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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2019 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 320/2019 - Aprova os valores da planilha relacionada.
- 05/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 76/2019 - Dispõe sobre resumo dos pedidos de registro.
- 31/10/2019 - Portaria MAPA 241/2019 - Altera o artigo 8º, da Portaria nº 633, de 22 de outubro de 2018, editada pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 31/10/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 28/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 39, de 27 de novembro de 2017.
- 31/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 55/2019 - Revoga a Instrução Normativa MAPA nº 52, de 25 de outubro de 2019.
- 31/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2019 - Retifica o Ato nº 48.
- 31/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 74/2019 - Aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente, relacionadas.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 114/2019 - Retifica a Portaria de número 114, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 116/2019 - Retifica a Portaria de número 116, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 124/2019 - Retifica a Portaria de número 124, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 276/2019 - Retifica a Portaria Nº 276 de 03 de setembro de 2019.
- 05/11/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 80/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 80 de 31 de outubro de 2007.
- 05/11/2019 - Resolução CDR/SUR-PR/INCRA/MAPA 319/2019 - Aprova a proposta de doação de bens móveis (02 veículos e 01 rádio para veículo) à Prefeitura Municipal de Laranjal, no valor total de R$ 131.736,62, pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial do INCRA - SR(09)PR e considerados de recuperação antieconômica.
- 31/10/2019 - Portaria MAPA 403/2018 - Retifica a Portaria nº 403, de 27 de dezembro de 2018.
- 31/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 73/2019 - No DOU de 23 de outubro de 2019, em Ato nº 73, Seção 1, item 36, pág. 2,
- 29/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.924/2019 - Cancelar Licenças de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.
- 29/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.971/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "GAROPÃO II", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 05/11/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 84/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 84 de 14 de novembro de 2007.
- 05/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 33/2019 - Retifica o Ato nº 33.
- 05/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 73/2019 - Retifica o Ato nº 73.
- 05/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 75/2019 - Autoriza a empresa DKBR Trading S.A., a importar o produto Trilla registro nº 8819 conforme processo nº 21000.077106/2019-90.
- 31/10/2019 - Portaria MAPA 385/2018 - Retifica a Portaria nº 385, de 7 de dezembro de 2018.
- 31/10/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.372/2019 - Designa a Diretoria de Gestão Estratégica - DE como unidade responsável, subdelegando a Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão - DEA.
- 31/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 54/2019 - Estabelece o período de defeso e define as regras para o desembarque, o transporte, o armazenamento, a comercialização e o beneficiamento das espécies de lagosta vermelha (Panulirus argus), verde (Panulirus laevicauda), pintada (Panulirus echinatus) e sapateiras (Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi, Scyllarides aequinoctialis e Scyllarides deceptor) nas águas jurisdicionais brasileiras. Revogada pela Portaria 221/2021/SAP/MAPA
- 30/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 53/2019 - Altera a Portaria Interministerial nº 59-A, de 9 de novembro de 2018, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, que define as medidas, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal INMET/MAPA/VARZEAGRANDE/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás Hélio com locação de cilindros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 62/2019 - Retifica a Portaria de número 62, de 11 de julho de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 64/2019 - Retifica a Portaria de número 64, de 11 de julho de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 65/2019 - Retifica a Portaria de número 65, de 11 de julho de 2019.
- 05/11/2019 - Portaria SUR-PE/INCRA/MAPA 32/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR(03)/Nº 32, de 05 de novembro de 2012.
- 05/11/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 50/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 50 de 21 de setembro de 2009.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 70/2019 - Retifica a Portaria de número 70, de 11 julho de 2019.
- 29/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 101/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção das cultivares de tomate (Solanum lycopersicum L.) denominada BERMELLO, certificado de proteção nº 20180183; e de alface (Lactuca sativa L.) denominada Excite, certificado de proteção nº 20140139, de titularidade da Rijk Zwaan Zaadteelt En Zaadhandel B. V., da Holanda.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 63/2019 - Retifica a Portaria de número 63, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 71/2019 - Retifica a Portaria de número 71, de 11 de julho de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 72/2019 - Retifica a Portaria de número 72, de 11 de julho de 2019.
- 29/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 102/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Ezabel, certificado de proteção nº 20140122, de titularidade da Enza Zaden Beheer B. V., da Holanda.
- 05/11/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 18/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 18 de 29 de abril de 2009.
- 05/11/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 98/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 98 de 20 de dezembro de 2007.
- 05/11/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.174/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I, II, III e IV, a lista das embarcações habilitadas e aptas a receber Autorização de Pesca ou Permissão Prévia de Pesca, e as indeferidas, na modalidade de permissionamento pesca de sombra ou cardume associado.
- 05/11/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 29/2019 - Inclui na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), as pragas Candidatus Phytoplasma palmicola (Palm lethal yellowing phytoplasma) e Candidatus Phytoplasma cocostanzania (Palm lethal yellowing phytoplasma) (BACTERIA), Impatiens necrotic spot virus (INSV), e Bradybaena tourannensis, Laevicaulis alte e Theba pisana (MOLLUSCA).
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 113/2019 - Retifica a Portaria de número 113, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 115/2019 - Retifica a Portaria de número 115, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 120/2019 - Retifica a Portaria de número 120, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 52/2019 - Estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira. Revogada pela Instrução Normativa 55/2019/MAPA e pela Portaria 38/2021/MAPA
- 29/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 103/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada FUNDACEPFAPA 43, certificado de proteção nº 682, de titularidade da Cooperativa Central Gaúcha Ltda. - CCGL e da Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - FAPA, do Brasil.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/CURITIBA/PR 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância ostensiva, com adicional de periculosidade, com fornecimento de equipamentos, uniformes e EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2019 - Retifica o Ato nº 52
- 05/11/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 69/2019 - Retifica o Ato nº 69.
- 05/11/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 104/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 121/2019 - Retifica a Portaria de número 121, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 122/2019 - Retifica a Portaria de número 122, de 05 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.026/2019 - Retifica a Portaria nº 5.026, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.