-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/10/2020 - Decreto 10.514/2020 - Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
- 28/01/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.234/2020 - Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
- 16/10/2020 - Decreto 10.520/2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 14/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 3.334/2020 - Dispõe sobre as condições para a nona etapa de retomada das atividades econômicas e sociais de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.
- 12/01/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 33.770/2020 - Altera o Decreto nº 30.465, de 14 de março de 2011, e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Decreto 10.517/2020 - Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto 11077/2022
- 30/03/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.492/2020 - Inclui dispositivos ao Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em regime especial de prevenção à COVID-19" e dá outras providências.
- 09/04/2021 - Decreto NI/PALMAS/TO 1.954/2020 - Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências. Efeitos Suspensos pelo Decreto 2020/2021/NI/PALMAS/TO e pelo Decreto 2003/2021/NI/PALMAS/TO
- 05/01/2021 - Decreto NI/TERESINA/PI 19.259/2020 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Piauí, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos relativos às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, previstas na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.538/2020 - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 05/01/2021 - Decreto NI/PARA/PA 1.098/2020 - Regulamenta o baixo risco e dispensa atos públicos de liberação de atividade econômica no Estado do Pará.
- 22/01/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 48.009/2020 - Regulamenta a Lei nº 6.695, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências.
- 09/10/2020 - Decreto 10.513/2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal.
- 17/03/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.320/2020 - Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Revogado pelo Decreto 41849/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF e pelo Decreto 41842/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 15/10/2020 - Decreto 10.519/2020 - Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
- 05/01/2021 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 22.143/2020 - Relaciona e amplia as atividades de baixo risco e relaciona as atividades de médio risco para fins de aplicação da lei complementar nº 678, de 2019, que simplifica e consolida os procedimentos relativos a alvará e licenças para o exercício de atividade econômica e não econômica no município de florianópolis e dá outras providências.
- 16/10/2020 - Decreto 10.521/2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
- 25/01/2021 - Decreto NI/AMAZONAS/AM 42.883/2020 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que "DISPÕE sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020", no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
- 15/10/2020 - Decreto 10.518/2020 - Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
- 25/01/2021 - Decreto NI/RECIFE/PE 34.056/2020 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 24/10/2022 - Decreto NI/ESPIRITOSANTO/ES 4.747/2020 - Errata - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
- 21/03/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 680/2020 - Altera o Decreto nº 658 de 30 de setembro de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado pelo Decreto 1134/2021/NI/MATOGROSSO/MT
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.537/2020 - Altera o Decreto nº 55.523 , de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 09/10/2020 - Decreto 10.515/2020 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11103/2022
- 15/03/2022 - Decreto NI/GOIANIA/GO 1.808/2020 - Estabelece normas para o período da pandemia da COVID-19, altera os decretos que especifica e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 1601/2021/NI/GOIANIA/GO