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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 41/2019 - Aquisição de Material Elétrico.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia- natureza comum, serviço de adequação no pavilhão C da Base Administrativa da Guarnição Santa Maria - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 87/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 196/2019 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO CORPORATIVA NAS ÁREAS DE SAÚDE, ENSINO, GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR), ALIMENTAÇÃO, PROVISÕES, CATALOGAÇÃO, OBRAS E PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, A SER PAGO E MENSURADO PELA MÉTRICA UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO (UST)
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 18/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa (STFC) e Serviços de Telefonia Móvel (SMP), referente ás linhas telefônicas da 3a Bateria de Artilharia Antiaérea (3a Bia AAAe), nas categorias: Serviço local e Serviço de Longa Distância Nacional, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso oneroso de uma área destinada ao funcionamento de LANCHONETE DO CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL, localizada na Estrada da BANT s/n¿, Emaús Parnamirim-RN
- 31/10/2019 - Portaria CMA/CE/MD 8/2019 - Credencia a OCS ONCOMASTER TERAPIA ANTINEOPLASIA LTDA, para prestar servicos de saude nas especialidades de oncologia clinica e quimioterapia do cancer, de acordo o Termo de Adesao Nr 08/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para substituição da rede de distribuição de água da ALA3, desde o ramal de entrada, advinda da concessionária local, até o ramal de total as edificações, conforme detalhado em projeto, utilizando passagem de tubulações por método não destrutivo, inclusos ao projeto a instalação de hidrantes, válvulas e demais acessórios que possibilitem o pleno funcionamento do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria SEF/CE/MD 70/2019 - Cassa a autonomia administrativa do Comando da 3ª Divisão de Exército e vincula-o administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
- 30/10/2019 - Portaria CE/MD 1.589/2019 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional residencial administrado pelo Comando do Exército mediante venda e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 30/10/2019 - Portaria CE/MD 1.590/2019 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. Revogada pela Portaria 1705/2022/CE/MD
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tanque de combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 14/2019 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global por item, da Adequação das instalações elétricas da Seção de Subsistência do GAP-CO na ALA-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos, quais sejam: Especificações Técnicas (RS009.21-14.S002); Pranchas; Memória de Cálculo de BDI; Composição de BDI; Orçamentária Sintética; Planilha Orçamentária Analítica; Composição de Encargos Sociais - CAIXA; Memoriais Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Curva ABC, todos elaborados pelo DTINFRA-CO, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital:
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual e futura de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARDs, aparelhos telefônicos celulares, modem USB e acessórios, a fim de atender as necessidades do Comando da 6ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de poltronas fixas com instalação para os auditórios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - Contratação ed serviços de confecção de material de apoio ao comando para o Grupamento de Apoio de Santa Cruz e Unidades Apoiadas.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de link de dados e internet para a Sede da Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.933/2019 - Aprova o Regulamento do Comando de Operações Aeroespaciais.
- 04/11/2019 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 4.399/2019 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa VISÃOGEO LTDA., com sede social à Rodovia José Carlos Daux, 600 - João Paulo, Florianópolis/SC, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C".
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças para veículos leves, com critério de julgamento maior desconto sobre tabela de fabricante/montadora, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentos musicais e palhetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de óleos e lubrificantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da sede e da obra da BR 226 do 1º BEC mediante Termo de Execução Descentralizada -TED nº 554/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Obra de Reforma do telhado da Formação Sanitária do 40º Batalhão de Infantaria, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para o Posto Médico da Guarnição de T eresina gerenciado pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria EMA/CM/MD 317/2019 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica alemão "METEOR" para realizar atividades de pesquisa científica em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), conforme previstas no Projeto Científico específico "M159", obedecendo à derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
- 30/10/2019 - Portaria CE/MD 1.588/2019 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional residencial administrado pelo Comando do Exército mediante venda e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de embarcação para realização dos serviços de translado de militares entre o continente e a Ilha da Marambaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Instrução Normativa EMCFA/MD 5/2019 - Institui o Comitê Executivo para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (CE-SECAF) e dá outras providências.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 96/2019 - Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos).
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis, Ferramentas, Material Elétrico e eletrônico de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 4/2019 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia visando a construção do muro externo e drenagem da área do COMAER, na Av. Pedro Álvares Cabral.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de EPI e uniformes para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - A presente licitação tem como objeto aquisição de material de tecnologia da informação, máquinas e equipamentos energéticos e equipamentos de áudio, vídeo e foto para sistema de vídeo monitoramento e para o auditório da Fundação Osorio, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e ferramentas, para uso do pessoal envolvido nas ações de combate às manchas de óleo na costa nordestina e demais tarefas da Marinha do Brasil na área de jurisdição do Comando do Terceiro Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROPOLIS/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para aplicação em atendimento médico e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas militares com fornecimento de peças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de PROTEÇÃO E SEGURANÇA E GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 10/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender, exclusivamente, as necessidades da 2ª Companhia de Fronteira (Porto Murtinho/MS) e, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças para Conjunto de Britagem e Usina de Asfalto, a fim de atender as necessidades do 1º B Fv, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 63/2019 - Serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização tipo ¿VRF¿ na Sede do Grupamento de Apoio de Barbcena, situado à Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José - Barbacena-MG.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás liquefeito para o Comando da 3ª Região Militar e Unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE UNIDADES-ÂNCORA, A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES, NO HOSPITAL GERAL DE SALVADOR (HGES)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem, proteção, segurança e socorro, ferramentas, educativo e esportivo, peças, acessórios e equipamentos especializados, de manobra e patrulhamento, equipamentos e material permanente, aparelhos e utensílios domésticos, material hospitalar, limpeza e produtos de higienização, de proteção e segurança e elétrico e eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de artigos de cama, mesa, banho e uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 136/2019 - Aquisição de material permanente de equipamentos topográficos.
- 01/11/2019 - Portaria ITA/DCTA/CA/MD 4/2019 - Aprova a nova Estrutura de Funções de Confiança do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
- 01/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 384/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) E DE DRENAGEM PLUVIAL DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria SEF/CE/MD 89/2019 - Cassa a semiautonomia administrativa da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista e desvincula-a do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e concede-lhe autonomia administrativa.
- 30/10/2019 - Portaria CE/MD 1.586/2019 - Autoriza a alienação de bem imóvel Próprio Nacional beneficiado com próprio nacional residencial, administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução do Serviço de Adequação da Cobertura do Próprio Nacional Residencial do Comandante do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de calibração de instrumentos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Serviços de Buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tratamento de água proveniente de poço artesiano e limpeza/desinfecção de reservatórios de água potável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças e acessórios destinados à aplicação na manutenção em 2° Escalão, dos veículos pertencentes à frota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 32/2019 - Aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos da Base Aérea de Florianópolis e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens de mobiliário, eletrodomésticos e estações de trabalho visando a criação de condições operacionais e de habilidade para a futura Oficina de Torpedos F21, em proveito deste Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de consumo e permanente para o setor de aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de desinsetização, desratização e manutenção nas caixas d¿águas e fossas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a BFLa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (temperos e especiarias em geral, legumes e frutas) para atender as necessidades das Organizações Militares apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém e Órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 25/2019 - Processo Seletivo para Cadastramento em Banco de Dados, Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, na Especialidade de Enfermagem, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, de Caráter Temporário, para o ano de 2020 (QOCon TEC ENF 2020).
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual aquisição de material de GLO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria EMA/CM/MD 323/2019 - Alterao art. 3º da Portaria nº 285/2019.
- 30/10/2019 - Portaria CE/MD 1.729/2019 - Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 1ª Edição, 2019 e dá outras providências.
- 30/10/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.911/2019 - Fixa os novos valores para as Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota para Voos Domésticos (TAN) e dá outras providências. Revogada pela Portaria 190/2021/GC3/CA/MD
- 30/10/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.912/2019 - Desativa o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Recife.
- 30/10/2019 - Portaria EMCFA/MD 4.350/2019 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa SAAB AERONÁUTICA MONTAGENS S.A.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Obra de Construção de Via duto no município de Guaíba/RS localizado entre os km 302 + 391 e o km 302 + 451 da BR 116/RS, dentro do escopo da Operação Guaíba, a cargo do 1º Batalhão Ferroviário, mediante o regime empreitada por preço global de acordo com as especificações, quantidades e local de execução estabelecidos no Anexo I deste Edital.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de remoção do sistema aviônico das aeronaves C-95M para instalação nas aeronaves IC-95C FAB 2331 e FAB 2338, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL para atender as necessidades do 3° BPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO ELEVADOR DO QUARTEL-GENERAL DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de um Bunker e modernização das instalações da Clínica de Radioterapia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), para o recebimento do equipamento Acelerador Linear, situado no pavimento do primeiro subsolo da edificação intitulada bloco B, na Rua Cézar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - RJ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 125/2019 - Aquisição de material permanente: pá carregadeira, rolos compactadores, escavadeira, auto concreteira, caminhões, mini carregadeira, rompedor hidráulico, trator, garfo paleteiro, perfurador de solo, régua vibratória, vibrador de imersão, máquina de cortar concreto, betoneira, grupo gerador, lavadora universal e vassoura mecânica, para atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.071/2019 - Aquisição de Kit Higiênico para Hotéis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Portaria GC1/CA/MD 1.954/2019 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2019.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para a reforma de adequação da estrutura do Estande de Tiro (ET) de armas curtas do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa), localizado na Rua Marcílio Dias s/nº - Quintas - Natal - RN - CEP: 59037-020, e suas estruturas de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PAULOAFONSO/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de bens imóveis e instrução, visando atender às necessidades da 1ª Companhia de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 18/2019 - Este procedimento licitatório tem como objeto à CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como CANTINA no HGeJF, localizada na rua General Deschamps Cavalcanti, s/n°, Bairro Fábrica - Juiz de Fora - MG, cadastrada no Exército sob o código MG.040060B0051, com sala medindo 36,00 m² (trinta e seis metros quadrados), com telhado, forro PVC, paredes de alvenaria em meia parede revestida com azulejos e piso de cerâmica, localizada no interior do Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF), entre o Centro de diagnóstico por imagem e o Setor do FUSEX, para a prestação de serviços inerentes às atividades de uma cantina, conforme constantes neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria SEF/CE/MD 71/2019 - Desvincula administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria do Comando da 3ª Divisão de Exército e concede-lhe autonomia administrativa.
- 30/10/2019 - Portaria CE/MD 1.587/2019 - Autoriza a alienação de bens imóveis próprios nacionais residenciais administrados pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados para a manutenção preventiva e corretiva, com possível execução de serviços para a substituição de peças e equipamentos, dos sistemas de alarme e detecção de incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de iluminação de emergência, sistema de sinalização de emergência, sistema de hidrantes para combate a incêndio, sistema de extintores de incêndio e do sistema de condicionamento de ar, instalados no Esquadrão de Saúde de Florianópolis (ES-FL) localizado na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para execução de obras de reforço metálico do piso superior existente em madeira, do prédio "B" da Diretoria de Saúde da Marinha, bem como o respectivo PROJETO EXECUTIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Obra de Construção do Estacionamento, do 9º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia para construção da rede coletora de esgotos do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Portaria Normativa MD 87/2019 - Altera as Portarias Normativas nº 367/MD, de 6 de abril de 2004, nº 1.243/MD, de 21 de setembro de 2006, nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013, nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e dá outras providências Revogada pela Portaria 791/2024/MD
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para as instalações do Posto Médico da Guarnição (PMGu) de Cuiabá, vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Bda Inf Mtz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de expediente, limpeza e suprimento de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 18/2019 - O objeto deste pregão é o Serviço de confecção de muro para o 1° Batalhão de Comunicações, com área total de 1.150 m, conforme condições, quantidades e exigências.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 6/2019 - Serviços de engenharia para elaboração de projetos para ampliação da Vila Militar Residencial da GUARNAE-GW.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual c ontratação de serviço comum de buffet visando atender a formatura de conclusão do Curso de Forças Especiais, no dia 29 de novembro de 2019, n o Centro de Instrução de Operações Especiais , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 69/2019 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo em proveito da Divisão Odontológica.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 86/2019 - O objeto da presente licitação é o R egistro de Preços, pelo período de doze meses, para eventual aquisição de material permanente de c omunicação, segurança e de áudio e vídeo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da obra de engenharia visando o remanescente do Pavilhão Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futuras aquisições de materiais necessários para manutenção da carreira de encalhe da BFLa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 38/2019 - Serviço de dosimetria.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparos corretivos, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos em 2 (duas) embarcações pertencentes à Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.