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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/10/2020 - Resolução SPA/MAPA 39/2020 - Estabelece, para a safra de 2020/2021, o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), a serem pagos conforme as normas em vigor. Revogada pela Resolução 2/2021/SAF/MAPA
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 525/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000505, Lote 549-A da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de JOSEFÁ RODRIGUES FERREIRA.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 527/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000497, Lote 546 da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de SEBASTIÃO LEONARDO DE CARVALHO.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 532/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000508, Lote 332 da Gleba 03 da Reserva "A" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, em nome de ANA CAROLINA FELIX FERREIRA.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2020 - Retifica o Ato nº 55 publicado no DOU de 23 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 528/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000515, Lote 82-A, dentro do Lote 653, da Gleba 03 da Reserva "G" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de APARECIDA JOSÉ MIRANDA.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 530/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000497, Lote 448-A da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de JOSÉ BELISÁRIO DOS SANTOS NETO.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 533/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000506, Lote 549-B da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, em nome de ADEMAR RODRIGUES FERREIRA.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 535/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000511, Lote 937-A da Gleba 02da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, nome de HELENA DOS SANTOS DEMELO.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 537/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº 00870000059 parcela nº 26 do Projeto de Assentamento Santo Antônio das Brancas localizado no Município de Água Fria de Goiás - GO em favor da beneficiária Meirivalda da Rosa dos Santos.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2020 - Retifica o Ato nº 23 publicado no DOU de 31 de março de 2020. Tornada sem Efeito pelo Ato 23/2020/CGA/DSV/SDA/MAPA
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2018 - Retifica o Ato nº 48 publicado no DOU de 18 de junho de 2018.
- 15/10/2020 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 106/2020 - Habilita, o Médico Veterinário Izaias Padilha Lopes, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de: SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, VIGIA DE NAZARÉ E SÃO FRANCISCO DO PARÁ , onde exerce legalmente a profissão.
- 15/10/2020 - Relatório CASEMG/MAPA 15.102.020/2020 - Dispõe sobre RELATÓRIO.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2020 - Retifica o Ato nº 36 publicado no DOU de 16 de junho de 2020.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 50/2020 - Retifica o Ato nº 50 publicado no DOU de 08 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 56/2020 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto S-METOLACLORO SAPEC TÉCNICO II, processo nº 21000.020226/2016-72, para marca comercial S-METOLACLORO ASCENZA TÉCNICO II.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 113/2020 - Habilita o médico veterinário WILLIAN BRUNO FERNANDES ANDRADE, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍNOS no município de Mineiros.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 114/2020 - Habilita o médico veterinário JOSÉ VANDERLEI BURIM GALDEANO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Rio Verde.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 534/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000514, Lote 880-A da Gleba 04da Reserva "A" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de ALICE ARCANJO DE SOUZA.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 15/2020 - Retifica o Ato nº 15 publicado no DOU de 18 de março de 2020.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2020 - Retifica o Ato nº 26 publicado no DOU de 03 de abril de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 31/2020 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2020 a 09 de novembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 115/2020 - Credencia DE LOLLO PESQUISA E EXPERIMENTACAO AGRICOLA EIRELI, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 529/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000489, Lote 786 da Gleba 03 da Reserva "J" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, nome de VANUZIA MARIA CARVALHO DE SOUZA.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2020 - Retifica o Ato nº 52 publicado no DOU de 15 de setembro de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria DDA/SFA-MT/MAPA 13/2020 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental da empresa BAYER S/A.
- 14/10/2020 - Ata EMBRAPA/MAPA 28.092.020/2020 - Dispõe sobre Extrato da ata da 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE), realizada em 28 de Setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria Conjunta INCRA/MAPA 326/2020 - Estabelece que as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) escolherão a entidade prestadora de Assistência Técnica e Extensão rural (ATER).
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 531/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000501, Lote 943 da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito-Federal/DF, em nome de JOSÉ VALTER NOGUEIRA.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 49/2020 - Retifica o Ato nº 49, publicado no DOU de 27 de agosto de 2020.
- 13/10/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 101/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria de Risco Fitossanitário 4, Classe de Risco Fitossanitário 1).
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2020 - Retifica o Ato nº 35 publicado no DOU de 04 de junho de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 526/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000459, Lote 868 da Gleba 04 do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de FRANCISCO DE ASSIS GOMES.
- 13/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 536/2020 - Aprova a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000287, Lote 100, dentro do Lote 681, da Gleba 03 da Reserva "G" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, situado no Distrito Federal/DF, em nome de VICENTE DE PAULO DE ALMEIDA ABREU.
- 13/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2020 - Retifica o Ato nº 53 publicado no DOU de 21 de setembro de 2020.