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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/10/2020 - Decreto 10.516/2020 - Promulga o Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praia, em 20 de outubro de 2016.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 6.102.020/2020 - Retifica o Decreto de 6 de outubro de 2020.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite personalidades estrangeiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a Medalha do Mérito de Rio Branco á cidadãos brasileiros.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove militares da Aeronáutica no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico.
- 14/10/2020 - Decreto 10.517/2020 - Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Revogado pelo Decreto 11077/2022
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grande Oficial, AMER FARUQUE, Cônsul-Honorário do Brasil em Peshawar, Paquistão.
- 15/10/2020 - Lei Ordinária 14.072/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Nota: Conversão da Medida Provisória 974/2020
- 15/10/2020 - Lei Ordinária 14.073/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a Medalha do Mérito de Rio Branco a DANIEL ZINABE RETA, Assistente Administrativo na Embaixada do Brasil em Adis Abeba, Etiópia.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às Organizações Militares.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Promove diplomatas no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Lei Ordinária 14.070/2020 - Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
- 14/10/2020 - Lei Ordinária 14.071/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite militares da Aeronáutica no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Concede a insígnia da Ordem de Rio Branco à BIBLIOTECA OLIVEIRA LIMA (Washington, Estados Unidos).
- 16/10/2020 - Decreto 10.520/2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 16/10/2020 - Decreto 10.521/2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite militares e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
- 09/10/2020 - Decreto 10.513/2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal.
- 09/10/2020 - Decreto sem Número 8.102.020/2020 - Nomeia EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 15/10/2020 - Lei Ordinária 14.074/2020 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações. Revogado pela Lei Ordinária 14600/2023
- 15/10/2020 - Decreto 10.519/2020 - Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite diplomatas no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Nomeia no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
- 14/10/2020 - Decreto sem Número 13.102.020/2020 - Reconduz EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Professor da Universidade Federal do Pará, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.