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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 598/2020 - Designa BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, para exercer a Função Gratificada, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 606/2020 - Designa FÁBIO FARIA ALVES, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério- SESu-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 607/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora GISLENE GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 609/2020 - Dispensa, a pedido, NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 613/2020 - Designa CARLOS SÉRGIO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 165/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 522/2020 - Retifica a Portaria nº 522, de 20 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 566/2020 - Dispensa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 570/2020 - Designa LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 573/2020 - Dispensa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 577/2020 - Dispensa DEBORAH AIRES NEPOMUCENO DE ANDRADE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 581/2020 - Dispensa JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, da Função Gratificada, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 09 de dezembro de 2019.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 586/2020 - Designa FONTTINELY VIEIRA DA FONSECA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 596/2020 - Nomeia MARIA LUCIANA DA SILVA NOBREGA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 26/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 78/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, concedida ao servidor PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM.
- 26/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 158/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 26/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 159/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 26/03/2020 - Portaria MEC 361/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 37, de 13 de janeiro de 2020.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 546/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora TASSIA TAMASHIRO.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 551/2020 - Designa MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 26/03/2020 - Despacho SERES/MEC 28/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000055/2018-85.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 353/2020 - Homologa o Parecer nº 64/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 354/2020 - Homologa o Parecer nº 59/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 357/2020 - Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 531/2020 - Designa MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 533/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor MILTON MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 30/03/2020 - Portaria MEC 363/2020 - Exonera, ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 599/2020 - Nomeia KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 605/2020 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 615/2020 - Designa CAMILA MARINHO SILVA SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 560/2020 - Designa ELY MENDES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 562/2020 - Designa ELIS REGINA DIAS DE ASSIS, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 564/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer a Função Gratificada, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 569/2020 - Designa NARA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 582/2020 - Exonera LUCAS MIRANDA SOBRAL, do cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 26/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 79/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, à servidora ELIS REGINA DIAS DE ASSIS.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 547/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora SILVANA ALVES DA SILVA GRANDOLPHO.
- 26/03/2020 - Despacho SERES/MEC 26/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.030039/2019-75.
- 26/03/2020 - Despacho SERES/MEC 27/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000030/2019-62.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 189/2020 - Nomeia, SILVIO ALVES PORTILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais, Código DAS 102.3, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 191/2020 - Dispensa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS do encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão por Competências, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 192/2020 - Designa MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA LEITE para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 81/2020 - Concede aposentadoria à servidora MARINICE OLIVEIRA AZEREDO COUTINHO.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 202/2020 - Dispensa SILVIO ALVES PORTILHO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 208/2020 - Designa GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 209/2020 - Designa GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 597/2020 - Dispensa JOSÉLIA VIEIRA GONÇALVES FORMIGA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 604/2020 - Nomeia GILBERTO VACILES BILACCHI JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Consultoria Jurídica deste Ministério - CONJUR-MEC
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 611/2020 - Designa FABRIZIA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, ocupado por Silenir Lima Aguiar, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 74/2020 - Instaura procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO.
- 27/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 164/2020 - Eetiva o exercício provisório.
- 27/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 203/2020 - Dispensa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 559/2020 - Designa VITOR FELISBINO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 561/2020 - Designa HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 592/2020 - Designa RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 26/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 80/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, à servidora VILMA PEREIRA CAVALCANTI.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 552/2020 - Designa GLAUCIA LOPES BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 84/2020 - Nomeia RICARDO OLIVEIRA MATOSO, para exercer o cargo de Gerente Administrativo, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 520/2020 - Designa STEPHANIE SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 30/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 94/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 48, de 28 de fevereiro de 2020.
- 30/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 166/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 30/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 167/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 211/2020 - Designa ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria MEC 364/2020 - Nomeia EDUARDO FERREIRA MOREIRA para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 600/2020 - Nomeia ITAMAR JOSÉ DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 601/2020 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE DOS ANJOS, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 608/2020 - Designa RHUANA MARIAH MATTOS ROPELATTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, ocupado por Borba David Coimbra, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 616/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora DANIELLA REZENDE D'IPOLITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 568/2020 - Designa DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 576/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 588/2020 - Designa DANIEL DE AQUINO XIMENES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 26/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 90/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 42, de 20 de fevereiro de 2020.
- 26/03/2020 - Portaria MEC 358/2020 - Exonera JOSÉ ELIACI NOGUEIRA DIÓGENES JÚNIOR, do cargo de Procurador-Chefe da Universidade Federal do Oeste do Pará.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 538/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 541/2020 - Exonera, a pedido, GISLENE ANTONIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040955, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 543/2020 - Designa GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 553/2020 - Nomeia LUCIANA DA SILVA CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 26/03/2020 - Despacho SERES/MEC 30/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000076/2019-81.
- 24/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 87/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 51, de 02 de março de 2020.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 194/2020 - Designa ADSON DE MEDEIROS TORRES para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, da Coordenação- Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 86/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 47, de 21 de fevereiro de 2020.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 350/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 2020.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 521/2020 - Dispensa JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 523/2020 - Dispensa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 526/2020 - Dispensa JUSSARA PEREIRA PRADO, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 528/2020 - Dispensa, a pedido, NARA NUBIA VIEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 529/2020 - Designa PATRICIA CAROLINA SANTOS BORGES, para o exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 530/2020 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 30/03/2020 - Portaria SERES/MEC 75/2020 - Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19. Revogada pela Portaria 135/2020/SERES/MEC
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 617/2020 - Efetiva a requisição, do servidor GILBERTO SOBROZA PEDROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal de Rondônia, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- 27/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 163/2020 - Efetiva o exercício provisório, com efeito de remoção, até decisão final de mérito.
- 27/03/2020 - Portaria MEC 362/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 1052/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 521/2020 - Retifica a Portaria nº 521, de 20 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 558/2020 - Designa THAIS NINOMIA PASSOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 572/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 575/2020 - Dispensa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 591/2020 - Nomeia FABIANO DA SILVA GAMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 917/2018 - Retifica a Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 920/2018 - Retifica a Portaria nº 920, de 27 de dezembro de 2018.
- 26/03/2020 - Portaria MEC 360/2020 - Concede a reversão da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, com remuneração integral, ao servidor LUÍS FERNANDO BERTOL.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 535/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora BEATRIZ BUARQUE FRIAS BERNARDO LOPES.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 536/2020 - Efetiva a requisição do servidor DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA. Tornada sem Efeito pela Portaria 718/2020/SE/MEC
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 537/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor ADSON REIS DE SOUSA.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 548/2020 - Torna sem efeito a Portaria n° 416, Secretaria Executiva - MEC.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 85/2020 - Exonera DILSON DE ANCHIETA RODRIGUES, do cargo de Gerente Administrativo, da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da rede Ebserh.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 524/2020 - Designa JÚLIO CÉSAR GONÇALVES REIS JÚNIOR, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 532/2020 - Designa SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, para exercer a Função Gratificada.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 534/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.
- 30/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 79/2020 - Retifica a Portaria nº 79, de 24 de março de 2020.
- 30/03/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 82/2020 - Concede aposentadoria ao servidor HOMERO FERREIRA DE ARAÚJO.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 210/2020 - Dispensa, a pedido, ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 602/2020 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, ocupado por Cristiane Cavalcante Souto Teixeira, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 603/2020 - Nomeia PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 614/2020 - Dispensa FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA do encargo de substituta eventual da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/03/2020 - Portaria SERES/MEC 378/2019 - Retifica a Portaria nº 378, de 21 de agosto de 2019.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 534/2020 - Nomeia MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 578/2020 - Designa PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 579/2020 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 590/2020 - Exonera CARLOS SÉRGIO DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 594/2020 - Nomeia JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS, para exercer o cargo de Assistente, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 540/2020 - Dispensa, a pedido, LUCIANA PEREIRA FERNANDES, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 544/2020 - Cede o servidor MIGUEL GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto à Câmara dos Deputados.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 556/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 26/03/2020 - Despacho SERES/MEC 29/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000007/2019-78.
- 26/03/2020 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.001/2020 - Contratação de empresa para prestação de Serviços Comuns de Engenharia, com Fornecimento de Mão de Obra, materiais de consumo e reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ares condicionados tipo split localizados nas unidades de Alegre (Sede), distrito de Rive e Jerônimo Monteiro da UFES, conforme condições e especificações contidas no Anexo I Termo de Referência.
- 23/03/2020 - Portaria UNILA/MEC 97/2020 - Regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para os próximos 15 (quinze) dias.
- 23/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 151/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 204/2020 - Designa JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 557/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 571/2020 - Dispensa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 584/2020 - Designa EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 587/2020 - Designa MÁRCIA CRISTINA BAIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 593/2020 - Exonera MARTA DE SOUZA COSTA, do cargo de Assistente, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 26/03/2020 - Portaria SERES/MEC 71/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 26/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 160/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 26/03/2020 - Portaria MEC 359/2020 - Nomeia KELLEN CRISTINA DE ANDRADE ÁVILA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Universidade Federal do Oeste do Pará.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 539/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora BARBARA ABRANTES ESTEVES FERREIRA.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 554/2020 - Nomeia, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 555/2020 - Nomeia LUIS HENRIQUE ROMANI DE CAMPOS, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
- 25/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 152/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 155/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 83/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 23, de 29 de janeiro de 2020.
- 23/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 150/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 190/2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 527/2020 - Designa HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas.
- 30/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 212/2020 - Nomeia ALDENORA LOPES DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 30/03/2020 - Portaria MEC 365/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 772/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 595/2020 - Designa ÁLVARO DA COSTA RONDON NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 30/03/2020 - Portaria SE/MEC 610/2020 - Designa MARCO JOSÉ BIANCHINI, para o exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Auditor-Chefe, da Auditoria Interna, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 466/2020 - Retifica a Portaria nº 466, de 16 de março de 2020.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 563/2020 - Designa PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 565/2020 - Designa ROGERIO DE JESUS COSTA SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 567/2020 - Designa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 574/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/FNDE 580/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 583/2020 - Exonera DANILO LEITE DALMON,do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 585/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora LARAINA MOREIRA SILVA.
- 27/03/2020 - Portaria SE/MEC 589/2020 - Designa CRISTINA THOMÁS DE ROSS DE MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 27/03/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 8/2020 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, conforme tabela SIGTAP-SUS e entrega antecipada (consignação), para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hosp. Univer. Prof. Edgard Santos, unidades integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Obs.: ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 542/2020 - Dispensa, a pedido, HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 545/2020 - Cede o servidor RUBENS FREIRE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal da Paraíba, para exercício junto ao Governo do Estado da Paraíba.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 549/2020 - Designa VIRGILIO ERNESTO MARTINS NASCIMENTO, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 26/03/2020 - Portaria SE/MEC 550/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor CHASMULLER ALMEIDA PONCEANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Maranhão, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- 25/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 198/2020 - Designa JOANA FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 5/2020 - Aquisição de Órtese, Prótese e Material Especial- OPME e entrega mediante consignação, visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 82/2020 - Nomeia EURICO DE BARROS LOBO FILHO, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), da Rede Ebserh.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 351/2020 - Homologa o Parecer nº 60/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 352/2020 - Homologa o Parecer nº 62/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 355/2020 - Homologa o Parecer nº 47/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 522/2020 - Designa DIEGO GONÇALVES MARTINS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 2/2020 - Eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, conforme tabela SIGTAP-SUS e entrega antecipada (consignação), para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hosp. Univer. Prof. Edgard Santos, unidades integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Obs.: ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste.