-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2019 - Portaria CC/PR 2.327/2019 - Designa HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO para exercer o encargo de substituto eventual de ROBSON ENEAS DE OLIVEIRA, Diretor de Programa, da Secretaria de Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos do titular e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 14/2020/CC/PR
- 05/11/2019 - Mensagem PR 551/2019 - Indicação à Câmara dos Deputados, do Senhor Deputado Ubiratan Antunes Sanderson para exercer a função de Vice-Líder do Governo.
- 01/11/2019 - Portaria CGPOA/INTI/CC/PR 87/2019 - Designa servidores. Revogada pela Portaria 101/2020/CGPOA/INTI/CC/PR
- 01/11/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 7/2019 - Altera os itens 6.4 e 6.5.7 do DOC-ICP-17.01, que tratam dos requisitos para serviços de confiança de uso de chaves privadas e da Lista de Prestador de Serviço de Confiança. Revogada pela Instrução Normativa 20/2020/INTI/CC/PR
- 01/11/2019 - Mensagem PR 550/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.746.
- 31/10/2019 - Mensagem PR 548/2019 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 6.754, de 2013, (nº 133/17 no Senado Federal).
- 01/11/2019 - Mensagem PR 549/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.896, de 30 de outubro de 2019.
- 05/11/2019 - Portaria CC/PR 2.329/2019 - Designa LUCAS BISCHOF PIAN para exercer o encargo de substituto eventual de MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/11/2019 - Portaria CC/PR 2.330/2019 - Designa MARIO DIRANI para exercer o encargo de substituto eventual de RENAN ESSUCY GOMES BRANDAO, Diretor de Programa, da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 05/11/2019 - Mensagem PR 552/2019 - Indicação à Câmara dos Deputados, da Senhora Deputada Fabiana Silva de Souza Poubel para exercer a função de Vice-Líder do Governo.
- 05/11/2019 - Portaria INTI/CC/PR 61/2019 - Delega competência ao servidor RICARDO FERRI CONZATTI, para observadas as atribuições regulamentares, praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia, vedada a subdelegação. Revogada pela Portaria 27/2020/INTI/CC/PR
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente, cadeiras giratórias e fixas, poltronas e sofás, para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União jurisdicionadas administrativamente e demais Superintendências de Administração descritas no item 3.2 deste Edital, de acordo com especificações quantitativos e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 04/11/2019 - Resolução CC/PR 9/2019 - Dispõe sobre os objetivos específicos e o funcionamento do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes; do Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade; do Subcomitê Federal para Interiorização; e do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes. Revogada pela Resolução 2/2022/CFAE/CC/PR
- 04/11/2019 - Resolução CC/PR 11/2019 - Indica o coordenador operacional para atuar no Estado de Roraima e no Município de Manaus, em decorrência de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Revogada pela Resolução 1/2020/CC/PR
- 04/11/2019 - Resolução CFAE/CC/PR 10/2019 - Institui o Sistema Acolhedor como cadastro oficial da Operação Acolhida e base de dados oficial para interiorização nas modalidades trabalho, reunificação familiar e reunião social. Revogada pela Resolução 14/2022/CFAE/CC/PR
- 04/11/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 8/2019 - Altera o DOC-ICP-01.01 para retirar dos Algoritmos e Suítes de Assinatura a função hash SHA-1 e os algoritmos criptográficos RSA 1024 bits para certificados de usuário final e RSA 2048 bits para certificados de AC. Revogada pela Instrução Normativa 22/2022/ITI/CC/PR
- 04/11/2019 - Portaria CC/PR 2.325/2019 - Exonera MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 04/11/2019 - Portaria CC/PR 2.324/2019 - Nomeia ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo de Secretário de Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.