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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/SAOPAULO/SP 17.293/2020 - Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
- 16/10/2020 - Portaria SAF/MAPA 133/2020 - Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 315/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 619/2020 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 16/10/2020 - Portaria MEC 833/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 399/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 837/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 386/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 840/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 240/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.453/2020 - Requisita o retorno às atividades presenciais de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados (DAS) e funções comissionadas (FCPE) no âmbito do Ibama.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 638/2020 - Designa, no período de 13 a 26/10/2020, o servidor FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 974/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, com sede em São José do Cedro (SC).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 980/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 841/2020 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) , prefixo 09-0472-000.
- 16/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.055/2020 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Kaysel Costa Ribeiro (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.660/2020 - Nomeia PRISCILLA RODRIGUES CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.662/2020 - Nomeia DANUZA SANT ANNA MARINO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.679/2020 - Designa JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, código CGE III, na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.681/2020 - Designa PEDRO ZUBA BICALHO CRUZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, na Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.686/2020 - Nomeia BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.687/2020 - Nomeia THIAGO GOMES LEAL GANHADEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Informações, da Gerência de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.708/2020 - Exonera PAULO SERGIO DEGRAZIA DELLAMORA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.718/2020 - Exonera MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.719/2020 - Exonera PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.722/2020 - Exonera JULIO VITAL DINIZ DE PAULA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.736/2020 - Nomeia ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.740/2020 - Nomeia RODRIGO KANTEK ZADUSKI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.778/2020 - Dispensa JEAN RICARDO SCHMIDT, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Organizações de Formação de Aviação Civil, da Gerência Técnica de Organizações de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.805/2020 - Dispensa CESAR RODRIGUES HESS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, código CGE II, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.815/2020 - Dispensa GUSTAVO LIMA CARNEIRO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processo Normativo, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.843/2020 - Nomeia CAIO CESAR MOREIRA DO LIVRAMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Investimentos e Melhorias Regulatórias, código CGE IV, na Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.851/2020 - Nomeia LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.858/2020 - Nomeia DIEGO MUNIZ BENEDETTI, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV. na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.860/2020 - Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho.
- 16/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 290/2020 - Aprova a Família CL, de bicos de descarga para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca CL2.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.165/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 7/2020 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Restaurante Universitário.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 26/2020 - Aquisição de Materiais Químicos ¿ Controlados (Exército) para Atender as Demandas de Diversos Setores da UFES para o ano de 2020, Conforme Condições, Quantidades, Especificações e Exigências Contidas neste Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 27/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos Áudio Visuais, Eletrodomésticos e Projetores Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 45/2020 - Aquisição de Material de Consumo Odontológico em Geral.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 142/2020 - Registro de Preços para Execução de Mobiliário para Central de UTI¿s do Hospital Universitário de Santa Maria/HUSM-EBSERH, Localizada no Campus da UFSM em Santa Maria-RS, Constantes no Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 747/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAIZEN ENERGIA S.A.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.847/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.899/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.913/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.973/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.988/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.001/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.007/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.015/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.016/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.018/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.030/2020 - Autoriza VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME, a pesquisar BASALTO nos Municípios de PANAMBI/RS, PEJUÇARA/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.033/2020 - Autoriza MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.046/2020 - Autoriza SP MINÉRIOS LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de DORESÓPOLIS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.055/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.058/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARIZA GASPAR FONSECA, a pesquisar ARGILITO, FILITO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.066/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.074/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.075/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.097/2020 - Autoriza RENATO FERNANDES RANGEL, a pesquisar QUARTZITO no Município de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.101/2020 - Autoriza BRITA EXPRESS LTDA EPP, a pesquisar GNAISSE no Município de ANAGÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.102/2020 - Autoriza COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA nos Municípios de ARACATU/BA, BRUMADO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.105/2020 - Autoriza MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de TANHAÇU/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.113/2020 - Autoriza GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.145/2020 - Autoriza ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de BELMONTE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.149/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.151/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.359/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RONDONOPOLIS/MT 25.368/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recuperação de Área Degradada, Contenção de Processos Erosivos e Outros Dispositivos de Drenagem, nos acessos e nas faixas de servidão das estruturas das linhas de transmissão da LT-230 kV Jauru/Vilhena C3, da Regional de Operação de Mato Grosso.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR); GLP; Material de Acondicionamento e Embalagens;Salgados e Doces para Festas; conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Aquisição de Soluções, Reagentes e Meios de Cultura para a Subdivisão de Controle de Qualidade do Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), com objetivo de atender à rotina das análises de água do sistema de purificação de água, necessárias à produção de cosméticos e medicamentos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFJ/MEC/JATAI/GO 10/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação TIC Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 21/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos Médicos Hospitalares para Proteção Contra a Covid-19 para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BREJINHO/PE 27/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Bancos de Praça/Jardim, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 30/2020 - SRP - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Instalação, Capacitação, Suporte Técnico, Garantias e Operação Assistida de Sistemas de Tecnologia que Compõem o Projeto de Modernização dos Sistemas de Infraestrutura de Rede Óptica e Videomonitoramento a ser Implementada no Município de Anápolis.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 38/2020 - Prestação de Serviços de Confecção de Placas de Identificação Externa para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 52/2020 - Eventual Aquisição de Material de Expediente de Acordo com as Especificações Técnicas, Quantidades e Demais Condições Contidas no Termo de Referência, Constante no Anexo I deste Edital, Visando Atender as Demandas das Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Sistema de Registro de Preço.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 54/2020 - Aquisição de Material Médico-hospitalar.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 70/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Relocação e Lavagens de Abrigos de Pontos de Ônibus.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 76/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Licenças e Firewalls para a Sede do TRE/AL, Conforme Especificações Descritas nos Anexos I e I-A deste edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 109/2020 - Aquisição de Óleo Mineral, Conforme Especificação Detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 211/2020 - Aquisição de Reagentes e Testes para exames de Bioquímica e Coagulação, VHS, Tipagem Sanguínea Coombs Direto e Indireto, Hemoglobina Glicada e Hormônios e realização de Hemogramas, no sistema de registro de preços.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 257/2020 - Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Elaboração de Documentação, Inspeção de Segurança, Manutenção Preventiva e Corretiva nas Autoclaves, Envolvendo os Referidos Equipamentos assim como toda a Instalação necessária para seu seguro e adequado funcionamento incluindo os acessórios em geral, instalados nas Unidades Administrativas, de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 580/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Pediátricos a fim de Atender Demanda do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, Hospital Regional de Cacoal - HRC e Pacientes Domiciliares Atendidos Administrativamente e Núcleo de Mandados Judiciais de Forma Continuada por um Período de 12 meses.
- 16/10/2020 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 15/2020 - Dispõe sobre Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos.
- 16/10/2020 - Decisão ANAC/MI 181/2020 - Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 31/2020 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de rochas ornamentais.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 35/2020 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 43/2020 - Dispõe sobre a alteração e a não aplicação ao Estado da Paraíba do AJUSTE SINIEF 19/20, que estabelece procedimento para a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 92/2020 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças, Baterias, Carregadores e Componentes em Equipamentos utilizados pelo Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil no Recife (Mecir/GTREC) para movimentação de carga, observado o Termo de Referência constante do Anexo 1 do Edital.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 106/2020 - Prorroga e altera o Convênio ICMS 129/04, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder benefícios fiscais à Organização Não Governamental AMIGOS DO BEM - Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria no Sertão Nordestino. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 108/2020 - Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 4/2020 - Contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos de Incêndio e Recarga de Extintores, GCALC
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 50/2020 - Contratação de pessoa jurídica com propósito especifico para prestação de serviços de veiculação de divulgação Institucional em veículos de comunicação de alcance local/regional do Vestibular e do Processo Seletivo 02/2020 e 02/2021 de cobertura na região de abrangência do IFNMG - Campus Arinos.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 96/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 331/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa, via Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Gases Industriais Diversos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 38/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Solução de Backup do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Compreendendo os Serviços de Instalação, Configuração e Garantia, Conforme Descrição, Quantidades e demais Informações Constantes neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 55/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Correlatos para o Período de 2020, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a seguir Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 92/2020 - Contratação de Serviços na Área de Apoio à Coordenadoria de Comunicação Social, Relativos à Produção de Vídeo Institucional, Vídeos em Motion Graphics (Design em Movimento), Videocasts Informativos e Jornalísticos, Direcionados à Comunicação Interna, Externa e Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo ¿ TRE-SP, com Disponibilização de Profissionais.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFIN/FORTALEZA/CE 308/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para Execução dos Serviços de Auditoria Externa no processo adotado pela secretaria municipal das finanças sefin para a realização dos sorteios previstos no programa nota fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 387/2020 - Aquisição de Termometro Clinico Digital, Infravermelho.
- 15/10/2020 - Lei Ordinária 14.073/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 01/06/2021 - Decreto NI/GOIAS/GO 9.725/2020 - Altera o Decreto estadual nº 9.719 de 29 de setembro de 2020, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Estado de Goiás, das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, e cria o Comitê Gestor responsável por administrar a Lei Emergencial da Cultura.
- 15/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.397/2020 - Exonera, a pedido, CAROLINA SCHERER BICCA, do cargo de Procuradora-Chefe.
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 632/2020 - Designa a servidora PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 636/2020 - Designa, no período de 14 a 23/10/2020, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 15/10/2020 - Portaria PGU/AGU/PR 26/2020 - Promove a governança da Procuradoria-Geral da União mediante a coordenação, a especialização e a desterritorialização da representação judicial da União no âmbito de suas competências. Revogada pela Portaria Normativa 6/2021/PGU/AGU/PR
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.346/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa AEROCIENTÍFICA Serviços Aéreos Especializados Ltda.
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.360/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa GEODADOS Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 813/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA) VIA PALMAS, prefixo nº 12-0539-00.
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 816/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 12-0522-00.
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 817/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.263.312/0001-01, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), prefixo nº 12-0540-00.
- 15/10/2020 - Portaria SE/MI 2.043/2020 - Dispensa, NILTON CESAR DE SOUZA, do encargo de substituto de Coordenador- Geral, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.548/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.550/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 15/10/2020 - Portaria SRRF/7RF/ME 543/2020 - Retifica a Portaria SRRF07 nº 543, de 22 de julho de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria RFB/ME 4.524/2020 - Altera a Portaria RFB nº 978, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 52/2021/RFB/ME
- 15/10/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.681/2020 - Aprova a transferência do controle acionário direto de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, e de INVESTPREV SEGURADORA S/A, ambas com sede na cidade de São Paulo- SP, detido até então por BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.133/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.140/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.141/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 15/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 65/2020 - Alteração da Resolução CATI nº 44, de 26 de setembro de 2018.
- 16/10/2020 - Resolução ME 142/2020 - Decide pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária de dívidas adquiridas junto aos financiadores pela concessionária atual do Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito de processo de relicitação.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 16/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Bens Culturais para Atender as Demandas Pinacoteca, Escola Técnica de Artes / ETA e Espaço Cultural / DAEC da Universidade Federal de Alagoas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material Químico, Farmacológico e Biológico, tais como 4-Nitrofenol, Acetato de Butila, Acetato de Sódio e Outros.
- 15/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 138/2020 - Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 24 de outubro de 2020, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às propostas de Consultas Públicas.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 607/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.245.544.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 16/10/2020 - Mensagem PR 616/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de dois anos.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 618/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 17/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Itens Afins, em atendimento às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.004/2020 - Aquisição de Óleo Diesel para as Caldeiras da Seção de Subsistência do GAP-YS.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOGOIABAL/MG 1/2020 - Veículo para Transporte de Passageiros, NOVO, Capacidade para 29 Lugares + Motorista; motor dianteiro, movido a diesel com o mínimo 152 cv de potência, tração traseira com roda dupla, freio a ar com tambores e lonas nas quatro rodas, caixa de marchas 5 à frente e 1 a ré; direção hidráulica; tacógrafo; tanque de combustível de no mínimo 150 l; tomada de ar no teto conjugada com saída de emergência; saídas de emergência nas janelas; cor amarelo, Convenio 126000594/2020/SEE.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PACAJA/PA 3/2020 - Aquisição de um Veículo 0 KM (PICK-UP).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LUZIANIA/GO 3/2020 - Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para a Secretaria de Educação.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMAS/ELDORADODOSCARAJAS/PA 10/2020 - Contratação de Serviços de Agenciamento e Gerenciamento de Viagens.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMAS/ELDORADODOSCARAJAS/PA 11/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Fisioterapia).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAVICOSA/BA 15/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Oxigênio e Gases Medicinais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento ao Covid 19.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/TERESINA/PI 24/2020 - Contratação de Renovação de Licenças da Solução de Backup HP Data Protector em uso no TCE-PI e Aquisição de Novas Licenças do HP Data Protector, com Suporte Técnico, por um Período de 36(Trinta e Seis) Meses, de Acordo com as Condições Estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MANAUS/AM 29/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Plataforma de Gerenciamento, Elaboração, Aplicação e Correção de Provas e Redação, Impressas e On Line, Incluindo Treinamento e Suporte Técnico pelo Período de 12 (doze) Meses.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 48/2020 - Contratação de Serviços Gerais de Apoio Administrativo (movimentação interna e externa de bens móveis; marcenaria e manutenção de bens; confecção de chaves; e mensageria interna e externa), para atendimento das unidades do BNDES localizadas no Rio de Janeiro RJ, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 04/04/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 93/2020 - Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. Revogada pela Deliberação 143/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 105/2020 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Cirúrgicos para o Centro de Bem Estar Animal de São Francisco do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 141/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes (Veículos aéreo não tribulado tipo Drone com Software Fotogramétrico para processamento digital, e implementos).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 163/2020 - Aquisição de Troféus, em Acrílico Cristal, para Homenagem por Mérito Institucional deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 215/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para os Diversos Órgãos da Administração Pública Municipal.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 235/2020 - Aquisição de Materiais de Construção, em entrega única e imediata, conforme edital e anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 306/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Fardamentos e Mochilas para os alunos da rede pública municipal de ensino de fortaleza de ano de 2021, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.216/2020 - Aquisição de Água Mineral em Garrafas e em Copos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.696/2020 - Aquisição de Termômetro Infravermelho sem Contato Digital de Testa Lcd Portátil.
- 15/10/2020 - Decisão ANAC/MI 178/2020 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito 154.201(d) do RBAC nº 154, relativo à largura da pista de pouso e decolagem 02/20 do Aeródromo de Comandatuba (SBTC) / BA.
- 15/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 70/2020 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 2/2020 - Aquisição de Material Gráfico Personalizado.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 7/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição De Estações De Trabalho (Microcomputadores E Workstations), Sistemas De Impressão (Multifuncional Tipo Plotter), Comunicação E Conectividade (Aparelhos Telefônicos, Switches, Equipamentos De Vídeo Conferência), Sistemas De Segurança (Firewall), Servidores, Sistemas De Armazenamentos De Dados (Unidade De Backup E Storage), Licenças De Softwares E Serviços De Suporte Técnico.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 21/2020 - Aquisição de Equipamentos de Projeção Multimídia e Acessórios.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 48/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, Conforme Especificado na Tabela Abaixo e nos Termos e Condições Constantes neste Edital, bem Assim no Termo de Referência que Constitui parte Integrante deste Instrumento Convocatório.
- 14/10/2020 - Decreto 10.516/2020 - Promulga o Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praia, em 20 de outubro de 2016.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 6.102.020/2020 - Retifica o Decreto de 6 de outubro de 2020.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grande Oficial, AMER FARUQUE, Cônsul-Honorário do Brasil em Peshawar, Paquistão.
- 14/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 365/2020 - Efetiva o provisório.
- 14/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.428/2020 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com Agentes Técnicos Conveniados, no âmbito dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 307/2020 - Retifica a Portaria nº 307/SAES/MS, de 06 de abril de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 975/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL). Tornada sem Efeito pela Portaria 111/2021/SAES/MS
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.791/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.
- 15/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 564/2020 - Retorno à jornada integral de servidora.
- 14/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 241/2020 - Designa ISMAEL MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 243/2020 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para o acompanhamento e avaliação dos resultados da Revisão por Pares do Centro de Governo.
- 14/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.814/2020 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 14/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.342/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa NETFIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 5066/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 14/10/2020 - Portaria ANP/DGP/PF/MJSP 11.816/2020 - Homologa o resultado final dos aprovados no LVII CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
- 14/10/2020 - Portaria MI 154/2020 - Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmento da rodovia distrital DF-001, com extensão de 15,2 km, coincidente com a rodovia BR-251/DF, nos termos deste ato normativo.
- 14/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 549/2020 - Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Raquel Siqueira Koch.
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.038/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica T&C INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 14/10/2020 - Portaria GTOP/GCOP/SIA/ANAC/MI 2.672/2020 - Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Catarina Aeroporto Executivo (SBJH), localizado em São Roque/SP.
- 14/10/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 21.541/2020 - Autoriza as Superintendências do Patrimônio da União no Pernambuco e em Sergipe, a realizarem os procedimentos para alienação onerosa dos bens discriminados.
- 02/02/2021 - Portaria SEAGRI/SETELAGOAS/MG 260/2020 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor de eventos agropecuários no âmbito do Estado de Alagoas.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 13/2020 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 24, de 24 de maio de 2011, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 15/2020 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 16/2020 - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Emergencial, em caráter excepcional, para atender a escolas públicas das redes estaduais, municipais e distrital, com matrículas na educação básica, para auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.061/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual E OLIVEIRA FERNANDES - TRANSPORTES FLUVIAIS.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.077/2020 - Arquiva os presentes autos, dada a perda de seu objeto, decorrente do Despacho Decisório 41/2019/SNPTA, que indeferiu a pretensão de reequilíbrio da Santos Brasil Participações S/A e dado que não foram apresentados fatos novos.
- 14/10/2020 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 27/2020 - Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento. Revogada pela Instrução Normativa 317/2022/DEBAN/DIPOM/BACEN
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 79/2020 - Prestação de Serviços de Mailing Jornalístico e de Distribuição de Releases, para Atender as Necessidades da Fundação Universidade Federal.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 591/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Adequação da rede de dutos e caixas subterrâneas de passagem de cabos de comunicação e energia localizados na área operacional do Aeroporto de Congonhas-SP sob responsabilidade do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo SRPV-SP.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 17/2020 - Eventual Aquisição de Materiais Farmacológicos, Odontológicos e Hospitalares a fim de suprir as Organizações Militares apoiadas pelo 3º Batalhão de Suprimento no âmbito da 3ª Região Militar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 50/2020 - Aquisição de Materiais Hidráulicos para o 1° Batalhão de Engenharia de Construção e Obras Militares
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 51/2020 - Serviço de Engenharia natureza comum, SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SANITÁRIO MASCULINO ANDAR TÉRREO DO COMANDO DA 3ª DE, SANTA MARIA- RS.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2020 - Cessão de Uso a Título Oneroso da área útil de 62,40m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, cadastrada sob o nº RJ.001-67560-H-001, localizado na área interna do Museu Aeroespacial (MUSAL), situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, para Funcionamento de uma Associação Promotora de Intercâmbio Social e Recreativo
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos de prevenção e combate a incêndio, a fim de adequar as edificações do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro aos termos do Decreto nº 42/2018 - COSCIP e da NR 23 - Projetos contra incêndio.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PILOEZINHOS/PB 2/2020 - Aquisição de Equipamento, (Van para Transporte de Passageiros) para Melhor Atender as Necessidades da População do Município de Pilõezinhos/PB, Conforme Proposta de n.º 12002.118000/1200-04, Conforme Especificado no Termo de Referência e Demais Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BATAGUASSU/MS 6/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Unidade de Acolhimento Nosso Lar Abrigo para Idosos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, fomentando as ações sociassistenciais e estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/24R/MPT/CAMPOGRANDE/MS 9/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Manutenção Predial, Englobando Manutenção Corretiva e/ou Preventiva, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Insumos, Materiais, Ferramentas, EPI¿s e Demais Itens Necessários à Prestação dos Serviços, no Âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Conforme Especificações Detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 9/2020 - Aquisição de Cestas Básicas, Destinadas a Atender as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Acompanhadas pelos CRAS, bem como Aquelas que Foram Afetadas pela Pandemia do COVID -19, Devido as Reduções Salariais e o Aumento do Desemprego, além da Redução da Prestação de Serviços de Trabalhadores Informais e Microempreendedores do Município.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 11/2020 - Aquisição de Cestas Básicas, para Atendimento dos Alunos Acompanhados pela Associação Pestalozzi de Cantagalo desta municipalidade, através de recursos federais oriundos do Termo de Aceite Emergencial COVID 19, para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de emergência ocasionado pela pandemia de Covid-19.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 12/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves de Maneira a Atender as Necessidades do SAAE ¿ MD/AL, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste EDITAL e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 20/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Realização de Exames Laboratoriais de Teste de Covid-19, em Humanos, com Todos os Materiais, Insumos e Mão de Obra por Conta da Empresa Contratada.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 22/2020 - Contratação de Banco para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões com exclusividade. Empréstimos consignados, realização de pagamentos à fornecedores de bens e serviços e insumos, e outros serviços serão sem exclusividade e demais especificações contidas no Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 43/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Atender aos Centros de Inclusão Digital que estão sendo reestruturados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o convênio n° 016/2013, SINCOV 797408/2013 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia , Inovações e Comunicações MCTIC e o Município de Angra dos Reis, contidas no Termo de Referência Anexo I.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 48/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Agente de Integração para Operacionalizar o Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por Meio de Taxa de Administração por Estagiário Contratado (Item CATSERV 15156 ¿ Descrição: Administração, Execução Projeto Educacional ¿ Convênio, Estágio, Universitário, Monitor.)
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 69/2020 - Aquisição de Colchões, Colchonetes, Travesseiros, Materiais Têxteis, Caixas Organizadoras, Tatames, Estrados, Carrinhos de Bebês, Lixeiras e Outros Itens, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 117/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 119/2020 - Aquisição de Materiais para Funcionamento da Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 128/2020 - Aquisição de Medicamentos, tipo: Cefotaxima Sódica 1 g, Pó para Solução Injetável, Ceftazidima 1 g, Pó para Solução Injetável, etc..., a serem utilizados para tratamento dos pacientes com complicações de saúde decorrentes do novo coronavírus (COVID-19), do Município de Ariquemes.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 4.343/2020 - Construcao de Abrigo para Tanques de Armazenamento de Óleo na área da DORF.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.321/2020 - Aquisição de Kit Polímero
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 46.959/2020 - Orientações sobre o destino (gerenciamento) de resíduos sólidos e efluentes líquidos gerados por oficinas mecânicas e indicação da legislação pertinente a mecânicas automotivas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/PALMAS/TO 385/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Apoio aos Serviços de Desapropriação, Incluindo a Elaboração/Revisão/Complementação de Cadastros Técnicos, Elaboração de Relatório Genérico de Valores e de Laudos de Avaliação, Recolhimento de Documentação dos Proprietários/Posseiros e Respectivos Imóveis, Bem Como Apoio à Instrução e Condução dos Processos Individuais de Desapropriação, Exigidos pelas Obras de Construção de Acessos para a Ponte sobre o rio Araguaia.
- 14/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 430/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MDR/BRASILIA/DF 17/2020 - Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Montagem, Desmontagem e de Remanejamento de Mobiliário de Diversos Modelos Padronizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas, Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 59/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Gabinete Metálico, com ou sem Fonte de Alimentação, para Unidade Digital de Processamento".
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 7/2020 - Eventual aquisição de EPIs e insumos necessários ao retorno das atividades presenciais no Instituto Federal Catarinense, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte Internacional Multimodal, conforme Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 36/2020 - Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização, Visando Atender Demandas das Unidades Operacionais do SESI/SENAI-DF, Conforme Especificações, Quantidades e Demais Condições Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.252/2020 - Aquisição de Material de Consumo (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.324/2020 - Serviços de Manipulação de Medicamentos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.374/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 253/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Peças de Informática.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 254/2020 - Lanterna Tática de Mão Características Mínimas Exigidas: Alumínio aeroespacial/ aeronáutico Comprimento mínimo: 118mm Diâmetro mínimo: 25mm Peso mínimo: 90g com baterias LED marca: CREE Autonomia mínima: 120min / 2 horas Alimentação: 16340ou 18650 recarregáveis Cor: preta.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 380/2020 - Registro de Preços Para o Fornecimento de Dermocosméticos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 382/2020 - Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Analgésico, Anti-Infecciosos e Anestésico Local.
- 13/01/2021 - Decreto NI/SERGIPE/SE 40.690/2020 - Institui e disciplina, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, o credenciamento de entidades operadoras de meios eletrônicos para viabilizar e operacionalizar, mediante financiamento a portadores de cartão de crédito, o recebimento e recolhimento de tributos e demais débitos tributários estaduais, e estabelece diretrizes, vedações, deveres, regramento de contratação e sanções administrativas, quando aplicáveis, que devem ser observadas pelas prestadoras de serviços.
- 13/10/2020 - Portaria INEP/MEC 568/2020 - Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.378/2020 - Nomeia FERNANDA COUCEIRO CAVALCANTI MACHADO GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 13/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 629/2020 - Designa, no período de 5 a 9/10/2020, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.772/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.775/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.776/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 895/2020 - Dispensa CAROLINE RIEKEHR TABOSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 897/2020 - Designa JOÃO MÁRCIO REGO REIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 907/2020 - Designa FLÁVIO DE MORAES, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, da Procuradoria-Seccional Federal em Joinville/SC.
- 13/10/2020 - Portaria PGR/MPU 147/2020 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério Público da União.
- 13/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 797/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 12-0537-60.
- 13/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.397/2020 - Retifica a Portaria nº 2.397, de 15 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.900/2020 - Designa o servidor NELSON WARGHA FILHO, para substituir a função de Chefe de Divisão, ocupada pela servidora Simoneli Fernandes Mendonça, da Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.902/2020 - Designa a servidora ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer a função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/10/2020 - Portaria SECOG/SE/MDR 2.630/2020 - Dá publicidade ao 3º Relatório Trimestral de Acompanhamento do Programa de Gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que ocorre a título de experiência-piloto, no âmbito das unidades organizacionais deste Ministério.
- 13/10/2020 - Portaria ALF-AIEG/2RF/ME 25/2020 - Dispõe sobre as atribuições das Seções e das Equipes da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e a delegação de competências no âmbito da unidade.
- 13/10/2020 - Portaria INSS/ME 1.048/2020 - Delega a competência para coordenar a formalização e a gestão de Acordos de Cooperação Técnica - ACTs, da Diretoria de Benefícios - DIRBEN para a Diretoria de Atendimento, vedada a subdelegação. Revogada pela Portaria 1309/2021/INSS/M
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 464/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 464, de 21 de fevereiro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 782/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 782, de 23 de março de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 985/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 985 de 12 de abril de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.475/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2475 de 5 de setembro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.618/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2618 de 29 de setembro de 2016
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.748/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2748 de 13 de outubro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.847/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.847, de 10 de Outubro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.152/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.152, de 20 de agosto de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.065/2020 - Altera a certificação da empresa LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA, publicada pela Resolução RE nº 3.018, de 31 de outubro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.067/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.069/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.080/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 13/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.088/2020 - Indefere a solicitação de habilitação do laboratório relacionado na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.109/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.121/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.122/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.982/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 12/2020 - Contratação de empresa especializada em manutenção predial com os postos de Pedreiro, Eletricista, Pintor, Marceneiro e Bombeiro Hidráulico.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 466/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de agosto de 2020, no Parecer CNE/CES 466/2020.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 524/2020 - Credenciamento da Faculdade Associada Brasil - EAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 541/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 543/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 551/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 136/2020 - Aprova o Documento Orientador que apresenta o modelo e os procedimentos para construção, monitoramento e atualização da Agenda Regulatória, no período de 2021 a 2023, e dar publicidade ao início do processo de construção da nova Agenda Regulatória.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/FMS/SAOCAITANO/PE 3/2020 - Aquisição Conforme Demanda de Medicamentos para Atender as Necessidades do Hospital Adolpho Pereira Carneiro e Unidades de Saúde ao Combate ao COVID-19 do Município de São Caetano/PE.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VARZEDO/BA 5/2020 - Aquisição de 01 Veículo tipo Automóvel de Passeio, 0 km, Bicombustível (gasolina/álcool), Ano de fabricação/modelo não inferior ao ano vigente ao da entrega.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 9/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Serviços de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, para atender à demanda de diversos Órgãos Municipais.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VITORIADESANTOANTAO/PE 21/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia com o Objetivo de Executar Serviços de Capeamento Asfáltico em CBUQ da Rua Manoel Barbosa, Entorno da Praça do Matadouro e Rua Desembargador Pedro Beltrão no Bairro do Cajá, no Município da Vitória de Santo Antão PE.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 26/2020 - Aquisição de Veículo, Conforme as Normas e Especificações Estabelecidas nos Anexos I e IV (Termo de Referência e Minuta de Termo de Contrato).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 60/2020 - Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, dos Serviços de Gravação da Auditoria da Votação Eletrônica (Votação Paralela), Referente ao Pleito Eleitoral 2020, bem como dos Sorteios de Urnas que Antecedem os Turnos de Votação, com Disponibilização de Audio e Video para Transmissão, ao Vivo, Via Internet a ser Realizada pelo TRE-PA, por meio de seu Canal no Youtube, de Acordo com as Características Mínimas Descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 64/2020 - Aquisição de Material Odontológico para Atender a Universidade Federal Fluminense por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói RJ.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 66/2020 - Aquisição de Cestas Básicas para Doação as Famílias Carentes do Município, Através do Fundo Social de Solidariedade, Considerando o Contexto da Pandemia de Covid-19, Às Pessoas Idosas e com Deficiência Acolhidas nos Serviços de Acolhimento Institucional, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 83/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Link Dedicado de Acesso à Internet por meio de Ip Fixo, com Velocidade Mínima Garantida de 100 (Cem) Mbps (Megabits por Segundo), Visando Acessos Permanentes e Completos de Conexão para Atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 86/2020 - Registro de Preços, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, para Eventual Fornecimento de Material de Consumo (Pino Acionador de Alta Segurança, Bica para Lavatório de Alta Segurança, Torneira para Lavatório de Mesa Eletrônica, Válvula de Mictório Eletrônica, Sifão Extensível Universal, etc.) para Atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 68/2020 - Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2020.
- 13/10/2020 - Decisão ANAC/MI 173/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 13/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 364/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 15/2020 - Aquisição de Equipamentos de Refrigeração para Atender as Necessidades do Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 19/2020 - Aquisição de 1022 (Mil e Minte e Dois) Anodos de Sacrifício para Manutenção de Oito Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 22/2020 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial para atender as demandas acadêmicas do Curso Tecnológico de Tecnologia em Alimentos do Campus Maceió IFAL.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 99/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Telefônico Fixo.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFSC/GASPAR/SC 107/2020 - Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de Consumo Expediente I para todos os Câmpus do Instituto Federal da Santa Catarina.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOMIGUELDOOESTE/SC 117/2020 - Contratação de empresa para prestação de Serviço de Limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto e Serviço de Coleta de Lâmpadas para o Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 36.711/2020 - Tratamento de Resíduos Químicos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Recuperação e Reforço de Estruturas, de Impermeabilização e de Instalações de Drenagem de Águas Pluviais de Lajes do Estacionamento do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 48/2020 - Registro de Preços dos Serviços de Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, Gelada, Acondicionada em Embalagem Plástica tipo Copo de Polietileno de 200 ml e Alimentação Preparada tipo Refeição Principal (marmita), para atender as necessidades da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.336/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Nutrição.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 58/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos para Impressão de Material Pedagógico para Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barcarena/PA.
- 09/10/2020 - Decreto 10.514/2020 - Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
- 28/01/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.234/2020 - Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 174/2020 - Concede, a partir de 22/09/2020, pensão vitalícia a OLIVIA DE SOUSA VASCONCELOS DAS NEVES, esposa do ex-servidor NEWTON GONÇALVES DAS NEVES
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 290/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 300/2020 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.361/2020 - Dispensa EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.366/2020 - Designa SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/10/2020 - Portaria IFPI/MEC 1.816/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 04/10/2020, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Língua Portuguesa, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Oeiras, a que se refere o Edital de Homologação nº 14, de 30/09/2019.
- 09/10/2020 - Portaria ANCINE/MTUR 466/2020 - Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, relativo ao 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 13/10/2020 - Portaria MINICOM 880/2020 - Declara extinta, por exaurimento de seus efeitos e a pedido da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, a concessão que lhe foi outorgada por meio do Decreto nº 95.470, de 11 de dezembro de 1987.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.587/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização de transferência de recursos federais na modalidade fundo a fundo no âmbito do Ministério da Saúde.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.736/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.739/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Santo Amaro
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.741/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Brejo Santo.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.744/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.745/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 09/10/2020 - Portaria INTI/CC/PR 47/2020 - Nomeia IVAN MEIRELES DE ABREU, para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação Geral de Normalização e Pesquisa desta Autarquia.
- 09/10/2020 - Portaria AN/MJSP 251/2020 - Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Saúde - MS.
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 105/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra sob concessão à CCR NovaDutra.
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 112/2020 - Autoriza a implantação de acesso à PGT - Polo Gerador de Tráfego na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias; interessado: Biolab Sânus Farmacêutica
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 113/2020 - Autoriza a a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia; interessado: Águas Guariroba S.A.
- 09/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 547/2020 - Retifica o Art. 2º da Portaria nº 547, de 2 de outubro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.534/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 29 de setembro de 2020, em favor da AEROCLUBE DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.574/2020 - Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PPA do Aeroclube Juiz de Fora.
- 09/10/2020 - Portaria SAR/ANAC/MI 2.613/2020 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 145.009, Revisão C, intitulada "Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade".
- 09/10/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 5.852/2020 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Alagoas.
- 09/10/2020 - Portaria CEF/ME 1.130/2020 - Prorroga, por até 120 (cento e vinte) dias, o prazo concedido pela Portaria nº 0923/2020.
- 13/10/2020 - Resolução SPA/MAPA 39/2020 - Estabelece, para a safra de 2020/2021, o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), a serem pagos conforme as normas em vigor. Revogada pela Resolução 2/2021/SAF/MAPA
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 525/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000505, Lote 549-A da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de JOSEFÁ RODRIGUES FERREIRA.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 527/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000497, Lote 546 da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de SEBASTIÃO LEONARDO DE CARVALHO.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 532/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000508, Lote 332 da Gleba 03 da Reserva "A" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, em nome de ANA CAROLINA FELIX FERREIRA.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2020 - Retifica o Ato nº 55 publicado no DOU de 23 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 43/2020 - Aquisição de Material de Expediente em Geral.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 144/2020 - Decide o processo 23709.000053/2019-77.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 146/2020 - Decide o processo 23000.009669/2020-14.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 101/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 102/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 105/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 730/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da URUAÇU AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA Revogada pela Autorização 2/2022/SPC/ANP/MME
- 09/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 843/2020 - Indica a Superintendência de Produção de Combustíveis da ANP (SPC), para o encaminhamento, em até 15 (quinze) dias da presente publicação, dos comentários e sugestões sobre o referido projeto.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 86/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Bom Jesus, localizado no município de Bela Vista, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 98/2020 - Dá assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Brasil Fronteira, localizado no município de Pimenteiras do Oeste, na faixa de fronteira do estado de Rondônia.
- 09/10/2020 - Mensagem PR 582/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.928.044,00, para os fins que especifica".
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEARA/SC 4/2020 - O Presente Pregão Eletrônico tem por Objeto Selecionar a Proposta de Menor Preço Unitário para a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Atender as Necessidades do Município e para o Enfrentamento ao COVID-19, que Atendam às Condições, Quantitativos, e Especificações Mínimas Estabelecidas no ANEXO I deste Edital.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRGO/MPF/GOIANIA/GO 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo, Inclusive Caderno de Encargos, Planilhas Orçamentárias Referenciais e Cronograma Físico-Financeiro, de Recuperação e de Reforço Estrutural da Edificação da Sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás PR/GO.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 37/2020 - Eventual Aquisição de Extintores de Incêndio (Cilindro e Carga).
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 59/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios e Higiene Pessoal/limpeza, em Atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social para Ações de Combate ao COVID-19.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 97/2020 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Eliminação e Controle de Vetores, Pragas, Desratização, Formigas, Desentupimentos, Limpeza de Caixas D¿ Água e de Fossas, Atendendo às Necessidades da Administração Municipal.
- 13/10/2020 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.955/2020 - Homologa os processos administrativos apreciados na 699ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 09/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 2/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de advertência.
- 09/10/2020 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 19/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA, no valor total de R$ 907,50 (novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
- 09/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 293/2020 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 09/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 296/2020 - Interrompe licença para tratar de interesses particulares.
- 09/10/2020 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 9.102.020/2020 - Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender as Unidades Regionas do Rio Grande do Sul-URRS e Santa Catarina - URSC.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.304/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Válvula Biológica).
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.305/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 17/03/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.353/2020 - Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Revogado pelo Decreto 41849/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 16/10/2020 - Portaria SUR-RN/INCRA/MAPA 1.054/2018 - Retifica a Portaria nº 1.054, de 21 de junho de 2018.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 310/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 316/2020 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 317/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 822/2020 - Fica homologado o Parecer nº 438/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 826/2020 - Homologa o Parecer nº 471/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 830/2020 - Dispensa CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.401/2020 - Nomeia DIEGO RODRIGO DE SOUZA CALIXTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.826/2020 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado aos Hospitais Universitários Federais.
- 16/10/2020 - Portaria MME 370/2020 - Declara a Extinção das Autorizações das Usinas Termelétricas relacionadas.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 393/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar VII, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035676-0.01.
- 16/10/2020 - Portaria VALEC/MI 363/2020 - Nomeia ISABELLE UBERTINO ROSSO COSTA, habilitada por meio do processo nº 51402.101181/2020-51, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AJUSTES, vinculado à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.646/2020 - Nomeia EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução e Credenciamento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.650/2020 - Nomeia EDUARDO ROLLIN PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.659/2020 - Nomeia RODRIGO COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.665/2020 - Nomeia ASTOR DE LIMA AVERSA NETO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.680/2020 - Designa ISABEL RAMOS DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Investimentos e Melhorias Regulatórias, na Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.706/2020 - Exonera ROBSON RIBEIRO DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.715/2020 - Exonera CINTIA LEITNER BIZARRIA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Coordenação de Vigilância Continuada, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.723/2020 - Exonera TIAGO ANTUNES VIEIRA DE MENEZES, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Auditoria e Inspeção, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.734/2020 - Nomeia MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.755/2020 - Exonera ADRIANA TEIXEIRA DE CASTRO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.764/2020 - Nomeia OSCAR MAMORU MIYAGI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.774/2020 - Dispensa NAIRA GARCIA DOS SANTOS, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Licenças e Habilitações, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.784/2020 - Dispensa BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.800/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2010-32/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico PROP AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.818/2020 - Dispensa JULIO GIAMPA SCHEIBEL, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.825/2020 - Designa ANDRE MARQUES CALDAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.847/2020 - Nomeia MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento, código CGE IV, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.848/2020 - Nomeia CESAR RODRIGUES HESS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações e Inspeção, código CGE IV, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.850/2020 - Nomeia RODRIGO VIANA TORRES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações de Manutenção, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.855/2020 - Nomeia MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal, código CGE III, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.985/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 16/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 288/2020 - Inclui um novo endereço de fábrica da Nansen (filial), nas Portarias relacionadas.
- 16/10/2020 - Portaria FUNDACENTRO/ME 336/2020 - Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 65, de 17 de março de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 22.413/2020 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.158/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.169/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.340/2020 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 38/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório para Atender a Diversas Unidades da UFJF.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 40/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Computadores do Tipo Desktops, Notebooks e Monitores, para Atender as Necessidades da UNILA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.981/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.984/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.986/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.991/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.992/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.993/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.994/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.004/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.021/2020 - Autoriza ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO nos Municípios de ICÓ/CE, BERNARDINO BATISTA/PB, POÇO DANTAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.024/2020 - Autoriza PAULO ROBERTO SANTOS SOARES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAÍ/RS
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.035/2020 - Autoriza J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.038/2020 - Autoriza ANDREETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ERECHIM/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.049/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.056/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.057/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.060/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.067/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.078/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.079/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.081/2020 - Autoriza AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZO no Município de NINHEIRA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.083/2020 - Autoriza IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.094/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.110/2020 - Autoriza COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.112/2020 - Autoriza SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no Município de MIRANTE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.125/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MIGUEL CALMON/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.130/2020 - Autoriza FERNANDO SEWALD BONATO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de JEQUIÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.136/2020 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE nos Municípios de JUSSARA/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.141/2020 - Autoriza CAVA MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de ARACI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.142/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CURAÇÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.143/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de JUAZEIRO/BA.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 5/2020 - Contratação de Obra de Adequação da Estrutura Hidrossanitária da Ala I do Conjunto Principal I da AMAN.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 6/2020 - Serviço para Manutenção de Viaturas sobre Rodas.
- 16/10/2020 - Despacho CE/MD 134/2020 - Transferência de Jurisdição de fração de bem imóvel próprio nacional situado em Porto Murtinho/MS à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul (SPU/MS), para posterior afetação ao Comando da Aeronáutica, fins de instalação de Estação de Apoio ao Sistema de Radar.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 265/2020 - Aquisição de Material Permanente
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 3/2020 - Aquisição de Veículos para Transporte de Pessoal, visando o fortalecimento da política de assistência social do CRAS deste Município.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 18/2020 - O objeto da presente licitação é Formação de registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Locação de Grupo Gerador de Energia Móvel, com capacidade mínima de 180KVA, incluindo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte, visando atender aos eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do RN, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 38/2020 - Aquisição de material médico e hospitalar (Kit de curativo para feridas e frasco reservatório para tratamento de feridas)
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 48/2020 - Aquisição Parcelada de Materiais de Consumo (pilhas diversas) para a Secretaria de Saúde.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 48/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Empilhadeiras Elétricas, sob Demanda, por Chamado, com Fornecimento de Materiais, Conforme Minuta de Contrato, Termo de Referência e demais Estipulações do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 56/2020 - Aquisição de Equipamentos Médicos Diversos e Mobiliários, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2020/CRSN e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 58/2020 - Aquisição de Fraldas Descartáveis.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 77/2020 - Contratação de Extensão de Garantia e Suporte para o Equipamento HPE StoreOnce 5100, em uso o Prédio Sede deste Tribunal, Conforme Especificações Descritas no Anexo I do edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 216/2020 - Aquisição de Material Gráfico (impressos) para serem utilizados nas atividades administrativas.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.022/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2020 - Edital SUFIS/ANTT/MI 120/2020 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 16/10/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 76/2020 - Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 118/2020 - Altera o Convênio ICMS 201/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 121/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo e altera o Convênio ICMS 150/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 127/2020 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná e altera o Convênio ICMS 76/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder anistia dos créditos tributários - penalidades - decorrentes do não pagamento de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - em virtude de impontualidade de programa de refinanciamento de débitos autorizados pelo CONFAZ, bem como, a restabelecer parcelamento cancelado. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 94/2020 - Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Demais Órgãos Participantes, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos, para Inclusão no Sistema de Registro de Preços.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFC/SANTAROSADOSUL/SC 6/2020 - Aquisição Institucional de Materiais de Limpeza
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 6/2019 - Contratação de Serviço de Manutenção de Viaturas com Fornecimento de peças e acessórios para Viaturas com instalação por parte do Fornecedor
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 8/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Fardamentos, de Acordo com as Especificações, Exigências e Condições Constantes do Presente Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 9/2020 - Contratação de Serviços Comuns Não Contínuos sem dedicação exclusiva de Mão de Obra, para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cuja finalidade é reformar e melhorar a oficina de lanternagem e oficina de preparação de viaturas deste Batalhão Logístico.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 57/2020 - Contratação de Serviços de Motoristas para Ambulância e motoristas de Apoio Administrativo para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 74/2020 - Aquisição de Impressora Fotográfica Térmica e de Insumos que Compreendem o Rolo de Papel Fotográfico e o Ribbon para Impressão de Fotos, Visando Atender sob Demanda a Área de Fotografia da Secretaria de Comunicação Social do MPF.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 37/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente, de Manutenção de bens Móveis e Outros, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 97/2020 - Registro De Preços, Visando Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Coroas De Flores (Coroa Fúnebre), Em Conformidade Com As Demais Exigências Contidas No Termo De Referência E No Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 10.009/2020 - Fornecimento de Solução que Contemple 50.000 Licenças de Antivírus, 1.600 Licenças para Servidores Virtuais, 4 licenças de Antivírus para NAS EMC², Operação Assistida, Suporte Especializado que inclui manutenção corretiva e preventiva pelo prazo de 36 meses e treinamento conforme Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.381/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1381/2020.
- 06/01/2021 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.318/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no estado do Ceará.
- 15/10/2020 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 46/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 nº 046 de 21/06/2010.
- 15/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.115/2020 - Retifica a PORTARIA/SEI Nº 2.068, de 18 de dezembro de 2019.
- 15/10/2020 - Portaria SAPS/MS 54/2020 - Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 387/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas VIII
- 15/10/2020 - Portaria MB/CM/MD 303/2020 - Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 7/2021/MB/CM/MD
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 814/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) prefixo nº 12-0541-00
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 815/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.263.312/0001-01, para a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 06-0452-00.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.441/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.539/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.540/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.596/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 02 de outubro de 2020, em favor da ETA - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 15/10/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 52/2020 - Retifica a Portaria SECEX nº 52, de 11 de setembro de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria PREVIC/ME 693/2020 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 289, de 7 de abril de 2020.
- 15/10/2020 - Resolução GSI/PR 10/2020 - Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho com o propósito de elaborar manual de comunicação social, voltado para o contínuo esclarecimento da população circunvizinha à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto sobre preparação e resposta à emergência nuclear.
- 15/10/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 651/2020 - Altera a redação do "caput" do art. 2º, e a do seu § 2º, da Resolução Cofen nº 603/2019, e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Resolução CVM/ME 8/2020 - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE e dos títulos de crédito Letra Financeira - LF e Letra Imobiliária Garantida - LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga a Instrução CVM nº 569, de 14 de outubro de 2015.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 38/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Material de TIC, tais como: Cabos de Rede, Conectores, Pathcord RJ-45 Categoria 6, Discos Rígidos, HDs, Memórias, Placas, Tonner e outros, Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 82/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos para Videoconferência e Câmeras de Segurança, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Ato CD/ANATEL/MINICOM 6.055/2020 - Ratifica os anexos à Resolução nº 532/2009, de 3 de agosto de 2009.
- 01/04/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 81/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2018, de 18/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Groaíras - CE, em nome de F. DA SILVA VASCONCELOS.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 597/2020 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020 (MP nº 974/20).
- 15/10/2020 - Mensagem PR 599/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 601/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 610/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.844.052.009,00.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 620/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021 decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 6/2020 - Eventual Aquisição de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do mês em que for adquirido o combustível.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 11/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Capitania dos Portos do Paraná. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 12/2020 - Serviço visando a Implantação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do posto de combustível do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, Rio branco
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 101/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios I.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 606/2020 - Aplicação de Revestimento de Piso EPOXI, em proveito do Colégio Naval.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 2/2020 - Aquisição de Materiais para Combate ao COVID-19, a serem usado pela Secretaria Municipal de Saúde - de acordo com as especificações constantes no Anexo II do presente Edital-.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PASSODETORRES/SC 3/2020 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas para serem Utilizados pela Secretaria Municipal de agricultura de passo de Torres/SC.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDRADOANTA/MG 10/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra do Anta-MG.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/MANAUS/AM 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básicos e Projetos Executivos Completos para Construção do Novo Depósito de Materiais e Área de Serviços de Apoio da SR/PF/AM, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital do Pregão 13/2020-SR/PF/AM.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AGED/SAOLUIS/MA 22/2020 - Aquisição de Solução Completa de Sistema de Monitoramento por Câmeras (CFTV), incluindo a aquisição de equipamentos, instalação, adequação de locais de instalação, funcionamento, manutenção e treinamento.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AGED/SAOLUIS/MA 24/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada na Aquisição de Lacres para suporte nas atividades de fiscalização na área de defesa vegetal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 31/2020 - Aquisição de Coturnos/Botas para serem utilizadas pela Guarda Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAIRACA/PR 33/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento de Informática 01 (um) servidor de rack 1u em atenção á prefeitura municipal de Guairaçá.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 37/2020 - Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 71/2020 - A Contratação de Empresa Especializada, para Confecção de Camisetas Personalizadas para uso em Campanhas Informativas a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Diamante D Oeste/PR.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 75/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada em Licenciamento de uso Temporário de Sistema para a Modernização da Administração Municipal Através do Gerenciamento de Todos os Processos Existentes para o Controle de Alvarás de Localização, Funcionamento e Licenciamentos Municipais Vinculados às Legislações Federais e Estaduais, incluindo Implantação, Conversão, Treinamento e Suporte.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 98/2020 - Implantação de Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Impressão Digital, para atender às necessidades de diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 99/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Chromebook.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 165/2020 - Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Realização Serviços em Rastreamento e Monitoramento de Veículos, com fornecimento de Software de Gerenciamento de Informações e Equipamentos em Regime de Comodato, com Instalação, Treinamento e Garantia Contratual, para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU/BV e do Serviço Carona do Cuidado.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 166/2020 - Eventual Aquisição dos Medicamentos que foram desertos e/ou fracassados no Processo n° 21.933/19 Pregão Eletrônico 008/2020, que são necessários para suprir as necessidades das Unidades de Saúde de Medicamentos Especializados.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 509/2020 - Seleção da Proposta mais Vantajosa, Conforme Disposições Descritas neste Edital e seus Anexos para Aquisição e Instalação de Exaustores Eólicos.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.933/2020 - Insere dispositivos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para proibir o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas queimadas, sem autorização.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.943/2020 - Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.944/2020 - Altera a Lei do Bem - Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 15.102.020/2020 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização para a sede da ANTT/URSC. VENCEDORA: AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
- 15/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DECEX/7RF/ME 93/2020 - Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 98/2020/DECEX/7RF/ME
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 3/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e testes rápidos para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBICT/BRASILIA/DF 4/2020 - Solução de Infraestrutura Computacional para Data Center.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 7/2020 - Fornecimento, Transporte, Carga, Descarga e Montagem de 159 (cento e cinquenta e nove) Kits de Irrigação, por Gotejamento, para fruticultura, com capacidade para irrigar áreas de 0,50 hectare e 1,0 hectare, no Município de Junqueiro, no Estado de Ala.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/TERESINA/PI 8/2020 - Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens, Sob Demanda, Incluindo Serviços de Reserva, Emissão,Cotação de Preços, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, não Englobando Voos não Regulares.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2020 - Aquisição de Material de Lavanderia.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 13/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 13/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 35/2020 - Aquisição de Equipos de Bomba de Infusão Com Cessão em Regime de Comodato de Bombas de Infusão para Infusão de Dieta Enteral e Bombas para Infusão de Soluções.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 53/2020 - Prestação de Serviços de Instalação de Elementos em Gesso Acartonado e Isolamento Acústico, com Fornecimento do Material, para o Superior Tribunal Militar (Órgão Gerenciador) e para o Colégio Militar de Brasília (Órgão Participante), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Projeto Básico DIRAD/COPEM/SEENG, apenso ao Termo de Referência (ANEXO A deste Edital) e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 136/2020 - Serviços Continuados Relacionados ao Desenvolvimento e Gestão de Atividades de Almoxarifado nas Dependências do Hospital das Clinicas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 21/2020 - Aquisição de Produtos de Limpeza Destinados à Prevenção, Combate e Controle de Disseminação do Covid 19 e Influenza, no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Conforme Termo de Referência Anexo I do edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 58/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Dispositivos de Armazenamento de Chave Criptográfica e Certificado Digital para pessoa física (e-CPF), jurídica (e-CNPJ) e para servidor de rede na hierarquia da ICP-Brasil, incluindo a gravação do certificado nos dispositivos e possibilidade de alteração de senhas, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 59/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos para Estúdio de Gravação e Edição de Aulas nas Unidades de Ensino e Aquisição de Máquina de Lavar Louça e Conjunto de Lixeira Coleta Seletiva para Atender as Escolas Municipais em Virtude do Covid 19.
- 16/03/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 14.582/2012 - Obriga os fornecedores de produtos e serviços instalados em Pernambuco a disponibilizar à pessoa com deficiência visual boletos, comprovantes de transações, contratos, extratos e faturas mensais em braile ou em outro formato acessível. (Redação dada pela Lei Ordinária 17395/2021/NI/PERNAMBUCO/PE)
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Reconduz EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Professor da Universidade Federal do Pará, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a Medalha do Mérito de Rio Branco á cidadãos brasileiros.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 616/2020 - Designa MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA LEITE, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/10/2020 - Portaria MEC 812/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.387/2020 - Exonera FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.390/2020 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 14/10/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 995/2020 - Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 970/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 973/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS).
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 977/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí (MG).
- 15/10/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 849/2019 - Designação de Servidores.
- 14/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 240/2020 - Designa BRUNO CABRAL FRANÇA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/10/2020 - Portaria MS/MI/MJSP/CC/PR 478/2020 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Portaria 518/2020/MS/MI/MJSP/CC/PR
- 14/10/2020 - Portaria MCTI 3.854/2020 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia à reversão, no interesse da Administração.
- 14/10/2020 - Portaria MCTI 3.877/2020 - Institui, no âmbito da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Programa de Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI.
- 14/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 330/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 362/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 32/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 14/10/2020 - Portaria EPL/MI 156/2020 - Exonera RACHEL GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 807/2020 - Defere o pedido da EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº 23.338.155/0001-38, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 50.
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 828/2020 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, para a implantação da linha LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), Prefixo nº 09-0437-00.
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.031/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEV INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 10/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executados ao FNDE, em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.060/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual ABELARDO GUIMARÃES DE ASSUMPÇÃO.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.075/2020 - Extingue a autorização outorgada à empresa BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA por meio do Termo de Autorização nº 1.564-ANTAQ.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.080/2020 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa YARA AQUACULTURA LTDA.
- 14/10/2020 - Resolução CODEFAT/ME 881/2020 - Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, de alocação dos recursos da emenda de apropriação de despesa nº 50170001 da Comissão de Finanças e Tributação, constante da Lei nº 13.978, de 20 de janeiro de 2020, ao Estado do Ceará, a serem transferidos fundo a fundo, no âmbito da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 134/2020 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço da Anestesiologia - Sensor, tipo monitorar a atividade cerebral.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 151/2020 - Aquisição de Material de Informática.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 593/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ENIO CORDEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 16/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e Baterias a serem utilizados nas viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 16/2020 - Cessão de Uso de Parcela deste Imóvel PE 07-0132 para Instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (caixa eletrônico) de área total medindo 5,00 m², sendo composto de uma área localizada embaixo da escada na entrada do Pavilhão de Comando.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 18/2020 - Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Engenharia para elaboração de Projetos de Engenharia para as obras necessárias à modernização das instalações do Parque de Tancagem do Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apensos
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 33/2020 - Registro de preços para Eventual Aquisição de Peças para Britagem.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 100/2020 - Aquisição de Material de Consumo para o Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 110/2020 - Aquisição de Tapetes para o Hotel de Trânsito do GAP-GW.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Reforme da Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Tereza.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 8/2020 - Serviço de Construção (Continuidade) da Unidade Basica de Saúde da Família - Bairro Bolaxa.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRR/2R/MPF/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares para Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República da 2ª Região, Localizado na Rua México, nº 158, Centro Rio de Janeiro/RJ, Visando Adequação de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência, de Acordo com a ABNT NBR-9050/2015 e a Etapa 1 de Acessibilidade do MPF.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BORBA/AM 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários, com Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços de Translado Funerário.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 14/2020 - Aquisição Parcelada, Através de Registro de Preços, de Materiais de Expediente, Informática, Elétrico e Eletrônico, Gêneros de Alimentação, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Higiene Pessoal, para Abastecer o Almoxarifado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Conforme Quantidade e Especificações Constantes no Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 18/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Materiais Médico Hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 30/2020 - Locação de uma Processadora Automática de Filmes para Raio-x e Manutenção do Aparelho de Raio-x Portátil 25 max 90kv marca unimax do Município de Bandeirantes-Pr.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 35/2020 - Aquisição de Computadores, Monitores e Aparelho Scanner, Mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 42/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 45/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização, Limpeza de Forro e Caixas d água a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de administração.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 49/2020 - Elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes das Unidades de Saúde, Farmácia Municipal, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do município de Fernandópolis-SP, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 76/2020 - Formação de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Vidros, a fim de atender a demanda do Município de Sarandi - Paraná.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 103/2020 - Aquisição de Kit para Teste Imunocromatográfico para Detecção Qualitativa de Anticorpos da Covid-19, a ser usado no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 117/2020 - Serviços de Recarga de Cartuchos e Toners e sua Manutenção Preventiva e Corretiva.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 174/2020 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Ruth Cardoso, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 444/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Específicos para Reposição de Peças, Manutenção de Equipamentos e dos Sistemas Integrados de TV Digital (Micro conversor, Mini conversor, Isolador de áudio e Eliminador de Ruído e outros), pertencente(s) à(s) classe(s) 7440, 5883, 6145, 5965, 6145, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 598/2020 - Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais para Execução de Serviços de Sinalização Horizontal em Rodovias Estaduais, Conforme Especificações deste Termo de Referência.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei Complementar CD 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 427/2020 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária NDDIGITAL - Software Ltda ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório.
- 14/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 428/2020 - Defere o parcelamento de débitos requerido por TRANSLI - Transportadora Liberdade Ltda.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/MORRINHOS/GO 3/2020 - Aquisição de móveis planejados de MDF com fornecimento de materiais e, também de móveis com madeira biossintética com fornecimento de materiais (unidade de fornecimento: metro quadrado) e instalação.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 5/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transportes coletivos de passageiros, sob demanda, em veículos automotores, tipo ônibus convencional, executivo, urbano, low-driver, double deck e van/micro-ônibus
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOGONCALO/RJ 5/2020 - Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Complexo Naval da Ilha das Flores (CNIF), São Gonçalo RJ e para a Área de Apoio Administrativo (AApAdm), em Itapemirim ES.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 49/2020 - Aquisição de Material Permanente Específico a UTI INFANTIL do HCE.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 58/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Impressão de Calendário e Aquisição de Acessórios (Sacolas e Pastas para Diplomas).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 78/2020 - Aquisição de CARTUCHO/LÂMINA DESCARTÁVEL PARA DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE SANGUÍNEA DO TEMPO DE COAGULAÇÃO ATIVADO (TAC) MÉTODO POINT OF CARE E CARTUCHO/LÂMINA DESCARTÁVEL PARA DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE SANGUÍNEA DO TEMPO DE PROTROMBINA (PT/INR), COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, referente ao pregão 78/2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 24.403/2020 - Fornecimento de 135.000 (cento e trinta e cinco mil) Litros de Óleo Mineral Isolante, de base mineral naftênica, inibido com antioxidante BHT, para uso em equipamentos de potência, tais como, transformadores, reatores, TPCS, TCs e disjuntores de todas as classes de tensão, confor13me características técnicas apresentadas neste Edital e seus Anexos, para uso em todas as Subestações da Regional de Operação do Maranhão OTLM.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 47/2020 - Contratação de Concessionária Autorizada pela Montadora GM/Chevrolet, localizada no Distrito Federal, para prestação de serviços de forma contínua durante o período de garantia, das manutenções preventivas e corretivas com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos, lubrificantes, óleos, aditivos, higienizadores, alinhamento e balanceamento, para 58 (cinquenta e oito) viaturas, pertencentes à frota da Polícia Civil do Distrito Federal.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 58/2020 - Aquisição de Acessórios para Compor a Rede de Gases Medicinais para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde da Capital e Interior, Destinados a Atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de Acordo com as Quantidades e Especificações Técnicas Constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.331/2020 - Aquisições de Órtese e Prótese (IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.262/2020 - Aquisição de Equipamentos - Médico-Hospitalar (Seladora Hospitalar Automática), destinados a unidades de saúde sob gestão desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.126/2020 - Registro de Preços Visando a Aquisição de Saneantes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para Atender as Necessidades do (a)(s) Seguinte (s): Complexo Hospitalar de Doenças Infecto-Contagiosas Dr. Clementino Fraga - CHCF, cujo Fornecimento será Efetuado da Forma Exigida no Item 4.1 do Termo de Referência.
- 11/01/2021 - Decreto NI/BELEM/PA 97.573/2020 - Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
- 13/10/2020 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 1.784/2020 - Rescinde unilateralmente e de pleno direito, todos os Contrato de Assentamento/Termos de Compromissos celebrados entre o INCRA e os respectivos beneficiários.
- 13/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 364/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 802/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 335/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 804/2020 - Fica homologado o Parecer nº 277/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 805/2020 - Homologa o Parecer nº 194/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.379/2020 - Nomeia MÁRIO AUGUSTO SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.380/2020 - Nomeia ANDREA BEATRIZ MESSIAS BELÉM MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.384/2020 - Efetiva a requisição, até 26 de agosto de 2021, da servidora GLEIDE NADIA SOARES DO NASCIMENTO.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 840/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA LUZIA LEITE DE OLIVEIRA.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 905/2020 - Dispensa DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Procuradoria da União no Estado da Bahia, a contar de 14 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 908/2020 - Dispensa PATRICIA MARTINS SILVA, da Procuradoria-Seccional Federal em Joinville/SC, a contar de 4 de outubro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria MJSP 569/2020 - Altera a Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 812/2020 - Defere o pedido da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, para a implantação do mercado Uberaba (MG) - Itajaí (SC) como seção na linha Uberlândia (MG) - Florianópolis (SC), prefixo 06-0180- 00.
- 13/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.637/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Sergipe/SE.
- 13/10/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 21.673/2020 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado na BA 046, gleba urbana - IBC, Centro, município de Bonito/BA.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 946, de 2 de abril de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.884/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2884 de 26 de outubro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.650/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3650 de 26 de dezembro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.042/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.057/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Med-El Elektromedizinische Geräte GmbH, publicada pela Resolução RE nº 2.368, de 08 de julho de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.083/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.092/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.110/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.116/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 13/10/2020 - Resolução CFB/EFEPL 228/2020 - Altera o parágrafo 1º do Art. 1º, da Resolução CFB nº 226, de 25 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 22/2020 - Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e do Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, relativos à política de tarifação desses sistemas aplicável à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Revogada pela Resolução 195/2022/DC/BACEN
- 13/10/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.981/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 27/2020 - Aquisição de BANCO DE BATERIA EXTERNO PARA NOBREAK 11KVA, para atender as demandas da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), com participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 515/2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista de São Paulo (FTBSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 523/2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 525/2020 - Credenciamento da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo (UCESP - EAD), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 527/2020 - Credenciamento da Faculdade Herrero, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 529/2020 - Credenciamento da Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 552/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.894/2020 - Altera a titularidade do DRS-PCH n° 2.132, de 2017, e do DRI-PCH n° 1.330, de 2016.
- 13/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.895/2020 - Altera a titularidade do DRS-PCH n° 1.384, de 2017, e do DRI-PCH n° 1.331, de 2016.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual INPA/MCTIC/MANAUS/AM 6/2020 - Aquisição de materiais permanentes de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 96/2020 - Aquisição de Material Permanente para o Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba (ESD-CT).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 6/2020 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Intermediação de Pagamento (arranjo de pagamento) Fazendo uso de Tecnologia de Cartão de Pagamento, com Disponibilização de Software de Gerenciamento de Frota e Administração de Despesas para Aquisição de Produtos e/ou Serviços para Manutenção Preventiva, Corretiva e Higienização, e, com modulo de acompanhamento de utilização de pneus, para atender a SEMED.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/PB 8/2020 - Aquisição de Combustíveis.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 14/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com Postos de Vigilância Armada e Desarmada, sob Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, a Serem Prestados em Prédios e Áreas Utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 17/2020 - Formação de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Medicamento para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 23/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais do Tipo A3 Padrão ICP-Brasil com Fornecimento de Dispositivos Tokens USB para Armazenamento de Certificado Digital e do Tipo A1 Padrão ICP-Padrão (SSL/TLS e e-CNPJ) e Internacional, nos Termos do Presente Edital e dos seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 29/2020 - Aquisição de uma Ambulância Mini UTI, na cor Branca, nova, ano/modelo no mínimo 2020/2021, conforme descrição anexa ao Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 32/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Extintores de Incêndio com Carga de Pó Químico Seco (PQS) de 06 kg, Classe ABC, para Atender às Necessidades da Administração da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri ¿ UFVJM nos seus Campi de Diamantina, Unaí, Janaúba e Teófilo Otoni, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 65/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Pipetas Automáticas com Reposição de Peças.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 73/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, em Atendimento a Secretaria de Viação e Obras do Município de Paula Freitas/PR.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 87/2020 - Contratação(ões) de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura de Sinalização Horizontal de Trânsito no Município de Maripá/PR.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 90/2020 - Registro de Preços dos Serviços de Locação, Instalação e Manutenção Domiciliar de Concentradores de Oxigênio e Fornecimento Continuado de Oxigênio Medicinal, Acompanhados dos Acessórios e Cilindros de Oxigênio, para pacientes do programa de oxigenoterapia domiciliar do município, submetidos à oxigenoterapia domiciliar prolongada.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 90/2020 - Prestação de Serviços de até 258.000 (duzentas e cinquenta e oito mil) Leituras de Medidores/Hidrômetros, com Impressão e Entrega Simultânea das Tarifas de Água e Esgoto, conforme especificações descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 161/2020 - Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Almotolia, para atendimento anual - exercício 2020/ 2021, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.900/2020 - Revoga o Parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.902/2020 - Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para aumentar a pena para aqueles que provocarem incêndios florestais.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CUIABA/MT 5/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Serviços de Recolhimento, Depósito e Guarda de Veículos, Objeto das Medidas Administrativas Previstas na Lei nº 9.503/97, Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, assim como, no Caso de Veículos Avariados, Recuperados, Acidentados e/ou os Abandonados ao Longo das Rodovias Federais sob Circunscrição da SPRF-MT e Áreas de Interesse da União, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecida neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Decisão ANAC/MI 174/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRS/VACARIA/RS 6/2020 - Construção de Quadra Poliesportiva Coberta para os Campi Vacaria e Rolante do IFRS.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 48/2020 - Aquisição de Medicamentos na Forma de Soluções de Pequeno e Grande Volume e Pomadas de Uso Hospitalar e Ambulatorial para a Central de Abastecimento Farmacêutico do HMASP.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 61/2020 - Constitui Objeto do Presente Projeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação da Iluminação Externa do Hospital Universitário de Lagarto/EBSERH/UFS.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 67/2020 - Aquisição dos Mobiliários Assistenciais para Atender às Necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ZPE/FORTALEZA/CE 1.174/2020 - Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Cartões Vale Refeição e Alimentação.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 43/2020 - Registro de Preços Visando à Eventual Aquisição de Coletes Multi Ameaça, Conforme Discriminação Constante no Anexo I - Termo de referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNCEME/SRH/FORTALEZA/CE 937/2020 - Aquisição de Equipamentos para Instrumentalização e Monitoramento de Bacias Hidráulicas no Estado do Ceará.
- 14/04/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.756/2020 - Altera o § 2º do art. 13, o § 2º do art. 65, inclui os incs. XXXII a XXXIV no caput e os §§ 9º e 10 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir clubes de tiro, parques de diversão e embarcações de turismo, ampliação da ocupação dos salões de beleza e barbearias e retirar a vedação de comércio de ambulantes e a interdição de parques e praças. Revogado pelo Decreto 20887/2020/NI/PORTOALEGRE/RS
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 176/2020 - Concede, a partir de 18/09/2020, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ LUIZA MOLISANI, esposa do ex-servidor LUIZ MOTTA MOLISANI.
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 177/2020 - Concede, a partir de 07/09/2020, pensão vitalícia ao OTACILIO NERES DE ARAÚJO, esposo da ex-servidora JÚLIA DE SOUZA DIAS ARAÚJO.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 291/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 495/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 11/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.351/2020 - Designa AMANDA PRICILA ESTRELA BIZINOTO FELTRIM, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.364/2020 - Designa SÔNIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 628/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora GRAZIELA COSTA ARAÚJO, do encargo de substituta de Gerente
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.740/2020 - Prorroga habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.750/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.753/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Rio Grande do Sul.
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 106/2020 - Autoriza a implantação de pavimentação e drenagem pluvial na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS sob concessão à MSVia .
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 111/2020 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, sob concessão à VIABAHIA e de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
- 09/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 758/2020 - Retifica a Portaria nº: 758, publicado no DOU de 28/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 799/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.567/2020 - Revoga, a pedido, a Autorização de Funcionamento da AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada à Rodovia Anhanguera, s/nº, Km 183,909m, Jardim Nova Leme, em Leme (SP).
- 09/10/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.628/2020 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações noturnas, aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº 1/2019/GFIC/SIA, de 28 de maio de 2019, ao aeródromo público São Mateus, CIAD ES0003, código OACI SNMX, localizado em São Mateus/ES.
- 08/02/2023 - Portaria ANA/MDR 292/2020 - Designa LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SILVA para substituir o Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CINCS/SAS. Revogada pela Portaria 42/2023/ANA/MMA
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.629/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Mato Grosso do Sul-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.641/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 09/10/2020 - Portaria ME 340/2020 - Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - DRJs, e regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor. Revogada pela Portaria 20/2023/MF
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 528/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000515, Lote 82-A, dentro do Lote 653, da Gleba 03 da Reserva "G" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de APARECIDA JOSÉ MIRANDA.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 530/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000497, Lote 448-A da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de JOSÉ BELISÁRIO DOS SANTOS NETO.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 533/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000506, Lote 549-B da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, em nome de ADEMAR RODRIGUES FERREIRA.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 535/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000511, Lote 937-A da Gleba 02da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, nome de HELENA DOS SANTOS DEMELO.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 537/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº 00870000059 parcela nº 26 do Projeto de Assentamento Santo Antônio das Brancas localizado no Município de Água Fria de Goiás - GO em favor da beneficiária Meirivalda da Rosa dos Santos.
- 09/10/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 430/2020 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.096/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.098/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução CFESS/EFEPL 957/2020 - Altera o artigo 12-A da Resolução Cfess nº510/2007, que trata da gratificação para os integrantes da Comissão Permanente de Licitação.
- 29/01/2021 - Resolução CAG/DISTRITOFEDERAL/DF 2/2020 - Dispõe sobre as Normas Operacionais do FDR na Modalidade Crédito.
- 09/10/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 75/2020 - Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2020 - Retifica o Ato nº 23 publicado no DOU de 31 de março de 2020. Tornada sem Efeito pelo Ato 23/2020/CGA/DSV/SDA/MAPA
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2018 - Retifica o Ato nº 48 publicado no DOU de 18 de junho de 2018.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 147/2020 - Decide o processo 23000.009614/2020-12.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 83/2020 - Dá Assentimento Prévio à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO ENCONTRO DOS RIOS LTDA.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 88/2020 - Dá Assentimento Prévio à empresa VETRIA MINERAÇÃO S/A.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 93/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Recanto, localizado no município de Comodoro, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de interesse de Carlos Roberto Marques de Oliveira.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 94/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Usina Calcário Parecis, localizado no município de Parecis, na faixa de fronteira do estado de Rondônia, de interesse da empresa Centrais Elétricas Cesar Filho Ltda.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SETRANS/TERESINA/PI 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Elaboração do Projeto Executivo para Implantação de Sistema e Auxílio à Navegação Aérea Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI) no Aeroporto Serra da Capivara no Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 71/2020 - Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 50 Cadeiras de Rodas, 20 Colchões Anti-Escaras de Pressão, 100 Colchões Hospitalares, 100 Camas Fawlers, 02 Multifuncionais LASERJET, 02 Central PABX, 04 Fogões Industriais de 6 Bocas, 02 Freezer Vertical e 02 Arquivos de Aço, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 84/2020 - Seleção de Propostas Visando o Fornecimento de Bens, em Parcela Única, Através de Aquisição de 01 (um) Veículo do Tipo Ambulância Simples Remoção, 0 km, Novo, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maripá/PR, de acordo com a Resolução SESA-PR nº 769/2019, item deserto e frustrado nos Pregões Eletrônicos 066/2020 e 071/2020, observando as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 201/2020 - Aquisição de Capote Cirúrgico e Gorro Cirúrgico, para o Enfrentamento da Corona vírus (COVID-19) com Base na Lei Federal nº 13.979/2020 e a Portaria nº 369/2020.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 206/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (Sólidos e Líquido).
- 13/10/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 77/2020 - Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2020, no valor de R$ 9.634.510,00 (5ª reformulação orçamentária).
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 150/2020 - Aquisição de Material Ortopédico (Confecção de Órteses) para Atender as Demandas da Oficina Ortopédica da Fundação Hospital Estadual do Acre ¿ FUNDHACRE.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRSE/ARACAJU/SE 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza Periódica de Cobertura Vegetal do Terreno Localizado Av. Gonçalo Prado Rolemberg, n.º 270, Bairro São José, em Aracaju-SE, com Área Total Aproximada de 2.745,00 m², Conforme Especificações Anexas.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.277/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar(SOLUÇÃO ÉTER SULFÚRICO).
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.307/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Pinça, Camisa Endoscópica e outros).
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 321/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 325/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/ SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.399/2020 - Exonera, a pedido, FLÁVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador.
- 16/10/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 15/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Guillain-Barré.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 637/2020 - Designa, no período de 13 a 27/10/2020, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 988/2020 - Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.782/2020 - Retifica a Portaria nº 2.782/GM/MS, de 14 de outubro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.832/2020 - Exclui proposta do anexo da Portaria nº 1.176/GM/MS, de 8 de maio de 2020, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 392/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar VIII, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035679-4.01.
- 16/10/2020 - Portaria MCTI 3.859/2020 - Aprova o novo formulário para que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT prestem, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia celebrados, ambientes promotores da inovação existentes e outras informações que o MCTI considerar pertinentes.
- 16/10/2020 - Portaria VALEC/MI 362/2020 - Exonera NEYDLER CAPDEVILLE FAJARDO, do cargo comissionado de GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AJUSTES, vinculado à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Negócios.
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 822/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 57.
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 828/2020 - Retifica a Portaria SUPAS nº 828, de 9.10.2020
- 16/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.054/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, o Capitão de Fragata Claudio Ricardo Gomes Sanches (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MI 2.058/2020 - Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
- 16/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.525/2020 - Autoriza o Centro de Treinamento de Aviação Civil Aviation Exchange Group, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham por finalidade a emissão de habilitação requerida pela ANAC.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.649/2020 - Nomeia ROGER THIAGO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.655/2020 - Nomeia VIVIAN RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.658/2020 - Nomeia REBECA CACIANA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.682/2020 - Designa RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.683/2020 - Nomeia PEDRO ZUBA BICALHO CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.700/2020 - Exonera EDUARDO AMERICO CAMPOS FILHO, do Cargo em Comissão de Gerente de Engenharia de Manutenção, da Gerência- Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.701/2020 - Exonera FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de São Paulo, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.772/2020 - Dispensa ALBERT COSTA REBELLO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.775/2020 - Dispensa BIANCA HABLI PARISE, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.777/2020 - Dispensa ADRIANO ALVES DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organizações de Formação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.780/2020 - Dispensa MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.785/2020 - Designa CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Padrões Operacionais, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.787/2020 - Dispensa JOAO PAULO HIRAE GOMES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.819/2020 - Designa PEDRO HENRIQUE LEITE PALUDO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.823/2020 - Designa EDUARDO AUGUSTO GALLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações e Inspeção, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.844/2020 - Nomeia MARIO IGAWA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.852/2020 - Nomeia LEONARDO GONCALVES COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.857/2020 - Nomeia JOAO PAULO HIRAE GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução e Credenciamento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.865/2020 - Nomeia EDUARDO HENRIQUE COUTINHO BERENDONK, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 289/2020 - Dá nova redação, em caráter opcional, ao item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 125, de 09 de agosto de 2018
- 14/01/2021 - Portaria PGM/CUIABA/MT 72/2020 - Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.161/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.164/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 28/2018 - Retifica a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018.
- 16/10/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 108/2020 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 2/2020 - Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia/Arquitetura para a Conclusão da Execução da Segunda Etapa da Reforma, ampliação e reestruturação do Restaurante Universitário (RU) do Campus de Seropédica da UFRRJ.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para Atender a Demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.944/2020 - Restaura a vigência do Despacho nº 2.423, de 13 de setembro de 2016
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.972/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.979/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.996/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.999/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.012/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.027/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.041/2020 - Autoriza JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.045/2020 - Autoriza SP MINÉRIOS LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de ITAÚ DE MINAS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.059/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO IBITURUNA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.088/2020 - Autoriza JOSE MARIA DE MATOS, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO nos Municípios de LAGOA FORMOSA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.091/2020 - Autoriza BARREIRO OLIVEIRA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PEQUI/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.108/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAATIBA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.115/2020 - Autoriza DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO no Município de SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.116/2020 - Autoriza DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.120/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MIRANGABA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.122/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.123/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de JACOBINA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.124/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de JACOBINA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.127/2020 - Autoriza FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO nos Municípios de JIQUIRIÇÁ/BA, MUTUÍPE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.128/2020 - Autoriza PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MAIRI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.135/2020 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO nos Municípios de MORRO DO CHAPÉU/BA, UMBURANAS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.139/2020 - Autoriza RAMON MARTINS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no Município de MONTE SANTO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.140/2020 - Autoriza ANTONIO CARLOS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JAGUARARI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.152/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.342/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA nos Municípios de ARARIPINA/PE, OURICURI/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.343/2020 - Autoriza SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de CABROBÓ/PE, OROCÓ/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.348/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.360/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.364/2020 - Autoriza MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de ITAÍBA/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.129/2020 - Serviços de Consultoria para Implementação de Programa de Melhoria continuada na Diretoria Administrativo Financeira, tendo como objetivo o desenvolvimento de soluções relacionadas às atividades assessoria ao processo Contábil, Tributário e Contencioso.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de Material de Instrução, em proveito da 3ª Seção do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 26/2020 - Aquisição de Materiais de Combate a Incêndio para atender as demandas da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Visando a Construção de 01(uma) Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Serra dos Ventos, Belo Jardim-PE, para atender as necessidades desta Secretaria para a promoção de atividades esportivas.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Cargas com Quilometragem Livre, Incluindo Motorista, Ajudante, Combustível, Seguro, Manutenção e Rastreamento, sendo um caminhão baú e um VUC, conforme Anexo I e demais disposições do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/MACEIO/AL 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais Eequipamentos para Manutenção de Veículos Automotivos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 32/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Novos, 0km, Ambulância Tipo Pick-Up 4x4 - Simples Remoção Adquiridos com Recurso Próprio do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Lourenço da Mata-PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 225/2020 - Aquisição de Brinquedos, Mobiliário e Equipamentos (playground, roupeiro, armários, mesas, freezer, liquidificador, fogão, computador, purificador de água, bebedouros, etc) para uso nas unidades escolares municipais e arquivos de aço para uso no setor de Saúde Mental, conforme descrições constantes no anexo I do edital, tendo como critério de julgamento o menor preço por item.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 293/2020 - O Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Gêneros Não Perecíveis para atender a demanda do Restaurante Universitário para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 307/2020 - Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços, visando futuras e eventuais Contratações de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Passageiros para os servidores, empregados e colaboradores, da prefeitura municipal de fortaleza - pmf, por meio de táxi e por demanda, Demais especificações de acordo com o anexo 01 termo de referência deste edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 847/2020 - Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de veículo Fúnebre para os serviços especializados de remoção de cadáver e cortejo fúnebre no Município de Governador Valadares/MG.
- 16/10/2020 - Balancete FRCD/CD 16.102.020/2020 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 16/10/2020 - Balancete FRCD/CD 16.102.020/2020 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 16/10/2020 - Edital SUFIS/ANTT/MI 121/2020 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/RIOBRANCO/AC 390/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na RodoviaBR-317/AC com Vistas a Execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Div. AM/AC Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Entr. AC-485 (p/ Xapuri) (196,00) - Trilha Chico Mendes (Ramal Santa Luzia) (348,70). Segmento: km 196,00 - km 348,70. Extensão: 152,70 km.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 42/2020 - Altera o AJUSTE SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 126/2020 - Autoriza o Estado de Roraima a dispensar ou reduzir juros, multas moratórias e multas punitivas de débitos fiscais relacionados com o ICMS. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 170/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza, Itens Sanitários e Máscaras de Tecido), para Enfrentamento, Prevenção e Combate à Propagação da Pandemia Causada pela COVID-19, em Atenção às Necessidades das Escolas e Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes SEE, Solicitado Através do Oficio nº 1.335/GAB/SEE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 13/2020 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos para Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 108/2020 - Implantação de Registro de Preços para aquisições de Insumos e Materiais de consumo para Laboratório;
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 132/2020 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Almoxarifado Papel higiênico e outros. Itens que resultaram em cancelados ou desertos no Pregão 16/2020. Pr 23079.029481/2019-45.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 137/2020 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço da DEG/ Assessoria técnica de prevenção contra incêndio - Balizador e outros . Itens que resultaram em cancelados ou desertos no Pregões 79/2020 Pr 23079.001512/2020-37 e 84/2020 Pr 23079.001623/2020-43
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 52/2020 - Registro de Preço para Fornecimento de Alimentação Destinada ao Funcionamento dos Tribunais do Júri Realizados na Ilha de São Luís, bem como ao Atendimento de Eventuais Necessidades da Corregedoria Geral da Justiça, nas Especificações Constantes do Termo de Referência ¿ Anexo VI deste Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 63/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 385/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos de Banner e Faixas.
- 15/10/2020 - Lei Ordinária 14.072/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Nota: Conversão da Medida Provisória 974/2020
- 14/04/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.757/2020 - Altera os §§ 3º e 7º do art. 13, o § 3º do art. 17, o § 3º do art. 22, inclui o inc. XXXV no caput e o § 11 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir quadras esportivas, excluir a restrição de dias para o funcionamento das academias, afastar a restrição para esportes coletivos e permitir o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos nos estabelecimentos. Revogado pelo Decreto 20887/2020/NI/PORTOALEGRE/RS
- 15/10/2020 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 106/2020 - Habilita, o Médico Veterinário Izaias Padilha Lopes, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de: SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, VIGIA DE NAZARÉ E SÃO FRANCISCO DO PARÁ , onde exerce legalmente a profissão.
- 15/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 618/2020 - Dispensa WAGNER DE PAULA PEREIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 815/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 387/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 817/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 388/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 15/10/2020 - Portaria DEOF/CGI/FCP/MTUR 170/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.102678/2018-85.
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 635/2020 - Designa, no período de 19/10 a 14/11/2020, a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.466/2020 - Institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e altera o Capítulo III do Anexo XXVII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.808/2020 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação das Motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Codó (MA) pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Codó (MA).
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.810/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.814/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 15/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 192/2020 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade de autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF.
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 808/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 57.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.583/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 15/10/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.676/2020 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de GAZIN SEGUROS S.A.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 117/2020 - Regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, previstas na Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Sistema CFT/CRTs.
- 15/10/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 650/2020 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2021, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Resolução ANAC/MI 591/2020 - Altera a Resolução nº 544 de 4 de março de 2020.
- 15/10/2020 - Relatório CASEMG/MAPA 15.102.020/2020 - Dispõe sobre RELATÓRIO.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 72/2020 - Contratação de Serviços de Cuidador em Saúde de Natureza Contínua, para Atuarem nas Diversas Unidades da UFRGS com o Objetivo de Garantir o Atendimento da Demanda nas Atividades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 73/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Manutenção Civil Preventiva e Corretiva nas Edificações, Vias Públicas e demais Ambientes da UFRGS, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 603/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que especifica".
- 16/10/2020 - Mensagem PR 622/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 10/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência, anexo ao Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 11/2020 - Registro de preços para Aquisição de Material Permanente para os setores de aprovisionamento em proveito da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares vinculadas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BARAODEGRAJAU/MA 2/2020 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPASG/SAOGONCALO/RJ 2/2020 - Serviços de Consultoria Atuarial, em Atendimento às Necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATUBA/PB 5/2020 - Aquisição de Veiculo tipo Ambulância Furgoneta c/ Carroceria em Aço ou Monobloco e Original de Fábrica, 0 km, para simples remoção, destinado aos trabalhos da secretaria de saúde desta Prefeitura.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CM/FOZDOIGUACU/PR 10/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Informatica
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AGED/SAOLUIS/MA 23/2020 - Aquisição de Equipamento Central Telefônica (PABX) com instalação e configurações, conforme especificações técnicas definidas no item 3, para a Sede da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão AGED/MA.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 25/2020 - Aquisição de Condicionadores de Ar, Conforme Descrição Complementar Constante do Anexo I (Termo de Referência).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CURITIBA/PR 64/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Rádios Comunicadores e Microfones de Lapela, Visando Atender às Necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, Conforme Especificações e Condições Descritas no Termo de Referência - Anexo I.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 67/2020 - Registro de Preços para Locação e Execução de Serviços de Montagem e Desmontagem de Equipamentos para Eventos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 89/2020 - Fornecimento Eventual e Parcelado de Suplementos e Dietas - com cota principal/cota reservada ME/EPP/ e itens exclusivos ME/EPP.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 105/2020 - Aquisição de Feijão e Arroz, para a distribuição de kits de alimentação escolar às famílias carentes de alunos da rede municipal de ensino.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 117/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 143/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços (art. 6º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de Inspeção Veicular III com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 180/2020 - Aquisição de Pães e Frios para o 13° BBM.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 565/2020 - Aquisição do "Kit Conecta SUAS" que Engloba Equipamentos de Informática e Material Permanente Destinado às Funções de Estação de Trabalho para Web Conferência do "Programa Criança Feliz".
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/NATAL/RN 8/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Cessão Onerosa de Espaços Físicos em Sítios de Telecomunicações (Espaço em Torre), Incluindo Interconexão entre os Sítios, Segurança e Fornecimento de Energia elétrica, Mediante Registro de Preços, Conforme Descrito no Subitem Abaixo, a fim de Atender o Sistema de Telecomunicações e o Programa Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 9/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO SETEMBRO/2020 Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 100/2020 - Aquisição de Larvicidas para Atender Demanda da Diretoria de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições e Especificações Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 13/2020 - Aquisição de Permanente Mobiliário, Material de Consumo e Eletrodomésticos, para Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército, área de lazer de Matinhos e Forte Marechal Luz.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de Containers a serem utilizados como escritório e sanitário de pessoal das Seções deste Arsenal.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 96/2020 - Aquisição de Material Permanente Específico para a Radiologia do Hospital Central do Exército.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 112/2020 - Fornecimento e Instalação de Vidros Diversos, Incluindo as Ferragens, nos Edifícios que Compõem a Sede do Superior Tribunal de Justiça, seus Edifícios Anexos e as Residências Funcionais Pertencentes ao STJ, e a Reposição de Vidros Danificados da Fachada dos Prédios que Compõem a Sede do Superior Tribunal de Justiça.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 18/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, para Serem Utilizados pelos Servidores do Setor de Manutenção do Campus da Unioeste Cascavel , Conforme Anexo I do Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 57/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de itens para Hemodiálise e Diálise Peritoneal para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.266/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional dos Equipamentos de Ar Condicionados.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.325/2020 - Aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com Fornecimento de Equipamento em Regime de Comodato.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 164/2020 - Aquisição de Tubos e Cânulas para Atender a Demanda de Forma Contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens.
- 14/10/2020 - Lei Ordinária 14.071/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite diplomatas no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 134/2020 - Habilita o(a) Médico (a)Veterinário (a) WILKER NAZARETH DE SOUZA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES, ANIMAIS AQUÁTICOS E SUÍNOS exclusivamente no Município do RIO DE JANEIO.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.796/2020 - Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria ANM/MME 559/2020 - Concede pensão vitalícia à Marilene Menezes Lobato, companheira do servidor Cláudio Clayer de Oliveira Monteiro.
- 07/01/2021 - Portaria SUTRI/MINASGERAIS/MG 993/2020 - Rep. - Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
- 14/10/2020 - Portaria ANTAQ/MI 275/2020 - Designa a servidora Venina de Souza Oliveira Oliveira, para exercer o encargo de substituta da titular da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais (ARI), entre os dias 13 e 20 de outubro de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 802/2020 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 99.
- 14/10/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.014/2020 - Rescinde, a contar de 01 de outubro de 2020, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho da empregada pública TANIA MARIA LOPES CARDOSO.
- 14/10/2020 - Portaria SRRF/9RF/ME 784/2020 - Transfere temporariamente competências.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 17/2020 - Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal.
- 14/10/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 431/2020 - Dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal eletrônico da Anvisa, vinculado aos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Resolução COFECI/EFEPL 1.439/2020 - Estabelece procedimentos, requisitos e condições para realização de transação extraordinária na cobrança da dívida ativa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, até 31/12/2020. Ad referendum.
- 14/10/2020 - Resolução CNPCP/DEPEN/MJSP 8/2020 - Revoga resoluções do CNPCP por contrariarem normas posteriores, do mesmo nível ou de nível superior ao de resolução, além de outras providências.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.064/2020 - Reconhece a alteração da área do objeto do Contrato de Transição DIPRE-DINEG/02.2020, totalizando 51.460,24 metros quadrados, celebrado entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. e a TRANSBRASA TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.065/2020 - Encaminha a matéria à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), com a recomendação de dispensabilidade de apresentação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para aferir o equilíbrio do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR n. 010/98 em razão da celebração do 12º Termo Aditivo.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.070/2020 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 4186-6, de 12/12/2019, lavrado pela Unidade Regional de São Luís (URESL), desta Agência.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.076/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa LV NAVEGACAO E TRANSPORTES EIRELI.
- 15/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 514/2019 - Designação de Servidores.
- 14/10/2020 - Mensagem PR 585/2020 - Encaminhamento ao Senado federal, para apreciação, nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
- 14/10/2020 - Mensagem PR 586/2020 - Encaminhamento ao Senado federal, para apreciação, nome do Senhor ÁNUAR NAHES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 33/2020 - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão Seguido de Recargas Mensais nos Cartões que serão utilizados para pagamento de refeição, na forma prevista neste Termo de Referência, aos empregados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC, sediados na cidade de Porto Alegre/RS
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 7/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos voltados para operações e instruções de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a fim de atender as necessidades das OMs subordinadas ao Cmdo 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, participação exclusiva para OMs subordinadas ao Cmdo 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 9/2020 - Aquisição de Combustiivel (Gasolina Comum e Diesel S10).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 10/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis (Próprios Nacionais Residenciais)
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 10/2020 - Serviço de Lavagem de Roupa de Cama
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 11/2020 - Aquisição de Hortifrutigrangeiros para o GAP BV.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 33/2020 - Aquisição de Medicamentos e Material de uso Hospitalar para Atender os Efeitos Causados pela Pandemia do Novo Coronavírus.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 41/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de forma indireta e contínua de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva com Remoção de Resíduos e Análises Físico-Químicas de Efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 42/2020 - Aquisição de Tintas para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Diretamente Subordinadas na Guarnição Militar de Macapá-AP
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 43/2020 - Aquisição de Mobiliário.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 73/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Fornecimento, Remoção, Relocação e Instalação de Guarda Corpo em Vidro.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 98/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios II.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 256/2020 - Registro de preços para Aquisição de Materiais Permanentes de Saúde para a Diretoria de Saúde de Aeronáutica (DIRSA).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORNEWTONBELO/MA 6/2020 - Aquisição de Aparelho de Raios-X fixo,com Instalação e Treinamento Operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton Bello- MA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Sistemas de Climatização Objetivando a Execução de Serviços de Retirada, Substituição, Remanejamento e Instalação de Novos Equipamentos (Fornecidos pela Contratante) com Fornecimentos dos Insumos Necessários à Execução dos Serviços, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 13/2020 - Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10 com a Finalidade de Abastecimento da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/SAOPAULO/SP 14/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de No-Breaks para Utilização nos Edifícios da Procuradoria da República nos Municípios de Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Itapeva, Ourinhos, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 19/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Serviços de Hospedagem no Município de Carlos Chagas/MG.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 42/2020 - Aquisição de Água Mineral Acondicionada em Vasilhame de Polietileno de 20 Litros.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 43/2020 - Aquisição de Peças, Acessórios e Componentes de Reposição Novos e Genuínos para os Veículos da Frota Municipal, Maior percentual de desconto.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 44/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a SMDDH,e os fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 51/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Eventual Fornecimento Gases Medicinais Acondicionados em Cilindros Apropriados.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 78/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Certificados Digitais tipo A3 e-CPF, tipo A1 e-CNPJ e tipo A3 e-CNPJ, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 82/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dieta Enteral e Leite Especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 91/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente para uso nas Secretarias da Administração Pública do Município de Capanema-Pr, Processado pelo Sistema de Registro de Preços.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 121/2020 - Aquisição de Motocicleta para a Secretaria de Assistência Social, nas condições detalhadas no termo de referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 137/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Veículos 0 Km em Atendimento aos Termos do Memorando nº 30/2020da Secretaria Municipal de Fazenda, Memorando 214/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Memorando N° 306/2020 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Autuado na Forma do Processo Administrativo nº 601/2020, Conforme Quantidade, Descritivo e Condições de Entrega Prevista neste Instrumento.
- 14/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 366/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/JOAOPESSOA/PB 7/2020 - Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Telefonia Comutada na Modalidade Local (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), Visando Atender às Necessidades da Gerência Regional do Trabalho na cidade de Campina Grande e das Agências Regionais do Trabalho nas Cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras.
- 14/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 110/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 2/2020 - Aquisição de Equipamentos para o Polígono de Tiro de Blindados do Campo de Instrução Marechal Hermes.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 38/2020 - Aquisição Eventual de Insumos Laboratoriais.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 45/2020 - Aquisição de materiais e reagentes para os laboratórios de biologia e química.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 102/2020 - Aquisição de Câmera Termográfica, Conforme Especificação do Objeto Constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 13/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 503/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia - MUS /CFH, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 806/2020 - Homologa o Parecer nº 299/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.545/2020 - Revoga a portaria de habilitação do Município de Abreu e Lima (PE) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.770/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 872/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SANT'ANNA.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 882/2020 - Designa DOUGLAS JUREK, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Procuradoria-Seccional da União em Uruguaiana/RS.
- 13/10/2020 - Portaria PGR/MPU 149/2020 - Publica alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. Revogada pela Portaria 156/2020/PGR/MPU
- 13/10/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 1.119/2020 - Delega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos De Governança e Gestão De Pessoas.
- 13/10/2020 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 5.794/2020 - Revoga a Portaria nº 6.505, de 14/12/2018, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2019. Revogada pela Portaria 372/2021/SR-AM/DNIT/MI
- 13/10/2020 - Portaria DRF-SOROCABA/8RF/ME 38/2020 - Denomina as Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 534/2005 - Retifica a Resolução - RE nº. 534, de 2 de março de 2005.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a Resolução - RE nº577, de 8 de março de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.271/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1271 de 16 de maio de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.314/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1314 de 24 de maio de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.341/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2341 de 1 de setembro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.991/2020 - Retifica a Resolução-RE n° 2.991, de 12 de agosto de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.515/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.515, de 9 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.059/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.066/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.082/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.115/2020 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019, conforme anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.125/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 888/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 888, de 30 de junho de 2020.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 75/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Madeiras e Materiais Diversos de Marcenaria, Conforme Pedido 2618 da Superintendência e Infraestrutura, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Pitágoras de Marabá, com sede no município de Marabá, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 514/2020 - Credenciamento do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 516/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Academia (Uniacademia), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 526/2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 547/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 550/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 248/2020 - Aquisição de cartão analógico, módulo e outros da marca Schneider.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 1/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2(dois) anos à Secretaria de Infraestrutura.
- 14/10/2020 - Mensagem PR 584/2020 - Encaminhamento ao Senado federal, para apreciação, do nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 4/2020 - Aquisição, a pronta entrega com instalação, de containers marítimo customizado e calha pluvial e rufos, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Fraiburgo
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 29/2020 - SRP - Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares e Nutricionais para Atendimento de Pacientes Judicializados e Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 30/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Efetuar Seguro de Veículo tipo Ambulância Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAROSADEVITERBO/SP 39/2020 - A Aquisição de Maquinários e Equipamentos Médico/Hospitalar para o Setor de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme descritivo do anexo I do edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 46/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Kits de Auxilio Natalidade, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária no município em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, ou enquanto durar a pandemia em atenção a Resolução AD REFERENDUM N 004/2020/CEAS/PR, Secretaria de Assistência Social.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 51/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Fornecimento de Mão de Obra (condutores e monitores), com Monitoramento Veicular, com Registro de Roteiro para Atendimento da Demanda Educacional do Município de Governador Valadares/MG, para atender os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e, Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 56/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Destinados a Atendimento da Rede de Atenção Básica e Secundária do Município de Governador Valadares.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 86/2020 - Contratação de Empresa para Confecção de Calendários de Mesa para Divulgação dos Eventos em Geral do Município de Maripá/PR.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 90/2020 - Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 142/2020 - Futura e Eventual Aqusição de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.956/2020 - Homologa processos contábeis apreciados na 699ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/MJSP/GOIANIA/GO 11/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para Fornecer à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO) e aos Órgãos Participantes, Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia (Incluindo Todas as Peças Técnicas Pertinentes), com Nível de Precisão Adequada e Contemplando todos os Itens Enumerados no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Despacho UAR-FORTALEZA/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de Multa pecuniária no valor de R$ 42.092,29 (quarenta e dois mil e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).
- 13/10/2020 - Decisão ANAC/MI 172/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 13/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 297/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/SAOPAULO/SP 380/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mão de Obra: Consultor, Gerente de Documentos, Técnicos Documentalistas, Assistente Administrativo, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, e ainda, Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Dedetização. Ambas as Empresas Atenderão à Superintendência Regional no Estado de São Paulo, em Áreas da Extinta Rede Ferroviária Federal (Galpão da Lapa e Prédio da Luz, ambos no município de São Paulo).
- 13/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 69/2020 - Torna pública a retomada da contagem dos prazos, a partir do dia 9 de outubro de 2020, para o fim da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de Suprimentos de Informática, Visando Atender as Necessidades do Gabinete do Comandante do Exército.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 28/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais para Reparo e Consumíveis de Locomotiva e Carro de Passageiro PIDNER, de Acordo com as Especificações, Exigências e Condições Constantes do Presente Termo de Referência, para Atendimento às Necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa (STU-JOP), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 37.711/2020 - Material para Aulas de Alimentos.
- 25/01/2021 - Decreto NI/MANAUS/AM 4.923/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública de que trata a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, e dá outras providências.
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 175/2020 - Concede, a partir de 25/08/2020, pensão vitalícia ao CARMELITO DE MELO, esposo da ex-servidora NÉLI GONÇALVES DE MELO
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 287/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.357/2020 - Nomeia PAULO SÉRGIO PARRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.363/2020 - Designa MARIA ELISÂNGELA LIRA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.373/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor CIRO MAGNUN BEZERRA E SILVA.
- 09/10/2020 - Portaria UFAM/MEC 1.481/2020 - Delega competência ao(à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças/PROADM, para a prática do ato administrativo especificado.
- 09/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.310/2020 - Normatiza, no âmbito do Ibama, o protocolo mínimo nacional para aferição de temperatura corporal previamente à entrada de pessoas nas dependências das Unidades da Autarquia e consequente inviabilização de entrada das pessoas em estado febril, com o objetivo declarado de proteção da coletividade e melhoria na prevenção dos servidores que estão em atividade presencial, evitando a proliferação do novo coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria Normativa 9/2022/IBAMA/MMA
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 626/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, do encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.743/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.746/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.748/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria SPDE/MME 380/2020 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Campo Largo XX.
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 108/2020 - Autoriza a utilização da área interna da alça de acesso da Rodovia BR-290/RS à Rodovia BR-116/RS, em trecho sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul.
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 114/2020 - Autoriza a implantação de agulha de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT sob concessão à Rota do Oeste S/A.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MI 2.020/2020 - Designa SAMUEL DA SILVA CARDOSO, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Patrimônio, código FCPE 101.4, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.498/2020 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA e de Instrutor de Voo Avião - INVA, do Aeroclube de Varginha.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.518/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 26 de SETEMBRO de 2020, em favor da FLY CENTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.863/2020 - Dispensa o servidor RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe de Serviço, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.623/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia/RO.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.632/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Paracambi - RJ, para ações de Defesa Civil.
- 09/10/2020 - Portaria Interministerial MCTI/ME 3.852/2020 - Estabelece os termos, as condições, a forma de prestação de informações para elegibilidade e cômputo e o processo de análise dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e dispõe sobre a designação de especialistas para atividades de natureza consultiva acerca dos referidos dispêndios.
- 09/10/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 429/2020 - Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.097/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução CFESS/EFEPL 958/2020 - Inclui dispositivo na Resolução Cfess nº 949, de 1º de julho de 2020, sobre o cancelamento da reunião da Comissão Especial em 2020 em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
- 09/10/2020 - Resolução CNPCP/DEPEN/MJSP 6/2020 - Prorrogar a Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020, que estabelece as Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.
- 09/10/2020 - Resolução CRH/DGI/ENAP/ME 23/2020 - Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. Revogada pela Resolução 46/2023/ENAP/MGI
- 09/10/2020 - Instrução Normativa MDR 31/2020 - Altera as Instruções Normativas n. 41, de 28 de dezembro de 2018, n. 42, de 28 de dezembro de 2018 e n. 43, de 31 de dezembro de 2018, todas do Ministério das Cidades, que regulamentam, respectivamente, os Programas Apoio à Produção de Habitações, Carta de Crédito Individual e Carta de Crédito Associativo. Revogada pela Instrução Normativa 42/2021/MDR
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2020 - Retifica o Ato nº 36 publicado no DOU de 16 de junho de 2020.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2020 - Retifica o Ato nº 50 publicado no DOU de 08 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 56/2020 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto S-METOLACLORO SAPEC TÉCNICO II, processo nº 21000.020226/2016-72, para marca comercial S-METOLACLORO ASCENZA TÉCNICO II.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 150/2020 - Decide o processo 23000.029621/2019-99.
- 09/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 134/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 84/2020 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO TV DO AMAZONAS.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 91/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Ibicuí, localizado no município de Alegrete, na faixa de fronteira do estado de Rio Grande do Sul, de interesse de Leonildo Formighieri.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 97/2020 - Dá assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Esteios, no município de Porto Velho, na faixa de fronteira do estado de Rondônia, de interesse de Gerson Botelho de Frias.
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 648 À 752
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 324 À 431
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 11/2020 - Registro de Preços para Futura Aquisição de Reservatório para Água Cilíndrico Vertical com Fundo Cônico, com capacidade de 20.000 litros.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 36/2020 - Eventual Aquisição de Solução Integrada de Controle Eletrônico de Frequência para os Servidores.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 41/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) Elevador da Empresa Atlas Schindler Elevadores, com Reposição de Peças, no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 43/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo para Aquisição de Sacos Plásticos para Coleta de Água para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Portalegre.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 51/2020 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Conforme Resolução SESA 647/2020, Visando Atender a Necessidade de Equipar as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Vera Cruz do Oeste.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 58/2020 - Prestação de Serviço Continuado para Locação de Banheiro Químico e sua Devida Assepsia Semanal, a fim de Atender as Demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 66/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Execução dos Serviços de Pinturas e Manutenção nos Prédios e Instalações onde Funcionam as Unidades de Saúde Localizadas no Território do Município de Caruaru (PE).
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 78/2020 - Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de Hora Trabalhada de Equipamentos Rodoviários, para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com as condições e especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 85/2020 - 4ª Revisão Ordinária, da 6ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A.
- 09/10/2020 - Consulta Pública INMETRO/ME 16/2020 - Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, publicados pela Portaria Inmetro nº 377, de 29 de setembro de 2011.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 93/2020 - Aquisição de Material Didático e Pedagógico para Atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 88/2020 - Aquisição de Equipamentos para Lavanderia Hospitalar, Visando Atender o Hospital e Maternidade Célia Câmara da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições e Especificações Constantes no Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CNEN/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Fontes de Alimentação Ininterrupta (Nobreaks), Via Registro de Preços pelo Prazo e 12 Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 31/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Peças de Vestuários Personalizados, Utilizados Durante o Expediente e Serviço de Escala pelos Militares do GABAER e Unidades Apoiadas.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 71/2020 - Aquisição de Material Gráfico, Capas de Exames e Impressos Padronizados, Visando Atender à Recomposição do Estoque do Subalmoxarifado, para Suprimento das Necessidades Administrativas das Diversas Assessorias da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-Geral da República., MEDIANTE Sistema de Registro de Preços.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.323/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 16/10/2020 - Decreto 10.520/2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 14/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 3.334/2020 - Dispõe sobre as condições para a nona etapa de retomada das atividades econômicas e sociais de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.
- 12/01/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 33.770/2020 - Altera o Decreto nº 30.465, de 14 de março de 2011, e dá outras providências.
- 16/10/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 230/2020 - Credencia, sob número BR RS 781, a empresa VL Garcia Ltda., para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 318/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 323/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria IFSUL/MEC 1.653/2020 - Altera a listagem contida na Portaria nº 1572/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de outubro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 639/2020 - Designa, no período de 19 a 30/10/2020, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 641/2020 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Regional Centro-Oeste para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 979/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 981/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 987/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.824/2020 - Institui, no âmbito do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde - Siops, quadro de informações gerenciais relacionadas à aplicação de recursos, pelos entes federativos, no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
- 16/10/2020 - Portaria MME 375/2020 - Autoriza a WX Energy Comercializadora de Energia Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 16/10/2020 - Portaria CC/PR 479/2020 - Designa os membros representantes do Ministério das Relações Exteriores para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE.
- 16/10/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 616/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de JP FILHOS BAR E LANCHONETE LTDA
- 16/10/2020 - Portaria EPL/MI 158/2020 - Designa, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 02/2020 - UASG: 395001. Revogada pela Portaria 129/2021/EPL/MI
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 820/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 57.
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 821/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 57.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.643/2020 - Nomeia DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.657/2020 - Nomeia JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Técnica de Organizações de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.663/2020 - Nomeia ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.674/2020 - Dispensa VINICIUS DA SILVA MANOEL, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Dados e Fiscalização da Qualidade de Serviço, código CCT V, da Gerência de Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.676/2020 - Dispensa CAIO CESAR MOREIRA DO LIVRAMENTO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise e Acompanhamento de Investimentos, código CGE IV, da Gerência de Investimentos e Obras, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.684/2020 - Nomeia LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, código CCT IV, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.689/2020 - Nomeia MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.695/2020 - Nomeia ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Coordenadoria de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.721/2020 - Exonera RAFAEL RIBEIRO CORREIA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.725/2020 - Nomeia JOSE JAETIS ROSARIO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.738/2020 - Nomeia HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.741/2020 - Nomeia ANDREA FRANCO FRANCA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.759/2020 - Exonera NELSON AZOUBEL RAMOS, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.768/2020 - Nomeia MELINA ZABAN CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.783/2020 - Dispensa FELIPE GONZALEZ GONZAGA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Padrões Operacionais, código CGE I, desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.811/2020 - Dispensa RICARDO ROGGE CARONE, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de São Paulo, código CGE IV, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência- Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.814/2020 - Dispensa CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Coordenação de Vigilância Continuada, código CGE III, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.842/2020 - Nomeia JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, na Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.849/2020 - Nomeia NELSON EISAKU NAGAMINE, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.859/2020 - Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho.
- 16/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 291/2020 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Controller Comércio e Serviços Ltda, a declarar conformidade de esfigmomanômetro eletrônico digital, sob o código nº EAP072.
- 27/01/2021 - Portaria SEC/GS/AMAZONAS/AM 177/2020 - Disciplina a análise, validação e homologação de informações para o recebimento do benefício de caráter emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como da adesão e utilização do Cadastro Estadual de Cultura visando atender as ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e do Decreto Estadual nº 42.883, de 16 de outubro de 2020.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.163/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.167/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 52/2020 - Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio e Testes Hidrostáticos em Mangueiras.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 69/2020 - Registro de Preços para Aquisição de HD Externo e Materiais Diversos para Ativos de Rede da UFPEL, Conforme Pedidos 1619, 2030, 2546 e 2588 da Pró-Reitoria de Gestão Informação Ecomunicação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 746/2020 - Autoriza a empresa TG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA EPP, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.969/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.971/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.977/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.983/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.997/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.003/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.010/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.011/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.013/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de BOA VISTA/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.031/2020 - Autoriza VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME, a pesquisar BASALTO no Município de PANAMBI/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.036/2020 - Autoriza J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.042/2020 - Autoriza TITANIUM MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de UBERABA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.043/2020 - Autoriza TITANIUM MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de UBERABA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.044/2020 - Autoriza FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.048/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.051/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.061/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.062/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.063/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.069/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.070/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.072/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.089/2020 - Autoriza GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de OURO PRETO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.090/2020 - Autoriza FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO nos Municípios de ALMENARA/MG, RUBIM/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.095/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.096/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.100/2020 - Autoriza FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO no Município de ITABELA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.103/2020 - Autoriza COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.118/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CAMPO FORMOSO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.121/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.132/2020 - Autoriza ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SENTO SÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.134/2020 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE no Município de SÃO GABRIEL/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.138/2020 - Autoriza DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE, a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de JAGUARARI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.146/2020 - Autoriza WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de COCOS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.147/2020 - Autoriza MINERACAO RIO SUL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.344/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MONTEIRO/PB, IGUARACY/PE, SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.349/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.352/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 12/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Engenharia Reparação de Fachada, com o Fornecimento de Mão-de-Obra e Material, para a Eliminação do Risco de Queda de Elementos Estruturais Pertencentes ao Revestimento da Fachada do Edifício Sede da AGU em Porto Alegre, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 12/2020 - Serviço Comum de Engenharia para a adequação do pavilhão do alojamento dos cabos e soldados
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 13/2020 - Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Manutenção De Viatura Blindada Vbr Ee 9 Cascavel E Viatura Blindada Vbtp Ee 11 Urutu
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 26/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada nas Dependências das Unidades de 1ª Instância do MPF no Estado de Pernambuco, Conforme Especificações (Anexo I) e Consoante as Demais Condições Estatuídas no Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/GUARAPUAVA/PR 2/2020 - Aquisição de Sementes de Diferentes Variedade de Milho e Feijão e Adubo NPK.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 7/2020 - Aquisição de Pneus para a Frota Municipal.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BORBA/AM 12/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 19/2020 - Aquisição de Aparelhos de Telefones, Celulares, Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender à Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Fazenda, Procuradoria Geral e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 39/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Tacógrafos e Câmeras de Ré, com serviços de Instalação, para os veículos da Divisão de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 51/2020 - Aquisição de Veículo Zero km para secretaria municipal da assistência social e cidadania que será utilizado pelo creas, do município de fernandópolis-sp.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 69/2020 - Contratação do Serviço de Recolhimento e Transporte de Atas, Boletins, Zerésimas e Mídias de Resultado das Urnas Eletrônicas das Seções Eleitorais nas Eleições Municipais 2020, Conforme Descrição Constante do Anexo I deste Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 94/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços e Locação de Produtos para Atender Demandas de Organização de Eventos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Conforme Detalhado no Anexo II. (CATSER 14591).
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 348/2020 - Aquisição de Material de Enfermagem para o Hospital Municipal São José para os itens que restaram Fracassados no PE nº 096/2020.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.028/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Clonador Forense de Alta Performance com Garantia, Assistência Técnica e Suporte Técnico pelo Período de 36 (Trinta e Seis) Meses, Visando Atender às Demandas dos Órgãos Integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradoria-Geral de Justiça, Conforme as Condições e Especificações Descritas no Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DPF/MJSP/BELEM/PA 10/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes do Tipo Mobiliário, para a Nova Sede da Superintendência da Polícia Federal no Pará e Órgãos Participantes.
- 16/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 368/2020 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 16/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 372/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/PALMAS/TO 392/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Manutenção Constantes de Pato na Rodovia 1: br-010; trecho 1: DIV GO/TO - DIV TO/MA; Subtrecho 1: ENTR TO-010(A)/428 (Santa Maria do Tocantins) até Goiatins; Segmento 1: km 673,90 ao km790,50 (Leito Natural) e 790,50 ao km 830,90 (Pavimentado); Rodovia 2: BR-235; Trecho 2: DIV TO/MA - DIV TO/PA; Subtrecho 2: Início Pavimentação Até DIV TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia); Segmento 2: km 85,11 ao km 101,50 (Leito Natural) e km 101,50 ao km 158,80 (Implantado); que Totalizam 230,69 km., a Cargo do DNIT, sob Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Tocantins, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Despacho sem Número MI 15.102.020/2020 - Torna sem efeito o afastamento do País de DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 3/2020 - Prorroga as disposições e altera o Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado pelo Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 41/2020 - Altera o AJUSTE SINIEF 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 105/2020 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Rio de Grande do Sul e Santa Catarina e altera ao Convênio ICMS 35/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 116/2020 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul e altera o Convênio ICMS 68/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas relativas a doações para a Administração Pública Estadual Direta, seus órgãos, suas fundações e autarquias, de quaisquer mercadorias ou bens. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 119/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Convênio ICMS 234/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 120/2020 - Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 123/2020 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina, altera e prorroga o Convênio ICMS 46/12, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder crédito outorgado e anistia nas aquisições de materiais refratários por empresas siderúrgicas. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 124/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Acre e altera o Convênio ICMS 47/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a prorrogar o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos fiscais instituído pelo Convênio ICMS 139/18. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 125/2020 - Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária e restabelecer parcelamentos de débito fiscal relacionados com o ICMS. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 129/2020 - Altera o Convênio ICMS 224/17, que autoriza os Estados do Acre, Amapá, Bahia e Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõem a cesta básica. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 156/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Combustível (Diesel S-10 e Gasolina) nas Cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul/Acre, para Atender às Demandas do Convênio Nº 891198/2019, 869793/2018, 869780/2018, 869291/2018, 894910/2019, 851256/2017, 875449/2018, 875451/2018 e 865723/2018.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal INCRAPA/SANTAREM/PA 1/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Engenharia de Agrimensura, Compreendendo os Serviços de Campo e Escritório no Ramo da Topografia e Geodésia, para Medição e Demarcação das Agrovilas, Parcelas, Estradas e Outras Servidões, bem como Retificações Necessárias nos Perímetros de Assentamentos Porventura Modificados Devido Introdução de Vértices das Parcelas no Projeto de Assentamento (AT0262000).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 16/2020 - Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Sob Demanda, Compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas para Voos Regulares Internacionais, Domésticos e Emissão de Seguro de Assistência em Viagem Internacional não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao IBAMA.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 25/2020 - Aquisição de Equipamentos para o PROFESP.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 56/2020 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS X, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 85/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas domésticas e internacionais, com seguro de assistência em viagem internacional, por meio de atendimento remoto (e-mail e/ou telefone), para o BRB Banco de Brasília S/A, período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 03/01/21.
- 15/10/2020 - Portaria SUR-RJ/INCRA/MAPA 12/2014 - Retifica a PORTARIA Nº 12 de 02 de abril de 2014.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 818/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 397/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Portaria SAPS/MS 55/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.809/2020 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 389/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas VII.
- 20/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 565/2020 - Encerramento de licença para atividade política.
- 15/10/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 100/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 15/10/2020 - Portaria SE/MI 2.042/2020 - Dispensa, a contar de 14 de fevereiro de 2020, NILTON CESAR DE SOUZA, do encargo de substituto de Coordenador- Geral, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/10/2020 - Portaria SAF/ANAC/MI 2.744/2020 - Torna pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Organização de Manutenção nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HORA Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda em 19 de outubro de 2015, realizada em 23 de julho de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 57/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria MC 503/2020 - Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão objeto da revisão e consolidação normativas de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania. Revogada pela Portaria 812/2022/MC
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.134/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.139/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.589.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 116/2020 - Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2021.
- 01/02/2021 - Resolução SAR/CEDERURAL/SANTACATARINA/SC 38/2020 - Dispõe sobre o Projeto Especial Mudas Seguras de Maracujá para o ano de 2020.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Piso de Segurança Amortecedor de Impacto com instalação para o playground do Parque Didático-Ecológico do Centro Pedagógico
- 15/10/2020 - Ajuste SGRE/MRE 15.102.020/2020 - O presente Ajuste Complementar tem por finalidade desenvolver ações de cooperação técnica da OEI ao Instituto Brasileiro de Museus, doravante denominado "IBRAM", na área de museologia.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 525/2020 - Baixar a presente Ordem de Serviço designando os servidores para constituir a comissão incumbida de proceder Inventário Analítico de Bens Móveis e Imóveis de 2019 desta Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.124/2020 - Contratação de empresa especializada para Implementação de Programa de Melhoria Continuada no âmbito da Superintendência de Gestão, Planejamento e Controle de Finanças FPC, tendo como objetivo o Desenvolvimento de soluções relacionadas às atividades assessoria ao processo de Lançamento de Pagamentos, Contas a pagar, Tesouraria, Contas a receber, Execução Financeira e Controle e Planejamento Orçamentário.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 589/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.567.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 600/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 602/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica".
- 15/10/2020 - Mensagem PR 604/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 187.858,00, para os fins que especifica".
- 15/10/2020 - Mensagem PR 609/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 617/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de cinco anos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 27/2020 - Aquisição de Curativo e Material Médico-Hospitalar para Prevenção e Tratamento de Feridas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2020 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 261/2020 - Aquisição de Material Permanente para atendimento de diversos setores do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 1/2020 - Registro de Preços para Prestação de Serviços Comuns de Marcenaria e Metalurgia para atender as necessidades do município de Oeiras/PI e suas Secretarias.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARITUBA/PA 3/2020 - Aquisição de Agregados (Piçarra e Pedra Preta), para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 5/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento das Demandas das secretarias municipais de Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PINDORAMADOTOCANTINS/TO 7/2020 - Aquisição de Veículo Zero km.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 42/2020 - Contratação Complementar de Empresa Especializada em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, Cirurgia pediátrica, para atender as demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz HMII.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 45/2020 - Aquisição/Instalação de Equipamentos Utilizados na Colocação de Câmeras para Monitoramento e Segurança da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza de Portalegre-RN.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 46/2020 - Aquisição de Uniformes para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FLORIDA/PR 55/2020 - A Aquisição e Instalação de Academia para Primeira Idade - API, no Município de Florida.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 62/2020 - Aquisição de Cestas Básicas e Leites Especiais, para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social .
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CURITIBA/PR 63/2020 - Escolha da(s) Melhor(es) Proposta(s) de Preço Unitário para o Fornecimento de Placa de Forro Modular em PVC (Itens 1 e 2) e Grampos para Fixação (Item 3), Visando Atender às Necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, Conforme Especificações e Condições Descritas no Termo de Referência - Anexo I.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 84/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Motocicletas 0 Km para Atender as Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 136/2020 - Aquisição e Instalação de Persianas tipo Cortinas , para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu PR.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 237/2020 - Aquisição de Material Médico, sob o sistema de Registro de Preços, por 12 meses, com reserva para microempresas e empresas de pequeno porte.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PI/ANM/MME 524/2020 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/PI.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.720/2020 - Aquisição de Fitas Reagentes para Testes de Controle de Glicemia e Aparelhos Glicosímetros em Comodato.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/SAOPAULO/SP 10/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação do Serviço de Apoios Administrativo, com Fornecimento de Mão de Obra, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Decisão ANAC/MI 177/2020 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito 154.201(d) do RBAC nº 154, relativo à largura da pista de pouso e decolagem 02R/20L no Aeroporto Santos Dumont/RJ (código OACI: SBRJ).
- 15/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 376/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/MANAUS/AM 386/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma do Telhado do Prédio da Superintendência Regional do DNIT/AM, Segundo as Condições e Especificações Previstas no Termo de Referência.
- 15/10/2020 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 431/2020 - Mantém a aplicação da penalidade de advertência à servidora.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 2/2020 - O Presente Certame tem por Objeto a Aquisição de Insumos de Natureza Comum para os Motores Diesel Modelo C18, Fabricante Caterpillar Inc , Instalados em 2 (duas) Locomotivas Progress Rail Modelo PR7B, a fim de Atender à Necessidade da Coordenação de Manutenção (COMAN) da CBTU/STU NAT, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/SAOLUIS/MA 4/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 05 (cinco) Elevadores Instalados no Edifício-Sede do Ministério da Economia no Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de Consumo, Peças de Reposição (Genuínas), Componentes, Ferramentas e Equipamentos, Necessários ao Perfeito Funcionamento do Sistema, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 42/2020 - Aquisição de Pias Portáteis para Salas de Perícia Médica.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2020 - Aquisicao de Ventiladores para este Arsenal.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 45/2020 - Aquisição de Material de Consumo para a Subdivisão de Odontologia do HCE.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 116/2020 - Aquisição de Câmera Fotográfica Full Frame e Acessórios, Fones de Ouvido, Amplificador de Som, Caixa Acústica, Rádio Comunicador Portátil, Apresentador Multimídia sem Fio e Câmera de Vídeo, novos e para primeiro uso.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 118/2020 - Contratação de Serviços de Suporte e Assistência Técnica, incluindo atualização de versão, implementação de melhorias, treinamento e assistência e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses da Solução CA Broadcom ITSM, doravante denominada CA ITSM, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 29/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Vigilância Armada e Desarmada, em Caráter Contínuo, em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Postos de Trabalho), na Forma Permitida pelo art. 17 e Seguintes da Instrução Normativa 05/2017-SEGE/MPOG.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 51/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar/ Infectante), Produzidos pela Coordenadoria de Serviços, Médico, Odontológico e Psicossocial e a Divisão Odontológica do Tribunal de Justiça, bem como a Divisão Médica e Odontológica e o Laboratório Forense do Fórum Desembarcador Sarney Costa, nas Especificações Constantes do Termo de Referência ¿ ANEXO V deste Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.008/2020 - Serviços de Instalações Eletromecânicas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 27/2020 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Escritório, conforme condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência
- 14/10/2020 - Lei Ordinária 14.070/2020 - Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
- 14/10/2020 - Decreto 10.517/2020 - Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto 11077/2022
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove diplomatas no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a insígnia da Ordem de Rio Branco à BIBLIOTECA OLIVEIRA LIMA (Washington, Estados Unidos).
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove militares e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite militares e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove militares da Aeronáutica no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 30/03/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.492/2020 - Inclui dispositivos ao Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em regime especial de prevenção à COVID-19" e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 144/2020 - Atualiza a Habilitação do Médico Veterinário LUCIANA SOBRAL DE OLIVEIRA - CRMV/CE 1423.
- 14/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 617/2020 - Estabelece os procedimentos direcionados aos entes federados, para conclusão das obras abrangidas pelas Portarias nº 348/2016 e 350/2019, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, pactuados junto ao FNDE.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 821/2020 - Designa servidores.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.393/2020 - Dispensa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.395/2020 - Designa LEDA MARIA GOMES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.396/2020 - Designa DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.799/2020 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada a Maternidade Climério de Oliveira - Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 14/10/2020 - Portaria GC3/CA/MD 1.046/2020 - Delegação de competência.
- 14/10/2020 - Portaria DG/TSE 763/2020 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.
- 14/10/2020 - Portaria TSE 751/2020 - Aprova a alteração de áreas de atividades e de especialidades de sete cargos vagos de provimento efetivo.
- 14/10/2020 - Portaria ANP/DGP/PF/MJSP 11.817/2020 - Homologa o resultado final dos aprovados no XL CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 803/2020 - Defere o pedido da empresa GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, para emissão da Licença Operacional - LOP de número 176.
- 14/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.214/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.085.127.737,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 12/2020 - Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.066/2020 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário, a ser utilizada no embarque e desembarque de cargas provenientes do transporte aquaviário, denominada "CS Construção e Navegação", de titularidade da empresa MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.079/2020 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 003871-7, lavrado em desfavor da arrendatária PETRÓLEO SABBÁ S.A.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de Livros.
- 14/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 135/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 70/2020 - Serviço deSeguro de Transporte nas Modalidades Nacional e Internacional, Importação e Exportação.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 594/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 14/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Afins, para atender as necessidades do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e unidades vinculadas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ISSM/CAMACARI/BA 1/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas para o ISSM, de acordo com as condições e especificações contidas neste Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Contratação de Serviço Técnico Profissional Especializado para Apoio, Estudos, Anteprojetos e Projetos de Engenharia de Infraestrutura dos Empreendimentos: Vli - Readequação Do Sistema De Drenagem Pluvial - Bairro Das Indústrias; Ruas Natal, Serra Negra E Promissões - Urbanização E Drenagem De Vias.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 12/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, industrializados, hortifrutigranjeiros, produtos cárneos, material de higiene e material de limpeza, material elétrico, material de proteção e segurança e material de acondicionamento e embalagem; produtos esses necessários para a manutenção dos serviços no equipamento CASA ABRIGO Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 13/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículos de Passeio Sedan 0 KM, Destinado para o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, de Acordo Condições e Especificações Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 18/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Auxiliar de Limpeza, Encarregado, Copeira, Lavador de Veículos, Jardineiro e Recepcionista.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 26/2020 - Futura e Eventual Aquisição de Impressoras Térmicas para o DEMAE, e Balança Antropométrica para a Sec. De Educação da Prefeitura de Água Boa-MT.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LUCASDORIOVERDE/MT 35/2020 - Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Peças/Acessórios Genuínas e Originais de Primeira Linha para Camionetes, Caminhões e Máquinas Agrícolas e Pesadas, Implementos Agrícolas, Independente de Marca e Categoria para Atendimento da Frota do SAAE.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 40/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Desertos do Pregão Eletrônico Nº 22/2020, para Manutenção das Atividades da Central de Vídeomonitoramento em Atendimento as Necessidades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, Conforme Especificações e Quantidades - anexo ao Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 44/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Britados, destinados para a manutenção de diversos pontos do nosso Município.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 44/2020 - Aquisição de material de divulgação (placa em lona e adesivo leitoso).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 51/2020 - Aquisição de Material de Construção, Conforme Condições e Especificações Constantes no Anexo II e nos Termos deste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 64/2020 - Aquisição de Material de Consumo - Aquisição de Material Hidráulico.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 68/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para o Registro de Preços, na Aquisição de Medicamentos para Dispensação na Farmácia Municipal, Atender aos Pacientes Cadastros no Setor Social e aos Mandados Judiciais ¿ Lote 19, Especificações e Demais Disposições do Anexo I ¿ Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 77/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Gerenciamento Técnico no Fornecimento de Recursos Humanos Especializados para o Funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva e Leitos Clínicos de Enfermaria Exclusivos para Covid-19 nas Dependências do Hospital Municipal de Tangará de Serra /MT.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 81/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Plano de Arborização Municipal Urbana.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 104/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Furgão Adaptado para Ambulância tipo A, para a Secretaria de Saúde, com recursos do APSUS - Resolução SESA nº 596/2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 120/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de sondagens e elaboração de laudos geotécnicos em áreas de interesse para a elaboração de projetos nos municípios em que a CAERN tem contrato de concessão/programa para exploração dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário do estado do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 8054/2020 GPR).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 123/2020 - Execução de Serviços de Engenharia para reconstrução de parede no muro do terreno do poço P1 da Severino Soares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 8166/2020 UOAS).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 131/2020 - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 162/2020 - Aquisição de Material Ortopédico - Conjunto de Fixação Óssea e Fixador Médio Externo para realização de procedimentos cirúrgico, em favor da paciente A.A.D.P, atendida no Hospital da Criança Santo Antônio HCSA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 178/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 234/2020 - Aquisição de Artefatos de Concreto (tubos, blocos, cordão e boca de lobo), pelo sistema de registro de preços, pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.346/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.294/2020 - Aquisição de Kit Noteboks.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.021/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos e Insumos Destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Decisão ANAC/MI 174/2020 - Retifica a Decisão nº 174, de 7 de outubro de 2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/RECIFE/PE 388/2020 - Aquisição de Água Mineral, Hipotermal, Potável, Sem Gás, Envasada em Garrafão de Polipropileno de 20 Litros, Lacrados, Dentro dos Padrões Estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, com Marca, Procedência e Validade Impressas no Rótulo do Produto, Destinada aos Servidores, Prestadores de Serviço e Público em geral que Frequentam a Sede do DNIT/PE e suas Unidades Locais.
- 14/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 425/2020 - Conhece dos Embargos de Declaração apresentados pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda, protocolados sob o nº 50500.048423/2020-08, e no mérito negarlhes provimento.
- 14/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 426/2020 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido por Viação Rio Grande Ltda.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 32/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de comunicação de dados fim-a-fim (Lan-to-Lan), para interligar a ENCE à RNP/CBPF em endereço descrito no Termo de Referência. Constituído por 01 (um) acesso físico em fibra ótica, com capacidade mínima de 100Mbps para permitir o acesso da ENCE Escola Nacional de Estatística à Rede Mundial de Computadores Internet através da Rede-Rio, inclusive finais de semana e feriados,para atendimento das necessidades desta instituição
- 14/10/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 58/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "EMULSÃO ASFÁLTICA".
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 2/2020 - Intenção de registrar preços para eventual aquisição de material - CONSUMO MATERIAL GRÁFICO - Processo Original nº 23305.002976.2020-40 - SRP 02_2020
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/PANAMBI/RS 3/2020 - Contratação de Serviços de locação de Máquinas Rodoviárias pesadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Técnicos de Inventário Florestal na Floresta Nacional de Mulata/PA e na Floresta Nacional de Balata-Tufari/AM, sob Demanda.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 7/2020 - Serviço De Adequação Da Rede De Energia Estabilizada Do Servidor Da Comissão Regional De Obras Da 2ª Região Militar, Com Contratação De Projeto Executivo, Situado À Rua Da Independência, 632, Bloco III, Cambuci São Paulo Sp
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 13/2020 - Contração dos Serviços Técnicos para o Fornecimento e Instalação de 01 (um) Regulador de Tensão e 01 (um) Controlador para Motor Síncrono da Estação de Bombeamento no Projeto de Irrigação Salitre, localizado no município de Juazeiro, no Estado da Bahia, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ALVORADA/RS 24/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no IFRS Campus Alvorada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 40/2020 - Aquisição de Equipamento Osciloscópio Infiniivision série 2000X 4 Canais 70 MHZ com Opcionais Incluso para Realização de Treinamento dos Alunos Competidores da Ocupação de Eletrônica para Seletiva WorldSkills2021, Conforme Especificações, Quantidades e Demais Condições Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 84/2020 - Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 35/2020 - Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para Realização Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, Visando Atender as Necessidades do (s) Seguinte (s) Órgão (s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 46/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Seguro Aeronáutico de Casco (Aditivo A), Responsabilidade Civil a 2º Risco da Garantia RETA - Limite Único Combinado (LUC) e do Seguro R.E.T.A ( Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), classes 1, 2, 3 e 4 mais bagagem, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 57/2020 - Eventual Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, Destinados a Atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de Acordo com as Quantidades e Especificações Técnicas Constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 118/2020 - Aquisição de Óleo Diesel
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 346/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento em Sistema de Registro de Preços (Ata), com Entrega em Consignação de Material Agente Hemostático para Cirurgia Neuro Ortopédicas e Cirurgia Geral, a serem Utilizados nas Unidades Hospitalares Pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, para o Período de 12 (Doze) Meses. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 376/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Brocas Odontológicas - Broca, Carbide, Baixa Rotação, Nr. 02, Broca, Carbide, Baixa Rotação, Nr. 04, Broca, Carbide, Baixa Rotação, Nr. 06, Broca, Carbide, Alta Rotação, Nr.06 e Broca, Lentulo, Nr 25-40, 25 Mm, Cx 4 para as Unidades da Secretaria Municipal da Saúde Sms. Srs. Licitantes, Favor se Atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital, bem como em Anexar Previamente a Abertura da Sessão toda a Documentação Exigida.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 10.003/2020 - Prestação de Serviços de Suporte Técnico de Field Service pelo Período de 30 (Trinta) Meses, Podendo ser Prorrogado até o Limite de 60 (Sessenta) Meses Conforme Edital e Seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 39/2020 - Contratação da Aquisição Gêneros Alimentícios para Formação de Kits para Doação Gratuita a Pessoas Carentes do Município Afetadas pelos Efeitos da Pandemia do COVID-19, em razão da ausência de interessados no Pregão Eletrônico 00038/2020.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 799/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 37, de 13 de janeiro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 809/2020 - Homologa o Parecer nº 443/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria IFAM/MEC 1.324/2020 - Prorroga , por 12 (doze) meses a partir de 15/10/2020, o prazo de validade do Edital de Homologação n° 10, de 14/10/2019.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.375/2020 - Dispensa WALESKA RESENDE GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.383/2020 - Cede a servidora CLAUDIA PENHA BORGES DE ABREU, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal Fluminense, para exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
- 13/10/2020 - Portaria MINICOM 881/2020 - Declara extinta, por exaurimento de seus efeitos e a pedido da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, a permissão que lhe foi outorgada por meio da Portaria nº 588, de 10 de outubro de 2001.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.764/2020 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 13/10/2020 - Portaria ANM/MME 556/2020 - Concede pensão temporária a Cintia Grijó dos Santos Augusto, viúva do servidor Glauber Grijó dos Santos Augusto.
- 13/10/2020 - Portaria AGU/PR 375/2020 - Designa FLÁVIO TENÓRIO CAVALCANTI DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Regional da União, código DAS 101.5 (191001), da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 13/10/2020 - Portaria AGU/PR 376/2020 - Designa JULIA THIEBAUT SACRAMENTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador-Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.800/2020 - Altera a Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- 13/10/2020 - Portaria MJSP 523/2020 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba.
- 13/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 775/2020 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 83.
- 13/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 811/2020 - Defere o pedido da empresa JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a implantação da linha Manga (MG) - Brasília (DF) via São Paulo (SP). Revogada pela Portaria 1105/2020/SUPAS/ANTT/MI
- 13/10/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.632/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-02-5IDI-04-02, revisão 02 emitido em 06 de outubro de 2020, em favor da sociedade empresária MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.638/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/10/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 55/2020 - Altera as Portarias SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017, nº 23, de 14 de julho de 2011, e nº 19, de 2 de julho de 2019. Revogada pela Portaria 72/2020/SECEX/SECINT/ME
- 13/10/2020 - Portaria STN/SEF/ME 535/2020 - Regulamenta o limite a contratar de operações de crédito para o Estado, Distrito Federal ou Município de capital signatário do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal ou Programa de Acompanhamento Fiscal, de que tratam a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, respectivamente. Revogada pela Portaria 1487/2022/STN/SETO/ME
- 13/10/2020 - Portaria SEPRT/ME 22.217/2020 - Estabelece para o mês de outubro de 2020, os fatores de atualização.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 472/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 472 de 23 de fevereiro de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.221/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1221 de 17 de maio de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.808/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2808 de 20 de outubro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.376/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3376 de 13 de dezembro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.434/2015 - Retifica a Resolução-RE nº 3434 de 11 de dezembro de 2015.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.062/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.068/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.081/2020 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.087/2020 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.093/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.102/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.112/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.113/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 565/2020 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2020.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 22/2020 - Esta Licitação tem por Objeto a Limpeza e Pintura da Cúpula Externa do Planetário da UFSM, sob Regime de Execução Indireta, Incluindo Material e Mão de Obra.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 32/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material Químico, Farmacológico e Biológico, tais como Ácido Ascórbico, Ácido Gliberélico, Agarose e outros Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 148/2020 - Contratação de Empresa para Fornecer 4 Postos de Trabalho com Prestação de Serviços de Auxiliar de Biotério, com Fornecimento da Mão de Obra Residente, Equipamentos e Insumos, para Atuar na Rede de Biotérios de Roedores (REBIR) da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, em Regime de 44 Horas Semanais.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.050/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório (Almofada para Carimbo, Apagador Quadro Branco, Canetas, Clipes, Cola e etc.), a m de Abastecer o Hospital Universitário da UNIRIO Filial Ebserh.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 37/2020 - Aquisição de Material de Uso Hospitalar para Fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, Causador da COVID-19.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 71/2020 - Aquisição de Materiais para Utilização na Produção (CARBONATO DE SÓDIO E HIDRÓXIDO DE SÓDIO).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITICUPU/MA 6/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas para Atender as Necessidades da Secretaria municipal de obras de Buriticupu/MA.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ME/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Material Permanente, para Atender à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Rio de Janeiro e Órgão Clientes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 20/2020 - Aquisição de Veículo tipo Van Minibus, Zero Quilômetro, com no mínimo 16 lugares.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MANAUS/AM 23/2020 - Registro Preço de Gêneros Alimentícios (Proteínas) para Atender a Demanda do SENAC em Manaus/AM pelo Período de 06 (seis) Meses, Podendo ser Prorrogado por Igual Período, Conforme Especificações Contidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VIGIA/PA 37/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição na Prestação de Serviços de Confecção de Totem em ACM Personalizado, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo Corona vírus (covid-19), destinado a atender a prefeitura municipal de Vigia de Nazaré.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VIGIA/PA 38/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar Grande fnde, ano/modelo ore 3, ano 2019, Comportando Transportar 44 (quarenta e quatro) Passageiros Adultos Sentados ou 59 (cinquenta e nove) Estudantes Sentados, para atender as necessidades de transportar os alunos da rede municipal de educação do município de vigia de Nazaré/PA.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 45/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Notebooks, Destinado a Equipar Professoers, Gestores, Coordenadores Pedagógicos e Auxiliares de Magisterio das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 45/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a oficina de Massas e Sabores do serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Secretaria de Assistência Social.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MACEIO/AL 53/2020 - Contratação do Serviço de Coleta e Destinação de Resíduos Comuns por um Período de 12 (Doze) Meses, com a Finalidade de Coletar, Tratar e Destinar os Resíduos com Disponibilização de 4 (Quatro) Contêineres (Caixas Estacionárias) em Comodato.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 59/2020 - Aquisição de Material Permanente (condicionador de ar split e cortinas de ar).
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.889/2020 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a criação da Liga profissional do futebol masculino, bem como sobre a negociação coletiva do direito de transmissão.
- 13/10/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 67/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRF/MJSP/PALMAS/TO 14/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Termômetro, Álcool em Gel 70% e Produtos para Limpeza e Desinfecção, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 44/2020 - Dispõe sobre a NORTE MARINE INDUSTRIA, REPAROS E OPERAÇÕES FLUVIAIS LTDA.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 97/2020 - Solicitação de interrupção de afastamento, por interesse da administração, para curso de pós-graduação, nível Mestrado, do servidor LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2079497.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 98/2020 - Requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente ao projeto para implantação de um triângulo de reversão, no município de Laguna/SC.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 123/2020 - Proposta de Instrução Normativa Visando a Revisão e Consolidação dos Atos Normativos Inferiores a Decreto, de Que Trata o Decreto 10.139/2019.
- 13/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 299/2020 - Remove a pedido, a critério da Administração.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/MANAUS/AM 329/2020 - Contratação de Empresas Especializadas para Prestação dos Serviços de Levantamento de Dados e Monitoramento Hidroviário do Rio Madeira, a cargo do DNIT, sob a Coordenação da Superintendência Regional do Estado do Amazonas (SR/AM) e Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias (CGOB/DAQ), Segundo as Condições e Especificações Previstas neste Edital e Termo de Referência, por meio de Licitação na Modalidade Pregão.
- 13/10/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 363/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ME/CURITIBA/PR 12/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo - Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com Entrega Parcelada, para Atendimento aos Órgãos do Ministério da Economia Jurisdicionados à Superintendência Regional de Administração no Paraná ¿ SRA/PR, nos Anos de 2020/2021, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e Seus Anexos.
- 13/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 68/2020 - Prorroga por até 2 meses, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63, de 21 de novembro de 2019.
- 13/10/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 230/2020 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFMG/IBIRITE/MG 1/2020 - O objeto desta Tomada de Preços é a contratação de empresa especializada para execução do ginásio poliesportivo no CAMPUS IBIRITÉ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, conforme condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 4/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 104/2020 - Aquisição de Material permanente para Clínica de Radiologia.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 28.711/2020 - Tela de Projeção.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 5/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Destinados ao Estoque do Almoxarifado deste E. Tribunal e, nas Mesmas Condições, ao Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região, Conforme Especificações e Condições Expressas no Anexo I Termo de Referência, Parte Integrante deste Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 30/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Solução Integrada de Monitoramento de Performance de Aplicações (APM - Application Performance Management) e de Experiência do Usuário com Suporte Técnico de, no Mínimo, 36 (trinta e seis) meses, Serviço de Implantação e Treinamento, para Implementar Melhorias no Ambiente Tecnológico do TRT da 8ª Região, nos Termos e Condições Estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 41/2020 - Aquisição de Pen Drive de Cartão (Card Drive) Personalizado, Conforme Descrito e Detalhado no Termo de Referência.
- 09/04/2021 - Decreto NI/PALMAS/TO 1.954/2020 - Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências. Efeitos Suspensos pelo Decreto 2020/2021/NI/PALMAS/TO e pelo Decreto 2003/2021/NI/PALMAS/TO
- 05/01/2021 - Decreto NI/TERESINA/PI 19.259/2020 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Piauí, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos relativos às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, previstas na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.538/2020 - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 13/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 113/2020 - Habilita o médico veterinário WILLIAN BRUNO FERNANDES ANDRADE, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍNOS no município de Mineiros.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 114/2020 - Habilita o médico veterinário JOSÉ VANDERLEI BURIM GALDEANO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Rio Verde.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 286/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 298/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas Campos Salles - FICS (cód. e-MEC nº 263), mantida pela Associação Educativa Campos Salles (cód. e-MEC nº 186). Revogada pela Portaria 94/2024/SERES/MEC
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 302/2020 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1438629), bacharelado, ofertado pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro (23318), no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, mantida pela Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A - Multivix (832).
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 491/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura - AQI /CCA, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 11/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 605/2020 - Concede pensão civil vitalícia à senhora NEUZA MARIA GOMES DE FARIA SILVA, na qualidade de cônjuge de DOMINGOS GOMES DA SILVA NETO.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.349/2020 - Designa SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.353/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ALLAN DE ANDRADE FERREIRA.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.358/2020 - Nomeia ARMANDO ARAÚJO SILVESTRE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.359/2020 - Nomeia SHEYLA MARIANA ALVES DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.360/2020 - Nomeia VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.372/2020 - Efetiva a requisição, até 7 de fevereiro de 2022, do servidor GLEYBERSON DE ALMEIDA GOMES.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.374/2020 - Exonera ALEX CAMACHO CASTILHO, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério- SESu-MEC.
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 625/2020 - Designa, no período de 13 a 23/10/2020, a servidora MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.732/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.738/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.752/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.755/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.759/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria Normativa MD 88/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 147/2021/MD
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 109/2020 - Autoriza a regularização de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT sob concessão à do Oeste S/A.
- 09/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 798/2020 - Defere o pedido da empresa GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ nº 10.771.628/0001-44, para emissão da Licença Operacional - LOP de número 17.
- 09/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 804/2020 - Defere o pedido da empresa JBL TURISMO LTDA, para a implantação do mercado Balneário Camboriú (SC) - Uruguaiana (RS) como seção na linha Balneário Camboriú (BR) - Buenos Aires (AR), prefixo 16-0069-00.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MI 2.023/2020 - Designa JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.546/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 01 de outubro de 2020, em favor da QNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.564/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 01 de outubro de 2020, em favor da EAGLES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/10/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.629/2020 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso, aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº 8/2020/GFIC/SIA, de 28 de fevereiro de 2020, ao aeródromo público Atibaia, CIAD SP0069, código OACI SDTB, localizado em Atibaia/SP.
- 09/10/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 5.848/2020 - Reconduz servidores. Revogada pela Portaria 5675/2021/DNIT/MI
- 09/10/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 5.850/2020 - Reconduz servidores. Revogada pela Portaria 5676/2021/DNIT/MI
- 09/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.865/2020 - Designa o servidor JOSÉ ANTONIEL CAMPOS FEITOSA, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Whedney Jonathan Alves da Rocha, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.608/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 534/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000514, Lote 880-A da Gleba 04da Reserva "A" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de ALICE ARCANJO DE SOUZA.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.094/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.095/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.099/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/03/2022 - Resolução SESA/PARANA/PR 1.231/2020 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto Estadual nº 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná. Revogada pela Resolução 98/2021/SESA/PARANA/PR
- 09/10/2020 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 24/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 15/2020 - Retifica o Ato nº 15 publicado no DOU de 18 de março de 2020.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2020 - Retifica o Ato nº 26 publicado no DOU de 03 de abril de 2020.
- 09/10/2020 - Extrato de Dispensa de Licitação ANM/MME 23/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CNPJ tipo A3 com token.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 61/2020 - Fornecimento de um (01) Transformador Elevador Monofásicos 525/ 3 / 13,8 kV 75,333/100,0/133,333 MVA.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 162/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Transporte de Operadores ou Pessoas Indicadas em Horário de Turno, Lotados nas Áreas Sob a Responsabilidade da Gerência de Operação do Sistema-GOP.O, Gerência de Produção Vitória-GRV.O
- 14/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 521/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 80/2020 - Dá Assentimento Prévio à empresa PLANETA TERRA FM LTDA.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 85/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Aerounião, localizado no município de Japorã, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, de interesse de Claudia Universal Neves Batista Deinzer Duarte.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 90/2020 - Dá Assentimento Prévio à empresa EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA.
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 540 À 647
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 122/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e Órgãos Participantes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NAZARIA/PI 1/2020 - Contratação de Empresa, por Meio de Registro de Preços, para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Materiais Médicos Destinados ao Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Âmbito do Município de Nazária- PI
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 38/2020 - Aquisição de Veículo Automotor tipo Caminhonete (Pick-Up), Cabine Dupla, Caçamba com Capota, Adaptado com Grafismo do PROERD/PMRR e Dispositivos Sonoro e Luminoso, Destinado a Atender ao Convênio SENAPRED/MC Nº 890231/2019.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 42/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Generos Alimenticios para o Fornecimento de Açúcar, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 54/2020 - Aquisição de Acessórios e Equipamentos (Cinto, Algema, Porta Talonário, Coldre, Fiel, Tonfa, Apito), para Atender as Necessidades da Secretaria da Guarda Municipal.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 72/2020 - Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Usinado FCK 20 para Atender as Necessidades do Parque Industrial (USINA) e DCO S do Município de São Gonçalo, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 75/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas e Veterinários, para Suprir as Demandas das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência e Demais Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 80/2020 - Aquisição de Mobiliário em Atendimento a Secretaria de Assistência Social, de Acordo com as Condições e Especificações Constantes do Presente Edital, Inclusive seus Anexos, Especialmente o Anexo I, que Veicula o Termo de Referência.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 94/2020 - Aquisição de Unidades de Brinquedo para Parquinho, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Realeza.
- 09/10/2020 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2020 - Dsipõe sobre a repactuação e a revisão contratual. Fundamento
- 09/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 28/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de Multa no valor de R$1.626,29 (Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos).
- 09/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 73/2019 - Decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, pelo cometimento da infração capitulada no inciso XXXIII, Art. 20, da Resolução n° 912/2007.
- 09/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 181/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
- 09/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 295/2020 - Interrompe licença para tratar de interesses particulares.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 36/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 36, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 1/2020 - Contratação de Empresa para a Construção do Espaço de Saúde do servidor, no Prédio da Reitoria, Localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.306/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar ( Conjunto Cpap Nasal).
- 05/01/2021 - Decreto NI/PARA/PA 1.098/2020 - Regulamenta o baixo risco e dispensa atos públicos de liberação de atividade econômica no Estado do Pará.
- 22/01/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 48.009/2020 - Regulamenta a Lei nº 6.695, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 308/2020 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 823/2020 - Homologa o Parecer nº 210/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 824/2020 - Homologa o Parecer nº 303/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 828/2020 - Homologa o Parecer nº 460/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 834/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 482/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 836/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 337/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 617/2020 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 640/2020 - Designa, no período de 19 a 26/10/2020, a servidora Cláudia Passos Guimarães Rabelo, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 968/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 983/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião - OS, com sede em São Sebastião (SP).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.692/2020 - Dispõe sobre o processo seletivo para ingresso de servidores públicos no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.828/2020 - Desabilita Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias.
- 16/10/2020 - Portaria MME 377/2020 - Autoriza a ECEL - Elétron Comercializadora de Energia Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 391/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar IX, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035675-1.01.
- 16/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 120/2020 - Reconduz ANAIV SILVA VIANA ao cargo de Advogado da União, Categoria Especial, por desistência do estágio probatório no cargo de Procurador do Estado da Bahia, 3ª Classe, da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.
- 16/10/2020 - Portaria PGR/MPU 150/2020 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério Público da União.
- 16/10/2020 - Portaria VALEC/MI 361/2020 - Nomeia LUCIANA KOGA MORATO, habilitada por meio do Processo nº 51402.101840/2020-59, para exercer interinamente o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculado ao Conselho de Administração.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MI 2.040/2020 - Dispensa LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.645/2020 - Nomeia REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência -Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.647/2020 - Nomeia ALBERT COSTA REBELLO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.654/2020 - Nomeia PATRICIA FERREIRA DE BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.661/2020 - Nomeia SILVIO PAIVA DE ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência Técnica de Organizações de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.666/2020 - Nomeia DANIEL MARCELLOS CALCADO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.675/2020 - Dispensa JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.709/2020 - Exonera MARCUS VINICIUS CARDOSO GERLACH, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.714/2020 - Exonera CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Coordenação de Vigilância Continuada, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.726/2020 - Nomeia JULIA LOPES DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.729/2020 - Nomeia AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.763/2020 - Nomeia HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.766/2020 - Nomeia RENATO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.771/2020 - Dispensa RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.773/2020 - Dispensa MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fatores Humanos, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.781/2020 - Dispensa SERGIO PINHEIRO SIMOES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualificação de Simuladores, código CCT V, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.782/2020 - Dispensa CLEYDSON FREIRE DE SOUZA ALMEIDA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Centros de Treinamento de Aviação Civil, código CCT V, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.813/2020 - Dispensa LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de Brasília, código CGE IV, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.820/2020 - Designa FLAVIO LUCIO LARA MOUTINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Programas de Certificação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.841/2020 - Nomeia JULIANA SALIM FARIA DANTAS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, código CGE III, na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.854/2020 - Nomeia FELIPE GONZALEZ GONZAGA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.160/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.166/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.339/2020 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 16/10/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.911/2020 - Alterar a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. Revogada pela Resolução 5983/2022/DG/ANTT/MI
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 40/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas Modalidades Serviço Local (fixo / fixo - fixo / móvel), Serviço de Longa Distância Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 48/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Expediente, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Despacho SERES/MEC 152/2020 - Decide o processo 23000.029785/2019-16.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.898/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.914/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.917/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.974/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.980/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.987/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.989/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.998/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.008/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.019/2020 - Autoriza CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PRINCESA ISABEL/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.025/2020 - Autoriza TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME., a pesquisar AREIA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.028/2020 - Autoriza JANE ELISETE DE LIMA PINTO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.034/2020 - Autoriza J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.040/2020 - Autoriza GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, TITANITA, QUARTZO no Município de CAPELINHA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.047/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.064/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.086/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE no Município de BRUMADINHO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.092/2020 - Autoriza SULMINAS METAL ALLOY BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de LIBERDADE/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.109/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de ITIÚBA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.111/2020 - Autoriza J SOUZA VIEIRA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CARAÍBAS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.114/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de CARAVELAS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.117/2020 - Autoriza DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CAÉM/BA, CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.119/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.148/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CURAÇÁ/BA, UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.345/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MONTEIRO/PB, SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.353/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, IBIMIRIM/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.355/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, IBIMIRIM/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.361/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 13/2020 - Aquisição de material comum
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 72/2020 - Registro de preços para eventual contratação de Serviços Comuns de Engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução dos serviços para terceirização das manutenções corretivas e preventivas dos bens imóveis administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF), nos blocos dos Edifícios do Conjunto Residencial da Aeronáutica Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso e edifícios do Conjunto Residencial Ministro Salgado Filho.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 45/2020 - Registro de Preços de Filtro Solar e Repelente.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 48/2020 - Constitui Objeto do Presente Edital a Contratação de Empresa para a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio 893986/2019 - MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 50/2020 - Elaboração da Ata de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Hospitalares de saúde dos grupos A, B e E do Município de Fernandópolis-SP, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 56/2020 - Aquisição de Ferramentas Diversas, Equipamento de Medição e de Comunicação, Conforme as Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I do Edital ¿ Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 59/2020 - Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste Município.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 61/2020 - Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Utensílios, Coletor Seletivo Basculante, Sacos de Lixo e Afins, de acordo com as condições e especificações constantes do edital, inclusive seus anexos, notadamente o anexo I, que veicula o termo de referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 63/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Suporte Técnico e Atualização Contínua dos Softwares que Gerenciam e Operam o Sistema de Videoconferência, Composta de Fornecimento, Instalação, Configuração e Manutenção das Atualizações Liberadas pelos Fabricantes dos Sistemas Operacionais (Microsoft) e de Videoconferência (Avaya) pelo Prazo de 24 (vinte e quatro) Meses, Conforme Especificado no Termo de Referência (Anexo I).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 68/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, Tipo Janela, com Função Mecânica, com Capacidades de 10.000, 12.000, 18.000 e 21.000 BTU¿s, para Atender as Necessidades desse Regional, de Acordo com as Especificações Constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PALMAS/TO 78/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Notebooks e Monitores, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Parte Integrante do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 96/2020 - Aquisição de Manutenção e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado modelo Split e Split piso-teto com kit de montagem pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 116/2020 - Aquisição de Secadores de Mãos para Atender as Necessidades desta Secretária Municipal de Educação Semec/Pmb, Conforme Prazos e Condições Constantes Neste Instrumento.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 146/2020 - Aquisição de Concreto Usinado a Quente para Aplicação a Frio, conforme termo de referência/anexo, para uso em pequenos reparos nas ruas, avenidas da sede e distrito do município (tapa buracos), visando a conservação e melhoria das condições de tráfego, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos.
- 16/10/2020 - Decisão ANAC/MI 180/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 16/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 187/2020 - Nega seguimento aos requerimentos de mercados novos relacionados no Anexo I.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/SAOLUIS/MA 393/2020 - Contratação Empresa para Execução de Serviços de Sinalização Horizontal, Vertical e Implantação de Dispositivos de Segurança Rodoviária, Referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., na Rodovia Federal BR-230/MA, sob a Coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão SRMA/DNIT.
- 19/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 432/2020 - Suspende, cautelarmente, os efeitos da autorização especial deferida por meio da Resolução nº 5.371/2017. Referendada pela Deliberação 445/2020/DG/ANTT/MI
- 16/10/2020 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 16.102.020/2020 - Dispõe sobre registro de Preços para eventual aquisição de notebooks, de acordo com as especificações e definições constantes do Termo de Referência e seus anexos.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ALF/RFB/ME/PONTAPORA/MS 6/2020 - Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas dos Laboratórios de Agrárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 34/2020 - Altera o Ajuste SINIEF 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 36/2020 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 103/2020 - Dispõe sobre a concessão de crédito presumido de ICMS relativo ao fornecimento de energia elétrica por empresas distribuidoras de energia elétrica em substituição ao estorno de débitos decorrente de erros na emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica - NF/CEE. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 107/2020 - Altera o Convênio ICMS 106/10, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a isentar do ICMS a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz". Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 109/2020 - Altera convênios ICMS para autorizar o Estado do Rio Grande do Sul a ampliar prazos relacionados à revogação de parcelamento de débitos fiscais de ICM e ICMS, na ocorrência de calamidade pública Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 110/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS 08/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a remitir crédito tributário de pequeno valor inscrito em dívida ativa, reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de crédito tributário, relacionados com o ICMS. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 115/2020 - Altera o Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 122/2020 - Altera o Convênio ICMS 205/19, que autoriza ao Estado de Alagoas a conceder anistia e remissão dos créditos decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - relativos às indústrias de laticínios do Estado de Alagoas. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 16/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço De Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final De Resíduos De Serviços De Saúde E Resíduos Perigosos Industriais
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 70/2020 - Aquisição de Medicamentos de Uso Geral para o HUB, referente ao Pregão 070/2020.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 80/2020 - Aquisição DE ACESSÓRIOS PARA BISTURIS ELÉTRICOS PARA O HUB, referente ao pregão 080/2020.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 28/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Captação, Produção e Edição de Audiovisual Vídeo Jornalístico, Publicitário, Documental, Informativo, Social e/ou Cultural , Acessíveis a Pessoas com Deficiência, com Fornecimento de Equipamentos, Mão de Obra e Material Necessário a sua Execução, Mediante Pregão SRP, na Forma do Artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e do art. 3º, incisos I e IV do Decreto nº 7.892/13.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 42/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de até 15 (Quinze) Placas em Inox e Respectivos Parafusos de Fixação em Inox, pelo Período de 12 (Doze) Meses, de Acordo com a Necessidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ¿ TRT5, nos Termos e Condições Constantes deste Edital e em Conformidade com as Especificações e Quantitativos do Anexo I.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 59/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Confeccionar e Instalar Letreiro e Estrutura de Logotipo em Relevo (3D), bem como Remoção de Existentes, nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de Goiânia e Interior, Conforme Especificações Técnicas e Condições Detalhadas no Termo de Referência e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/BARCARENA/PA 60/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para os Projetos de Música, Dança e Esporte da Secretaria de Assistência Social.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 386/2020 - Registro de preços para o Fornecimento de Fita Adesiva Microporosa Branca e Fita Adesiva, Branca, Hospitalar.
- 15/10/2020 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 1.619/2020 - Cancela a Portaria INCRA SR(12)/MA N° 91, de 31 de outubro de 1996.
- 15/10/2020 - Portaria ANS/MS 12/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 384/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ciranda 3.
- 20/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 489/2020 - Retifica a Portaria nº 486, de 13 de agosto de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria PGJM/MPM/MPU 165/2020 - Altera a Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar.
- 15/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 550/2020 - Altera o art. 6º da Portaria nº 100, de 17 março de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.604/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 05 deoutubro de 2020, em favor do AEROCLUBE DE SÃO PAULO.
- 15/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.653/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ilhota - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/10/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 51/2020 - Retifica a Portaria SECEX nº 51, de 11 de setembro de 2020.
- 15/10/2020 - Resolução CD/FNDE/MEC 18/2020 - Estabelece procedimentos para a utilização, em caráter excepcional, dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de outubro de 2019. Revogada pela Portaria 262/2021/FNDE/MEC
- 15/10/2020 - Resolução CD/FNDE/MEC 19/2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos existentes nas contas-correntes abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, especificamente para recursos a que se refere a Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.146/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 110/2020 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Meio Ambiente.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 114/2020 - Altera redação da Resolução nº 107, de 12 de agosto de 2020, acrescendo dispositivo.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 115/2020 - Altera o art. 8ª da Resolução nº 88, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes, inscrição em dívida ativa e disposições gerais.
- 15/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.362/2020 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais que especifica.
- 15/10/2020 - Instrução Normativa IPHAN/MTUR 1/2020 - Altera o inciso I do Termo de Compromisso do Empreendedor - TCE, constante no Anexo III da Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 19/2020 - Registro de Preços, pelo Prazo de 12 Meses, para Aquisição de Materiais para os Laboratórios de Graduação da UFCSPA, Conforme Quantidades, Condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 39/2020 - Aquisição de Máscaras de Proteção facial de Tecido para Serem Distribuídas aos Servidores da UNILA, Assim que as Atividades de Trabalho Retornarem de Forma Presencial, bem como EPI s, para Proteção dos Servidores, e Equipamentos de Saúde para Monitoramento da Comunidade Acadêmica.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 598/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.824, de 2020.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 605/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.761,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 15/10/2020 - Mensagem PR 606/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 3.181.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 16/10/2020 - Mensagem PR 614/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor JOACIL BASILIO RAEL, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 6/2020 - Contratação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos do setor de aprovisionamento para o Grupo GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, para OM s de Ponta Grossa e Castro no Estado do Paraná.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 16/2020 - Contratação de empresa especializada no Serviço de Auditoria de Contas Médicas e Hospitalares, com sede ou filial em Uberlândia-MG ou região. Sendo que os serviços serão prestados ao 36º BI Mec junto as OCS/PSA hospitalares conveniadas conforme designação da contratante, ou seja, a CONTRANTE irá designar as contas hospitalares a serem auditadas ou para emissão de parecer para que a CONTRATADA.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 24/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades básicas de Saúde, conforme proposta nº 114.12.875000/1170-07 do Ministério da Saúde.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SUME/PB 28/2020 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Destinados ao Atendimento da Creche Municipal.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 31/2020 - Aquisição de Material de Laboratório para Exames da Agência Transfusional.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEROLADOESTE/PR 34/2020 - A Presente Licitação, do tipo por item, tem por objeto a Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento Parcelado de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores de Diversas Bitolas para atender a demanda da frota de veículos, caminhões e maquinas de propriedade do município de Pérola D Oeste/PR.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOVELHO/RO 36/2020 - Formação de Registro de Preços, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, para Aquisição Eventual de Bens Permanentes de Informática Visando Suprir as Necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos Termos e Condições Estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 39/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente em Geral - Mobiliário e Equipamentos de Informática, Visando Atender às Necessidades da Justiça Eleitoral, de Acordo com as Características Descritas no Termo de Referência, Conforme Condições, Quantidades, Especificações e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 44/2020 - Aquisição Equipamentos e Utensílios para adaptação dos Espaços Físicos de Oferta dos Serviços e Programas da Política Pública de Assistência Social.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 69/2020 - Aquisição de Paletes de Polietileno de Alta Densidade para Acomodar as Urnas Eletrônicas e Mobiliário em Estoque do TRESC.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 71/2020 - Aquisição de Álcool Etílico 70% e 2% de Glicerina em Spray para Higienização de mãos, Embalagem em Blader de 500ml à 800 ml.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 164/2020 - Eventual Aquisição de Insumos para Saúde da Mulher, para atendimento anual - exercício de 2020/ 2021, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 182/2020 - Aquisição de Lavadoras e Secadoras Industriais para uso na Casa de Passagem e Lar do Adolescente.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 581/2020 - Aquisição de Revestimento Acústico para Sala de Ensaio da Banda de Música PMRO (Forro de Gesso, Piso Vinílico, Espuma Acústica Tipo Sonex e Luminária), para Atender as Necessidades da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.935/2020 - Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 para conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis realizada por corretores de imóveis.
- 15/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 367/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 387/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados, Sem Locação de Mão de Obra, de Monitoramento e Rastreamento Veicular Via Satélite por GPS/GSM/GPRS, Compreendendo a Instalação de Módulos Rastreadores em Comodato, Disponibilização e Licença de Software de Gerenciamento com Acesso via Web e os Respectivos Serviços de Instalação, Configuração, Capacitação, Suporte Técnico e Garantia de Funcionamento para Gestão de Frota do S.R. DNIT RO.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1/2020 - Aquisição de Material - Permanete - SRP Computadores Padrão.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 11/2020 - Aquisição de Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 33/2020 - Aquisição de Gateway de Comunicação - AVAYA G450, Placas de Comunicação e Licenças de Uso dos Telefones VOIP para Expansão da Quantidade de Ramais Telefônicos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Termo de Referência ¿ Anexo A.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 39/2020 - Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 47/2020 - Aquisição de Gêneros de Alimentação Não-Perecíveis.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 27/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Aquisição Imediata de Condicionadores de ar, Tipo Janela e Split, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 36/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Sabonete Líquido, Conforme Descrição, Quantidades e Demais Informações Constantes no Termo de Referência deste Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 41/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças Perpétuas e Subscrições de uso de Softwares TOAD, com Suporte Técnico e Atualização de Versão, por um Período de 12 (doze) Meses, para Atender as Necessidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com Condições, Especificações Técnicas e Quantidades Constantes dos Anexos do Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.362/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a Medalha do Mérito de Rio Branco a DANIEL ZINABE RETA, Assistente Administrativo na Embaixada do Brasil em Adis Abeba, Etiópia.
- 14/10/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 88/2020 - Retifica a Portaria sem numeração Portaria nº 088 de 20/05/2020
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.391/2020 - Dispensa VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.394/2020 - Designa WAGNEL ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 972/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT). Revogada pela Portaria 363/2022/SAES/MS
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 976/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, com sede em Candeias (BA).
- 14/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 563/2020 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 14/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 301/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019.
- 14/10/2020 - Portaria GC3/CA/MD 1.047/2020 - Delegação de competência.
- 14/10/2020 - Portaria MI 153/2020 - Reconduz MARIA CAROLINA PULLEN DE ALENCAR ARRAIS, ao cargo de Corregedora da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 836/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, para a supressão da linha GOIÂNIA(GO) - BARREIRAS(BA), prefixo 12- 0517-00.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 14/2020 - Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, às unidades escolares do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim.
- 12/01/2021 - Resolução NI/RIODEJANEIRO/RJ 5.879/2020 - Estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020, e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.067/2020 - Declara, relativamente ao pleito da empresa SS NAVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que, no tocante à alteração do tipo de carga, a matéria é de competência do Poder Concedente, visto que se trata de alteração que envolve definição de política pública, notadamente àquela a ser adotada para o setor portuário no estado do Espírito Santo e região de influência.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.069/2020 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 003700-1, de 05/02/2019, lavrado pela Unidade Regional de São Luís (URESL).
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.072/2020 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 003870-9, lavrado em desfavor da empresa LIMA TRANSPORTES LTDA.
- 14/10/2020 - Resolução CODEFAT/ME 882/2020 - Altera a Resolução CODEFAT nº 876, de 24 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho Especial para tratar da proposta da Bancada dos Trabalhadores no CODEFAT de ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus.
- 14/10/2020 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 26/2020 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR). Revogada pela Instrução Normativa 124/2021/DEBAN/DIPOM/BACEN/ME
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática, especificamente notebook , em atendimento à política de inclusão digital da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 16/2020 - O presente pregão te como objeto a aquisição parcelada e futura de alcool isopropilico e outros, pelo sistema de registro de preços para atender as demandas da coordenação do curso técnico de química do IFF Campus campos centro.
- 15/10/2020 - Despacho sem Número MEC 14.102.020/2020 - Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/10/2020 - Consulta Pública MS 106/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEJUS/BRASILIA/DF 3/2020 - Prestação de Serviço na Modalidade de Locação, Incluído o Serviço de Manutenção Preventiva e Emergencial, de Bens Permanentes Rádio Portátil Profissional Bidirecional Analógico/Digital (Rádio HT) para Comunicação Interna (Ponto a Ponto) nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 29/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Sinalização Vertical e Horizontal e Dispositivos e Materiais Auxiliares.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 46/2020 - Contratação de Serviços de Emissão de Certificado Digital, Gerado e Armazenado em Dispositivos Criptográficos (Token), Homologados pela ICP-Brasil.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 12/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e Órgãos Participantes, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRR/2R/MPF/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares para Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República da 2ª Região, Localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 54, Centro Rio de Janeiro/RJ, Visando Adequação de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência, de Acordo com a ABNT NBR-9050/2015 e a Etapa 1 de Acessibilidade do MPF.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/MONTEALEGRE/PA 15/2020 - Aquisição de Centrais de Ar Condicionado, destinadas ao Prédio Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, deste Município.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 24/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, Visando a Modernização/Retrofit do Sistema de Climatização com Fornecimento e Instalação de Equipamentos de ar Condicionado, Adequações Civis, Infraestruturas Elétrica e Hidráulica em Unidade do Senac Minas - CEP Governador Valadares - Localizado na Avenida JK, 1825, Vila Bretas, Governador Valadares MG, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 41/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área hidráulica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I (Termo de Referência ) do Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 98/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Utensílios Domésticos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 120/2020 - Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Torno e Solda nos Veiculos que Compoem a Frota Municipal, nas condições detalhadas do edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 143/2020 - A presente Licitação tem como Objeto a Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, conforme termo de referência (anexo I), visando suprir a demanda de pessoas que fazem uso continuo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 163/2020 - Eventual Aquisição de Material para Auto Monitoramento Glicêmico, para atendimento anual - exercício 2020/2021, das Unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 175/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Raio X (fixador, revelador e papel crepado) e Filmes Radiológicos com fornecimento de Impressora em Regime de Comodato.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.018/2020 - Peças Avulsas E Acessórios De Estruturas Metálicas Para Linhas De Transmissão 230 Kv
- 14/10/2020 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre a repactuação e a revisão contratual.
- 14/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 113/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CETEM/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ostensiva e Armada, diurna e noturna, de forma contínua e indireta, nas dependências do Centro de Tecnologia Mineral CETEM/RJ e de seu Núcleo Regional localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim no Espírito Santo - NRES, com dedicação exclusiva de mão de obra capacitada, fornecimento de uniformes, armamento, munição e todos os equipamentos e EPIs necessários à perfeita execução contratual.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFPA/VIGIA/PA 7/2020 - Aquisição com instalação de Equipamentos de Climatização para o Campus Avançado Vigia/IFPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BLUMENAU/SC 10/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CERES/GO 11/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos e produtos veterinários, visando atender às necessidades do IF Goiano Campus Ceres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Repetição itens fracassados do Pregão Eletrônico 07-2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 40/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Bens Permanentes (Forno Elétrico, Forno Microondas, Frigobar, Geladeira, Liquidificador, Suporte para Monitor, Apoio para os Pés, Máquina de Café Expresso, Purificador de Água, Fragmentadora de Papel e Termo Hidrômetro Digital), com Fornecimento Parcelado, para Atender as Necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho, Conforme as Especificações e Condições Descritas no Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2020 - Aquisição de Materiais Institucionais para promoção da cultura da inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 88/2020 - Serviços Continuados de Locação, com Manutenção Preventiva e Corretiva, de Equipamentos Automatizados para Análises Clínicas, com Fornecimento dos Respectivos Reagentes.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 45/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Distribuição de Jornais e Revistas de Circulação Nacional Durante o Exercício de 2021, Inclusive Versões Digitais, nos Termos do Edital e dos seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 52/2020 - Registro de Preço para Futura Aquisição de 200 (duzentos) Aparelhos Eletrônicos para Detecção de Teor Alcoólico - etilômetros - para coibir a prática de direção de automotores por pessoas sob o efeito de álcool, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I do edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.693/2020 - Aquisição de Termômetro Digital de Geladeira.
- 14/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.396/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/04/2020, 16/09/2020 e 07/10/2020.
- 24/10/2022 - Decreto NI/ESPIRITOSANTO/ES 4.747/2020 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 228/2020 - Credencia, sob número BR RS 780, a empresa SulPragas Saúde Ambiental e Serviços de Expurgo Ltda., para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 13/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 363/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 808/2020 - Homologa o Parecer nº 382/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.376/2020 - Dispensa ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.381/2020 - Nomeia DANIEL MELO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.382/2020 - Nomeia GIL VENÂNCIO, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Chefe de Projeto I.
- 13/10/2020 - Portaria FBN/MTUR 116/2020 - Ficam prorrogadas, por mais 7 (sete) dias, as disposições da Portaria FBN nº 035, de 18/03/2020.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.756/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.771/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 13/10/2020 - Portaria GSI/PR 72/2020 - Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto editados no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 909/2020 - Torna sem efeito a Portaria/SGA nº 855, de 24 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.809/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 13/10/2020 - Portaria MD 3.344/2020 - Fica delegada competência às autoridades a seguir relacionadas para, no âmbito de sua atuação, assinar termo de execução descentralizada - TED.
- 13/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.572/2020 - Autoriza a mudança de endereço do AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA da Avenida Iguaçu , N° 863 Loja 7 - Rebouças, em Curitiba - PR - para o Hangar Estrada da Fazenda Thalia BR 277 Km 38 s/n Balsa Nova - PR.
- 13/10/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 41/2020 - Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021. Revogada pela Resolução 47/2021/CG-FIES/FNDE/MEC
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 370/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 370, de 6 de fevereiro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.183/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1183 de 10 de maio de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.785/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1785 de 7 de julho de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.058/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.061/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.078/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.084/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.085/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.089/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.105/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.118/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 3/2020 - Homologação da Escola e Creche Mirai, com sede na cidade de Kikugawa, no Japão, para a oferta de Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental e emissão de certificados educacionais válidos no Brasil.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 14/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção de Bens Imóveis.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 23/2020 - Reforma Pavilhão Zootecnia - Campus UFSM em Palmeira das Missões, sob Regime de Execução Indireta, Incluindo Material e Mão de Obra.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 140/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Chaves e Cópia de Chaves Destinados a Pro-Reitoria de Infraestrutura/PROINFRA da UFSM, Constantes no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2020 - Credenciamento da RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 519/2020 - Credenciamento da Faculdade Brasileira Multivix Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 520/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIVINCI), com sede no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 528/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep (CEUUN), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 89/2020 - Aquisição de espectrofluorímetro, balança micro pesagem, agitador orbital e moinho corte e impacto, conforme especificação detalhamento do Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 1/2020 - Contratação de Serviços de Assistência Técnica, Manutenção em Caráter Preventivo e Corretivo, com Fornecimento de Peças, Materiais e Componentes de Elevadores de Passageiros e Plataforma Elevatória, Instalados nas Unidades Operacionais do INSS Administrados pela Gerência Executiva de Florianópolis/SC e a Superintendência Regional Sul INSS em Florianópolis/SC.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 3/2020 - Aquisição Eventual e sob Demanda de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares para Intubação, para o tratamento dos pacientes vítimas da pandemia pelo novo Corona vírus SARS-CoV-2, a serem pagos com o bloco de enfretamento à COVID-19 recebido do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 3/2020 - Reforma do Centro de Pesquisa Multiusuário (CPMUA) - Campus Universitário do Araguaia - Barra do Garças/MT.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/PB 9/2020 - Aquisição de Instrumentos Musicais.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 24/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Obtenção de Registro de Preços e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar para atender os alunos do Sistema Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPI/TERESINA/PI 31/2020 - Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição/Fornecimento, Através do Sistema de Registro de Preços, de Condicionadores de Ar, Anexo I, para ser Fornecido de Forma Única ou Parcelada, Conforme Solicitações, Durante a Validade da Ata de Registro de Preços, para Atender às Necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de Acordo com as Especificações, Condições e Quantidades Estimadas, Descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 45/2020 - Contratação da Empresa Especializada para Fornecimento de Certificado Digital A3 (36 meses) para Token para Pessoa Física e Token (Mídia Criptográfica).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 54/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa, Sob Demanda, para Prestar Serviços Comuns de Engenharia com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-De-Obra.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 55/2020 - Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, para Aquisição de Colchonetes, Jogos de Mesa com Cadeiras Plásticas e Materiais de Cama, Mesa e Banho, para atender aos Abrigos Institucionais Públicos, Atendimento as Famílias e aos Indivíduos em vulnerabilidade e risco social decorrente da COVID-19, Portaria 369, de 29 de abril de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações anexo I.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PALMAS/TO 75/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Extintores, Prestação de Serviços de Recarga, Fornecimento de Peças de Reposição, por Meio de Registro de Preços, nos Termos e Condições Constantes no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 77/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes Destinados à Manutenção e Ampliação do Circuito Fechado de TV (CFTV), Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência (Anexo).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 79/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Alimentação para Atender às Necessidades Poder Judiciário do Estado de Rondônia na Comarca de Espigão do Oeste.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 95/2020 - Aquisição de Materiais de Limpeza, para Manutenção da Limpeza dos Prédios Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 131/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Roupas de Cama e Demais Móveis para uso no serviço do Residencial Terapêutico.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 162/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Recuperação e Restauro dos Degraus da Escada Principal de Mármore Carrara do Prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Situado na Av. Rio Branco nº 241 Cinelândia Rio de Janeiro RJ.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 207/2020 - Aquisição Colchões.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.158/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Uniformes para os Policiais Militares do Estado do Ceará.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.901/2020 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que ¿Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DPF/MJSP/BELEM/PA 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados na Área de Limpeza, Asseio e Conservação de Bens Móveis e Imóveis, a Serem Realizados em Todas as Unidades Sob a Responsabilidade da Polícia Federal no Pará, com o Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários para a Execução dos Serviços, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento.
- 13/10/2020 - Decisão ANAC/MI 171/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFCE/JUAZEIRODONORTE/CE 1/2020 - Cessão de uso do espaço físico da cantina do IFBA Campus Juazeiro, objetivando a comercialização de lanches e refeições, para atender a discentes, servidores, funcionários e visitantes.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 6/2020 - Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para Execução de Reforma e Adequação de Bloco para Instalação de Salas Multiuso do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú, totalizando uma área de 640,27m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da reforma, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexo.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 68/2020 - Contratação de Serviços de Treinamento no Software MATLAB, SIMULINK e Programação de Rádio Definido por Software (SDR).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 42/2020 - Aquisição de Licenças do Software Adobe Creative Cloud e Adobe Captivate, Conforme Descrito e Detalhado no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 402/2020 - Prest. Serv. Engenharia, Gestão, Supervisão, Suporte téc., manut. Corretiva, Implantação e Remanejamento em todo o sist. de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), que consiste em: 746 Câmeras, incluindo rede de Comunicação Sem Fio e por Fibra Ótica entre as Câmeras, centrais de área e o centro de controle de tráfego do Centro de Operações Rio e também nos demais equipamentos que compõem o sist., como monitores, gravadores, interfaces e software de vídeo inteligente etc.
- 09/10/2020 - Decreto 10.513/2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal.
- 09/10/2020 - Decreto sem Número 8.102.020/2020 - Nomeia EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 17/03/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.320/2020 - Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Revogado pelo Decreto 41849/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF e pelo Decreto 41842/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 13/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 31/2020 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2020 a 09 de novembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 115/2020 - Credencia DE LOLLO PESQUISA E EXPERIMENTACAO AGRICOLA EIRELI, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 297/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Nanuque - FANAN (cód. e-MEC nº 3530), mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nanuque Ltda. EPP (cód. e-MEC nº. 2235).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 301/2020 - Autoriza o Curso de Psicologia, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí, instalada na Avenida José de Carvalho s/n, Setor Epaminondas II, no município de Jataí, no estado de Goiás, mantida pela FACEB EDUCAÇÃO Ltda.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.352/2020 - Designa ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.354/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ARACELLY ESTENSSORO ROSSENDY.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.368/2020 - Exonera, a pedido, MIRCEA CLARO MOLLERI, do cargo de Coordenadora-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.370/2020 - Exonera, a pedido, JOÃO HENRIQUE GOUVEIA, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 13/10/2020 - Portaria MINICOM 505/2020 - Extingue a outorga referente à frequência 4815 kHz, na localidade de Tabatinga, no estado do Amazonas, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, em nome da extinta RADIOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A, atual EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.749/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.757/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São Vicente.
- 09/10/2020 - Portaria AGU/PR 372/2020 - Nomeia JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional da União, código DAS 101.5 (195005), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 13/10/2020 - Portaria TJDFT 1.748/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria DG/SF 48/2020 - Aplica à empresa LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELI, penalidade de MULTA.
- 09/10/2020 - Portaria Interministerial ME/MI 1/2020 - Revoga a Portaria Interministerial nº 3.016, de 05 de fevereiro de 1988, que expede instruções para a execução da Lei Nº (MT/MAER) 7.183, de 05 de abril de 1984, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.
- 09/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 189/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Siderópolis, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.582/2020 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da NOGUEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (ITAC - INSTITUTO TÉCNICO DE AVIAÇÃO CIVIL), situada à SHCGN QUADRA 702/703, Bloco A, nº 61, Asa Norte, Brasília (DF).
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.621/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.622/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo/ES.
- 09/10/2020 - Portaria RFB/ME 4.505/2020 - Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 529/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000489, Lote 786 da Gleba 03 da Reserva "J" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, nome de VANUZIA MARIA CARVALHO DE SOUZA.
- 02/02/2021 - Resolução CAG/DISTRITOFEDERAL/DF 3/2020 - Dispõe sobre às Normas Operacionais na Modalidade FDR-Aval.
- 09/10/2020 - Instrução Normativa DENOR/BACEN/ME 25/2020 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de operações de pagamentos instantâneos. Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2020 - Retifica o Ato nº 52 publicado no DOU de 15 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 48/2020 - Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 148/2020 - Decide o processo 23000.009609/2020-00.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 149/2020 - Decide o processo 23000.009582/2020-47.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 100/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2020 - Mensagem PR 581/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei.
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 108 À 215
- 09/10/2020 - Extrato de Termo Aditivo GER-PI/ANM/MME 6/2020 - Dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (meses) do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de imóvel nº 001/2013.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FEMAR/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Aquisição de 8 (Oito) Unidades de Motores de Popa(Novos), Marca Mercury Marine Modelo Fourstroke 100HP, 4 Tempos, Sistema de Direção Big Tiller -Comando Local com Manete e 2 (Duas) Unidades De Motores De Popa(Novos), Marca Mercury Marine Modelo Fourstroke 100HP, 4 Tempos, Sistema de Direção Hidráulica com Comando a Distância, de Acordo com as Especificações do Termo de Referência.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço Continuado de Armazenagem de Bens Móveis para o Depósito de Bens Móveis Integrantes do Patrimônio da Procuradoria da República no Estado do Paraná PR/PR, Exceto Veículos, por meio de Disponibilização de Espaço Privativo do tipo box para Utilização na Modalidade Autosserviço (Self Storage), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 93/2020 - Aquisição de Materiais e Enfeites Natalinos para Atender a Demanda do Município de Realeza-PR.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 110/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo, Atendendo a Demanda dos Órgãos e Entidades Pertencentes à Prefeitura Municipal de Aracaju, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 23.820/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte/Mudança, Incluindo os Trabalhos de Carga e Descarga com Caminhão Tipo Baú, Visando o Transporte e Acondicionamento dos Mobiliários, Equipamentos, Processos e Materiais de Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Período de 12 Meses.
- 09/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 3/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de advertência.
- 09/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 424/2020 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2020.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 312/2020 - Revoga o item 6, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.178, de 17 de novembro de 2017.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 320/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 508/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Metodologia do Ensino- MEN /CED, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 620/2020 - Designa JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria
- 16/10/2020 - Portaria MEC 827/2020 - Homologa o Parecer nº 468/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 831/2020 - Designa MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 832/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 334/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 838/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 331/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 839/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 392/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 841/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 486/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.400/2020 - Nomeia RAIANE MICHELE BRAGA SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 16/10/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.542/2020 - Remaneja a Função Gratificada nível 02 da Secretaria Executiva da Reitoria (UORG 3), para a Secretaria Geral de Informática (UORG 25).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 978/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréo (MT).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 982/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina, com sede em Carpina (PE).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.827/2020 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado aos Hospitais Universitários Federais.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.830/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rondônia e Município de Ji-Paraná.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.831/2020 - Desabilita Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 395/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar V, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035680-8.01.
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 823/2020 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 99.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MI 2.028/2020 - Exonera MARCELO DE SOUZA BASTOS DE FARIA, do cargo comissionado de Chefe de Serviço de Projetos, Processos e Qualidade, DAS 101.1, da Divisão de Normas, Integridade e Planejamento de TIC da Coordenação de Governança e Integridade de TIC da Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.581/2020 - Exonera AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Contábeis e Financeiros, código CCT IV, da Gerência de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.648/2020 - Nomeia ANDRÉ STOCK HOFFMANN, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.651/2020 - Nomeia GABRIEL DÂMASO MURTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.652/2020 - Nomeia PEDRO DE OLIVA FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Organizações de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.678/2020 - Dispensa RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.703/2020 - Exonera WENDERSON SOARES PIRES, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de São Paulo, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.704/2020 - Exonera STENIO CAMPANHOLA NEVES, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.707/2020 - Exonera CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.717/2020 - Exonera MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE DE MAGALHAES, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.720/2020 - Exonera DIEGO PIVOTO PALMA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.727/2020 - Nomeia DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.730/2020 - Nomeia ALESSANDRO GONCALVES ADINOLFI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.731/2020 - Nomeia PEDRO FIRMO CALDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.732/2020 - Nomeia LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.733/2020 - Nomeia PABLO RODRIGO MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.737/2020 - Nomeia BRUNO HIDALGO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.739/2020 - Nomeia MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.749/2020 - Cede o servidor MARCELO DE CANOSSA MACEDO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.758/2020 - Exonera EVERTHON THOMAS BRANCHI GUALTIERO, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.760/2020 - Nomeia BRUNO ATHAYDE CARRARA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.761/2020 - Nomeia HENRIQUE HIEBERT, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.769/2020 - Nomeia AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.776/2020 - Dispensa LEILA MARIA DE SOUZA LEITE LOBO, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código CCT III, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.788/2020 - Exonera NATHAN BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 2886/2020/ANAC/MI
- 16/10/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.798/2020 - Torna pública a emissão da Revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-03-4IBY-05-.02, emitido em 09 de outubro de 2020, em favor da sociedade empresária SOLAG - SOL E LUA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA-ME.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.808/2020 - Dispensa EDUARDO AUGUSTO GALLO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Auditoria e Inspeção, código CGE IV, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.809/2020 - Dispensa HENRI SALVATORE BIGATTI, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE II, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.810/2020 - Dispensa FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Engenharia de Manutenção, código CGE III, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.824/2020 - Designa WILLIAN YOSHINORI TANJI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.845/2020 - Nomeia PEDRO HENRIQUE LEITE PALUDO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Programas de Certificação, na Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 292/2020 - Aprova os modelos TOP PUMP 5/8" e TOP PUMP 1.1/2", de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca HYLIK.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.157/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.162/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 109/2020 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular do Certificado de Proteção, relacionada.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 2/2020 - Constitui Objeto do Presente Edital estabelecer Regras Gerais e Específicas no Âmbito do Prêmio Delmiro Gouveia de Economia Criativa.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 15/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Materiais para Manutenção em Geral e de Refrigeração, Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 16/2020 - Registro de Preços em Ata, para Futura e Eventual ¿Aquisição de Papéis¿, Objetivando Atender às Necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, de Acordo com as Condições Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 18/2020 - Possível aquisição de materiais necessários ao atendimento às demandas da assistência estudantil, de itens essenciais ao desenvolvimento das atividades de ensino a aprendizagem, solicitamos a vossa senhoria autorização para registro de preços dos itens e quantidades a seguir, visando atendimento aos discentes deste campus.
- 16/10/2020 - Extrato de Termo Aditivo GER-RS/ANM/MME 1/2020 - Prorrogação de vigência contratual até 21/11/2021 dos serviços de telefonia da ANM/RS.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Aquisição de 160 (cento e sessenta) Notebooks
- 28/03/2024 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 30/2020 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 16/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 741/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA SÃO LUIZ S.A.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.915/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.975/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.985/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.005/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.022/2020 - Autoriza BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de CONCEIÇÃO/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.023/2020 - Autoriza CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.076/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.085/2020 - Autoriza DAVI JOSÉ MARTINS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.126/2020 - Autoriza ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CAETITÉ/BA, GUANAMBI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.133/2020 - Autoriza MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JEREMOABO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.150/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.153/2020 - Autoriza GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no Município de ELDORADO/MS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.354/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.358/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.363/2020 - Autoriza MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ÁGUAS BELAS/PE, IATI/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC na modalidade de ligação local /fixo-fixo e fixo-móvel, assim entendidas as ligações oriundas da área local onde está sediado o CBPF para outros pontos do estado do Rio de Janeiro.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MINASGERAIS/MG 2/2020 - Materiais Educativos
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BONITODESANTAFE/PB 6/2020 - Contratação de Empresa para a Aquisição Parcelada de Medicamentos dos Itens não Acudido do pregão eletrônico 0001/2020.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 9/2020 - Eventual Aquisição de Veículos Mistos e Motocicletas para auxiliar nas atividades de fiscalização agropecuária desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ADERR.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CORDEIROS/BA 10/2020 - Aquisição de EPIs destinado aos colaboradores do Fundo Municipal de Saúde no combate ao COVID-19 no Município de Cordeiros.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELEM/PA 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem em Áreas Verdes e Áreas Pavimentadas, com Fornecimento de Material, Insumos, Ferramentas, Equipamentos e Máquinas, nas Dependências da Sede do Sebrae/PA e no Centro de Empreendedorismo, no Distrito de ICOARACI, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ACAILANDIA/MA 45/2020 - Registro de Preços Visando à Eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para Fornecimento de Material Laterítico de 1ª Categoria (piçarra), destinado à manutenção de estradas vicinais.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 47/2020 - Aquisição Parcelada de Leites Especiais para a Secretaria de Saúde.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 47/2020 - Elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática que serão usados pela secretaria municipal de assistência social e cidadania de fernandópolis-sp, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 55/2020 - Eventual Aquisição de Veículos Automotores, Visando Atender as Demandas das Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Sistema de Registro de Preço, Conforme Quantitativo e Especificações Constantes no Anexo I deste Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 60/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Teste COVID-19, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Havendo qualquer divergência entre a especificação do CATMAT e a deste Edital, prevalecerá a especificação deste Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 68/2020 - Aquisição Materiais Descartáveis, Necessárias ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, para Suprir as Necessidades das Unidades 24 horas que Compõe o Bloco de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Durante o Período de 06 (seis) Meses.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 69/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Licenciamento do Sistema Operacional Windows para o Centro de Processamento de Dados - CAL¿s (Client Access Licenses) para Windows Server por Usuário com Software Assurance pelo período de 36 meses, de Acordo com as Especificações Constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BELEM/PA 72/2020 - Aquisição de Suprimentos para o setor de Microbiologia do Centro de Análises Clínicas com o fornecimento de aparelhos automatizados em comodato
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 74/2020 - Constitui Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para eventuais Aquisições e Instalações de Condicionadores de Ar tipo Split, destinados a Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 223/2020 - Regisro de Preços para Possível Aquisição de Materiais de Construção (cimento, blocos de concreto, tijolos, vergalhões, brita, sarrafo e tábua de madeira) para serem utilizados na manutenção e reparos dos prédios escolares municipais, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 453/2020 - Prestação de Serviços de Impressão dos Documentos de Notificação e Cobrança Relativos ao Lançamento de IPTU e TCL de 2021, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência, na forma da lei.
- 05/03/2024 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 3.743/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 23/2018, de 26/2/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Juquiá - SP, em nome de Extração de Areia Triângulo Ltda Epp, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 15,34 ha.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/NATAL/RN 7/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Rádios Comunicadores para Atender as Necessidades da SR/PF/RN e DPF/MOS/RN, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre a repactuação e a revisão contratual.
- 16/10/2020 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 20/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA, no valor total de R$ 1.663,75 (mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).
- 16/10/2020 - Decisão ANAC/MI 179/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 30/2020 - Autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SF-e, para uso pelos contribuintes do ICMS.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 32/2020 - Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul e altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 37/2020 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
- 16/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 68/2020 - Retifica a Circular nº 68, de 9 de outubro de 2020.
- 16/10/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 75/2020 - Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 102/2020 - Autoriza o Estado do Acre a reduzir a base de cálculo nas operações internas com carne de frango ou galinha abatidos, não cortado em pedaços. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 114/2020 - Altera o Convênio ICMS 18/95, que concede isenção do ICMS nas operações com mercadorias ou bens destinados ou provenientes do exterior, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.064/2020 - Contratação Semi-Integrada para a Elaboração e o Desenvolvimento de Projeto Executivo, com Fornecimento de Equipamentos, Materiais, Obras e Serviços para a Instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio na Regional Rio de Janeiro do SERPRO, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/OSASCO/SP 109/2020 - Eventual Contratação de Recarga e Manutenção de Extintores, Testes Hidrostáticos nas Mangueiras de Incêndio, com a Emissão do Respectivo Relatório de Manutenção de Extintores, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, e Reitoria e HU2 da UNIFESP.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 293/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Licenças e Serviço de Migração para Modernização dos Sistemas Operacionais Microsoft Windows dos Servidores de Rede e Sistemas Corporativos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 31/2020 - Contratação de 1 (uma) Subscrição de Licença de Uso do Software MySQL Enterprise Edition, Juntamente com os Serviços de Atualização e Suporte Técnico na Modalidade 24 x 7 pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações e Condições Definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 52/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Alimentos e Descartáveis para o Período de 2020, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a seguir Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 457/2020 - Aquisição Regular do Medicamento Dextrocetamina e Outros, em Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 459/2020 - Aquisição, em Sistema de Registro de Preços, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Prótese Peniana e Testicular, Contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 57/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Tratamento e Manutenção de Piscinas, com Fornecimento de Materiais, Disponibilização de Mão-de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços para os 04 (quatro) Centros Educacionais Unificados (CEU) da Diretoria Regional de Educação Ipiranga (DRE IP) Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 379/2020 - Registro de preços para o Fornecimento de Agulhas, Hipodérmicas Descartáveis, Estéril.
- 16/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.397/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 07/10/2020.
- 15/10/2020 - Lei Ordinária 14.074/2020 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações. Revogado pela Lei Ordinária 14600/2023
- 15/10/2020 - Decreto 10.519/2020 - Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
- 05/01/2021 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 22.143/2020 - Relaciona e amplia as atividades de baixo risco e relaciona as atividades de médio risco para fins de aplicação da lei complementar nº 678, de 2019, que simplifica e consolida os procedimentos relativos a alvará e licenças para o exercício de atividade econômica e não econômica no município de florianópolis e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 366/2020 - Efetiva o exercício provisório
- 15/10/2020 - Portaria MEC 814/2020 - Altera a Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 819/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 336/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 820/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 390/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 15/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.398/2020 - Nomeia ANDRÉ RUFINO DO VALE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.534/2020 - Retifica a Portaria nº 2.534/GM/MS, de 22 de setembro de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.782/2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.812/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados de São Paulo e Municípios.
- 15/10/2020 - Portaria MME 374/2020 - Altera a Portaria nº 278, de 7 de julho de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 382/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ciranda 1.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 383/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ciranda 2.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 385/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas V.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 386/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas VI.
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.354/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos - EIRELLI.
- 15/10/2020 - Portaria SE/MI 2.044/2020 - Exonera, RENAN OLIVEIRA ARAGÃO DE PAIVA, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, da Ouvidoria deste Ministério.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.526/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 15/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.621/2020 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Helicóptero - IFRH, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, da AGD AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 15/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.928/2020 - Dispensa o servidor RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 15/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.930/2020 - Dispensa o servidor JOSÉ AIRTO LEITE, da função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, com efeitos a partir de 24/09/2020, em virtude de falecimento.
- 15/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.963/2020 - Dispensa os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT.
- 15/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.643/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 244, de 17 de setembro de 2014.
- 15/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.666/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Malacacheta-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 15/10/2020 - Portaria SRRF/7RF/ME 877/2020 - Compartilha competências entre Unidades, no âmbito da 7ª Região Fiscal.
- 15/10/2020 - Portaria INSS/ME 1.053/2020 - Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
- 15/10/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.314/2020 - Extingui a concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica Catas Altas I, outorgada à Orsa International Paper Embalagens Ltda.
- 15/10/2020 - Resolução ANAC/MI 592/2020 - Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153.
- 15/10/2020 - Resolução CEAGESP/ME 16/2020 - Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 015/2020) - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 3/2020 - Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para Execução da Rua K Ligação com a Praça dos Engenheiros, com Fornecimento de Material e Mão de Obra sob Regime de Empreitada por Preço Unitário.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.046/2020 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 611/2020 - Senhores Membros do Senado Federal, Nos termos do art. 66-A do Regimento Interno dessa Casa do Congresso Nacional, em atenção ao pedido do Senhor Senador Francisco de Assis Rodrigues, solicito providências para a sua dispensa da função de Vice-Líder do Governo no Senado Federal.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 612/2020 - Dispõe sobre Encaminhamento, ao Senado Federal, da retificação da Mensagem n° 91, de 17 de março de 2020.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 615/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de três anos.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 621/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 5/2020 - Aquisição de um Picador/Triturador de Galhos, Troncos, Folhas e Arbustos, para atender as necessidades da gestão ambiental do 19º Batalhão de Caçadores.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Serviço de Engenharia para substituição dos vidros das torres de controle do DTCEA-AF e DTCEA-MT
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MANHUACU/MG 7/2020 - Aquisição de Equipamentos (Aparelho de Pressão Pedestal e Ultrassom Diagnostico) para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Emenda Parlamentar 23680013.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFJ/MEC/JATAI/GO 9/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação ¿ TIC, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 12/2020 - Formação de Registo de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Instrumental Odontológico, Material de Consumo Odontológico e Material Permanente Odontológico para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Bucal (Usb).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MANAUS/AM 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução de Software para Conciliação de Cartões de Crédito na Modalidade de Serviço SAAS (Software as a Service), Contemplando os Serviços de Implantação, Treinamento e Suporte Técnico.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 32/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Necessários ao Combate da Pandemia do Coronavirus, Visando Atender as Necessidades de Medida de Higiene Sanitária das Comunidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Largo/AL.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 68/2020 - Aquisição de Equipamento de Pressão Positiva de Vias Áereas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 73/2020 - Constitui uma Formação de Ata para Registro de Preço Visando Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo Médico Hospitalar e Medicamento, com Vigência de 12 Meses, Destinados a Todas as Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 76/2020 - Contratação Eventual e Parcelada, sob a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de Empresa para Locação de Escavadeira, Caminhões e Prancha para Reboque (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaguara e suas Secretarias.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 79/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Utensílios Domésticos e de Cozinha, Jalecos e Aventais, Vasilhas e embalagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal seus Departamentos e Secretárias.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 97/2020 - Manutenção das Edificações das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Educação.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 128/2020 - Aquisição de Proteção para Rede de Energia / Sinais e Fonte de Alimentação, Conforme Especificação Detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 152/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 164/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Conectores, Caixa de Sobrepor, Path Cord, Cordão Óptico, Caneta Testadora e Velcro), para uso no TRF 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Através do Sistema de Registro de Preços, Atuando o Tribunal Regional Federal (TRF) como Gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 181/2020 - Aquisição de Medicamentos para as unidades de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 236/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos em entrega única e imediata.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 558/2020 - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos (LTCAT com Laudos Conclusivos de Insalubridade e Periculosidade) e PGR - Planos de Gerenciamento de Riscos, para atender o DER/RO.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.058/2020 - Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição Medicamentos Psicotrópico Conforme Especificações no Termo de Referência do Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.258/2020 - Aquisição de 06 Unidades de GPS Portátil.
- 15/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 184/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
- 15/10/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 60/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GRAVADOR / REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.
- 15/10/2020 - Circular SUSEP/ME 599/2020 - Retifica a Circular Susep nº 599.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de Materiais Farmacológicos para atender demanda da Policlínica Militar do Rio de Janeiro e Policlínica Militar da Praia Vermelha.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAJAZEIRAS/PB 7/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes para o Centro de Formação de Professores da UFCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/SANTAINES/BA 7/2020 - Aquisição de Materiais e Uniformes Esportivos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFMS/COXIM/MT 8/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes, de Expediente e Consumo, Visando Suprir o Estoque de Itens Necessários à Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/GUANAMBI/BA 17/2020 - Aquisição de Insumos e Materiais de Laboratório Necessários à Produção de Diversos Produtos de Higiene.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2020 - Aquisição de Maquinário para Implementação de Laboratório de Prototipagem de Peças e Equipamentos por Adição de Material.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 25.988/2020 - Contratação de seguradora para os Serviços de Emissão de Apólices de Seguro garantia judicial, com a finalidade de garantir valores a serem depositados e/ou substituir valores já depositados em processos judiciais de natureza cível, trabalhista e fiscal, nos quais a Eletronorte figure na lide.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTRO/PORTOVELHO/RO 22/2020 - Serviços Especializados na Área de Suporte em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de Execução Continuada de Atividades do Processo de Tratamento de Incidentes e Solicitação de Serviços com Suporte Técnico Remoto e Presencial (Service Desk) aos Usuários, nos Moldes de Práticas Descritas nas Bibliotecas ITIL, Incluindo o Serviço de Atendimento de 1o e 2o Níveis.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTRO/PORTOVELHO/RO 24/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Reforma da Vara do Trabalho de Buritis/RO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de Acordo com as Especificações e Serviços Inseridos nas Planilhas Orçamentárias e DEMAIS Anexos que Acompanham este Documento.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 58/2020 - Seleção de Propostas Visando o Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná ¿ HUOP.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.229/2020 - Aquisição de Reagentes EeInsumos- Material de Laboratório.
- 22/03/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 890/2020 - Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020. Revogado pelo Decreto 1027/2020/NI/SANTACATARINA/SC
- 14/10/2020 - Portaria DDA/SFA-MT/MAPA 13/2020 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental da empresa BAYER S/A.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.788/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.792/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.794/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.797/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.800/2020 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o Centro de Parto Normal Intra-hospitalar Tipo I vinculado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
- 14/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 896/2020 - Designa PEDRO VIDAL BASTOS GUIMARÃES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 14/10/2020 - Portaria MCTI 3.853/2020 - Delegada competência, ao Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 14/10/2020 - Portaria TCU 155/2020 - Delega competência ao Secretário de Controle Externo de Tomada de Contas Especial para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S.A., para disponibilização de informações referentes a movimentação das contas correntes específicas vinculadas a diversos programas de governo.
- 14/10/2020 - Portaria MJSP 572/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.032/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica RITMO INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 14/10/2020 - Portaria ENAP/ME 385/2020 - Aprova, o Regulamento do Programa de Formação - Segunda Etapa do concurso público para ingresso no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
- 14/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.131/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/01/2021 - Resolução SMC/RIODEJANEIRO/RJ 442/2020 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
- 14/10/2020 - Resolução CNPCP/DEPEN/MJSP 7/2020 - Revoga resoluções do CNPCP que se tem por vício de forma ou exaurimento de efeitos, não se invalidando seu conteúdo, além de outras providências.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.063/2020 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.068/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual (MEI) LUIS EDUARDO VALE BARBOSA.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.073/2020 - Declara a extinção do presente processo por prejucialidade de fato superveniente.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.074/2020 - Conhece da consulta formulada pela empresa HIDROVIAS DO BRASIL - CABOTAGEM LTDA à Gerência de Afretamento da Navegação (GAF), desta Agência, nos termos do documento SEI nº 1003640.
- 14/10/2020 - Resolução DC/SUDECO/MDR 7/2020 - Altera disposições da Resolução SUDECO nº 12, de 24 de abril de 2019. Revogada pela Resolução 24/2021/DC/SUDECO/MDR
- 14/10/2020 - Ata EMBRAPA/MAPA 28.092.020/2020 - Dispõe sobre Extrato da ata da 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE), realizada em 28 de Setembro de 2020.
- 14/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 137/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 14/10/2020 - Mensagem PR 588/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.267, de 2019.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 13/2020 - Contratação de Serviço para Manutenção de Bens Imóveis.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 27/2020 - Eventual Aquisição de Móvel do Tipo Arquivo Deslizante para o CIOpEsp.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 6/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Adquiridos com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 12/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Distribuição do Terceiro Kit da Merenda Escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, desde município.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 21/2020 - Registro de Preços para Aquisição Eventual e Futura de Alimentos Nutricionais, Fórmulas e Suplementos Hipercalóricos destinados à pacientes em condições especiais.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 38/2020 - Aquisição de veículo
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 47/2020 - Seleção de Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Prestação de Serviços de Conserto e Ajustes de Togas, Becas, Pelerines e Etiquetas, Sob Demanda.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 48/2020 - Aquisição de Câmara Refrigerada Vertical para Conservação de Hemoderivados/imuno/termolábeis, oriundo de emenda parlamentar/ proposta n 13885.840000/1190-04 do ministério da Saúde, visando o atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 54/2020 - Aquisição de Mesas e Cadeiras em Polipropileno para o Município de Floraí.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 79/2020 - Prestação dos Serviços de Garçom, com Alocação Exclusiva de Mão de Obra, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 86/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma da Infraestrutura Elétrica da Unidade Montes Claros, Objetivando o Atendimento as Normas Relacionadas à Segurança Elétrica em Edificações.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 92/2020 - Registro de Preços dos Serviços de Realização de Exames Médicos (Endoscopia, Colonoscopia, Polipectomia, Biópsia e Monitoramento pelo Sistema Holter), Conforme Anexo I, Observadas as Especificações ali Estabelecidas, Visando Contratações Futuras da Administração Municipal.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 93/2020 - Registro de Preços de Materiais de Construção, Conforme Especificações Constantes do Anexo I.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 97/2020 - Fornecimento de Material de Proteção Individual e Coletivo e Insumos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 127/2020 - Aquisição do Medicamentos Tocilizumabe 200 mg/10 ml, utilizado diretamente no tratamento do surto da doença respiratória causada pelo COVID-19, no Município de Ariquemes.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 135/2020 - O objeto do presente Termo de Referência Preconiza a Aquisição de Fermento Biológio Seco para Produção de Pães que serão distribuídos as famílias em situação de vulnerabilidade Social no Município de Foz do Iguaçu neste período de pandemia, esta distribuição será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, nas quantidades e especificações contidas neste termo.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 157/2020 - Aquisição de Veículos Zero Quilômetro para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e transporte escolar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 199/2020 - Hipoclorito de Cálcio em Tabletes e Solução Ácida para Redução de PH.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 329/2020 - Contratação de Serviço de Diagnóstico para o Novo Coronavírus.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal POCINHOS/PB 19.017/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos e Adaptadores de pvc, para atender as necessidades da prefeitura municipal de pocinhos - pb.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.669/2020 - Informa quais as diferenças entre os pãos do tipo baguette, ciabatta e focaccia
- 14/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 429/2020 - Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Expresso de Prata Ltda, e no mérito negar-lhe provimento.
- 14/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 112/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CEPLAC/BRASILIA/DF 3/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço continuado de Trabalhadores da Agropecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal INPE/NATAL/RN 5/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, de áreas pavimentadas e conservação das áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 6/2020 - Aquisição de materiais para atendimento dos laboratórios de química e microbiologia do IFPA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Confecção de Fardamentos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 33/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Esportivo, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Gráfico e Editorial, Sinalização Visual, e de Identificação, Bandeiras, Flâmulas e Uniformes, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas(OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da Delegacia Fluvial de Urugiaiana/RS, conforme Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 43/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Despesas de Manutenção da Frota de Veículos Oficiais da PGT, com Fornecimento de Materiais/Peças, Abrangendo todas as Áreas e Especialidades Afetas à Integridade dos Veículos e Relativos à Manutenção Preventiva e Corretiva, Análise, Avaliação e Diagnose, Montagem, Desmontagem, Retificação, Correção, Restauração, Reposição, Complementação, Conservação, Reparos e Manutenções em Blindagens de Veículos, Transporte em Suspenso por Guincho para Remoções e Socorro Mecânico, Através de Rede Credenciada de Concessionárias, Oficinas e Centros Automotivos, com Implantação de Sistema Informatizado, de Acordo com as Especificações e Quantidades Constantes no Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 77/2020 - Aquisição de reagentes laboratoriais de análises clínicas, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, para execução dos testes específicos do HUB, referente ao pregão 077/2020
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 53/2020 - Aquisição de Produtos Químicos Importados
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 451/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Frasco Coletor e Outros, em Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.189/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 311/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Aplicação, Remoção e Fornecimento de Película Protetora para Controle de Luminosidade, nas Janelas do Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, Pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal. Srs Licitantes, Favor se Atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo 1 do Edital.
- 13/10/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.777/2020 - Cria Grupo de Trabalho Executivo de Titulação (GTE-Titulação) com o objetivo de mapear e otimizar os fluxos de titulação da Reforma Agrária e Regularização Fundiária, de coordenar as ações e metas multisetoriais, propor ajustes e/ou correções nos procedimentos, estabelecer mecanismos de acompanhamento e gestão.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 800/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 803/2020 - Fica homologado o Parecer nº 280/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 810/2020 - Homologa o Parecer nº 381/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MTUR 666/2020 - Retifica a Portaria nº 666, de 25 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 836/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JOÃO DOMINGUES MILITÃO FILHO.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 900/2020 - Designa SANDRO RENATO HELMANN, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Procuradoria da União no Estado do Paraná.
- 13/10/2020 - Portaria MI 151/2020 - Não conhece do recurso apresentado pela TERLOC TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA.
- 13/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 196/2020 - Atesta o cumprimento, pela Concessionária VALE S.A, dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 517, de 05 de outubro de 2018, do então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, atual Ministério da Infraestrutura - MINFRA .
- 13/10/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 5.869/2020 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores Armando Pegado de Almeida, Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, e Tarcísio Ivo Franco de Araújo, Analista Administrativo.
- 13/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.899/2020 - Dispensa a servidora MARIA CLAUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, ocupada pela servidora Simoneli Fernandes Mendonça, da Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 13/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.635/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 444, de 16 de outubro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 203/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 203 de 26 de janeiro de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 838/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 838 de 30 de março de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.299/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.299, de 16 de maio de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.712/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1712 de 29 de junho de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.906/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.906, de 10 de junho de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.263/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 2.263, de 15 de agosto de 2019
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.544/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.544, de 9 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.812/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.812, de 24 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.060/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.070/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.075/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.076/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.077/2020 - Defere pleitos de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.103/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.104/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.106/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.111/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.114/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.123/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.129/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 74/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Execução de Adaptação do 1º Piso do Casarão, no Complexo Histórico e Cultural da UNIFEI, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. A licitação será Realizada em Único Item.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 150/2020 - Material de Consumo Laboratorial.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2020 - Credenciamento da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 518/2020 - Credenciamento da Faculdade FIC (FFIC), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 522/2020 - Credenciamento da Universidade de Vassouras, com sede no município de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 555/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 10/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes Relativos ao PAASSEx.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 99/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para Instrução Militar e Operações Militares para o Esquadrão de Segurança e Defesa.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 102/2020 - Aquisição de Itens de Açougue.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma da Calçada do Prédio do INSS Situado na Rua Espírito Santo, Nº 500 Centro, Belo Horizonte/MG.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 31/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C para manutenção de vias públicas no município de Santa Izabel do Pará.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 45/2020 - Constitui Objeto Deste Pregão a Implantação de Registro de Preço para Futura Eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte deste edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 46/2020 - Eventual Aquisição Futura de Materiais de Consumo (Carimbo de Madeira e Autoentintado, Refil de Carimbos, Tinta, etc) e Eventual Contratação Futura para Prestação de Serviços de Chaveiro, para Atender às Necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 65/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso dos Diversos Setores da Prefeitura.destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, conforme o Anexo I Termo de referência através do Sistema de Registro de Preços.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 67/2020 - Fornecimento de Teste Rápido para Detecção Qualitativa Específica de Igm/Igg do Covid-19, Através da Metodologia de Imunocromatografia para uso na Secretaria Municipal de Saúde, Especificações e Demais Disposições do Anexo I Termo de Referência, Objetivando Realizar a Testagem dos Servidores Municipais e de Grupos Definidos de Acordo com os Critérios Epidemiológicos em Razão do Coronavírus.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 74/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Técnica, com Fornecimento de Peças e Consumíveis, Monitoramento Remoto Online dos Dispositivos, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas e Subsistemas, que Compõem a Infraestrutura do Ambiente de Alta Disponibilidade do Tribunal de Justiçado Estado do Tocantins, Denominado AAD-TJTO.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 91/2020 - Registro de Preços de Material Hospitalar.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 136/2020 - Registro de Preço para Eventual(ais) Contratação (ões) de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Medicamentos Manipulados.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 208/2020 - Aquisição de Sacolas Plásticas, para embalar os gêneros alimentícios no período de entrega dos kits de alimentos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 209/2020 - Aquisição de Óleo Lubrificantes, Óleos para Motores ,Óleos de Freios, Óleos Hidráulico, Graxa.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 441/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação do Serviço de Locação de Veículos com Serviço de Condução, a serem utilizados nas atividades da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, com as características e nas condições a seguir especificadas, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.895/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de Intimidação violenta.
- 13/10/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 66/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 13/10/2020 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SUARA/RFB/ME 9/2020 - Desliga o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S/A da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BELEM/PA 13/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Contínuo, para Atender a Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará - SRA/PA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/TERESINA/PI 6/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 7/2020 - Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para Execução de Reforma e Adequação de Bloco para Instalação de Centro de Convivência para os Servidores do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú, totalizando uma área de 223,93m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da reforma, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexo
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 8/2020 - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para o IF Baiano
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 16/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos Odontológicos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 21/2020 - Aquisição de Material de Manutenção Predial.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 41.711/2020 - Caixa de Devolução.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.308/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 178/2020 - Registro de Preços para Possível Aquisição de Medicamentos para uso na Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 318/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Dieta Enteral.
- 11/07/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.054/2020 - Altera a Lei nº 8.445, de 03 de julho de 2019, que dispõe sobre a exigência de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho para a avaliação dos programas de incentivos fiscais e financeiros fiscais no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências.
- 09/10/2020 - Portaria Conjunta INCRA/MAPA 326/2020 - Estabelece que as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) escolherão a entidade prestadora de Assistência Técnica e Extensão rural (ATER).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 299/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 304/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1427420), bacharelado, ofertado pela Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena (11645), no município de Vilhena/RO, mantida pela Sociedade Educacional de Rondônia S/S LTDA (525).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 305/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1399483), bacharelado, ofertado pelo Claretiano - Centro Universitário (1854), no município de Rio Claro/SP, mantido pela Ação Educacional Claretiana (780).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 306/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1408504), bacharelado, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios (22121), no município de Três Rios/RJ, mantida pela Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial LTDA - SUPREMA (1852).
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.365/2020 - Dispensa ANTÔNIO CORREA NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.367/2020 - Dispensa GABRIEL COSTA RESENDE, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.371/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor MAYKEL SAMUEL MARINHO CAMARA.
- 09/10/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 531/2020 - Concede pensão temporária à Ivone de Sousa Aguiar, filha maior incapaz do Sr. Pedro Júlio de Aguiar, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D.)
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 627/2020 - Designa, no período de 8 a 9/9/2020, o servidor MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.747/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.754/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.758/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria SPDE/MME 381/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do 31º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT CTEEP nº 007/2000, de 3 de fevereiro de 2020, de titularidade da interessada.
- 09/10/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.522/2020 - Altera a Portaria nº 5.839, de 18 de junho de 2019.
- 09/10/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 649/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de A & G FORNERIA E RESTAURANTE EIRELI.
- 09/10/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 1.126/2020 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
- 09/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 107/2020 - Autoriza a implantação de esgotamento sanitário na faixa de domínio da rodovia BR-101/ES sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MI 2.024/2020 - Designa DÉBORA CARVALHO DINIZ, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento da Aviação Civil, da Coordenação de Planejamento da Aviação Civil da Coordenação- Geral de Planejamento, Pesquisas e Estudos da Aviação Civil do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 09/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.860/2020 - Efetiva a cessão da servidora LEILA SZCZECINSKI COTICA, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 09/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.864/2020 - Designa o servidor WHEDNEY JONATHAN ALVES DA ROCHA, para exercer a função de Chefe de Serviço, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.607/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Pernambuco/PE.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.620/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.529, de 27 de outubro de 2019.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.625/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Chalé - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 09/10/2020 - Portaria INSS/ME 1.038/2020 - Retifica a Portaria nº 1.038/INSS/PRES, de 7 de outubro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.685/2020 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização dos ciclos de Avaliação de Desempenho Institucional da Susep.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 531/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000501, Lote 943 da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, em nome de JOSÉ VALTER NOGUEIRA.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.100/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.055/2020 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 49/2020 - Retifica o Ato nº 49, publicado no DOU de 27 de agosto de 2020.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 143/2020 - Decide o processo 23000.009576/2020-90.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 103/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 245/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO nos Municípios de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT, NOVA GUARITA/MT.
- 14/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 520/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação.
- 14/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 522/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 95/2020 - Da Assentimento Prévio para a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM proceder à averbação do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários celebrado entre a empresa Mineração Mônego Ltda.
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 432 À 539
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAOLINDADONORTE/AM 2/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Caminhão com Basculante de Interesse da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 024-2018/DPCN, conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MATEUSLEME/MG 14/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Lar São Mateus, Exclusiva para ME, EPP ou Microempreendeores Individuais Mediante Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações e Quantidades Descritas no Anexo I.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SALGUEIRO/PE 38/2020 - Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático, de Expediente e Demais Itens de uso dos Diversos Serviços e Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 104/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Higienização, para Suprir as Necessidades e Conforme a Solicitação Expressa da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE, de Acordo com as Especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 272/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Máscara Facial de Tecido com Duas Camadas como Medida de Enfrentamento Decorrente do COVID-19 com base na Lei 13.979/2020.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 352/2020 - Aquisição de Filtro Hepa para Atendimento ao COVID 19.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.086/2020 - Registro de Preços, para Eventual Fornecimento de Material para Reabilitação (Terapia Ocupacional), nos Termos e Condições e Quantitativos, Constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para as Unidades de Reabilitação do Município de Natal/RN.
- 09/10/2020 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 13/2020 - Dsipõe sobre contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão do atendimento e relacionamento da central de atendimento.
- 09/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 179/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 09/10/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 57/2020 - Altera o Ato COTEPE ICMS 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/16.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 92/2020 - Aquisição de Sacos para Exumação de Ossos, em Atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Administração e Manutenção dos Cemitérios Municipais, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 93/2020 - Aquisição de Medicamentos para Abastecimento das Unidades de Urgência e Emergência da SMS de Goiânia, pelo Sistema de Registro de Preços, durante um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CNEN/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos para Laboratório e Reagente Químico, Via Registro de Preços pelo Prazo e 12 Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 68/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Coleta de Amostras, Análise e Tratamento Contínuo das Águas Geladas (dos Circuitos Primários e Secundário) e Condensadas (das Torres de Arrefecimento e das Bandejas dos Fancoils) do Sistema de Ar-Condicionado, e das Águas nos Reservatórios de Consumo Humano, Compreendendo o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Materiais e Produtos Químicos Necessários.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 159/2020 - Registro de Preços Visando a Aquisição de Material de EPI, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 447/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Equipo Extensor de 1 Via, Priming Reduzido e outros, em Sistema de Registro de Preços (SRP), para Atendimento das Demandas da Rede SES/DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 10/08/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 15.733/2020 - Altera a Lei nº 13.908, de 19 de dezembro de 2011, que "Estabelece, no âmbito do Município de Curitiba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências." Revogada pela Lei Ordinária 16038/2022/NI/CURITIBA/PR
- 16/10/2020 - Decreto 10.521/2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
- 25/01/2021 - Decreto NI/AMAZONAS/AM 42.883/2020 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que "DISPÕE sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020", no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
- 16/10/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 26/2020 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC416 da empresa TQF TRATAMENTO ITOSSANITÁRIO LTDA, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 309/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 311/2020 - Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 313/2020 - Revoga o item 6, do Anexo, que trata o art. 1º da Portaria SERES n° 132, de 20 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 314/2020 - Revoga o item 4, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.036, de 2 de outubro de 2017.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 319/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 509/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA /CED, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 825/2020 - Homologa o Parecer nº 454/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 835/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 393/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 984/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 985/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 390/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do 41º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT CTEEP nº 010/2000, de 3 de junho de 2020
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 394/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar VI, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035672-7.01.
- 16/10/2020 - Portaria AGU/PR 379/2020 - Integra, sub judice, ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União a servidora pública federal MARIA LÚCIA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais a contar de 2 de agosto de 2002.
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 803/2020 - Retifica a Portaria nº 803, de 02.10.202.
- 16/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 824/2020 - Conhece os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35 e VIAÇÃO COMETA S/A.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.594/2020 - Nomeia MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 2030374, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Aplicação e Serviços de TI, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.664/2020 - Nomeia ZILDINEUSA SANTOS MONTENEGRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.667/2020 - Nomeia DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.685/2020 - Nomeia ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.699/2020 - Exonera HELIO TARQUINIO JUNIOR, do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE II, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.711/2020 - Exonera LEANDRO ALVES RODRIGUES, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.716/2020 - Exonera WILER GALLO FILHO, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.742/2020 - Nomeia ANDRE MARQUES CALDAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.743/2020 - Nomeia WILLIAN YOSHINORI TANJI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.757/2020 - Exonera RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.779/2020 - Dispensa CARLOS MARIO DE TOLLA ZEITOUNE, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, código CCT V, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SAR/ANAC/MI 2.789/2020 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 43.13-004, Revisão C (IS nº 43.13- 004C), intitulada "Procedimentos para Reparo de Aeronaves Avariadas em Acidente/Incidente Aeronáutico ou Ocorrência de Solo com Avarias Estruturais de Grande Monta".
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.806/2020 - Dispensa FLAVIO LUCIO LARA MOUTINHO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Programas de Certificação, código CGE III, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.816/2020 - Dispensa MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão do Conhecimento de Aeronavegabilidade, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.831/2020 - Designa ELTON REIS DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.853/2020 - Nomeia MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.856/2020 - Nomeia MARCELO GUERRANTE GUIMARAES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 319/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Governança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Revogada pela Portaria 468/2021/INMETRO/ME
- 16/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 321/2020 - Altera a Portaria Inmetro nº 456, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2019, seção 01, página 46, que aprova os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. Revogada pela Portaria 231/2021/INMETRO/ME
- 16/10/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 22.118/2020 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que tange aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 828/2020 - Retifica o Despacho SPC-ANP nº 828 de 05/10/2020.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.970/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.976/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.978/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.000/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.002/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.014/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA VISTA/PB, CABACEIRAS/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.017/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.020/2020 - Autoriza DBM MINERAIS LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, ARGILA, BENTONITA no Município de PEDRA LAVRADA/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.026/2020 - Autoriza VIRISSIMO MANOEL CARDOSO, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TORRES/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.032/2020 - Autoriza TURMALINA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERACAO IPE LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de IPÊ/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.037/2020 - Autoriza ANDREETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ERECHIM/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.050/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.053/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.065/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.068/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.073/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.077/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.082/2020 - Autoriza AGPEC SERRADUSOL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.084/2020 - Autoriza EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADINHO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.087/2020 - Autoriza MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANITO no Município de ITUMIRIM/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.093/2020 - Autoriza IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.099/2020 - Autoriza GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.104/2020 - Autoriza LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de BOQUIRA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.106/2020 - Autoriza COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a pesquisar AREIA no Município de PORTO SEGURO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.129/2020 - Autoriza ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de SANTALUZ/BA, VALENTE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.350/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.357/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.365/2020 - Autoriza EUGENIO BISPO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA, GNAISSE, QUARTZITO nos Municípios de CARUARU/PE, SÃO CAITANO/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 1/2020 - - Registro de preço para eventual Aquisição de Material e Equipamentos Esportivos/Academia.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 7/2020 - Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado
- 16/10/2020 - Despacho CE/MD 131/2020 - Cessão de Uso.
- 16/10/2020 - Despacho CE/MD 132/2020 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 251/2020 - Aquisição de Material Penso.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAPAZ/GO 4/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de um Veiculo 7 lugares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz-GO.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAPAZ/GO 5/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de 1 (um) Veículo tipo Minivan 7 lugares, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o processo nº202000010004092, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SRA/ME/SALVADOR/BA 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras Civis com Compatibilização de Projeto Executivo, Execução de Obras Civis para Reforço Estrutural, Execução de Obras Civis, Aquisição e Fornecimento de Sistemas e Equipamentos para Plena Instalação de Plataformas Elevatórias para PPNE; Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Estrutura Metálica em Perfis de Aço e Adequação de Instalações no Edifício que Abriga a SRA/BA.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CELG/GOIANIA/GO 17/2020 - Elaboração E Emissão, Por Empresa Especializada Em Segurança E Medicina Do Trabalho, De LTCAT - LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, LTI - LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E LTP - LAUDOS TÉCNICOS DE PERICULOSIDADE Para Cada Um Dos 17 (Dezessete) Estabelecimentos Pertencentes À Celg GT, Conforme Especificado No Termo De Referência E Demais Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 55/2020 - Aquisição de Fotocondutor para Impressora Lexmark MS410/MS415, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2020/CRSN e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 63/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Engenharia - Adequação do Cartório da 49ª ZE, no Município de Mãe do Rio - PA, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Acordo com as Características Mínimas Descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 68/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Serralheiro.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 68/2020 - Aquisição de Lanches para Atender os Usuários das Atividades que são Realizadas Através da Secretaria de Assistência Social nos equipamentos de Proteção Social que prestam serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, serviços socioeducativos do programa de erradicação do trabalho infantil, serviços de acolhimento à população em situação de rua, entre outros.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PALMAS/TO 77/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Sistema de Alimentação Ininterrupto - UPS ¿ Nobreak de 3 KVA 2U para Rack de 19¿, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte Integrante deste Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 80/2020 - Aquisição de Licenças do Software Cliente Global Protect (PAN-PA-3020-GP-3YR-HA2) da Palo Alto Networks para Firewalls Palo Alto Modelo 3020 Configurados como Ativo/Passivo em Alta Disponibilidade, com Período de Validade de 03 (três) Anos, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência (Anexo).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 118/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 125/2020 - Aquisição de TOTEM ¿ Terminal de Auto Atendimento, conforme especificação detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 134/2020 - Aquisição e Instalação de Usina Geradora de Oxigênio tipo PSA com no mínimo 93% de pureza e Central de Ar Medicinal a ser instalada no Hospital Municipal de Ariquemes/RO.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 238/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Perícia Médica, conforme edital e anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 1.013/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Filmadoras Portáteis Visando a Execução do Convênio SENASP/MJ Nº 787318/2013, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/RIODEJANEIRO/RJ 389/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Terceirizados, de Apoio às Atividades Administrativas, na Categoria de Assistente Administrativo, a Serem Executados na Sede da SRERJ, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/JOAOPESSOA/PB 8/2020 - Contratação, sob a Forma de Execução Indireta, de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, de Interesse da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado da Paraíba e Unidades Atendidas.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 104/2020 - Altera o Convênio ICMS 03/17, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Simples Nacional para o Regime Normal, concedendo redução de base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação a que se refere. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 111/2020 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, decorrentes da saída interna de café cru, em coco ou em grão, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 117/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Rio Grande do Sul e altera o Convênio ICMS 53/04, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a condicionar a fruição do benefício de redução de base de cálculo. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 128/2020 - Altera o Convênio ICMS 56/19, que autoriza o Estado de Alagoas a conceder isenção do ICMS relativa ao diferencial de alíquotas ocorridos nas operações de entradas do setor gráfico do Estado, bem como a remissão e anistia dos créditos tributários, constituídos ou não. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 37/2020 - Aquisição de material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 62/2020 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS XII para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTRO/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de Empresa Especializada para Execução da Reforma do Prédio que Abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, de Acordo com as Especificações do Projeto Básico.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 78/2020 - Registro de Preço Visando a Futura e Eventual Contratação de Consultoria Especializada em Aplicação e Realização de Avaliação de Testes Psicológicos.
- 15/10/2020 - Decreto 10.518/2020 - Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
- 25/01/2021 - Decreto NI/RECIFE/PE 34.056/2020 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 24/10/2022 - Decreto NI/ESPIRITOSANTO/ES 4.747/2020 - Errata - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 813/2020 - Reconduz CLÁUDIO CESAR DA SILVA e ROSE MARA PINHEIRO para, na qualidade de representantes do Governo Federal, integrarem o Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 15/10/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.005/2020 - Atualiza a tabela de cobrança de ingressos de acesso às Unidades de Conservação Federais, conforme anexos. Revogada pela Portaria 615/2021/ICMBIO/MMA
- 15/10/2020 - Portaria SAPS/MS 56/2020 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar o Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil e prestar cooperação técnicocientífica relacionada ao uso de fluoretos no Brasil.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.811/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.813/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 15/10/2020 - Portaria GER-PE/ANM/MME 562/2020 - Designa o servidor Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, para atuar como Pregoeiro, as servidoras Joana Lucia Ezaquiel Nascimento e Sheila Maria Galvão de Azevedo Parahyba, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica.
- 15/10/2020 - Portaria PGU/AGU/PR 25/2020 - Disciplina, no âmbito da Procuradoria-Geral da União, os procedimentos para registro, no SAPIENS, da atuação dos Advogados da União com fundamento na Portaria AGU nº 487/2016 e na Portaria PGU nº 11/2020. Revogada pela Portaria Normativa 3/2021/PGU/AGU/PR
- 15/10/2020 - Portaria CMA/CE/MD 27/2020 - Credencia a OCS CONSULTA SANTAREM LTDA, para prestar serviços de saúde nas especialidades de pediatria, ginecologia, ortopedia, mastologia, clínico geral, de acordo o Termo de Adesão nº 27/2020 ao Edital de Credenciamento nº 01/2019.
- 15/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 194/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT visando à urbanização e pavimentação, com impacto na malha ferroviária concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
- 15/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 551/2020 - Altera o inciso X da Portaria nº 424, de 20 de novembro de 2019.
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 818/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), prefixo nº 12-0542-00.
- 15/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.586/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.929/2020 - Designa a servidora CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA, para substituir o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.642/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 47, de 24 de fevereiro de 2016.
- 15/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.652/2020 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
- 15/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.662/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 131, de 05 de maio de 2014.
- 16/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.439/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 626.997.013,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.135/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 15/10/2020 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 137/2020 - Designa a instituição coordenadora do PPI - Hardware BR.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 108/2020 - Altera a Resolução nº 58, de 22 de março de 2019, dando nova redação, acrescendo dispositivo.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 109/2020 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Estradas e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 111/2020 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Eletrônica, e dá outras providencias.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 113/2020 - Altera a Resolução nº 52, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação aos parágrafos 3º e 4º do art. 15 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 129/2021/CFT/EFEPL
- 15/10/2020 - Extrato de Inexigibilidade ANM/MME 17/2020 - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação dos serviços de malote e sedex.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 80/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 14/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Caucaia-CE.
- 15/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 453/2020 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 453 de 03 de julho de 2020.
- 16/10/2020 - Mensagem PR 613/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 11/2020 - Eventual Contratação de Serviços de Festividades e Homenagens
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BATAGUASSU/MS 10/2020 - Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias de LED com a finalidade de eficientizar a Iluminação Pública do Município de Bataguassu MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referencia e anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 13/2020 - Locação de Hora/Máquinas Pesadas para serem utilizadas nas recuperações vicinais com terraplenagem da travessa do km 96 em um trecho de 18.000 M do Município de São Francisco do Pará.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MACIEIRA/SC 17/2020 - Aquisição de Vacinas para as Principais Doenças Reprodutivas de Bovinos e Ainda Aquisição de Doses de Sêmem Bovino,Luvas e Bainha destinado a inseminação de gado leiteiro, baseado na Lei n° 546, de 25 de outubro de 2011 e Decreto n° 1809, de 19 de março de 2019, programa de apoio e incentivo ao produtor rural, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 21/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 02 (dois) Sistemas UPS (Nobreak) de 80 KVA cada um, Ligados em Paralelo, de Fabricação IMV-GE, com Sistema de Monitoramento Remoto, para o Centro de Processamento de Dados do TRF-3ª Região, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 23/2020 - Aquisição de um Veículo para Secretaria Municipal de Assistência Social, com a necessidade de atender e acompanhar as famílias ao enfrentamento do Covid-19, tendo em vista o extenso território do Município de Divino das Laranjeiras, compreendendo os distritos de Linópolis, Central de Santa, Macedônia das Laranjeiras e Zona Rural.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACAPA/AP 24/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Empresa para Locação de Veículos Náuticos de Pequeno e Médio Porte, para o Transporte e Acomodação de Passageiros, para Atender as 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições municipais 2020, e no 2º turno, Caso Ocorra, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 25/2020 - Constitui Objeto Desta Licitação a Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, Visando a Modernização/Retrofit do Sistema de Climatização com Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado, com Adequações Civis, Infraestruturas Elétrica e Hidráulica em Unidade do Senac Minas CEP Ituiutaba, Localizado na Rua Tijuco, 71, Novo Mundo, Ituiutaba - MG, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CELG/GOIANIA/GO 26/2020 - Serviços Técnicos Especializados para Manutenção de Plantio de Mudas em área de reflorestamento da Linha de Transmissão 230kV Itumbiara - Paranaíba C2.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 62/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Projeto Paisagístico da Área Externa do Anexo III do Edifício Sede do TRE-PA.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 70/2020 - Aquisição de Reagentes Químicos, Controles, Calibradores e Soluções Padrão para Realização de Exames In Vitro Específicos Compatíveis para uso no Aparelho Flexor.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CORBELIA/PR 86/2020 - Registro de Preços de Autoclave Linha Box Modelo Analógica, conforme Anexo I Termo de Referência.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 110/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Emissão de Certificados Digitais de Pessoas Físicas e Jurídicas, Dentro das Especificações e Normas ICP-Brasil para Atendimento das Necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes, através do Sistema de Registro de Preços.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 138/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 139/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes: 02 (dois) Veículos Automotores pra Fiscalização do Trânsito e Manutenção Semafórica.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 142/2020 - Eventual e Futura Aquisição de Madeiras Serradas em Pranchas e Quadrados, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 152/2020 - Aquisição de Microscópio (Òtico e Estereoscópio).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 173/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Grafico e Carimbo.
- 15/10/2020 - Ato Normativo STM 440/2020 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2020.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CATALAO/GO 472/2020 - Contratação de Serviços Técnicos de Operação de Som (Sonorização), Áudio, Vídeo e Iluminação e Operação de Ar Condicionado (Ligar, Desligar e Monitorar o Funcionamento) em Eventos Realizados nos Auditórios da Universidade Federal de Catalão.
- 25/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.648/2020 - Informações a respeito do aproveitamento de resíduos domésticos
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/BELEM/PA 391/2020 - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento ¿ Pato, Rodovia: BR-163/PA, Trecho: Div. MT/PA - Front. Brasil/Suriname, Subtrecho: Rio Aruri (Div. Itaituba/Trairão) - Vila Caracol, Segmento: km 537,04 ¿ km 591,50, Lote: Único e com Extensão: 54,46 km a Cargo do DNIT, sob a Coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, Segundo as Condições e Especificações Previstas neste Termo de Referência, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.544/2020 - Registro de Preços, para Eventual Aquisição de Produtos para Processamento, Aceleração de Querys e Comandos SQL, Backup e Proteção de Dados da Plataforma Oracle Exadata, que será Gerenciada pelo SERPRO, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados nos Anexos I e IV deste Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFPI/FLORIANO/PI 2/2020 - Aquisição, Sob Demanda, de Material de Consumo e Permanente.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 9/2020 - Aquisição de Material para Limpeza e Higienização, Mascaras, Termômetro e outros Materiais de Consumo para os Diversos Campus.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOGRANDE/RS 15/2020 - Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização em proveito do 6° GAC.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOGRANDE/RS 17/2020 - Aquisição de Material de Expediente em Proveito do 6º Grupo de Artilharia de Campanha
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 71/2020 - Aquisição de Material Permanente (Mobiliário) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 108/2020 - Registro de Preços, para, por Demanda Formulada pelo Senado, o Fornecimento de Água Mineral Natural (somente o líquido), Durante 12 (doze) Meses Consecutivos, de Acordo com os Termos e Especificações deste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite personalidades estrangeiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 615/2020 - Designa RAUL CHAVES MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola.
- 14/10/2020 - Portaria MEC 811/2020 - Designa servidores.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.392/2020 - Designa VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.793/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.798/2020 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 1.177/GM/MS, de 8 de maio de 2020, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.802/2020 - Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Jundiaí.
- 14/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 244/2020 - Exonera, LUCIANA OTTONI NEPOMUCENO do cargo de Assistente Técnico, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/10/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.490/2020 - Determina a alteração do status do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul para "ofício provido com designação suspensa", a partir de 19/10/2020.
- 14/10/2020 - Portaria ANP/DGP/PF/MJSP 11.818/2020 - Homologa o resultado final dos aprovados no XVIII CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL.
- 14/10/2020 - Portaria Conjunta CGU/PGF/AGU/ANTT/MI 1/2020 - Designa procurador federal atualmente em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura para colaboração nos procedimentos arbitrais em que for parte a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 801/2020 - Autoriza a empresa MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.036/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP ll - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Tornada sem Efeito pela Portaria 2060/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 14/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.312/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; da Defensoria Pública da União; do Ministério Público da União; do Conselho Nacional do Ministério Público; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.281.333.779,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 55/2020 - Dispõe sobre a Câmara de Mediação de Conflitos e sobre a Mediação de Conflitos e seus fluxos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 14/10/2020 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 103/2020 - Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 14/10/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 107/2020 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 257/2020 - Aquisição de Diafragma EPDM
- 14/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 927/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 14/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 928/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 16/11/2023 - Despacho sem Número GER-ES/ANM/MME 14.102.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 30/2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 6/2020 - Contratação de Serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE ITENS DE FARDAMENTO.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 11/2020 - Aquisição de Material Odontológico.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 33/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 2 (dois) Elevadores Sociais do Centro técnico do Centro de Lançamento de Alcântara.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 35/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Veículos
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PILOEZINHOS/PB 1/2020 - Aquisição de Equipamento de Saúde, (Ambulância tipo A, Simples Remoção tipo Pick-Up 4x4), para Melhor Atender as Necessidades da População do Município de Pilõezinhos/PB, Conforme Proposta 12002.11800/1200-03, Conforme Especificado no Termo de Referência e demais Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 2/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios em Complemento a Merenda Escolar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAUNIAO/MG 3/2020 - Retroescavadeira, Potência Mínima 85hp - tração 4x4 - Cabine Fechada - ar condicionado - combustível: diesel; número de cilindros: 04; potência mínima do motor: 85hp; sistema rodante: rodas com tração 4x4; peso operacional mínimo: 7.100 kg; capacidade mínima da caçamba: 0,80 m3; cabine: sim; tipo de cabine: rops/fops; ar condicionado; radio AM/FM; farol trabalho noturno; ano e modelo da retroescavadeira ofertada: ano corrente, fabricação da retroescavadeira: nacional.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Veículos e Mobiliários, Mediante Regime de Execução Indireta, para Atender às Necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e suas Unidades Descentralizadas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 10/2020 - Aquisição de Material de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para Atender aos Trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) Devido a Pandemia de COVID -19, Conforme Especificações Constantes do Anexo I do Presente Edital (Termo de Referência).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/JOAOPESSOA/PB 31/2020 - Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de Elaborar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Incluído o Relatório Anual, nas Unidades do TRE/PB.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 36/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento e Sistema Completo de Digitalização de Imagens Radiológicas do Tipo CR para Atender a Demanda do Hospital Municipal Maria Paulino Lúcio, São Bento PB.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 56/2020 - Aquisição/Comodato de MATERIAL DE PERMANENTE BOMBA ORDENHADEIRA e KIT EXTRATOR DE LEITE HUMANO.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 62/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (itens remanescentes do PE 047/2020), para suprir a alimentação escolar e as necessidades dos moradores da Residência Terapêutica II e CAPS I, e também a demanda do Departamento de Ação Social, pelo período de 12 meses.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 73/2020 - Aquisição de 01 (uma) Vassoura Hidráulica para Acoplar na Mini Carregadeira, marca volvo, modelo MC 110C, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 79/2020 - Aquisição e Instalação de Sistema de Monitoramento.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 89/2020 - Aquisição de Artefatos de Cimento e Grades para Boca de Lobo para uso das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, e Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema-Pr, Processado pelo Sistema de Registro de Preços.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 96/2020 - Formação de Registro de Preços Visando à Eventual Aquisição de Grama em Leiva para as Atividades de Manutenção e Embelezamento de Praças Públicas, Jardins Públicos e Pátios dos Prédios Públicos de Responsabilidade do Município de Realeza.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 117/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Centro de Controle de Zoonoses - Botinas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 120/2020 - Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Sistemas de Radiocomunicação Instalados e em Funcionamento Compostos de Equipamentos de Radiocomunicação e Acessórios para Atendimento.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 122/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das entidades, projetos e programas ligados a Secretaria da Assistência Social.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 213/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento, Montagem e Instalação de Equipamentos para o novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Cascavel.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.920/2020 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos.
- 14/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 183/2020 - Nega seguimento aos requerimentos de mercados novos relacionados no Anexo I e determinar o arquivamento.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 345/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, na rodovia BR-285/RS, Segmento do km 383,90 ao km 498,60, a Cargo DNIT, sob a Coordenação da Superintendência Regional do DNIT/RS, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, por meio de Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 37/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
- 14/10/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 2.097/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO MAGNO DA SILVA, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/MG, irrigação.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 60/2020 - Aquisição de Ração para Cães, Gatos e Equinos para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 4/2020 - Aquisição de materiais de consumo para atender às demandas do Laboratório de Mecânica e Metalurgia.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 5/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 5/2020 - Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Dependências da Sede.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 23/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para 701 (setecentas e uma) famílias de pequenos produtores assentadas no Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 25/2020 - Execução das Obras e serviços de construção de duas passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2020 - Aquisição de Insumos e Componentes para fabricação do Mrt Me Acg 81mm.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 43/2020 - Aquisição de Insumos e Componentes para a Fabricação do Mrt Me Acg 81 mm para este Arsenal.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2020 - Aquisição de Tecido Hypalon para eventuais reparos nas embarcações da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 80/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, de forma não continuada para confec- ção de Projeto Básico de Infraestrutura de Redes
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 86/2020 - Aquisição de INSUMOS GERAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HUB, referente ao pregão 086/2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 94/2020 - Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório de Habilidades e Simulação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.320/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 449/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Dieta Parenteral Industrializada em Sistema Fechado, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou Termo de Referência.
- 14/01/2021 - Decreto NI/PALMAS/TO 1.955/2020 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 50/2020 - Habilita médicos veterinários.
- 13/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 612/2020 - Designa GRINYS DA ROCHA SOUZA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.386/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 25 de novembro de 2021, da servidora FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA.
- 13/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 630/2020 - Institui o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e outras associações parceiras, para discussão técnica sobre o controle de nitrosaminas em medicamentos e proposição de Processo Regulamentar, além de designar suas competências e constituição.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.742/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.774/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/10/2020 - Portaria SRG/ANM/MME 558/2020 - Altera a Portaria N° 295, de 30 de Abril de 2020. Revogada pela Portaria 1136/2022/DC/ANM/MME
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 860/2020 - Concede aposentadoria voluntária a EVERTON ALBUQUERQUE RAITER.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 875/2020 - Concede, em virtude do falecimento de DELZUITA BARBOSA DA SILVA, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a RONALDO ALVES DA SILVA, cônjuge.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 893/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MARCIA MARIA RUBEM FERREIRA.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 902/2020 - Designa IZAC DAMACENO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.861/2020 - Altera a Portaria nº 3219/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional - ON.
- 13/10/2020 - Portaria MJSP 573/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.
- 13/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.897/2020 - Dispensa o servidor ROGERIO CALAZANS VERLY, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 06/08/2020.
- 13/10/2020 - Portaria SEPRT/ME 22.224/2020 - Subdelega competência para alterar, provisoriamente, o local de exercício dos servidores integrantes das carreiras de Perito Médico Federal e de Supervisor Médico-Pericial na forma que especifica. (Processo nº 10128.121550/2020-31).
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 295/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 295 de 2 de fevereiro de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 590/2020 - Retifica a Resolução RE nº 590, de 27 de fevereiro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.042/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3042 de 8 de novembro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.459/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3459 de 5 de dezembro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.517/2015 - Retifica a Resolução-RE nº 3517 de 23 de dezembro de 2015.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.117/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.119/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.130/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 13/10/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.056/2020 - Altera e acrescenta dispositivos ao regramento relativo ao procedimento eleitoral no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 19/2020 - Aquisição de Material de Consumo: Material para Comunicação e Processamento de Dados, Material Eletrônico, para Infraestrutura de Rede Lógica e Ferramentas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 76/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de UPS ¿ Sistema de Energia Ininterrupta para DataCenter, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 442/2020 - Aquisição de Tubo de Ferro Galvanizado, Tubo Metalon e Tubo Preto de Diversos Tamanhos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 443/2020 - Aquisição de Leite Integral, Leite Desnatado e Bebida Láctea Sabor Chocolate.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 508/2020 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença, com sede no município de Valença, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 512/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Brasileira - Faculdade FEBRAS, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 546/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 549/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 554/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Ato UFPI/MEC 839/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas para o provimento de cargos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação, especificamente para o cargo de nível Médio, elencado no item 1.2.2 do Edital 06/2019 - UFPI.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 104/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Automotiva para os Veículos Oficiais Lotados nas Diversas Unidades Militares Sediadas na EEAR e Apoiadas pelo GAP-GW.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/FMS/SAOCAITANO/PE 4/2020 - Aquisição Conforme Demanda de Materiais Hospitalares e EPI¿S para Atender as Necessidades do Hospital Adolpho Pereira Carneiro e Unidades de Saúde ao Combate ao COVID-19 do Município de São Caetano/PE.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 8/2020 - Contratação de Serviços Continuados, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, de Assistência Técnica e Manutenção, em Caráter Preventivo e Corretivo, Instalação Eventual, Remanejamento, com Fornecimento de Peças, Materiais e Componentes dos Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, Inclusive Limpeza e Higienização dos Dutos de Ar e Ventilação, Análise Microbiológica, Química e Física do Ar, nas Unidades da Gerência Executiva de Varginha.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 26/2020 - SRP - Aquisição de Insumos, Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao COVID-19.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAMOGI/MG 36/2020 - Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Materiais Hospitalares, de Proteção, Higiene, e Testes para Detecção, para combate ao coronavírus (COVID-19), conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 37/2020 - Aquisição de Motocicletas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 37/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais deste município de Planalto-PR.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 40/2020 - Aquisição de camisetas
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 44/2020 - Constitui Objeto Deste Pregão a Implantação de Registro de Preço para Futura Contratação de Serviços de Impressão Digital em Adesivos, Banners, Placas, Painéis, Faixas, Outdoors e Outros Materiais, que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte deste edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 61/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Locação de um Grupo Motor Gerador (GMG) com Potência Aparente de, no Mínimo, 150 kva, Inclusive Transporte, Instalação, Manutenção e Desinstalação, Visando Garantir o Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Energia Elétrica ao Prédio da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) Durante o Período das Eleições 2020, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, de Acordo com as Características Mínimas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 101/2020 - Contratação de Serviços para a Execução do Projeto Natal é Tempo de Luz 2020.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 115/2020 - Prestação de Serviços Manutenção de Equipamentos Odontológicos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 295/2020 - Aquisição de Materiais de Construção (telhas e cumeeiras) Destinados às Manutenções Prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville.
- 13/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 298/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 13/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 362/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/VITORIA/ES 382/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-482/ES com Vistas a Execução de Plano de Trabalho e Orçamento ¿ P.A.T.O. Trecho: Entr. BR-101 (Safra) Entr. ES-190 (Div. ES/MG) Dores do Rio Preto Divisa ES/MG - Subtrecho: Inicio Pista Dupla - Acesso I (Cachoeiro do Itapemirim) / Entr. ES-488 (Acesso II Cachoeiro de Itapemirim) - Entr. ES-164(A)(Acesso III Cachoeiro do Itapemirim) / Entr. ES-166 (COUTINHO) ¿ Entr. ES-190 (Div. ES/MG) (Dores do Rio Preto) - Segmento: km 8,2 ¿ km 9,5; km 14,5 ¿ km 21,5 e km 38,9 ¿ km 136,2; Extensão: 105,6 km, Sob a Coordenação da Superintendência Regional DNIT/ES, Segundo as Condições e Especificações Previstas no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2020 - Contratação da Empresa para Prestação de Serviço de Suporte para Servidores de Lâmina.
- 13/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 67/2020 - Retifica a Circular SECEX nº 67, de 7 de outubro de 2020.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFES/ARACRUZ/ES 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 5/2020 - Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para Execução de Reforma e Adequação de Bloco para Instalação do Setor de Enfermaria do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú, totalizando uma área de 80,90m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da reforma, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexo.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual INMETRO/PORTOALEGRE/RS 9/2020 - Contratação de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de Limpeza e Conservação Predial, com o Fornecimento de Materiais Necessários, para a Unidade do INMETRO-SURRS na Cidade de Porto Alegre, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos neste Instrumento e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 65/2020 - Aquisição Parcelada de Material de OPME para Realização de Procedimentos de Cirurgia Geral: ¿Grampeadores, Cargas para Grampeadores e Telas Cirúrgicas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 23/2020 - Contratação de Serviço não Continuado, com Fornecimento de Peças, de Manutenção Preventiva e Corretiva em 01 (Uma) UPS, Fonte de Alimentação ININTERRUPTA Composta de 01 (um) Banco de Baterias, Contendo Quarenta Baterias de Chumbo-Ácido Seladas de 150 Ah, 01 (uma) Unidade Abaixadora e Elevadora de Tensão (220V/380V, 380V/220V), Marca Ultra Power ATT 285 Kva e 01 (um) Nobreak Marca SMS Gran Triphases GTZ 250 Kva, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.273/2020 - Registro de Preço para futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 21/03/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 680/2020 - Altera o Decreto nº 658 de 30 de setembro de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado pelo Decreto 1134/2021/NI/MATOGROSSO/MT
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.537/2020 - Altera o Decreto nº 55.523 , de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 09/10/2020 - Portaria IFMG/MEC 77/2020 - Prorroga a partir do dia 05 de novembro de 2020 ao dia 04 de novembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 023/2019 para Contratação de Professor Substituto - Campus Avançado Ponte Nova, de 30/08/2019.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 293/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 295/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Tecnologia IBRATEC - IBRATEC (cód. e-MEC nº 1944), mantida pelo IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Eireli.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 303/2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399482), bacharelado, ofertado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), no município de Angra dos Reis/RJ.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.328/2020 - Retifica a Portaria nº 1328, de 1 de outubro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.350/2020 - Exonera ADONISEDE MARTINS DANTAS FILHO, do cargo de Coordenador.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.362/2020 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 09/10/2020 - Portaria IFPI/MEC 1.788/2020 - Prorroga, por 01 (um) ano, a contar de 14/10/2020, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Geografia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença, a que se refere o Edital de Homologação nº 11, de 11/10/2019.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.731/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencentes à Central de Regulação das Urgências Estadual (CRU) Aracaju (SE).
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.735/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.751/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria AGU/PR 371/2020 - Designa FERNANDA REGINA VILARES, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 09/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 889/2020 - Dispensa RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Procuradora da Fazenda Nacional, da Função Comissionada do Poder Executivo de Subcorregedor Auxiliar, da Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 21 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 911/2020 - Designa IGOR LOBO FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional.
- 09/10/2020 - Portaria HFA/MD 3.262/2020 - Publica a listagem dos atos normativos inferiores a decretos, conforme o Anexo único desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 190/2020 - Autoriza a execução de obra relativa ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para construção de sistema de aspersão de solução de polímeros, no Pátio Ferroviário de Coruputuba (km 318), localizado no município de Pindamonhangaba/SP.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MI 2.018/2020 - Nomeia DANIEL NOGUEIRA PASSOS, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pagamento e Controle, da Coordenação de Administração de Pessoal Ativo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 09/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.535/2020 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de Certificado de Piloto Aerodesportivo - CPA, da ALPHA BRAVO - ESCOLA DE AVIACAO LTDA.
- 09/10/2020 - Portaria SAR/ANAC/MI 2.588/2020 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 21-019, Revisão A (IS nº 21- 019A), intitulada "Substituição de Tecidos, Espumas e Tapetes em Interiores de Aeronaves".
- 09/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.866/2020 - Dispensa o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Dionizio Ferreira Pinheiro Silva, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
- 09/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.867/2020 - Designa a servidora KARLA COSTA ALVES, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Dionizio Ferreira Pinheiro Silva, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.624/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Major Vieira - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/10/2020 - Portaria DRF-BELEM/2RF/ME 39/2020 - Retifica a Portaria DRF/BEL/PA Nº 39, de 23 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria ME 339/2020 - Institui o Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Economia e os Comitês e Subcomitês Temáticos de Apoio à Governança.
- 09/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.107/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.857.
- 09/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.108/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/10/2020 - Resolução CFESS/EFEPL 959/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos referentes à gestão documental no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.
- 09/10/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.910/2020 - Altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros de que trata o art. 77, caput, inciso III e § 3º da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
- 13/10/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 101/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria de Risco Fitossanitário 4, Classe de Risco Fitossanitário 1).
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2020 - Retifica o Ato nº 35 publicado no DOU de 04 de junho de 2020.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 46/2020 - Contratação de Plano de Seguro contra Acidentes Pessoais Coletivo.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 244/2020 - Outorga COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES, a permissão para extrair DIAMANTE nos Municípios de GENERAL CARNEIRO/MT, NOVO SÃO JOAQUIM/MT.
- 09/10/2020 - Decisão CMED/CG/PR 61/2020 - Dispõe sobre Decisões.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 81/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Rio Madeira, localizado no município de Porto Velho, na faixa de fronteira do estado de Rondônia, de interesse da empresa Fazenda Rio Madeira S/A. - FARM.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 82/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Ágape, localizado no município de Nova Lacerda, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de interesse da empresa Agropecuária Ágape Ltda.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 87/2020 - Dá Assentimento Prévio à empresa GREENPOWER BRAZIL LTDA.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 89/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Descalvados Lenda Turismo, localizado no município de Cáceres, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 96/2020 - Dá assentimento prévio ao COMANDO DO EXÉRCITO.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 79/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa - C em Atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo, de acordo com as condições e especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 112/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Roteadores e ONU, Incluindo os Serviços de Instalação, Configuração, Garantia e Suporte Técnicos dos Equipamentos, para Atender as Demandas dos Órgãos e Entidades Pertencentes ao Município de Aracaju.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.879/2020 - Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
- 09/10/2020 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 9.102.020/2020 - Dispõe sobre contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de emissão de certificados digitais e serviço de atendimento em domicílio.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.302/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 32/2020 - Aquisição de Veículo tipo Pick Up Cabine Dupla.
- 06/01/2021 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.059/2020 - Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais do Estado do Rio de Janeiro regulamentando o artigo 10-a da Lei Federal nº1.283, de 18 de dezembro de 1950, e o Decreto Federal nº 9.918, de 18 de julho de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 307/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 322/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/ SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 324/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/ SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 326/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 510/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA /CED, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 829/2020 - Homologa o Parecer nº 472/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria SAV/MTUR 63/2020 - Homologa os projetos audiovisuais, relacionados.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.829/2020 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal Intra-hospitalar Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 396/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035645-0.01.
- 16/10/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 162/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 16/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 128/2020 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário constituída por meio da Portaria SUINF nº 419, publicada em 14 de janeiro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria EPL/MI 159/2020 - Designa, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 03/2020 - UASG: 395001.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MI 2.029/2020 - Nomeia RAFAEL FERREIRA BITTENCOURT, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Projetos, Processos e Qualidade, da Divisão de Normas, Integridade e Planejamento de TIC da Coordenação de Governança e Integridade de TIC da Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.644/2020 - Nomeia MATEUS VIDAL ALVES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.653/2020 - Nomeia FELIPE CAMPOS PELIZZON, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.656/2020 - Nomeia CARLOS AUGUSTO SANTANA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Técnica de Organizações de Formação, Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.677/2020 - Dispensa LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação e Estruturação de Projetos, código CCT IV, da Gerência de Investimentos e Obras, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.688/2020 - Nomeia ISABEL RAMOS DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Investimentos e Melhorias Regulatórias, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.702/2020 - Exonera JOSE EFIGENIO BERNARDES DO VALE, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de São Paulo, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.705/2020 - Exonera LUCIANO DE ALCANTARA TRAVASSOS, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.710/2020 - Exonera LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.712/2020 - Exonera HENRI SALVATORE BIGATTI, do Cargo em Comissão de Gerente de Coordenação de Vigilância Continuada, código CGE III, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.713/2020 - Exonera CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Coordenação de Vigilância Continuada, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.728/2020 - Nomeia EDILSON MANACERO para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.735/2020 - Nomeia ANDRE MARQUES CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.756/2020 - Exonera LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.762/2020 - Nomeia GUSTAVO LIMA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.765/2020 - Nomeia CAMILA AKEMI MIYADA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.786/2020 - Designa GUSTAVO LIMA CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.799/2020 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Araguacema, Código Identificador de Aeródromo - CIAD TO0007, indicador de localidade OACI SJAU, localizado no Município de Araguacema/TO.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.807/2020 - Dispensa DANIEL DIAS DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Engenharia de Produto, código CGE III, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.812/2020 - Dispensa ROBSON RIBEIRO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro, código CGE IV, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência- Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.817/2020 - Dispensa MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.821/2020 - Designa ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas e Inovação, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.822/2020 - Designa MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.830/2020 - Designa BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 16/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.846/2020 - Nomeia MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas e Inovação, código CGE IV, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 5.943/2020 - Concede PENSÃO a RUTH LUCAS, cônjuge do ex-servidor JUAREZ SANTIAGO PAIXÃO.
- 16/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.147/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.159/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.168/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 16/10/2020 - Resolução CNEN/MCTI 267/2020 - Aprova a Norma CNEN NN 6.11, Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos com Aceleradores Cíclotrons.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 20/2020 - Aquisição de Materiais e Ferramentas Diversas Consumo e Permanente.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 141/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Detergente Líquido para o Biotério Central da UFSM, Constantes no Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Despacho SERES/MEC 151/2020 - Decide o processo 23000.009658/2020-34.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.918/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.982/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.990/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.995/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.006/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.009/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.029/2020 - Autoriza BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA, a pesquisar ARGILA, GRANITO no Município de ELDORADO DO SUL/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.039/2020 - Autoriza ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO, a pesquisar ARGILA no Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.052/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.054/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.071/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.080/2020 - Autoriza RODOLFFO ROCHA ARDUINI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de UBERABA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.098/2020 - Autoriza GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.107/2020 - Autoriza ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., a pesquisar AREIA no Município de UNA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.131/2020 - Autoriza FERNANDO SEWALD BONATO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de JEQUIÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.137/2020 - Autoriza ILDEFONSO MARQUES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de COCOS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.144/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CURAÇÁ/BA, UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.341/2020 - Autoriza SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.346/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.347/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.351/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.356/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, IBIMIRIM/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.362/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Tratamento Químico Anti-Corrosivo, Anti-Incrustante e Controle Microbiológico de Sistema de Refrigeração.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 15/2020 - Prestação de serviços de instalação e funcionamento de cantina, classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 693, de 29 de agosto de 2012, será cedido o uso, a título oneroso e precário, de área de 15 metros quadrados, nas dependências da 2ª Cia de Suprimentos, situada na Rodovia PE-027 - Estrada de Aldeia, Km 19,5, Chã de Cruz - Paudalho/PE - CEP: 55.825-000,
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 15/2020 - Registro de preço para eventual contratação de Serviços de Manutenção com reposição de peças em Viaturas leves, pesadas e Equipamentos de Engenharia, em proveito do 6º BE Cmb e demais unidades participantes da Guarnição de São Gabriel/RS (GCALC)
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 37/2020 - Aquisição de Material odontológico
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAPAZ/GO 6/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de 1 (um) Veículo tipo Van Minibus, 16 (dezesseis) lugares 15 +1, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 14/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Instalação com Fornecimento de Todos os Materiais e Acessórios, a serem utilizados pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 18/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 22/2020 - Aquisição de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Pneumáticos Utilizados em Serviços de Manutenção da Autarquia, Sendo: 12 Furadeiras/Parafusadeiras a Bateria; 01 Martelete Rompedor; 01 Medidor Elétrico de Nível de Água; 01 Bloqueador Inflável; 01 Serra Sabre a Bateria; 01 Esmerilhadeira Pneumática; 01 Rompedor Pneumático; 01 Propulsor Pneumático; 01 Compactador de Percussão; 02 Alicates Multiteste; 01 Geofone Eletrônico.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 30/2020 - Aquisição de Bens Destinados a Biblioteca Municipal de Colatina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JECEABA/MG 30/2020 - Aquisição de Retroescavadeira.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 39/2020 - Aquisição de material de higiene (Sabonete líquido)
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 45/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Utilitários, do Tipo Caminhão Carroceria, Destinados a Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 49/2020 - Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços Comuns de Engenharia com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos para Atender as Necessidades de Manutenção Predial Corretiva dos Edifícios Ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 33/2020 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 38/2020 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul e altera o Ajuste SINIEF 20/18, que dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de resíduos de produtos eletrônicos e seus componentes coletados no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 39/2020 - Altera o AJUSTE SINIEF 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
- 16/10/2020 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 40/2020 - Altera o AJUSTE SINIEF 16/20, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o AJUSTE SINIEF 27/19, de 13 de dezembro de 2019.
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 112/2020 - Prorroga as disposições do Convênio ICMS 50/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção sobre o ICMS incidente no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais na modalidade EaD concedidos pelas Secretarias Estaduais de Educação. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 113/2020 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul e altera o Convênio ICMS 79/20, que autoriza os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2020/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.507/2020 - Aquisição de Solução para o Serviço Forense Computacional do SERPRO, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados nos Anexos I e III deste Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 95/2020 - Aquisição de Medicamentos e Vacinas de uso Veterinário, Fórmulas, Avental e Mamadeira, em Atendimento as Necessidades da Agência Municipal do Meio Ambiente AMMA e Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer AGETUL, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos, para Inclusão no Sistema de Registro de Preços.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 7/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos novos (de primeiro uso), assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte sob demanda on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (incluindo papel).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 11/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviço Logístico integrado (Operador Logístico) para a operação da rede observacional nacional do Cemaden.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Eventual Aquisição de Tapetes de Vinil para entrada de prédios e compartimentos e Tapetes Antiderrapantes para banheiros visando atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino -(CIAA).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/OSASCO/SP 116/2020 - Eventual Aquisição de Materiais de Segurança Contra Incêndio para os Campi e Reitoria da UNIFESP.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 68/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Backup (Tape Library) com Serviços de Instalação, Capacitação na Solução e Suporte Técnico pelo Período de 60 (Sessenta) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 458/2020 - Aquisição de Luva Cirúrgica Especial n° 8,0 Isenta de Látex, em Sistema de Registro de Preços para Atender às Necessidades da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 58/2020 - Aquisição de Alimentos não Perecíveis (Açucar Refinado Amorfo Cristalino).
- 15/10/2020 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 1.457/2020 - Cancela a Portaria INCRA SR(12)/MA N° 80, de 05 de dezembro de 2008.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 816/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 391/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 634/2020 - Designa, no período de 13 a 16/10/2020, a servidora DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 388/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas IV.
- 20/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 563/2020 - Retifica a Portaria nº Portaria 563 (1823850), de 14 de outubro de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria Conjunta CGU/PGU/AGU/PR 13/2020 - Designa o Advogado da União Jucimar Coimbra de Oliveira, lotado na Consultoria Jurídica junto à Controladoria Geral da União, para prestar colaboração pré-processual à Procuradoria-Geral da União nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao auxílio emergencial previsto na Lei 13.982, de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria Normativa MD 91/2020 - Estabelece procedimentos para a cessão de dados ou solicitação de autorização, no caso de participação de organizações estrangeiras em execução de Levantamentos Hidrográficos (LH) em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.345/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa FOTOTERRA Atividades de Aerolevantamentos Ltda.
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 810/2020 - Autoriza a Empresas Associadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L a operar a linha Posadas (AR) - Porto Alegre (BR) com prolongamento até Balneário Camboriú (BR).
- 15/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 819/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação da linha VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - GOIÂNIA (GO), prefixo nº 05-0254-00.
- 15/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.047/2020 - Submete à consulta pública o Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Cintos de Segurança.
- 15/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.584/2020 - Dispensa AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência.
- 15/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.585/2020 - Designa ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 15/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.939/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 15/10/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 56/2020 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020.
- 07/01/2021 - Resolução CEDERURAL/SAR/SANTACATARINA/SC 39/2020 - Dispõe sobre a instituição de projeto especial para a realização de capacitações e criação de regulamentação na área de produtos de origem animal, visando o desenvolvimento econômico, a promoção da saúde pública e a agregação de valor aos produtos de origem animal genuinamente catarinense pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 112/2020 - Altera a Resolução nº 048, de 22 de novembro de 2018, dá nova redação à alínea "a", do parágrafo 1º, do art. 5º; dá nova redação ao art. 7º caput, revogando seu parágrafo único; revoga o art. 8º e dá nova redação ao art. 16 caput, revogando seu parágrafo único. Revogada pela Resolução 141/2021/CFT/EFEPL
- 15/10/2020 - Resolução CNDH/MMFDH 27/2020 - Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação adequada das pessoas privadas de liberdade, em especial em regime fechado no sistema prisional e internos(as) do sistema socioeducativo em todo território nacional.
- 15/10/2020 - Resolução DC/SUDAM/MDR 231/2020 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Centroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda.
- 15/10/2020 - Resolução ME 141/2020 - Aprova a modalidade operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. Veja Também
- 15/10/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2020 - Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 17/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 184/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 1156/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Marcos, na data de 02/10/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ponto Seguro Construtora e Materiais de Construção Ltda Epp.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 527/2020 - Baixar a Ordem de Serviço designando os servidores para constituir a comissão incumbida de proceder Tomada de Contas do Almoxarifado de 2019 desta Gerência Regional da ANM, no Estado da Bahia.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 590/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento Da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 746.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 608/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 93.020.997,00, para os fins que especifica".
- 16/10/2020 - Mensagem PR 619/2020 - Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 12/2020 - Aquisição de Material para Diagnóstico Clinico para o LAC do HGuJP.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 34/2020 - Aquisição de Material de Construção para a obra de cercamento dos PNRs do 1º B Fv.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 67/2019 - Registro de preços para a Aquisição de Mobiliário, inclusive de escritório, e aparelhos domésticos, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas(OMAp) sediadas nas cidades do Rio Grande/RS, de Tramandaí/RS e de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMPIRES/PI 4/2020 - Contratação de Empresa, por meio de Registro de Preços, para aquisição de Aparelhos de Raio - x para atende as necessidades da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MACIEIRA/SC 4/2020 - Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia, para Geração de Imagens em Exames, destinado ao atendimento à população, conforme especificações do Termo de Referencia (Anexo I) do Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ORIZONA/GO 7/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVATIMBOTEUA/PA 12/2020 - Registro de Preços que Visa a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus e Câmaras para Automóveis Diversos, atendendo as necessidades da prefeitura, secretaria e fundos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal BANESTES/VITORIA/ES 27/2020 - O objeto do presente processo é a prestação de Serviço de Transporte e Remanejamento de Cofres, Mobiliários Diversos e Equipamentos por Meio de Veículo Tipo Caminhão Baú com Plataforma, em conformidade com as especificações contidas neste Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ASTORGA/PR 30/2020 - Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, conforme Termo de Convênio nº 061/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento SEAB e o Município de Astorga-PR.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 49/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Programada e Corretiva com Fornecimento de Peças e Insumos, aos Subsistemas que Compõem o Datacenter do TRE-MT, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CURITIBA/PR 62/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Montagem de Ambiente de Divulgação dos Resultados das Eleições 2020, Visando Atender às Necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, Conforme Especificações e Condições Descritas no Termo de Referência - Anexo I.
- 30/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 94/2020 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências. Revogada pela Deliberação 109/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 96/2020 - Aquisição de 12 Scanners.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 116/2020 - Aquisição de Materiais de Esportes Radicais.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 144/2020 - Aquisição de Produto de Distribuição Gratuita (gênero alimentício fórmula infantil), para suprir a demanda na Rede Municipal de Saúde, mediante prescrição médica, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I deste edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 608/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos: tipo Pick Up e Utilitário Fechado Tipo Caminhonete SUV, (Sem Motorista e Sem Combustível) com Quilometragem Livre para Atender as Necessidades das Residências Regionais deste FITHA/DER-RO.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.301/2020 - Aquisição de Materiais de Limpeza e de Copa e Cozinha para Atendimento das Necessidades Gerais da Polícia Civil.
- 15/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 185/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANS ACREANA LTDA.
- 15/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 186/2020 - Conhece o pedido de reconsideração apresentado pela empresa MARTE TRANSPORTES LTDA.
- 15/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 300/2020 - Renova a licença para o desempenho de mandato classista.
- 15/10/2020 - Decisão DNIT/MI 14.102.020/2020 - Dispõe sorbe Recurso Administrativo.
- 15/10/2020 - Circular SUSEP/ME 600/2020 - Retifica a Circular Susep nº 600, de 13 de abril de 2020.
- 15/10/2020 - Circular SUSEP/ME 616/2020 - Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015. Revogada pela Circular 648/2021/DITEC2/SUSEP/ME
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Instalação/Aplicação de Revestimento de Alto desempenho (RAD) em Uretano.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 2/2020 - Contratação de Empresa(s) para Cadastramento, Diagnóstico e Elaboração de Projetos Básicos de Proteção de Nascentes e de Captação Sustentável das suas Águas nas Bacias Hidrográficas do rio Caldeirão e Riachos do Frade, dos Matões e da Volta, no Estado do Piauí.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia para a construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de Deodoro, no Batalhão Escola de Comunicações (B Es Com), localizado na Av. Duque de Caxias, nº 2940 - Vila Militar - Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 23/2020 - Aquisição de Material de Consumo, (Genêros Alimentícios - Industrializados).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 25/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 40/2020 - O objeto da presente licitação é a contratação de Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar para o 5º B Sup em Curitiba PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 35/2020 - Registro de Preço para Futura Aquisição de Aparelhos Telefônicos DECT Handset, Compatíveis com a Central Alcatel OmniPCX Enterprise, Protocolo DECT Gap plus ou Gap Handset, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos Termos e Condições Constantes deste Edital e em Conformidade com as Especificações do Anexo I.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Nomeia no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite militares da Aeronáutica no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às Organizações Militares.
- 14/10/2020 - Portaria SERES/MEC 294/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/10/2020 - Portaria UFMS/MEC 900/2020 - Dispõe sobre a organização da lista tríplice e do Processo de Consulta à Comunidade Universitária do Instituto de Biociências para escolha e nomeação do Diretor - 2020-2024.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.388/2020 - Exonera MARIA MADALENA BENTO DE SOUZA, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.389/2020 - Nomeia GABRIELE CASTRO CASSANI, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 969/2020 - Cancela o CEBAS da Assoc de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataleia, com sede em Ataleia (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 452/2021/SAES/MS
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.790/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 239/2020 - Designa LUCIANA SIQUEIRA DO REGO BARROS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenadora, na Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/10/2020 - Portaria MI 152/2020 - Altera a Portaria nº 29, de 7 de abril de 2020. Revogada pela Portaria 89/2021/MI
- 14/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 806/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 63.
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.030/2020 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado RADAR-SERPRO, desenvolvido pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.034/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica DASAUTO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 14/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.037/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SISV - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES PURA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 14/10/2020 - Portaria MI 2.045/2020 - Exonera CRISTIANE CAMPOS PERALTA, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 11/2020 - Estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, oriundos de transferências anteriores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA.
- 14/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.132/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2020 - Resolução CNI/SNJ/MJSP 42/2020 - Altera a Resolução Normativa nº 06, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para atuação como marítimo a bordo de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.062/2020 - Encaminha a matéria ao Ministério da Infraestrutura (Poder Concedente) a quem compete avaliar as propostas referentes à alteração dos termos do(s) Convênio(s) de Delegação.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.071/2020 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 003864-4.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.078/2020 - Ratifica os termos do Despacho SFC 1057580.
- 14/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.081/2020 - Declara extinta, por renúncia, as outorgas de titularidade da empresa SAVEIROS TOUR TURISMO E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 14/10/2020 - Mensagem PR 587/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.070, de 13 de outubro de 2020.
- 15/10/2020 - Mensagem PR 595/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 2/2020 - Serviços DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE PISO SINTÉTICO NA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO OLÍMPICO WALTER DE OLIVEIRA DA EPCAR.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 4/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários em Geral.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/SAOLUIS/MA 11/2020 - Registro de Preços, Exclusivo para ME/EPP Conforme Lei Complementar nº 147/2014, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva da Rede de Telefonia Fixa, Originadas a Partir da Central Privativa de Comutação Telefônica Digital, com Fornecimento de Mão de obra, Materiais, Peças, Equipamentos e Ferramentas, nas Dependências e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 15/2020 - A Aquisição de Material Permanente - Mobiliário - para Equipar 03 (três) Centros Estaduais de Educação Profissional, Levando-se em Consideração as Especificidades e Finalidades, Previstos no Presente Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 23/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 84/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit Mobiliário Conforme as Resoluções SESA nº 773/2019 e nº 868/2020.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 111/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos em Caçambas com capacidade de 5,00m², conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 8052/2020 DA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 150/2020 - Prestação de Serviços do Tipo Exames Cardiológicos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 305/2020 - Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para o Fornecimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) Sim Cards 3g/4g com Pacote de Dados de no mínimo 20gb. Para suprir a necessidade de ensino e de aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 professores da rede municipal de ensino, durante a suspensão das aulas presenciais da rede municipal de ensino por ocasião da pandemia covid-19, Demais especificações de acordo com o anexo 01 termo de referência deste edital.
- 03/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 14.890/2020 - Informações do processamento de linguiça, linguiça defumada e pernil defumado.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.927/2020 - Altera a redação do art. 10 da Lei 4.829/1965 para considerar inidôneo para fins de obtenção de crédito rural os condenados pelo crime previsto nº41 da Lei 9.605/1998.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.929/2020 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para substituir o termo "agente de trânsito" por "agente da autoridade de trânsito", nos locais que especifica.
- 14/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 369/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CAMPINAGRANDE/PB 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Reforma do Reservatório Superior de Água Potável.
- 14/10/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 74/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SAOVICENTEDOSUL/RS 3/2020 - semoventes e equipamentos de montaria
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 14/2020 - Aquisição de notebook, projetor multimídia e impressora 3D.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 27/2020 - Contratação de Empresa (S) Especializada (S) na Prestação de Serviço de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 42/2020 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 95/2020 - Intenção de Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,a contratação de empresa para prestação de serviços de Recarga e Manutenção (de segundo e terceiro nível), de Extintores de Incêndio portáteis que atendam às necessidades de diversos setores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.289/2020 - Aquisições de LUMINÁRIAS, REFLETORES E CÉLULA FOTOELÉTRICA.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 381/2020 - Aquisição de Peróxido de Hidrogênio 1%.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 446/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Laboratório de Análise Clínicas para a Realização de Exames nas Unidades de Saúde descritas no item 3 do Termo de Referência, conforme o quantitativo descrito no ANEXO I-A, com cessão de mão de obra, compreendendo todas as etapas entre a coleta e a entrega dos resultados, como descrito no item 7. A forma e tipo de exames serão de acordo com a Tabela SEGTAP (SUS), devidamente descritos, caracterizados no edital e TR.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 801/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 474/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 807/2020 - Homologa o Parecer nº 297/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.385/2020 - Cede a servidora JUSSARA CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano.
- 13/10/2020 - Portaria AGU/PR 374/2020 - Designa FLÁVIO TENÓRIO CAVALCANTI DE MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador- Regional da União, código FCPE 101.4 (2101452), da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 843/2020 - Concede aposentadoria voluntária a DIUNIZIO DA LUZ ROMA.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 849/2020 - Concede aposentadoria voluntária a CLARICE FERREIRA DOS SANTOS.
- 13/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 891/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MARLENE BEZERRA DA SILVA.
- 13/10/2020 - Portaria SEPESD/MD 3.355/2020 - Fica criado o Curso de Fundamentos da Administração Esportiva Militar - FAEM. Revogada pela Portaria 2621/2021/SEPESD/MD
- 13/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.268/2020 - Retifica a Portaria nº 2.268, de 3 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.565/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 01 de outubro de 2020, em favor da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 13/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.630/2020 - Designa MARCOS ROBERTO EURICH, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência, no período de 13 a 16 de outubro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.898/2020 - Designa o servidor GALILEU SILVA SANTOS, para substituir o cargo de Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.901/2020 - Dispensa a servidora JANAÍNA FERREIRA E BARBOSA, da função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.636/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.404, de 11 de outubro de 2019.
- 13/10/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.682/2020 - Aprova a transferência do controle direto de SOMPO SEGUROS S.A., para SOMPO INTERNATIONAL HOLDINGS BRASIL LTDA.
- 13/10/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 40/2020 - Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, criado pela Lei nº 14.024, de 9 de julho de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 329/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 329 de 6 de fevereiro de 2019
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 473/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 473 de 1 de março de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.128/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2128 de 3 de agosto de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.073/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.074/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.086/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.090/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.091/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.120/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.124/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.126/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.127/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.128/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Resolução CREFITO/18R/EFEPL 3/2020 - Dispõe sobre a criação da atividade honorífica de delegado do CREFITO-18, suas atribuições, e dá outras providências.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SFA/MAPA/SAOJOSE/SC 1/2020 - Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Especializados em Condicionadores de Ar, Manutenção Preventiva e Corretiva, Limpeza Higiênico-Sanitária, Instalação e Desinstalação de Aparelhos, com Fornecimento de Peças Originais, Materiais e Insumos e Elaboração do PMOC Plano de Manutenção, Operação e Controle, para a Sede desta SFA-SC e das Unidades Descentralizadas de Itajaí, Chapeco, Concórdia e Videira, conforme condições do Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2020 - Credenciamento da Faculdade Poliensino - EAD (FAP), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 511/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 521/2020 - Credenciamento da Faculdade Fleming Cerquilho, com sede no município de Cerquilho, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 540/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Contratação de empresa especializada no manejo integrado de resíduos Classe II, grupo D (comum), ao qual entende-se na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas: Coleta/Transporte e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos suficientes, para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final.
- 19/01/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 105/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 1/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projeto e Execução da Instalação de Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFCR) para Atender a Demanda da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Gerenciamento, Operação e Manutenção com Fornecimento de Materiais da ETE -Estação de Tratamento de Esgoto de do Distrito de Massambará no Município de Vassouras - RJ.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 22/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Realização de Atendimentos de Urgência e Emergência no Hospital Municipal.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAGOAGRANDEDOMARANHAO/MA 27/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos de Informática, Destinadas as Secretarias de Ação Social e Trabalho, Educação, Saúde e Coordenação de Administração e finanças do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 36/2020 - Aquisição de Pães, Bolos, Salgados e Outros, Destinados a Suprir as Necessidades dos Departamentos e Secretarias que Integram a Administração pública - município de janiópolis/pr.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZADOOESTE/PR 49/2020 - Aquisição de uma Centrifuga de Sangue Capacidade Máxima 8 tubos de 5,10 e ou 15 ml. Características Mínimas: motor de corrente sem escovas, rotor de ângulo fixo, ângulo de 36º, controlado por microprocessador, display em led, duas opções de programas PRP e PEF, aviso sonoro, RPM máximo 300 4.000 rpm, RCF máximo 2.200 x g, precisão de velocidade 20 rpm, timer de 0 ate 99 minutos, nível de ruído 58 db, Tensão bivolt, frequência 40 W, cabo de energia AC padrão ABNT.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal QUERENCIADONORTE/PR 66/2020 - Aquisição 02 (dois) Chassis de Plate (COMPLETO), Medindo 35 X 45 cm para o Apareldo de Raio X CR 10X AGFA, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 66/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Pães e Bolo.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 67/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação do Serviço de Transporte de Urnas Eletrônicas, Cabinas de Votação e Policial Militar nas Eleições Municipais 2020.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 74/2020 - Aquisição de 01 (um) Automóvel, Fabricação/Modelo 2020/2020 (Novo, Zero Km, Primeiro emplacamento), Motorização Mínima 1.8, Capacidade 7 passageiros, Potência mínima de 111 CV (E) 106 CV (G) e demais características técnicas constantes no anexo 05, conforme convênio nº 124/2018 - Paraná Cidade e contrapartida municipal, destinado à Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Sarandi/PR.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 75/2020 - Formação de Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Dietas Enterais que Poderão Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sarandi/PR.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 102/2020 - Contratação de Serviços de Limpeza e Higienização de Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 182/2020 - Nega seguimento ao requerimento de licença operacional da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 1/2020 - Contratação de Serviços de Engenharia para realização de Adequação de Infraestrutura no HUJM.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios: Rações, Sementes e Suplementos Vitamínicos; e Produtos Médico-Hospitalares e Medicamentos de uso Veterinário.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFRN/CAICO/RN 7/2020 - Contratação de serviços montagem e instalação de cerca elétrica no perímetro dos muros, com fornecimento de material, inclusive fixação em concreto armado, com o fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para instalação; e montagem e instalação de concertina simples no perímetro dos muros, inclusive fixação em concreto armado, com o fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para instalação no IFRN/Campus Caicó.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFNMG/SALINAS/MG 9/2020 - Aquisição Equipamento de Informática.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 55/2020 - Aquisição de Revestimento Abs (Acrilonitrila-Butadieno-Estireno) para Instalação em Kit¿S Batentes e Guarnições (Existentes) nas Dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro Hul-Ufs/Ebserh.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 43/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais do Tipo A3 Padrão ICP-Brasil com Fornecimento de Dispositivos Tokens USB para Armazenamento de Certificado Digital e do tipo A1 Padrão ICP-Padrão (SSL/TLS e e-CNPJ) e Internacional , nos Termos do Edital e dos seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 53/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Manutenção Preditiva e Preventiva, bem como Corretiva por Demanda ou em Emergência, para os Equipamentos Igual ou Acima de 30KVAs, Fornecimento e Instalação de Equipamentos Nobreak de 10 e 20 KVA s, Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Manutenção Corretiva, para os Equipamentos Abaixo de 30KVAs, Conforme Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 90/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, em Estrita Conformidade com o Estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.321/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.724/2020 - Forma mais adequada de fazer a pode em pés de acerola
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.737/2020 - Indicações de respostas sobre o processo de fabricação de xampu
- 09/10/2020 - Decreto 10.515/2020 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11103/2022
- 15/03/2022 - Decreto NI/GOIANIA/GO 1.808/2020 - Estabelece normas para o período da pandemia da COVID-19, altera os decretos que especifica e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 1601/2021/NI/GOIANIA/GO
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 269/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE BOA ESPERANÇA - FAFIBE (cód. e-MEC nº 554), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E ENSINO SUPERIOR DE BOA ESPERANÇA LTDA. - CESBE.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 292/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 492/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 493/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 11/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.274/2020 - Retifica a Portaria nº 1.274 de 22 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.355/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor EDSON SOUZA PEREIRA DE BRITO.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.356/2020 - Nomeia RAQUEL TAVARES VIEIRA JOHN, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.369/2020 - Designa GILENE DO ESPÍRITO SANTO BORGES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.734/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Recife (Metropolitano) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Recife (PE).
- 09/10/2020 - Portaria MD 3.320/2020 - Fica subdelegada competência às autoridades relacionadas para, no âmbito de sua atuação, designar e dispensar servidores ou militares para missão de caráter eventual no exterior.
- 09/10/2020 - Portaria EPL/MI 141/2020 - Exonera JANDER DA SILVA SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO CONTÁBIL da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MI 2.017/2020 - Exonera ELVIS PEREIRA DE SOUSA CARNEIRO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pagamento e Controle, da Coordenação de Administração de Pessoal Ativo da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/10/2021 - Portaria ANA/MDR 294/2020 - Aprova o Plano de Dados Abertos da ANA 2020-2022.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 526/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000459, Lote 868 da Gleba 04 do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de FRANCISCO DE ASSIS GOMES.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 536/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000287, Lote 100, dentro do Lote 681, da Gleba 03 da Reserva "G" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de VICENTE DE PAULO DE ALMEIDA ABREU.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.101/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2020 - Retifica o Ato nº 53 publicado no DOU de 21 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 145/2020 - Decide o processo 23000.009631/2020-41.
- 09/10/2020 - Despacho MS 96/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 104/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 243/2020 - Outorga COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, a permissão para extrair DIAMANTE nos Municípios de ALTO PARAGUAI/MT, DIAMANTINO/MT.
- 09/10/2020 - Ato SE/CDN/PR 92/2020 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho, localizado no município de Comodoro, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de interesse de Wilson Roberto Perri Brunetta.
- 09/10/2020 - Mensagem PR 580/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.556.
- 09/10/2020 - Mensagem PR 583/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial.
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 216 À 323
- 09/10/2020 - Ato 99.999/2020 - PÁGINA 01 À 107
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAOLINDADONORTE/AM 1/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Caminhão com Carroceria, de Interesse da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 561-2017/DPCN, SICONV 862130/2017, conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MANHUACU/MG 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Materiais Destinados as Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais e SMEM, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, Especialmente o Termo de Referência (Anexo I).
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 6/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Oriundos de Emendas Parlamentares do Fundo Nacional de Saúde.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 19/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), Destinados à Alimentação dos Usuários Atendidos pelas Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 43/2020 - Registro de Preço para Futura Eventual Aquisição de Refeições e Marmitas para Atendimento dos Diversos Departamentos Municipais, de Acordo com as Especificações Contidas no Anexo I, que faz parte do Edital.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 97/2020 - A Presente Licitação tem por Objeto o Registro de Preços para Aquisição Eventual de Cola Cirúrgica.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 271/2020 - Aquisição de Eletro-Eletrônicos, Através de Licitação Exclusiva, Visando a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, Conforme: Termo de Convênio nº 827844/2016 Ministério da Cidadania.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.885/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 2020, para suspender a penalidade aplicável aos condutores de veículos sem o devido licenciamento, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
- 09/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 12/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
- 09/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 17/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA PECUNIÁRIA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
- 09/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 180/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos da empresa ERA TRANSPORTE E TURISMO.
- 09/10/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 30/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 1/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Cessão de Direito de Uso de Licenças de Softwares Autodesk, Denominado Architecture Engineering & Construction Collection IC New Single-user ELD 3-Year Subscription e Autocad LT 2021 New Single-user ELD 3-Year Subscription, para uso da Superintendência de Infraestrutura (UFPB/SINFRA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 149/2020 - Aquisição de peças para manutenção corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado.