Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/11/2019
26/03/2024
- Contrato - Termo Aditivo ANA/MMA 60/2018 -
Primeiro termo aditivo ao termo de contrato nº 060/2018/ana, que entre si celebram a agência nacional de águas - ana e a empresa hitss do brasil serviços tecnológicos ltda
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2019
29/10/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 531/2019 -
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Chico Bimbino.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2019
01/11/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 647/2019 -
Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, contemplando 20 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão; e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Processo SEI nº 02177.000063/2018-15.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/10/2019
30/10/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 547/2019 -
Retifica a Portaria nº 547, de 27 de setembro de 2019.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/11/2019
04/11/2019
- Portaria CR1/ICMBIO/MMA 2/2018 -
Retifica a PORTARIA Nº 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2018.
04/11/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 651/2019 -
Institui a Comissão Permanente de Compensação Ambiental - CPCAM.
Voltar