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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2020
13/10/2020
- Portaria MINICOM 880/2020 -
Declara extinta, por exaurimento de seus efeitos e a pedido da FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, a concessão que lhe foi outorgada por meio do Decreto nº 95.470, de 11 de dezembro de 1987.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2020
15/10/2020
- Ato CD/ANATEL/MINICOM 6.055/2020 -
Ratifica os anexos à Resolução nº 532/2009, de 3 de agosto de 2009.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/10/2020
13/10/2020
- Portaria MINICOM 881/2020 -
Declara extinta, por exaurimento de seus efeitos e a pedido da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, a permissão que lhe foi outorgada por meio da Portaria nº 588, de 10 de outubro de 2001.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2020
13/10/2020
- Portaria MINICOM 505/2020 -
Extingue a outorga referente à frequência 4815 kHz, na localidade de Tabatinga, no estado do Amazonas, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, em nome da extinta RADIOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A, atual EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC.
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