-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 65/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2021 (EA EAOEAR 2021). Suspende o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2021 (EA EAOEAR 2021). Revogada pela Portaria 172/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Despacho EMA/CM/MD 13/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil.
- 23/03/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.249/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa TRÍXEL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., com sede social à Avenida Presidente Antônio Carlos, 681, Loja 12 - Lagoinha, Belo Horizonte/MG.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 7/2020 - Gás Liquefeito de Petróleo (engarrafado em botijões P13 e cilindros P45), à base de troca
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Medicamentos de custo elevado para o Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 2/2019 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente de Áudio, Vídeo, Foto e Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Finalidade: atender às demandas do CMJF e GCALC/Cmdo 4ª Bda Inf L (Mth)
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 13/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Telefonia Fixa para o 71º BIMtz.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 1/2020 - Contratação de Serviço técnico Especializado para Consultoria em Fiscalização de Projeto básico, PBZPA (plano básico de zona de proteção de aeródromo) e Projeto Executivo da Obra de Ampliação e Restauração do Aeroporto de Dourados/MS.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2020 - Aquisição de Material para o Laboratório Químico do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP)
- 23/03/2020 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 32/2020 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em Caráter Temporário, para o ano de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 70/2020/DIRAP/COMGEP/CA/MD
- 23/03/2020 - Portaria CMA/CE/MD 52.020/2020 - Credencia a PSA LUCIANE SILVA LEAL, para prestar servicos de saude na especialidade de ortodontista, de acordo o Termo de Adesao Nr 05/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 23/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FRANCISCOBELTRAO/PR 16/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios em favor ao 16ºEsqd C Mec.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2020 - Serviço de Telecomunicações, com execução continuada, visando atender às necessidades operacionais do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e Destacamentos subordinados (Canalização de Voz e Dados CINDACTA I).
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2019 - Aquisição de Material de Expediente (Papelaria), conforme condições, visando atender as necessidades do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Diretamente Subordinadas e Órgãos Militares da Guarnição de Manaus .
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2020 - Serviços de manutenção de equipamentos do Setor de Medicina Nuclear do HFAG.
- 23/03/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.250/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa VERSATILE CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI EPP, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "A".
- 23/03/2020 - Portaria MD 1.272/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial de Execução nº 7/2020. Revogada pela Portaria 3424/2022/MD
- 25/03/2020 - Portaria Normativa MD 35/2020 - Estabelece orientações aos ordenadores de despesa do Ministério da Defesa e das Forças Armadas quanto à aplicação dos procedimentos de contratação previstos nos arts. 4º a 4º-I da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 67/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2021 (EA EIAC 2021). Revogada pela Portaria 169/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria GC3/CA/MD 402/2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto no Decreto nº 10.284, de 20 de março de 2020, que estabelece a dilação do prazo de vencimento das Tarifas de Navegação Aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Revogada pela Portaria 520/2023/GC3/CA/MD
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 1/2020 - Contratação de serviços de Barbearia, Classificados como Atividade de Apoio para Atender as Necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PINDAMONHANGABA/SP 7/2019 - Registro de preços para eventual Aquisição de Material Farmacológico, Hospitalar e Odontológico, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve, 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve.
- 24/03/2020 - Despacho EMA/CM/MD 12/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 23/03/2020 - Portaria MB/CM/MD 77/2020 - Altera a Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, que delega competência aos Titulares dos Órgãos de Direção-Geral, de Direção Setorial, de Assistência Direta e Imediata, Vinculados e de outras Organizações Militares da Marinha.
- 23/03/2020 - Portaria MD 1.244/2020 - Convalida os trabalhos em andamento e os documentos produzidos acerca da apresentação dos insumos para o Planejamento Baseado em Capacidades (PBC) no setor de Defesa, que compreende o Ministério da Defesa, incluindo a Escola Superior de Guerra, e as Forças Armadas.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 10/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e para Manutenção das Instalações visando atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.
- 19/03/2020 - Portaria MD 1.232/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial de Planejamento nº 6/GM/MD, de 18 de março de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas em todo o território nacional para apoio às medidas deliberadas pelo Governo Federal voltadas para a mitigação das consequências da pandemia COVID-19. Revogada pela Portaria 3424/2022/MD
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 3/2020 - Aquisição de Material de Expediente
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 5/2020 - Câmara Fria Modular conforme especificações do Apêndice A anexo ao Termo de Referência do Edital do Pregão
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 36/2019 - Aquisição de Materiais para o Departamento de Educação Física em proveito do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz).
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 37/2019 - Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de Fornecimento e Transporte de Água Potável, Retirada de Esgoto, Remoção de Resíduos Oleosos, Remoção de Resíduos Sólidos Coleta de Lixo Orgânico e Inorgânico, Aluguel de Banheiro Químico e Aluguel de Gerador de Energia Elétrica visando atender às necessidades dos navios e submarinos quando em trânsito na jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, assim como as Organizações Militares subordinadas ao mesmo.
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 55/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2021 (EA CFS 1/2021). Revogada pela Portaria 125/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 64/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2021 (EA CAFAR 2021). Revogada pela Portaria 168/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 2/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2020 - Contratação de Serviços não continuados, para Manutenção Corretiva do Sistema Hidrossanitário, bem como pequenos reparos e consertos nas instalações no complexo predial, com o fornecimento dos materiais, equipamentos, e demais insumos necessários à execução dos serviços no Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 24/2019 - Contratação de Serviços de Locação de Compressor, para o Navio PHM Atlântico.
- 20/03/2020 - Portaria Normativa MD 26/2020 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. Revogada pela Portaria Normativa 58/2020/MD
- 20/03/2020 - Portaria COLOG/CE/MD 46/2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército. Veja Também Revogada pela Portaria 62/2020/COLOG/CE/MD
- 20/03/2020 - Portaria MD 1.232/2020 - Retifica a Portaria nº 1232/GMMD, de 18 de março de 2020.
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 57/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2021 (EA CADAR 2021). Revogada pela Portaria 167/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 60/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes do ano de 2021 (EA CFOINT 2021). Revogada pela Portaria 134/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 63/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2021 (EA CPCAR 2021). Revogada pela Portaria 141/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 66/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2021 (EA EAOAP 2021). Revogada pela Portaria 174/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 3/2020 - Eventual Aquisição de Materiais de Manuntençao de Bens Imóveis,conforme condições qualidades,exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 24/03/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 85/2020 - Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 5/2020 - Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios( hortifrutigranjeiros)
- 23/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 50/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2020 (EA CFS 2/2020). Revogada pela Portaria 109/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Aquisição de Guinchos para as Viaturas do 54º BIS.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 7/2020 - Aquisição de Combustível.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 1/2020 - Eventual aquisição de materiais de insumos para oficinas e seções
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 6/2019 - Aquisição de Materiais Permanentes para Oficinas da Divisão Técnica.
- 19/03/2020 - Despacho MD 19/2020 - Processos de tomada de contas especial e prestação de contas no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Desnecessidade de manifestação do Ministro de Estado da Defesa.
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2020 - Contratação de Serviço para Manutenção Preventiva de Ar-Condicionado, Sem o Fornecimento de Peças, dos Equipamentos Instalados nas Dependências do Colégio Militar de Santa Maria
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2020 - Aquisição de Material Penso para o Hospital de Campanha da Aeronáutica (HCAMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 1/2020 - Eventual Contratação de Espaço para Realização de Concurso
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura para atender, exclusivamente, as demandas dos hóspedes dos Hotéis de Trânsito geridos pelo 21º GAC.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 5/2020 - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 33,64 m² (trinta e três vírgula sessenta e quatro metros quadrados)pata Posto de Atendimento Bancário (PAB), localizado nas instalações de aquartelamento do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 9/2020 - Aquisição de Mudas de Plantas Ornamentais e demais materiais para o projeto paisagístico da 22ª Bda Inf Sl.
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços Técnicos Comuns de Telecomunicações na Implantação da Rede de Dados, Voz e Imagens do Forte do CMO.
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 27/2019 - Aquisição de Material Gráfico (tintas gráficas) para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 56/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2021 (EA EAGS 2021). Revogada pela Portaria 122/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 62/2020 - Suspende o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2021 (EA CFOAV 2021). Revogada pela Portaria 135/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 25/03/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 86/2020 - Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 3/2020 - Processo licitatório para eventual aquisição de medicamentos e material odontológico em proveito do 3º GAAAe e Organizações Militares participantes.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 9/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Materiais Necessários para Realizar as Manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 11/2019 - Materiais para Divulgação Institucional.
- 23/03/2020 - Portaria CMA/CE/MD 42.020/2020 - Credencia a OCS CELSO DE SOUZA MATOS & CIA LTDA, para prestar servicos de saude na especialidade de analises clinicas, de acordo o Termo de Adesao Nr 04/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Contratação de Serviços de Instalação com Fornecimento de Grupo Motor-Gerador (GMG) a diesel, carenado, em Estações de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) no âmbito do CINDACTA II
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2020 - Aquisição de Recarga de Cartuchos e Toners.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 5/2020 - Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades de materiais para reformas e construção do PNR
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 50/2020 - Contratação de empresa especializada para Serviço de Implantação de Sistema de Rastreabilidade e Gerenciamento Visual por Cores a base de resina epóxi para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).