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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2020 - Portaria FCP/MTUR 58/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão para instauração e análise dos processos de Tomada de Contas Especial-TCE, no âmbito da Fundação Cultural Palmares e dá outras providências. Revogada pela Portaria 166/2022/FCP/MTUR
- 25/03/2020 - Portaria FCP/MTUR 65/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Segurança da Informação (CSI), no âmbito da Fundação Cultural Palmares e dá outras providências.
- 25/03/2020 - Portaria MTUR 148/2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. Revogada pela Portaria 666/2020/MTUR