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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/03/2020 - Portaria MEC 353/2020 - Homologa o Parecer nº 64/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 354/2020 - Homologa o Parecer nº 59/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 357/2020 - Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 531/2020 - Designa MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 533/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor MILTON MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 20/03/2020 - Portaria CAPES/MEC 36/2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.
- 20/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 147/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria MEC 348/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 494/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 496/2020 - Designa MARINA CURCIO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projetos.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 502/2020 - Designa LUCIANA REIS DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 504/2020 - Dispensa CRISTIANA ALVES DO AMARAL, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 512/2020 - Nomeia, ADRIANA ANDRES, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC Tornada sem Efeito pela Portaria 646/2020/SE/MEC
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 519/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ELIANE NUNES VIANA.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 5/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão - FAPEX, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
- 19/03/2020 - Portaria CAPES/MEC 33/2020 - Retifica a Portaria CAPES nº 33, de 9 de março de 2020.
- 19/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 1.004/2020 - Recredenciamento e extensão de prerrogativas de autonomia para o campus fora de sede da Universidade de Uberaba (UNIUBE), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 74/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 32, de 05 de fevereiro de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 76/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 36, de 11 de fevereiro de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 341/2020 - Homologa o Parecer nº 3/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 26/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 52/2020 - Recredenciamento do Instituto Teológico Franciscano (ITF), com sede no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 57/2020 - Recredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 70/2020 - Credenciamento da Faculdade Méliès de Tecnologia (Méliès), com sede município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 78/2020 - Credenciamento da FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 85/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 189/2020 - Nomeia, SILVIO ALVES PORTILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais, Código DAS 102.3, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 191/2020 - Dispensa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS do encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão por Competências, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 192/2020 - Designa MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA LEITE para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 132/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 495/2020 - Designa ADRIANE FABRÍCIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 503/2020 - Designa RONARA DE CASTRO AZEVEDO ALCÂNTARA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 515/2020 - Designa NICOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 516/2020 - Dispensa, ROSIMERE GOMES ROCHA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 20/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - Funetec/PB, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila.
- 19/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 179/2020 - Dispensa LEANDRO HISATO HIRAIWA do encargo de substituto eventual da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 467/2020 - Exonera MARIA BARROS GALLIZA GOMES, do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 468/2020 - Nomeia ALLAN JONES FARIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 471/2020 - Nomeia ELIZANGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 474/2020 - Designa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 481/2020 - Designa DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 483/2020 - Designa, SIMONE GAMA ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial.
- 18/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 75/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 52, de 02 de março de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 252/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 252, de 12 de fevereiro de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 334/2020 - Homologa o Parecer nº 11/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 55/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Agudos (FAAG), com sede no município de Agudos, no estado de São Paulo
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 90/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 91/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 103/2020 - Recredenciamento da Faculdade Jardins (FACJARDINS), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 84/2020 - Nomeia RICARDO OLIVEIRA MATOSO, para exercer o cargo de Gerente Administrativo, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 520/2020 - Designa STEPHANIE SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 20/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 142/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 143/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria MEC 349/2020 - Designa servidores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 506/2020 - Nomeia MARIA LETÍCIA OLIVEIRA DE AZEREDO COUTINHO, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 517/2020 - Designa, CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 8/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 17/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
- 19/03/2020 - Portaria MEC 344/2020 - Reverte a aposentadoria concedida a LILIAN DOS SANTOS E SILVA WOTKOSKY.
- 18/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 78/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 33, de 07 de fevereiro de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 335/2020 - Homologa o Parecer nº 4/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisições de Cartuchos, Toners e Suprimentos para Impressoras e Copiadoras
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 12/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Meta, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 113/2020 - Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Capes, na reunião realizada em 19 de junho de 2019 (2ª Reunião Extraordinária).
- 24/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 87/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 51, de 02 de março de 2020.
- 24/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 194/2020 - Designa ADSON DE MEDEIROS TORRES para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, da Coordenação- Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 86/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 47, de 21 de fevereiro de 2020.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 350/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 2020.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 521/2020 - Dispensa JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 523/2020 - Dispensa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 526/2020 - Dispensa JUSSARA PEREIRA PRADO, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 528/2020 - Dispensa, a pedido, NARA NUBIA VIEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 529/2020 - Designa PATRICIA CAROLINA SANTOS BORGES, para o exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 530/2020 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 81/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 56, de 05 de março de 2020.
- 20/03/2020 - Portaria MEC 356/2020 - Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID- 19 (coronavírus).
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 492/2020 - Dispensa, SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, a contar de 28 de fevereiro de 2020.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 499/2020 - Designa CARINA ROCHA SEABRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 2/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, a atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional - ON.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 11/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Cariri - UFCA.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 13/2020 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 122, de 18/11/2019, que renovou a autorização para a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 472/2020 - Nomeia ANTONIELLE CANTARELLI MARTINS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 477/2020 - Designa PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 478/2020 - Designa JUSCELINO MAFRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 484/2020 - Dispensa VITOR FELISBINO DE LIMA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 490/2020 - Nomeia ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 19/03/2020 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.002/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Água Mineral e garrafão vazio para o CEUNES.
- 18/03/2020 - Portaria CAPES/MEC 34/2020 - Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 340/2020 - Homologa o Parecer nº 18/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 54/2020 - Recredenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão Strong, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 84/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 93/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 85/2020 - Exonera DILSON DE ANCHIETA RODRIGUES, do cargo de Gerente Administrativo, da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da rede Ebserh.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 524/2020 - Designa JÚLIO CÉSAR GONÇALVES REIS JÚNIOR, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 532/2020 - Designa SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, para exercer a Função Gratificada.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 534/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.
- 20/03/2020 - Portaria MEC 347/2020 - Designa TOMÁS DIAS SANT'ANA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 497/2020 - Designa GUSTAVO GUERCIO FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 510/2020 - Nomeia MARIA BARROS GALLIZA GOMES, para cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 511/2020 - Exonera, JOSÉ RICARDO ALBERNAS LIMA, do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC. Tornada sem Efeito pela Portaria 645/2020/SE/MEC
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 518/2020 - Designa, PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Prestação de Contas.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 4/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Logística da Aeronáutica - ILA.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 9/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 19/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 469/2020 - Designa DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 479/2020 - Designa JUSCELINO MAFRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 480/2020 - Dispensa CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, do encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 482/2020 - Dispensa, DANIELLY CRISTINA ARAÚJO GONTIJO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 486/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora JASIVA DA SILVA CORREA ZIMMER.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 488/2020 - Designa, RENATO CÂMARA FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 80/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 43, de 20 de fevereiro de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 133/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 338/2020 - Homologa o Parecer nº 8/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 69/2020 - Credenciamento da Faculdade Boa Esperança (FABECA), com sede no município de Boa Esperança, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 83/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/03/2020 - Portaria UNILA/MEC 97/2020 - Regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para os próximos 15 (quinze) dias.
- 23/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 151/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 500/2020 - Dispensa RAMON ANTÔNIO MACHADO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 501/2020 - Dispensa ÊNIO ARAÚJO SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 507/2020 - Cede o servidor YVES MAURO FERNANDES TERNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Goiás, para exercício junto à Prefeitura de Goiânia.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 509/2020 - Exonera ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 514/2020 - Nomeia, ANNE SAIZLA FIDELIS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 473/2020 - Dispensa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 475/2020 - Designa KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 476/2020 - Dispensa, a pedido, ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 485/2020 - Designa ALEX FRAGA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 489/2020 - Dispensa DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 19/03/2020 - Despacho SERES/MEC 25/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029785/2019-16.
- 18/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 1/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 343/2020 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Revogada pela Portaria 544/2020/MEC
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 1/2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 13/2018.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 53/2020 - Recredenciamento da Faculdade Católica Paulista, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 59/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná (UniSL), com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 73/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (UNIFATECIE), por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (FATECIE), com sede no município de Paranavaí, no estado do Paraná.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 81/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 86/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 100/2020 - Recredenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 110/2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, durante a reunião realizada no período de 11 a 13 de dezembro de 2019 (191ª Reunião).
- 25/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 152/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 155/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 83/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 23, de 29 de janeiro de 2020.
- 23/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 150/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 190/2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 527/2020 - Designa HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas.
- 20/03/2020 - Portaria CAPES/MEC 37/2020 - Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. Revogada pela Portaria 49/2020/CAPES/MEC
- 20/03/2020 - Portaria MEC 346/2020 - Dispensa ROBERTO ENDRIGO ROSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 508/2020 - Exonera, a pedido, DELSON PEREIRA DA SILVA, do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS-103.4, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 6/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 7/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano a Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FMRS, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 10/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 12/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, a atuar como fundação de apoio Hospital das Forças Armadas - HFA.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 18/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 19/2020 - Fica revogada a Portaria Conjunta nº 84, de 27 de setembro de 2019.
- 19/03/2020 - Portaria MEC 345/2020 - Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Revogada pela Portaria 544/2020/MEC
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 491/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 837/2021/MEC
- 18/03/2020 - Portaria MEC 336/2020 - Homologa o Parecer nº 2/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 337/2020 - Homologa o Parecer nº 6/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 339/2020 - Homologa o Parecer nº 13/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 13/2020 - Credenciamento da Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 72/2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Formiga (UNIFORMG), com sede no município de Formiga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 75/2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar de Ponta Grossa (FAC-CESUMAR), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 76/2020 - Credenciamento da Faculdade IDDE, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 77/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE), por transformação da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FASE), com sede no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 94/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 104/2020 - Recredenciamento da Faculdade Metodista Centenário (FMC), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 108/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (CENUN-IMT), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 109/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste), com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais.
- 25/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 198/2020 - Designa JOANA FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário.
- 25/03/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 5/2020 - Aquisição de Órtese, Prótese e Material Especial- OPME e entrega mediante consignação, visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 23/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 82/2020 - Nomeia EURICO DE BARROS LOBO FILHO, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), da Rede Ebserh.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 351/2020 - Homologa o Parecer nº 60/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 352/2020 - Homologa o Parecer nº 62/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria MEC 355/2020 - Homologa o Parecer nº 47/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/03/2020 - Portaria SE/MEC 522/2020 - Designa DIEGO GONÇALVES MARTINS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/03/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 2/2020 - Eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, conforme tabela SIGTAP-SUS e entrega antecipada (consignação), para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hosp. Univer. Prof. Edgard Santos, unidades integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Obs.: ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste.
- 20/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 79/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 44, de 20 de fevereiro de 2020.
- 20/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 141/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 148/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 493/2020 - Designa SUELY SILVA DINIZ, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Consultoria Jurídica deste Ministério - CONJUR-MEC.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 498/2020 - Dispensa ADRIENNE PINHEIRO DA ROCHA LIMA DE MELO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 505/2020 - Designa ÊNIO ARAÚJO SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2020 - Portaria SE/MEC 513/2020 - Nomeia, FRANCISCO DAVI DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva deste Ministério - STIC-MEC.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 3/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - EBSERH/UFRN.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 14/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, a atuar como fundação ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 15/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa - AMAZUL.
- 19/03/2020 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 16/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Controle de Espaço Aéreo - ICEA.
- 19/03/2020 - Portaria CAPES/MEC 35/2020 - Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011. Revogada pela Portaria 114/2023/CAPES/MEC
- 19/03/2020 - Portaria FNDE/MEC 180/2020 - Designa NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 470/2020 - Exonera, a pedido, DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, do cargo de Ouvidor, Código DAS-101.4, da Ouvidoria da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério - AECI-MEC.
- 19/03/2020 - Portaria SE/MEC 487/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor JOSÉ CARLOS BORGUESÃO.
- 18/03/2020 - Portaria EBSERH/MEC 77/2020 - Torna sem efeito a Portaria-SEI nº 22, de 28 de janeiro de 2020.
- 18/03/2020 - Portaria MEC 342/2020 - Delega competência ao Secretário-Executivo para adoção de medidas previstas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 29/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 40/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 64/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 68/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 801/2019.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 71/2020 - Credenciamento da Faculdade Master do Pará - FAMAP XINGUARA, a ser instalada no município de Xinguara, no estado do Pará.
- 18/03/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 74/2020 - Credenciamento da Faculdade Cathedral (FACES), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.