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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 36/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 29/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 32/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 33/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 38/2019 - Fixa o limite de R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a vigorar no exercício financeiro de 2019, para o montante total das garantias da União a serem concedidas nas operações de crédito que especifica.
- 31/10/2019 - Lei Ordinária 13.896/2019 - Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
- 21/05/2021 - Lei Ordinária NI/RECIFE/PE 18.650/2019 - Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no Município do Recife.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 31/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 35/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
- 04/11/2019 - Resolução Senado Federal SF 34/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.