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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/03/2020 05:50:27 - Resolução COFFITO/EFEPL 517/2020 - Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
- 26/03/2020 05:51:09 - Portaria COFFITO/EFEPL 157/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Comunicação do Sistema COFFITO/CREFITOs para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia da COVID-19.
- 26/03/2020 05:52:17 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 104/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19.
- 20/03/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 566/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de anuidade em decorrência da medida emergencial relacionada ao Covid-19.
- 20/03/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.312/2020 - Define, ad referendum do Plenário do CFMV, medidas emergenciais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo COVID-19.
- 23/03/2020 - Resolução CREFITO/8R/EFEPL 70/2020 - Dispõe sobre a anistia de multa eleitoral 2019 e a devolução dos valores porventura pagos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região.
- 23/03/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 516/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária do Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 424/2013 e Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 425/2013 e estabelece outras providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
- 23/03/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.150/2020 - Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do NOVO CORONAVÍRUS, ante à classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
- 23/03/2020 - Portaria Conjunta CREFITO/4R/EFEPL 1/2020 - Institui Diretrizes Gerais sobre sigilo de prontuários eletrônicos. Revogada pela Portaria Conjunta 2/2020/CREFITO/4R/EFEPL
- 23/03/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 154/2020 - Dispõe sobre disponibilização de recursos para a suplementação de adicional aos fiscais do Sistema COFFITO/CREFITOS para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia da COVID-19. Revogada pela Portaria 624/2021/COFFITO/EFEPL
- 23/03/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.148/2020 - Dispõe sobre a substituição do interventor no Core- Alagoas.
- 23/03/2020 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 289/2020 - Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução Normativa CFQ nº 284, de 27 de setembro de 2019 (publicada no DOU nº 212, seção 1, páginas 160-161, em 01/11/2019).
- 23/03/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.149/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
- 23/03/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 155/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Teleconsultoria do Sistema COFFITO/CREFITOS em Fisioterapia e Terapia Ocupacional para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
- 23/03/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 30/2020 - Decide, "ad referendum" do Plenário do Cofen, SUSPENDER, até ulterior decisão, a publicação pelos Conselhos Regionais de Enfermagem do Edital Eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários. Revogada pela Resolução 642/2020/COFEN/EFEPL
- 19/03/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 150/2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais de NATUREZA FISCAL para atendimento aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e ao Sistema COFFITO/CREFITOS para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia da COVID-19. Revogada pela Resolução 515/2020/COFFITO/EFEPL
- 19/03/2020 - Resolução CREMERS/EFEPL 3/2020 - Recomenda acerca das medidas preventivas a serem adotadas em relação de procedimentos e cirurgias eletivas na vigência da pandemia por COVID-19
- 19/03/2020 - Resolução CREMEPE/EFEPL 3/2020 - Torna obrigatório ao diretor técnico ou médico designado, a notificação ao CREMEPE do protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 e do estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade.
- 19/03/2020 - Resolução COFECON/EFEPL 2.040/2020 - Altera a Resolução nº 2.039, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
- 19/03/2020 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.946/2020 - Homologa processos contábeis apreciados na 696ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 20/03/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 151/2020 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Profissionais Voluntários (CNPV) para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da COVID-19.
- 20/03/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 556/2020 - Dispõe sobre nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 e dá outras providências.