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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/03/2020 - Portaria SPDE/MME 103/2020 - Define em 0,52MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Cascata do Pinheirinho, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: CGH.PH.RS.000706-4.03, com potência instalada de 0,8795 MW, de titularidade da empresa COPREL - Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento.
- 30/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 223/2020 - Torna sem Efeito a Portaria nº 176 de 27 de fevereiro de 2020.
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 15/2020 - Fornecimento de 29 (vinte e nove) Transformadores para Instrumentos de 145 kV, para aplicação na subestação palhoça e reserva técnica, incluindo treinamento.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 179/2020 - Autoriza a empresa LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 27/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 201/2020 - Concede pensão vitalícia a Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano, companheira do servidor Augusto Cesar.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 215/2020 - Concede Licença para Capacitação.
- 26/03/2020 - Portaria MME 127/2020 - Autoriza a empresa Serra da Mangabeira S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Serra da Mangabeira, no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
- 26/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 166/2020 - Autoriza a empresa INGERSOLL-RAND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERACAO LTDA , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Revogada pela Autorização 522/2022/SDL/ANP/MME
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 185/2020 - Designação de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de Aluguel Predial. Revogada pela Ordem de Serviço 382/2021/GER-TO/ANM/MME
- 12/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 26.032.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 122/2020.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 19/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 001/2020, de 19/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itatim/BA, em nome de VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 652/2020 - Autoriza JEAN BARROS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BAUXITA no Município de PORTO GRANDE/AP.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 760/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 761/2020 - Autorização para a empresa THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ZABELÊ/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 771/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 772/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 778/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 786/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 789/2020 - Autorização para a empresa GABRIELA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 798/2020 - Autorização para a empresa ONILDO PEREIRA FILHO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ/BA, POÇÕES/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 802/2020 - Autorização para a empresa TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 806/2020 - Autorização para a empresa JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 812/2020 - Autorização para a empresa MINERACAO MACAUBAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.265/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019 e 001/2018, de 16/12/2019 e 19/03/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Francisco Badaró-MG e Virgem da Lapa-MG.
- 24/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 162/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA. Revogada pela Autorização 482/2021/SPC/ANP/MME
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 179/2020 - Designação do Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Espírito Santo.
- 24/03/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 270/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 704, de 24/10/2017.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 35/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019 de 05/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PENTECOSTE/CE, em nome de JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 42/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 01/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lajeado - RS, em nome de P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 178/2020 - Designa os servidores relacionados, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.263/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n°, de 31/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pratápolis-MG, em nome de TIAGO BEDO BORGES ME.
- 26/03/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.307/2020 - Altera a Portaria nº 4.477, de 21 de fevereiro de 2017.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 5/2020 - Medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 49/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 30/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Entre-Ijuís - RS, em nome de MINERADORA 285 LTDA ME.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 754/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 757/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 763/2020 - Autorização para a empresa GILBERTO DE LUNA GOUVEIA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BERNARDINO BATISTA/PB, JOCA CLAUDINO/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 765/2020 - Autorização para a empresa LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJO DO CRUZ/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 768/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 788/2020 - Autorização para a empresa GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 794/2020 - Autorização para a empresa ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 796/2020 - Autorização para a empresa CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO, a pesquisar AMAZONITA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 799/2020 - Autorização para a empresa RAFFANI STEFANI FONSECA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 814/2020 - Autorização para a empresa AECIO CARVALHO BOTELHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 823/2020 - Autorização para a empresa MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 827/2020 - Autorização para a empresa EDUARDO GODOI MOREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 24/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 161/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A. Revogada pela Autorização 118/2021/SPC/ANP/MME
- 24/03/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 269/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 543, de 28/08/2017.
- 30/03/2020 - Portaria MME 135/2020 - É considerada essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais arroladas nos incisos do § 1º, do art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Revogada pela Portaria 417/2020/MME
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 16/2020 - Fornecimento de 09 (nove) Para-raios 120 kV, para aplicação na Subestação Palhoça, incluindo treinamento.
- 26/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 165/2020 - Autoriza a empresa FÓRMULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 167/2020 - Autoriza a empresa GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 169/2020 - Autoriza a empresa SERTRADING (BR) LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 188/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2019, de 24/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Amaro das Brotas/SE, em nome de Jazida Lev Terra Ltda.
- 25/03/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.310/2020 - Estabelece as medidas para atendimento aos prazos processuais em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 6704/2021/ANEEL/MME
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 764/2020 - Autorização para a empresa PAULO DE ARAÚJO LIMA SOARES BRANDÃO, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 766/2020 - Autorização para a empresa A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 773/2020 - Autorização para a empresa EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER, a pesquisar ÁGUA MARINHA, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, JUCURUÇU/BA, VEREDA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 776/2020 - Autorização para a empresa ELISANGELA DE ASSIS MELO ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 781/2020 - Autorização para a empresa ADRIANO SOUSA MEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 782/2020 - Autorização para a empresa MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CORDEIROS/BA, PIRIPÁ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 784/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 808/2020 - Autorização para a empresa ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 815/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 821/2020 - Autorização para a empresa ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, CALCÁRIO, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUSSARA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 830/2020 - Autorização para a empresa P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de JARDIM DE PIRANHAS/RN.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.267/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2016, de 05/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Seritinga-MG, em nome de MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME.
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Fornecimento de 08 (oito) Disjuntores Tripolares 145 kV 40 kA, para aplicação na Subestação Palhoça, incluindo peças reservas, supervisão de montagem e treinamento.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 180/2020 - Autoriza a empresa JBS S/A , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 188/2020 - Em decorrência do momento de emergência da saúde pública decorrente do coronavírus (COVID 19) e a consequente dificuldade que isto impõe, resolve prorrogar por 60 (sessenta) dias a ordem de serviço SEI nº 57 (Doc. SEI nº 0984481), de 31 de janeiro de 2020, publicada no Boletim Interno Eletrônico de 03 de fevereiro de 2020.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 211/2020 - Concede Licença para Capacitação.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 186/2020 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 165 (1163841).
- 26/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - - Resinas e Correlatos
- 26/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 164/2020 - Autoriza a filial da empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 183/2020 - Designação de servidores para constituir Comissão de Pesquisa de Imóvel para locação de imóvel para sede da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 755/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 767/2020 - Autorização para a empresa GESNEIDE PEREIRA DA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 774/2020 - Autorização para a empresa A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de UBAÍRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 780/2020 - Autorização para a empresa TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, MIRANTE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 785/2020 - Autorização para a empresa CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MAETINGA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 790/2020 - Autorização para a empresa SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 795/2020 - Autorização para a empresa BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 803/2020 - Autorização para a empresa JOSÉ BISPO DE SANTANA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 809/2020 - Autorização para a empresa ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 811/2020 - Autorização para a empresa COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 816/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 94/2020 - Define em 0,54 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Rancho Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.SC.044841-9.01.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.897/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/MT.
- 23/03/2020 - Portaria MME 118/2020 - Autoriza a empresa Oslo VII S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 08, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 46/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 18/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Cruz do Sul - RS, em nome de VANDERLEI RODRIGUES ME.
- 23/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 149/2020 - Autoriza a empresa NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.258/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 15/2019, de 12/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Inhaúma-MG, em nome de WILLIAM MARQUES DA SILVA.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.083/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Produção de Arte e Impressão em Produtos Gráficos da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 30/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18/2020 - Fornecimento de 35 (trinta e cinco) Seccionadores Tripolares 145 kV AVS 31,5 kA para aplicação na Subestações Palhoça e reserva técnica, incluindo supervisão de montagem e treinamento.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 181/2020 - Autoriza a empresa PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/03/2020 - Portaria MME 122/2020 - Altera a Portaria MME nº 419, de 20 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria Normativa 56/2022/MME
- 26/03/2020 - Resolução ANM/MME 28/2020 - Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 48/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2017, de 31/05/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo Fundo - RS, em nome de ZELIO STURME COLUSSI ME.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 2/2020 - Aquisição de licença de uso de software
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 23/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o SN, de 20/11/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Igaporã/BA, em nome de CERÂMICA MARQUES LTDA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 756/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 770/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 777/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IRECÊ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 787/2020 - Autorização para a empresa VALTER SENNA JÚNIOR, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LENÇÓIS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 791/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 797/2020 - Autorização para a empresa JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 804/2020 - Autorização para a empresa ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 817/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 822/2020 - Autorização para a empresa MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 828/2020 - Autorização para a empresa TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de TOUROS/RN.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.264/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017 e 10/2013/2017, de 02/03/2017 e 08/02/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Janaúba-MG e Porteirinha-MG, em nome de SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.
- 24/03/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 268/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.525.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.544/2019 - Autoriza AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, BASALTO no Município de MALLET/PR.
- 23/03/2020 - Portaria MME 119/2020 - Autoriza a empresa Oslo VIII S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 09, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 36/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2019 de 27/11/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caucaia/CE, em nome de J E G DE OLIVEIRA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 40/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 03/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerro Grande do Sul, em nome de CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 47/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 10/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vera Cruz - RS, em nome de DG CONSTRULAR LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.260/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017, de 02/05/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Esmeraldas-MG, em nome de GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.261/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2019, de 04/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Monte Carmelo-MG, em nome de JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.015/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recuperação, Manutenções Preventivas e Corretivas de Máquinas Elétricas, Motores Elétricos e Eletromecânicos em geral.
- 26/03/2020 - Portaria MME 126/2020 - Autoriza a empresa Bioenergia São Martinho Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada São Martinho Bioenergia, no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.
- 26/03/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.705/2020 - Altera os Anexos da Resolução Autorizativa nº 6.506, de 18 de julho de 2017.
- 14/02/2023 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 185/2021 - Designação de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de Aluguel Predial.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 22/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 012/2019, de 11/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, em nome de IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 182/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 653/2020 - Autoriza ANDREA CONSTANTINO ZUGAIR MARCONDES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 762/2020 - Autorização para a empresa JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 779/2020 - Autorização para a empresa NEMUEL CARVALHO RIBEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA, MORTUGABA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 792/2020 - Autorização para a empresa GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 793/2020 - Autorização para a empresa ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 805/2020 - Autorização para a empresa ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 813/2020 - Autorização para a empresa G 4 ESMERALDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 820/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 829/2020 - Autorização para a empresa TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de CEARÁ-MIRIM/RN, MAXARANGUAPE/RN.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.266/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2018, de 23/11/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ponte Nova-MG, em nome de MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA.
- 23/03/2020 - Portaria MME 121/2020 - Autoriza a empresa Oslo X S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 13, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 257/2020 - Portaria Fiscal de Contrato.
- 23/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 338/2014 - Retifica a Autorização ANP nº 338 de 26/08/2014.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.262/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n° e 001/2020, de 06/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Resende Costa-MG e Ritápolis-MG.
- 30/03/2020 - Portaria ANP/MME 101/2020 - Altera a Portaria ANP, nº 39, de 20 de fevereiro de 2020 e revoga a Portaria ANP nº 77, de 17 de março de 2020. Revogada pela Portaria 171/2023/ANP/MME
- 30/03/2020 - Portaria MME 134/2020 - Posterga a realização dos Leilões de Energia Existente "A-4", de 2020, e "A-5", de 2020. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 222/2020 - Torna sem efeito a Portaria Nº 73, de 30 de Janeiro de 2020.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 178/2020 - Autoriza a empresa PIZZANI LUBRIFICANTES LTDA EPP, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.386/2019 - Autorização para a empresa SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 26/03/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.306/2020 - Altera a Portaria nº 4.476, de 21 de fevereiro de 2017.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.806/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 213/2020 - Portaria Fiscal de Contrato.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 16/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 02/2018, de 12/04/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, em nome de M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 758/2020 - Autorizar à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 801/2020 - Autorização para a empresa RIGISLEY RODRIGUES MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DOURADA/BA, TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 818/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 819/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 825/2020 - Autorização para a empresa CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AFONSO BEZERRA/RN.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 831/2020 - Autorização para a empresa P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.166/2020 - Autoriza o registro da licença de n° 004/2017, de 06/07/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pomerode-SC, em nome de Transportes e Aterros Borchardt Ltda Me.
- 24/03/2020 - Portaria SPG/MME 4/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto Investimentos em manutenção, renovação e melhoria do canavial, destinada à produção de etanol nas três unidades do Grupo, Ariranha, Palestina e Santa Albertina, relativa às safras 2020/21, 2021/22 e 2022/23.
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 95/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 181/2020 - Aprovar a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 164 (1162822), instituído pela IN nº 5/2017/SEGES/MP.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 427/2020 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0582356) .
- 23/07/2020 - Ofício Circular ANM/MME 2/2020 - Suspensão das atividades presenciais na Gerência Regional da ANM/MT.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 43/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2018, de 21/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gabriel - RS, em nome de JOSÉ RICARDO CAMARGO COELHO LEAL ME.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 52/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01_03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro Do Butiá, na data de 03/03/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ivone Rambo Justen - Me.
- 30/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 182/2020 - Autoriza a empresa BRASKEM S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 30/03/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 845/2020 - Reenquadra o aproveitamento hidrelétrico (AHE) Bico de Pato (PCH.PH.RS.035618-2.01) como Central Geradora de Capacidade Reduzida (CGH) nos termos da Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995.
- 30/03/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 861/2020 - Altera a pedido da interessada, o Despacho n º 1.952, de 10 de julho de 2019.
- 27/03/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Material de Expediente
- 27/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RONDONOPOLIS/MT 12.667/2020 - Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas, com Aplicação de Peças em 11 (onze) Elevadores, instalados nas edificações da Eletrobras Eletronorte em Tucuruí, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 50/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2019, de 10/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Faxinal do Soturno - RS, em nome de CERÂMICA VEBER LTDA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 51/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2016 e 004/2016, de 10/11/2016 e 07/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerrito e Piratini - RS, em nome de AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.
- 25/03/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 878/2020 - Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19). Revogada pela Resolução Normativa 928/2021/ANEEL/MME
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 759/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 769/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 775/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 783/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 800/2020 - Autorização para a empresa FIBRA MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUANAMBI/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 807/2020 - Autorização para a empresa ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 810/2020 - Autorização para a empresa COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA, SOUTO SOARES/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 824/2020 - Autorização para a empresa MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 826/2020 - Autorização para a empresa FRANCISCA ZULEIDE COSTA MARQUES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 24/03/2020 - Portaria SPG/MME 5/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto Inpasa Sinop, de titularidade da empresa Inpasa Agroindustrial S.A..
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 92/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas Campo Largo I, II, XV, XVI e XVIII.
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 93/2020 - Revisa para 19,02 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Bandeirante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.MS.032163-0.01.
- 23/03/2020 - Resolução ANP/MME 812/2020 - Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação. Revogada pela Resolução 891/2022/ANP/MME
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 38/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 23/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipu - CE, em nome de Francisco Jose Alves Paiva ME.
- 23/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 144/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da POTENCIAL BIODIESEL LTDA. Revogada pela Autorização 700/2020/SPC/ANP/MME
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 170/2020 - Movimentação Interna.