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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/10/2019 - Resolução CFBM/EFEPL 312/2019 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
- 29/10/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 534/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC).
- 30/10/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 143/2019 - Delega competência para autorização de contratação direta dentro do limite de dispensa de licitação para o Presidente da Autarquia, e dá outras providências.
- 30/10/2019 - Resolução CFBM/EFEPL 314/2019 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
- 31/10/2019 - Resolução CREFITO/8R/EFEPL 58/2019 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Guarapuava e dá outras providências.
- 31/10/2019 - Resolução CFN/EFEPL 635/2019 - Altera os incisos III, IX, caput e alíneas "a", "b" e "c"; caput do art. 12 e incisos I, alínea "a" e II, alínea "a" da Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019. Revogada pela Resolução 730/2022/CFN/EFEPL Revogada pela Resolução 701/2021/CFN/EFEPL