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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/11/2019
04/11/2019
- Portaria MRE 1.056/2019 -
Estabelece critérios para alocação de Funções Gratificadas e a distribuição de tais Funções entre as diversas unidades da Secretaria de Estado do Ministério das Relações Exteriores. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/10/2019
29/10/2019
- Portaria sem Número SGRE/MRE 25.102.019/2019 -
Cria o Consulado Honorário em Fátima, República Portuguesa. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
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