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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 19/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 001/2020, de 19/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itatim/BA, em nome de VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 652/2020 - Autoriza JEAN BARROS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BAUXITA no Município de PORTO GRANDE/AP.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 760/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 761/2020 - Autorização para a empresa THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ZABELÊ/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 771/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 772/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 778/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 786/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 789/2020 - Autorização para a empresa GABRIELA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 798/2020 - Autorização para a empresa ONILDO PEREIRA FILHO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ/BA, POÇÕES/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 802/2020 - Autorização para a empresa TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 806/2020 - Autorização para a empresa JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 812/2020 - Autorização para a empresa MINERACAO MACAUBAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.265/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019 e 001/2018, de 16/12/2019 e 19/03/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Francisco Badaró-MG e Virgem da Lapa-MG.
- 24/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 162/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA. Revogada pela Autorização 482/2021/SPC/ANP/MME
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 179/2020 - Designação do Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Espírito Santo.
- 24/03/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 270/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 704, de 24/10/2017.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 35/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019 de 05/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PENTECOSTE/CE, em nome de JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 42/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 01/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lajeado - RS, em nome de P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 178/2020 - Designa os servidores relacionados, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.263/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n°, de 31/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pratápolis-MG, em nome de TIAGO BEDO BORGES ME.
- 20/03/2020 - Portaria MME 113/2020 - Autoriza a empresa Luiz Gonzaga 2 Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Luiz Gonzaga II, no Município de Terra Nova, Estado de Pernambuco.
- 20/03/2020 - Portaria ANM/MME 209/2020 - Exonera, GILVAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA e nomeia SERGIO DE FARIAS TENÓRIO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 4/2020 - Plano Anual de Contratações (PAC) 2021.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 34/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 22/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três de Maio - RS, em nome de CERÂMICA ICEL LTDA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 35/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) LME 01/2018 e 004/2019, de 04/04/2018 e 10/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Jerônimo e Triunfo - RS, em nome de CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 650/2020 - Autoriza ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 664/2020 - Autoriza PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SORRISO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 672/2020 - Autoriza GRAZIELLE NUNES RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de GUIRATINGA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 682/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARLINDA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 730/2020 - Autoriza CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 732/2020 - Autoriza IRAN LOPES MATEUS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, QUARTZO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 745/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no Município de FORMOSO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 746/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no Município de FORMOSO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 749/2020 - Autoriza EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de APERIBÉ/RJ, ITAOCARA/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 754/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 757/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 763/2020 - Autorização para a empresa GILBERTO DE LUNA GOUVEIA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BERNARDINO BATISTA/PB, JOCA CLAUDINO/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 765/2020 - Autorização para a empresa LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJO DO CRUZ/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 768/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 788/2020 - Autorização para a empresa GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 794/2020 - Autorização para a empresa ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 796/2020 - Autorização para a empresa CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO, a pesquisar AMAZONITA, FELDSPATO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 799/2020 - Autorização para a empresa RAFFANI STEFANI FONSECA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 814/2020 - Autorização para a empresa AECIO CARVALHO BOTELHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 823/2020 - Autorização para a empresa MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 827/2020 - Autorização para a empresa EDUARDO GODOI MOREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 24/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 161/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A. Revogada pela Autorização 118/2021/SPC/ANP/MME
- 24/03/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 269/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 543, de 28/08/2017.
- 20/03/2020 - Portaria MME 106/2020 - Autoriza a empresa Oslo III S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 03, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia.
- 20/03/2020 - Portaria MME 110/2020 - Autoriza a empresa Gameleira 4 Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Gameleira 4, no Município de Milagres, Estado do Ceará.
- 20/03/2020 - Portaria MME 111/2020 - Autoriza a empresa Gameleira 1 Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Gameleira 1, no Município de Milagres, Estado do Ceará.
- 20/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 208/2020 - Trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Revogada pela Resolução 77/2021/ANM/MME
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 38/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020-DMMA, de 29/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Dom Feliciano - RS, em nome de JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 651/2020 - Autoriza ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 654/2020 - Autoriza PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SORRISO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 679/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARANAÍTA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 688/2020 - Autoriza ARTHUR HENRIQUE DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 695/2020 - Autoriza EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME, a pesquisar GRANITO no Município de PASSA TEMPO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 717/2020 - Autoriza JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no Município de MALACACHETA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 718/2020 - Autoriza SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 725/2020 - Autoriza CIDEF DO BRASIL SA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 726/2020 - Autoriza CIDEF DO BRASIL SA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 728/2020 - Autoriza LRM COMERCIAL LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRITO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 733/2020 - Autoriza PAULO CEZAR DA SILVA, a pesquisar CAULIM no Município de NACIP RAYDAN/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 741/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CÓRREGO NOVO/MG, RAUL SOARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 743/2020 - Autoriza MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de GRÃO MOGOL/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 748/2020 - Autoriza RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO GALHO/MG, CÓRREGO NOVO/MG, RAUL SOARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 752/2020 - Autoriza FABIANO DE SOUZA PARREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 753/2020 - Autoriza JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de AREAL/RJ.
- 23/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 45/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.127/2019 - Autoriza MINERAÇÃO DIAMANTINO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no Município de QUIXERAMOBIM/CE.
- 25/03/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.310/2020 - Estabelece as medidas para atendimento aos prazos processuais em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 6704/2021/ANEEL/MME
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 764/2020 - Autorização para a empresa PAULO DE ARAÚJO LIMA SOARES BRANDÃO, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 766/2020 - Autorização para a empresa A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 773/2020 - Autorização para a empresa EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER, a pesquisar ÁGUA MARINHA, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, JUCURUÇU/BA, VEREDA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 776/2020 - Autorização para a empresa ELISANGELA DE ASSIS MELO ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 781/2020 - Autorização para a empresa ADRIANO SOUSA MEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 782/2020 - Autorização para a empresa MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CORDEIROS/BA, PIRIPÁ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 784/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 808/2020 - Autorização para a empresa ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 815/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 821/2020 - Autorização para a empresa ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, CALCÁRIO, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUSSARA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 830/2020 - Autorização para a empresa P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de JARDIM DE PIRANHAS/RN.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.267/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2016, de 05/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Seritinga-MG, em nome de MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME.
- 20/03/2020 - Portaria MME 103/2020 - Autoriza a empresa Oslo I S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 01, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 20/03/2020 - Portaria MME 108/2020 - Autoriza a empresa Oslo V S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 06, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 20/03/2020 - Portaria MME 109/2020 - Autoriza a empresa Oslo VI S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 07, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 20/03/2020 - Portaria MME 112/2020 - Autoriza a empresa Hidrelétrica Garcia de Angelina SPE Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Garcia, Município de Angelina, Estado de Santa Catarina.
- 20/03/2020 - Portaria MME 116/2020 - Altera a Portaria MME nº 502, de 24 de outubro de 2016. Revogada pela Portaria 501/2021/MME
- 20/03/2020 - Portaria ANM/MME 207/2020 - Exonera ANTONIO MACEDO PRADO, do cargo de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 31/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2017, de 31/05/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo Fundo - RS, em nome de S. S. LUBIAN.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 49/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2018 , expedida pela Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís, na data de 30/01/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Mineradora 285 Ltda - Me.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 678/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARANAÍTA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 683/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARANAÍTA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 694/2020 - Autoriza GERALDO SALGUEIRO DE LACERDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTE NOVA/MG, SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 700/2020 - Autoriza MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MAR DE ESPANHA/MG, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 713/2020 - Autoriza MRM MINERAÇÃO GP LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 716/2020 - Autoriza WILSON ALMEIDA BENEVIDES, a pesquisar GRANITO no Município de FELISBURGO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 722/2020 - Autoriza EDUARDO OLIVEIRA, a pesquisar ESTEATITO no Município de MARIANA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 734/2020 - Autoriza JN DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de ANDRADAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 739/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RAUL SOARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 747/2020 - Autoriza JOABES MOREIRA SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ITAMARANDIBA/MG.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 183/2020 - Designação de servidores para constituir Comissão de Pesquisa de Imóvel para locação de imóvel para sede da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 755/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 767/2020 - Autorização para a empresa GESNEIDE PEREIRA DA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 774/2020 - Autorização para a empresa A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de UBAÍRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 780/2020 - Autorização para a empresa TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, MIRANTE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 785/2020 - Autorização para a empresa CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MAETINGA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 790/2020 - Autorização para a empresa SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 795/2020 - Autorização para a empresa BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 803/2020 - Autorização para a empresa JOSÉ BISPO DE SANTANA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 809/2020 - Autorização para a empresa ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 811/2020 - Autorização para a empresa COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 816/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 94/2020 - Define em 0,54 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Rancho Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.SC.044841-9.01.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.897/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/MT.
- 23/03/2020 - Portaria MME 118/2020 - Autoriza a empresa Oslo VII S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 08, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 46/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 18/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Cruz do Sul - RS, em nome de VANDERLEI RODRIGUES ME.
- 23/03/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 149/2020 - Autoriza a empresa NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.258/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 15/2019, de 12/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Inhaúma-MG, em nome de WILLIAM MARQUES DA SILVA.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.083/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Produção de Arte e Impressão em Produtos Gráficos da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 175/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda 163 (1155977).
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 648/2020 - Autoriza BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO no Município de JÚLIO BORGES/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 661/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE noMunicípio de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 673/2020 - Autoriza GRAZIELLE NUNES RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de GUIRATINGA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 680/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, CARLINDA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 681/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, CARLINDA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 690/2020 - Autoriza GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 697/2020 - Autoriza PLASATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 701/2020 - Autoriza JOSÉ SILVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FERROS/MG, JOANÉSIA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 708/2020 - Autoriza W T JUNIOR ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, JECEABA/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 712/2020 - Autoriza ELITE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 714/2020 - Autoriza GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 721/2020 - Autoriza 3A1 INTELIGÊNCIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de PASSA TEMPO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 723/2020 - Autoriza MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 731/2020 - Autoriza CLÁUDIO MARLLON DE OLIVEIRA., a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, BERILO no Município de BELA VISTA DE MINAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 740/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RAUL SOARES/MG.
- 17/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 210/2020 - Concede Horário Especial.
- 19/03/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 877/2020 - Aprova os Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que regulamentam o Fator X nas revisões tarifárias periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 19/03/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 253/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 674/2017.
- 18/03/2020 - Portaria ANP/MME 77/2020 - Altera a Portaria ANP nº 39, de 20 de fevereiro de 2020. Revogada pela Portaria 101/2020/ANP/MME
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 239/2020 - Autoriza, DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 623/2019 - Autoriza a ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.019/2020 - Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos para Movimentação de Cargas.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 2/2020 - Aquisição de licença de uso de software
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 23/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o SN, de 20/11/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Igaporã/BA, em nome de CERÂMICA MARQUES LTDA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 756/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 770/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 777/2020 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IRECÊ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 787/2020 - Autorização para a empresa VALTER SENNA JÚNIOR, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LENÇÓIS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 791/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 797/2020 - Autorização para a empresa JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 804/2020 - Autorização para a empresa ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 817/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 822/2020 - Autorização para a empresa MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 828/2020 - Autorização para a empresa TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de TOUROS/RN.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.264/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017 e 10/2013/2017, de 02/03/2017 e 08/02/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Janaúba-MG e Porteirinha-MG, em nome de SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.
- 24/03/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 268/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.525.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.544/2019 - Autoriza AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, BASALTO no Município de MALLET/PR.
- 23/03/2020 - Portaria MME 119/2020 - Autoriza a empresa Oslo VIII S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 09, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 36/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2019 de 27/11/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caucaia/CE, em nome de J E G DE OLIVEIRA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 40/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 03/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerro Grande do Sul, em nome de CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 47/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 10/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vera Cruz - RS, em nome de DG CONSTRULAR LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.260/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017, de 02/05/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Esmeraldas-MG, em nome de GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.261/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2019, de 04/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Monte Carmelo-MG, em nome de JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.015/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recuperação, Manutenções Preventivas e Corretivas de Máquinas Elétricas, Motores Elétricos e Eletromecânicos em geral.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 37/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 03/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Charqueadas - RS, em nome de SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 176/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores indicados. Revogada pela Ordem de Serviço 440/2020/SAF/ANM/MME
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 649/2020 - Autoriza GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar QUARTZITO no Município de BREJO DO PIAUÍ/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 662/2020 - Autoriza GUSTAVO REIS LIMA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SORRISO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 675/2020 - Autoriza DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 687/2020 - Autoriza GUSTAVO REIS LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no Município de SORRISO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 704/2020 - Autoriza RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar GRANITO no Município de RUBELITA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 709/2020 - Autorizar PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de JEQUERI/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 710/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de JEQUERI/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 719/2020 - Autoriza SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 724/2020 - Autoriza HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TURMALINA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 727/2020 - Autoriza MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME, a pesquisar BERILO, TURMALINA, GRANITO no Município de NOVO CRUZEIRO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 735/2020 - Autoriza P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO VERMELHO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 736/2020 - Autoriza PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 737/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RAUL SOARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 744/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no Município de FORMOSO/MG.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 168/2020 - Aprovar a abertura de procedimento administrativo de aquisição a que se refere o Documento de Formalização da Demanda - DFD (Doc. SEI 1140316).
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 172/2020 - Define lotação dos servidores no âmbito da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Rio Grande do Sul.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 173/2020 - Prorrogação do prazo para proceder ao Inventário dos Bens Móveis (Materiais Permanentes) da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.352/2019 - Autoriza, SM GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARAÍBAS/BA, MAETINGA/BA.
- 18/03/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.652/2020 - Aprova a alteração do Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 646/2020 - Autoriza à KELMA MARQUES NESSRALLA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO até 12/06/2021, nos Municípios de FORMOSA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 22/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 012/2019, de 11/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, em nome de IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 182/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 653/2020 - Autoriza ANDREA CONSTANTINO ZUGAIR MARCONDES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 762/2020 - Autorização para a empresa JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 779/2020 - Autorização para a empresa NEMUEL CARVALHO RIBEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA, MORTUGABA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 792/2020 - Autorização para a empresa GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 793/2020 - Autorização para a empresa ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 805/2020 - Autorização para a empresa ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 813/2020 - Autorização para a empresa G 4 ESMERALDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 820/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARRA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 829/2020 - Autorização para a empresa TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS, a pesquisar DIATOMITO no(s) Município(s) de CEARÁ-MIRIM/RN, MAXARANGUAPE/RN.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.266/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2018, de 23/11/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ponte Nova-MG, em nome de MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA.
- 23/03/2020 - Portaria MME 121/2020 - Autoriza a empresa Oslo X S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 13, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 257/2020 - Portaria Fiscal de Contrato.
- 23/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 338/2014 - Retifica a Autorização ANP nº 338 de 26/08/2014.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.262/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n° e 001/2020, de 06/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Resende Costa-MG e Ritápolis-MG.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 32/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2018, de 22/08/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Formigueiro - RS, em nome de IRMÃS NAIDON LTDA.
- 07/09/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 122/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2020 - Despacho ANP/MME 263/2020 - Torna públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2020.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 656/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 659/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no Município de JANGADA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 660/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no Município de JANGADA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 665/2020 - AutorizaEZEQUIEL ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT, PLANALTO DA SERRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 666/2020 - Autoriza EZEQUIEL ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CASTANHEIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 667/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 668/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 674/2020 - Autoriza FABIO VILELA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de ALTO GARÇAS/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 686/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 689/2020 - Autoriza HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABIRA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 691/2020 - Autoriza RENATO CESAR EBANI DENADAI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO AMPARO/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 702/2020 - Autoriza RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 703/2020 - Autoriza RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar GRANITO no Município de RUBELITA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 705/2020 - Autoriza BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município) de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 715/2020 - Autoriza GRANBER GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAJINHA/MG, MUTUM/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 729/2020 - Autoriza EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 742/2020 - Autoriza ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 750/2020 - Autoriza FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS, a pesquisar GNAISSE no Município de MIRACEMA/RJ.
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 44/2020 - Transporte de um Transformador de 84T da subestação Pici II para o Almoxarifado de Teresina
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 226/2019 - Autoriza a BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 254/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI, para pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 213/2020 - Portaria Fiscal de Contrato.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 16/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 02/2018, de 12/04/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, em nome de M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 758/2020 - Autorizar à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 801/2020 - Autorização para a empresa RIGISLEY RODRIGUES MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DOURADA/BA, TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 818/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 819/2020 - Autorização para a empresa INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 825/2020 - Autorização para a empresa CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AFONSO BEZERRA/RN.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 831/2020 - Autorização para a empresa P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.166/2020 - Autoriza o registro da licença de n° 004/2017, de 06/07/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pomerode-SC, em nome de Transportes e Aterros Borchardt Ltda Me.
- 24/03/2020 - Portaria SPG/MME 4/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto Investimentos em manutenção, renovação e melhoria do canavial, destinada à produção de etanol nas três unidades do Grupo, Ariranha, Palestina e Santa Albertina, relativa às safras 2020/21, 2021/22 e 2022/23.
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 95/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 181/2020 - Aprovar a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 164 (1162822), instituído pela IN nº 5/2017/SEGES/MP.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 427/2020 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0582356) .
- 23/07/2020 - Ofício Circular ANM/MME 2/2020 - Suspensão das atividades presenciais na Gerência Regional da ANM/MT.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 43/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2018, de 21/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gabriel - RS, em nome de JOSÉ RICARDO CAMARGO COELHO LEAL ME.
- 20/03/2020 - Portaria MME 102/2020 - Autoriza a empresa Gameleira 2 Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Gameleira 2, no Município de Milagres, Estado do Ceará.
- 20/03/2020 - Portaria MME 105/2020 - Autoriza a empresa Oslo II S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 02, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 20/03/2020 - Portaria MME 107/2020 - Autoriza a empresa Oslo IV S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 05, no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 36/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 47/2019, de 19/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Prata - RS, em nome de BASALTO ANALU LTDA ME.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 647/2020 - Autoriza OPALA PRIME LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de LUÍS CORREIA/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 655/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 658/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no Município de JANGADA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 669/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 692/2020 - Autoriza EDUARDO MARIANELLI, a pesquisar QUARTZITO no Município de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 693/2020 - Autoriza PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 696/2020 - Autoriza MARCELO LACERDA DE MESQUITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 698/2020 - .Autoriza ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de CAMPOS GERAIS/MG
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 706/2020 - Autoriza CAIO BORGES CHAVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIRAPETINGA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 707/2020 - Autoriza CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de BOCAIÚVA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 711/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de DATAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 720/2020 - Autoriza SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 738/2020 - Autoriza PROSPER MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RAUL SOARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 751/2020 - Autoriza MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no Município de PETRÓPOLIS/RJ.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 195/2019 - Aquisição de Medicamentos.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.018/2020 - Aquisição de Cabo de Extensão.
- 18/03/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 252/2020 - Torna público o CANCELAMENTO da Autorização ANP nº 142/2010.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 520/2019 - Autoriza, JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA, para pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ITAPORÃ/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 645/2020 - Autoriza à P J DE CARVALHO POLI, a pesquisar MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, ILMENITA, MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO TOMÉ/RN.
- 25/03/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 878/2020 - Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19). Revogada pela Resolução Normativa 928/2021/ANEEL/MME
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 759/2020 - Autoriza à JOÃO VICTOR COSTA SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 769/2020 - Autorização para a empresa MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 775/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 783/2020 - Autorização para a empresa ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 800/2020 - Autorização para a empresa FIBRA MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUANAMBI/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 807/2020 - Autorização para a empresa ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 810/2020 - Autorização para a empresa COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA, SOUTO SOARES/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 824/2020 - Autorização para a empresa MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 826/2020 - Autorização para a empresa FRANCISCA ZULEIDE COSTA MARQUES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 24/03/2020 - Portaria SPG/MME 5/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto Inpasa Sinop, de titularidade da empresa Inpasa Agroindustrial S.A..
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 92/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas Campo Largo I, II, XV, XVI e XVIII.
- 24/03/2020 - Portaria SPDE/MME 93/2020 - Revisa para 19,02 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Bandeirante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.MS.032163-0.01.
- 23/03/2020 - Resolução ANP/MME 812/2020 - Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação. Revogada pela Resolução 891/2022/ANP/MME
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 38/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 23/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipu - CE, em nome de Francisco Jose Alves Paiva ME.
- 23/03/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 144/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da POTENCIAL BIODIESEL LTDA. Revogada pela Autorização 700/2020/SPC/ANP/MME
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 170/2020 - Movimentação Interna.
- 20/03/2020 - Portaria MME 104/2020 - Autoriza a empresa Gameleira 3 Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Gameleira 3, no Município de Milagres, Estado do Ceará.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 33/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03PL/2019, de 22/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Maria - RS, em nome de F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
- 20/03/2020 - Despacho ANP/MME 264/2020 - Aprova o Edital de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01R/2020 ("Edital") encaminhado pela TBG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 657/2020 - Autoriza PIERMONT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no Município de JANGADA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 663/2020 - Autoriza NOERMERSON REAL DE BRITO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 670/2020 - Autoriza LESLIE BORGES DA SILVA ALVES 00966057155, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de DIAMANTINO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 671/2020 - Autoriza JOSE CANTARELLO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no Município de PORTO ESTRELA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 676/2020 - Autoriza 3MARIA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JUÍNA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 677/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, PARANAÍTA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 684/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARLINDA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 685/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ALTA FLORESTA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 699/2020 - Autoriza DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de BRÁS PIRES/MG.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 44/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. s/nº, expedida pela Prefeitura Municipal de Taquari, na data de 31/01/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Quadros Marques Comercio E Serviços Ltda.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 553/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA, para pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PONTA PORÃ/MS.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 885/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTOVÃO ANTONIO GARCIA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.