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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.327/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.333/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.359/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial CC/MCTIC 5.278/2019 - Aprova as normas complementares que disciplinam o processo de escolha e indicação dos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, para o processo eleitoral de 2019.
- 05/11/2019 - Portaria MCTIC 5.927/2019 - Reconhece, conforme consta no processo MCTIC no 01250.065429/2018-09, que o produto e respectivos modelos, descritos.
- 04/11/2019 - Portaria MCTIC 4.967/2019 - Renovar a permissão outorgada à Rede Tabajara FM de Comunicações Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tubarão, estado de Santa Catarina.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 55/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Capacitores para utilização em TAGs metálicas, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.329/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.349/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 29/10/2019 - Portaria MCTIC 4.968/2019 - Renovar a concessão outorgada à Rádio Globo de São Paulo Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 29/10/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 6.311/2019 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, expedida à L C F SILVA - TELECOM, por meio do Ato n.º 6167, de 23 de outubro de 2012.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.332/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.362/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.364/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria MCTIC 4.849/2019 - Renovar, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 30 de outubro de 2016, a permissão outorgada à Rádio FM Bahia Sol Ltda.
- 05/11/2019 - Portaria MCTIC 4.974/2019 - Renovar a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salvador, estado da Bahia.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.336/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.347/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 05/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.358/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.