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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2020 - Portaria FCP/MTUR 62/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Inventário e Desfazimento de bens móveis para fins de alienação de bens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares e de suas representações regionais e dá outras providências. Revogada pela Portaria 166/2022/FCP/MTUR
- 25/03/2020 - Portaria FCP/MTUR 64/2020 - Institui o Comitê Interno de Governança da Fundação Cultural Palmares - CIGFCP, e dá outras providências.
- 19/03/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 174/2020 - Estabelece medidas quanto ao exercício de atividades de servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19. Revogada pela Portaria 36/2022/IPHAN/MTUR
- 19/03/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 175/2020 - Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Revogada pela Portaria 36/2022/IPHAN/MTUR
- 19/03/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 86/2020 - Estabelece as Metas Globais da Funarte, para o XI Ciclo de Avaliação, período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
- 25/03/2020 - Portaria FCP/MTUR 65/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Segurança da Informação (CSI), no âmbito da Fundação Cultural Palmares e dá outras providências.
- 25/03/2020 - Portaria MTUR 148/2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. Revogada pela Portaria 666/2020/MTUR
- 20/03/2020 - Portaria MTUR 141/2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria nº 166, de 12 de junho de 2019, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. Revogada pela Portaria 666/2020/MTUR
- 20/03/2020 - Portaria DC/ANCINE/MTUR 151/2020 - Estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.