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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/03/2020 05:34:50 - Resolução CFBIO/EFEPL 557/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.
- 31/03/2020 05:35:38 - Portaria CFBM/EFEPL 1/2020 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM
- 31/03/2020 05:36:33 - Resolução CFESS/EFEPL 942/2020 - Ementa: Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica.
- 26/03/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 17/2020 - Cria emprego de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA.
- 26/03/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 517/2020 - Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
- 30/03/2020 - Resolução CFBM/EFEPL 318/2020 - Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga "ad referendum" do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.
- 30/03/2020 - Resolução CFBM/EFEPL 319/2020 - Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
- 27/03/2020 - Resolução CFB/EFEPL 219/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.592/2020 - Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.
- 23/03/2020 - Resolução CREFITO/8R/EFEPL 70/2020 - Dispõe sobre a anistia de multa eleitoral 2019 e a devolução dos valores porventura pagos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região.
- 23/03/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 516/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária do Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 424/2013 e Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 425/2013 e estabelece outras providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
- 23/03/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.150/2020 - Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do NOVO CORONAVÍRUS, ante à classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
- 27/03/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 634/2020 - Autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.587/2020 - Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.
- 27/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.591/2020 - Altera a redação do Capítulo IV, do caput e do parágrafo único do Art. 15; do caput e do parágrafo único do Art. 16; e do parágrafo único do Art. 19 da Resolução CFC n.º 1.557/2018, que dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.
- 23/03/2020 - Portaria Conjunta CREFITO/4R/EFEPL 1/2020 - Institui Diretrizes Gerais sobre sigilo de prontuários eletrônicos. Revogada pela Portaria Conjunta 2/2020/CREFITO/4R/EFEPL
- 23/03/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 154/2020 - Dispõe sobre disponibilização de recursos para a suplementação de adicional aos fiscais do Sistema COFFITO/CREFITOS para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia da COVID-19. Revogada pela Portaria 624/2021/COFFITO/EFEPL
- 23/03/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.148/2020 - Dispõe sobre a substituição do interventor no Core- Alagoas.
- 27/03/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.041/2020 - Dispõe sobre a não incidência de juros, multa, correção monetária e demais encargos sobre débitos, com vencimento no período de 31 de março de 2020 a 31 de junho de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Economia - Corecons, e dá outras providências.
- 27/03/2020 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.948/2020 - Altera/inclui dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
- 23/03/2020 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 289/2020 - Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução Normativa CFQ nº 284, de 27 de setembro de 2019 (publicada no DOU nº 212, seção 1, páginas 160-161, em 01/11/2019).
- 23/03/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.149/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
- 23/03/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 155/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Teleconsultoria do Sistema COFFITO/CREFITOS em Fisioterapia e Terapia Ocupacional para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
- 23/03/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 30/2020 - Decide, "ad referendum" do Plenário do Cofen, SUSPENDER, até ulterior decisão, a publicação pelos Conselhos Regionais de Enfermagem do Edital Eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários. Revogada pela Resolução 642/2020/COFEN/EFEPL
- 30/03/2020 - Resolução CFP/EFEPL 4/2020 - Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.
- 30/03/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.314/2020 - Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a data de vencimento das anuidades do exercício de 2020.
- 30/03/2020 - Portaria CREFITO/2R/EFEPL 54/2020 - Adotar medidas preventivas e temporárias para a redução dos riscos de contaminação com o novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do CREFITO-2.
- 30/03/2020 - Resolução CFF/EFEPL 684/2020 - Ementa: Adota procedimentos "ad referendum" do Plenário para remanejamento de saldo orçamentário para aprimoramento da fiscalização dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Farmácia, no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões duzentos e setenta mil reais) para promoção das ações de prevenção e fiscalização ante a pandemia do novo Coronavírus (COVID- 19). Homologada pela Resolução 687/2020/CFF/EFEPL
- 26/03/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 18/2020 - Prorroga para 30 de abril de 2020 o prazo de vencimento das anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA.
- 26/03/2020 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 104/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19.
- 26/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.589/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de apuração de denúncia, de representação e de comunicação de irregularidade relativos ao exercício da profissão contábil.
- 26/03/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.590/2020 - Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.