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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 638/2020 - Designa, no período de 13 a 26/10/2020, o servidor FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 974/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, com sede em São José do Cedro (SC).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 980/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.165/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 632/2020 - Designa a servidora PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 636/2020 - Designa, no período de 14 a 23/10/2020, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.133/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.140/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.141/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 15/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 138/2020 - Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 24 de outubro de 2020, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às propostas de Consultas Públicas.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 307/2020 - Retifica a Portaria nº 307/SAES/MS, de 06 de abril de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 975/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL). Tornada sem Efeito pela Portaria 111/2021/SAES/MS
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.791/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.
- 13/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 629/2020 - Designa, no período de 5 a 9/10/2020, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.772/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Sidrolândia.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.775/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.776/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 464/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 464, de 21 de fevereiro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 782/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 782, de 23 de março de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 985/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 985 de 12 de abril de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.475/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2475 de 5 de setembro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.618/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2618 de 29 de setembro de 2016
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.748/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2748 de 13 de outubro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.847/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.847, de 10 de Outubro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.152/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.152, de 20 de agosto de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.065/2020 - Altera a certificação da empresa LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA, publicada pela Resolução RE nº 3.018, de 31 de outubro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.067/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.069/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.080/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 13/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.088/2020 - Indefere a solicitação de habilitação do laboratório relacionado na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.109/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.121/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.122/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 136/2020 - Aprova o Documento Orientador que apresenta o modelo e os procedimentos para construção, monitoramento e atualização da Agenda Regulatória, no período de 2021 a 2023, e dar publicidade ao início do processo de construção da nova Agenda Regulatória.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.587/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização de transferência de recursos federais na modalidade fundo a fundo no âmbito do Ministério da Saúde.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.736/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.739/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Santo Amaro
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.741/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Brejo Santo.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.744/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.745/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 101/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 102/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 105/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.826/2020 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado aos Hospitais Universitários Federais.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.158/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.169/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 970/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 973/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS).
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 977/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí (MG).
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 946, de 2 de abril de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.884/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2884 de 26 de outubro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.650/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3650 de 26 de dezembro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.042/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.057/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Med-El Elektromedizinische Geräte GmbH, publicada pela Resolução RE nº 2.368, de 08 de julho de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.083/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.092/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.110/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.116/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 628/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora GRAZIELA COSTA ARAÚJO, do encargo de substituta de Gerente
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.740/2020 - Prorroga habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.750/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.753/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Rio Grande do Sul.
- 09/10/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 430/2020 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.096/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.098/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/10/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 75/2020 - Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
- 16/10/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 15/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Guillain-Barré.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 637/2020 - Designa, no período de 13 a 27/10/2020, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 988/2020 - Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.782/2020 - Retifica a Portaria nº 2.782/GM/MS, de 14 de outubro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.832/2020 - Exclui proposta do anexo da Portaria nº 1.176/GM/MS, de 8 de maio de 2020, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.161/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.164/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 28/2018 - Retifica a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018.
- 15/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 635/2020 - Designa, no período de 19/10 a 14/11/2020, a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.466/2020 - Institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e altera o Capítulo III do Anexo XXVII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.808/2020 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação das Motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Codó (MA) pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Codó (MA).
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.810/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.814/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.796/2020 - Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 431/2020 - Dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal eletrônico da Anvisa, vinculado aos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.545/2020 - Revoga a portaria de habilitação do Município de Abreu e Lima (PE) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.770/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 534/2005 - Retifica a Resolução - RE nº. 534, de 2 de março de 2005.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a Resolução - RE nº577, de 8 de março de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.271/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1271 de 16 de maio de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.314/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1314 de 24 de maio de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.341/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2341 de 1 de setembro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.991/2020 - Retifica a Resolução-RE n° 2.991, de 12 de agosto de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.515/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.515, de 9 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.059/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.066/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.082/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.115/2020 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019, conforme anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.125/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 248/2020 - Aquisição de cartão analógico, módulo e outros da marca Schneider.
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 626/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, do encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.743/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.746/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.748/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
- 09/10/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 429/2020 - Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.097/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 134/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 639/2020 - Designa, no período de 19 a 30/10/2020, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 641/2020 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Regional Centro-Oeste para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 979/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 981/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 987/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.824/2020 - Institui, no âmbito do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde - Siops, quadro de informações gerenciais relacionadas à aplicação de recursos, pelos entes federativos, no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.163/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.167/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/10/2020 - Portaria SAPS/MS 55/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.809/2020 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.134/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.139/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.589.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.799/2020 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada a Maternidade Climério de Oliveira - Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de Livros.
- 14/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 135/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.764/2020 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 472/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 472 de 23 de fevereiro de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.221/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1221 de 17 de maio de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.808/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2808 de 20 de outubro de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.376/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3376 de 13 de dezembro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.434/2015 - Retifica a Resolução-RE nº 3434 de 11 de dezembro de 2015.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.062/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.068/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.081/2020 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.087/2020 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.093/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.102/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.112/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.113/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 625/2020 - Designa, no período de 13 a 23/10/2020, a servidora MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.732/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.738/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.752/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.755/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.759/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.094/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.095/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.099/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 640/2020 - Designa, no período de 19 a 26/10/2020, a servidora Cláudia Passos Guimarães Rabelo, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 968/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 983/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião - OS, com sede em São Sebastião (SP).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.692/2020 - Dispõe sobre o processo seletivo para ingresso de servidores públicos no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.828/2020 - Desabilita Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.160/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.166/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/10/2020 - Portaria ANS/MS 12/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.146/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 972/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT). Revogada pela Portaria 363/2022/SAES/MS
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 976/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, com sede em Candeias (BA).
- 14/10/2020 - Consulta Pública MS 106/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.756/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.771/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 370/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 370, de 6 de fevereiro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.183/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1183 de 10 de maio de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.785/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1785 de 7 de julho de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.058/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.061/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.078/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.084/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.085/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.089/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.105/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.118/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 89/2020 - Aquisição de espectrofluorímetro, balança micro pesagem, agitador orbital e moinho corte e impacto, conforme especificação detalhamento do Termo de Referência.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.749/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.757/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São Vicente.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 100/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 978/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréo (MT).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 982/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina, com sede em Carpina (PE).
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.827/2020 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado aos Hospitais Universitários Federais.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.830/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rondônia e Município de Ji-Paraná.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.831/2020 - Desabilita Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.157/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.162/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.534/2020 - Retifica a Portaria nº 2.534/GM/MS, de 22 de setembro de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.782/2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.812/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados de São Paulo e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.788/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.792/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.794/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.797/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.800/2020 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o Centro de Parto Normal Intra-hospitalar Tipo I vinculado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
- 14/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.131/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/10/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 137/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 203/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 203 de 26 de janeiro de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 838/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 838 de 30 de março de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.299/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.299, de 16 de maio de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.712/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1712 de 29 de junho de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.906/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.906, de 10 de junho de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.263/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 2.263, de 15 de agosto de 2019
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.544/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.544, de 9 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.812/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.812, de 24 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.060/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.070/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.075/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.076/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.077/2020 - Defere pleitos de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.103/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.104/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.106/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.111/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.114/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.123/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.129/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 09/10/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 531/2020 - Concede pensão temporária à Ivone de Sousa Aguiar, filha maior incapaz do Sr. Pedro Júlio de Aguiar, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D.)
- 09/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 627/2020 - Designa, no período de 8 a 9/9/2020, o servidor MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.747/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.754/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.758/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.100/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 103/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 984/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA).
- 16/10/2020 - Portaria SAES/MS 985/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).
- 15/10/2020 - Portaria SAPS/MS 56/2020 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar o Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil e prestar cooperação técnicocientífica relacionada ao uso de fluoretos no Brasil.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.811/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 15/10/2020 - Portaria MS 2.813/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 15/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.135/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.793/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.798/2020 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 1.177/GM/MS, de 8 de maio de 2020, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.802/2020 - Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Jundiaí.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 257/2020 - Aquisição de Diafragma EPDM
- 14/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 927/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 14/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 928/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 13/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 630/2020 - Institui o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e outras associações parceiras, para discussão técnica sobre o controle de nitrosaminas em medicamentos e proposição de Processo Regulamentar, além de designar suas competências e constituição.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.742/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados.
- 13/10/2020 - Portaria MS 2.774/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 295/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 295 de 2 de fevereiro de 2017.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 590/2020 - Retifica a Resolução RE nº 590, de 27 de fevereiro de 2020.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.042/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3042 de 8 de novembro de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.459/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3459 de 5 de dezembro de 2019.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.517/2015 - Retifica a Resolução-RE nº 3517 de 23 de dezembro de 2015.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.117/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.119/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.130/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.731/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencentes à Central de Regulação das Urgências Estadual (CRU) Aracaju (SE).
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.735/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.751/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.
- 09/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.107/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.857.
- 09/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.108/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/10/2020 - Portaria MS 2.829/2020 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal Intra-hospitalar Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
- 16/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.147/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.159/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.168/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 14/10/2020 - Portaria SAES/MS 969/2020 - Cancela o CEBAS da Assoc de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataleia, com sede em Ataleia (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 452/2021/SAES/MS
- 14/10/2020 - Portaria MS 2.790/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 14/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.132/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 329/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 329 de 6 de fevereiro de 2019
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 473/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 473 de 1 de março de 2018.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.128/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 2128 de 3 de agosto de 2016.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.073/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.074/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.086/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.090/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 13/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.091/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.120/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.124/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.126/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.127/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.128/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Contratação de empresa especializada no manejo integrado de resíduos Classe II, grupo D (comum), ao qual entende-se na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas: Coleta/Transporte e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos suficientes, para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final.
- 09/10/2020 - Portaria MS 2.734/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Recife (Metropolitano) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Recife (PE).
- 09/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.101/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2020 - Despacho MS 96/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 09/10/2020 - Consulta Pública MS 104/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.