-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/10/2020 - Resolução CFESS/EFEPL 957/2020 - Altera o artigo 12-A da Resolução Cfess nº510/2007, que trata da gratificação para os integrantes da Comissão Permanente de Licitação.
- 13/10/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 77/2020 - Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2020, no valor de R$ 9.634.510,00 (5ª reformulação orçamentária).
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 117/2020 - Regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, previstas na Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Sistema CFT/CRTs.
- 15/10/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 650/2020 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2021, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 110/2020 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Meio Ambiente.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 114/2020 - Altera redação da Resolução nº 107, de 12 de agosto de 2020, acrescendo dispositivo.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 115/2020 - Altera o art. 8ª da Resolução nº 88, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes, inscrição em dívida ativa e disposições gerais.
- 15/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.362/2020 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais que especifica.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 108/2020 - Altera a Resolução nº 58, de 22 de março de 2019, dando nova redação, acrescendo dispositivo.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 109/2020 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Estradas e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 111/2020 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Eletrônica, e dá outras providencias.
- 15/10/2020 - Resolução CFT/EFEPL 113/2020 - Altera a Resolução nº 52, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação aos parágrafos 3º e 4º do art. 15 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 129/2021/CFT/EFEPL