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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 712/2019 - Retifica a Portaria n° 712, de 30 de setembro de 2019.
- 05/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.775/2019 - Designa, no período de 4 a 8/11/2019, a servidora MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.066/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.075/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.078/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.080/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.089/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.100/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante GRIFOLS BIOLOGICALS INC, em todas as certificações vigentes à data de 4 de novembro de 2019, para GRIFOLS BIOLOGICALS LLC.
- 04/11/2019 - Despacho GGGAF/ANVISA/MS 140/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 01/11/2019 - Portaria CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 22/2019 - Designa CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO o servidor Oswaldo Marangoni Júnior. Revogada pela Portaria 20/2020/CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 780/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA VIEIRA DA ROSA.
- 01/11/2019 - Despacho DESID/SE/MS 52/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS. Revogada pelo Despacho 34/2020/DESID/SE/MS
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.224/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, com sede em Candeias (MG).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.238/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Instituto de Saúde Solidária - ISSO, com sede em São Paulo (SP).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.241/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação São Vicente de Paulo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 31/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.049/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.761/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 133/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortina de ar e forno microondas
- 29/10/2019 - Portaria SE/MS 1.078/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.973/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.975/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.977/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.981/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.983/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.990/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.000/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.014/2019 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.023/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.028/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica, para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.046/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.804, de 3 de outubro de 2019.
- 29/10/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.316/2019 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de película de controle solar, visual e de segurança com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço para Reforma da Cobertura do Edifício dos Laboratórios de Pesquisas Clínicas do Instituto Nacional de Infectologia (INI), Campus Fiocruz Manguinhos - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais Anexos.
- 04/11/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.477/2019 - Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.058/2019 - Concede às empresas, constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.065/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.101/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.109/2019 - Defere as petições relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.110/2019 - Cancela, a pedido da empresa, o registro dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.111/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.455/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 3.455, de 20 de dezembro de 2018.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 6/2019 - O presente Projeto Básico tem como objeto estabelecer as condições básicas para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HospitalUniversitário Severino Sombra/Fundação Educacional Severino Sombra, CNES 2273748, localizada em Vassouras - RJ, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento.
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 775/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora CREUZA SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA.
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 776/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor JOÃO BARBOSA.
- 01/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.764/2019 - Designa, no período de 29 a 31/10/2019, a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 01/11/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.476/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Teresópolis.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 7/2019 - O presente Projeto Básico tem como objeto estabelecer as condições básicas para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Universitário Santa Terezinha/Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, CNES 2560771, localizada em Joaçaba - SC, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento.
- 01/11/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 316/2019 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 316, de 17 de outubro de 2019.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.218/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus, com sede em Baependi (MG).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.220/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do GAPPA - Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à AIDS, com sede em Brotas (SP).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.242/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, com sede em Divinolândia (SP).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.244/2019 - Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira Cesar (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 1074/2020/SAES/MS
- 31/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.768/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CARLA DA SILVA CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 31/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.769/2019 - Torna sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.750/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.753/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.797/2017 - Retifica a Portaria nº 2.797/GM/MS, de 23 de outubro de 2017.
- 29/10/2019 - Portaria MS 3.460/2017 - Retifica a Portaria nº 3.460/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.964/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.982/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.991/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.994/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.001/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.004/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.030/2019 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.034/2019 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou cadastro, a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.040/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/10/2019 - Aresto ANVISA/MS 1.314/2019 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 05/11/2019 - Resolução CNS/MS 620/2019 - Cria a "Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde" (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviço de Engenharia para o Desenvolvimento de Projetos de Urbanização de Setores do Campus Manguinhos e Expansão da Fiocruz-RJ, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais anexos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 972/2017 - Retifica a Resolução - RE n°. 972, de 7 de abril de 2017.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.070/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.074/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.082/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.084/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.098/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.105/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNES 2741989, localizada em Guarapuava - PR, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2019 - Trata-se de procedimento visando à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na Santa Casa de Caridade de Bagé, CNES 2261987, localizada em Bagé - RS, contemplado no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 9/2019 - O presente Projeto Básico tem como objeto estabelecer as condições básicas para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital São José/Associação Congregação de Santa Catarina, CNES 2292386, localizada em Teresópolis - RJ, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento.
- 04/11/2019 - Despacho DESID/SE/MS 53/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25023.001093/2019-71
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 778/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA DE FÁTIMA BATISTA LIMA DE CARVALHO.
- 01/11/2019 - Portaria SE/MS 1.089/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2019 - Portaria SE/MS 1.096/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.771/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/11/2019, a servidora MARIANGELA NEPOMUCENO HAJE, do cargo de Assistente.
- 01/11/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.474/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora AMI Assistência Médica Infantil Ltda.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.217/2019 - Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.239/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi Mirim (SP).
- 31/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.048/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 30/10/2019 - Portaria DIDES/ANS/MS 11/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.766/2019 - Autoriza, o afastamento do país da servidora SIMONE COULAUD CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria SGTES/MS 85/2019 - Divulga o resultado final, nos termos do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.746/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 24/10/2019, a servidora JEANE-JAQUELINEFRANÇOISE DE ALMEIDA FONSECA.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.805/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.810/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) .
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.416/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.416, de 29 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.418/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.418, de 29 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.685/2013 - Retifica a Resolução - RE nº 2.685, de 26 de julho de 2013.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.979/2019 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de concessão de Autorização de Funcionamento da empresa, constante no anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.986/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.997/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.999/2019 - Concede às empresas, constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.008/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 79, de 9 de janeiro de 2015.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.017/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.031/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.035/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.036/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.039/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.043/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.044/2019 - Torna insubsistente, única e exclusivamente quanto a alteração de razão social, publicada pela RESOLUÇÃO-RE Nº 2.078, DE 31 DE JULHO DE 2019.
- 04/11/2019 - Portaria DRAC/SAES/MS 7/2019 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 04/11/2019 - Portaria MS 2.837/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Tangará (SC), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Joaçaba (Meio-Oeste).
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.889/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.889, de 11 de outubro de 2019.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.055/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.056/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.061/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.062/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.085/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.090/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.093/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.095/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, CNES 2651394, localizada em Fortaleza - CE, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.223/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).
- 31/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.770/2019 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo.
- 31/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.050/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.051/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.054/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.756/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.757/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/10/2019 - Portaria MS 2.799/2019 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia.
- 30/10/2019 - Portaria MS 2.800/2019 - Publica a Desabilitação da Unidade de Acolhimento Infantil - UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de Teresina (PI), por solicitação do Gestor.
- 30/10/2019 - Portaria MS 2.801/2019 - Exclui propostas dos Anexos II da Portaria nº 21/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que publica lista de proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.749/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria MS 1.951/2017 - Retifica a Portaria nº 1.951/GM/MS, de 28 de julho de 2017.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.357/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.357, de 23 de maio de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.175, de 8 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.335, de 22 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.953/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 2.953, de 17 de outubro de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.962/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.980/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.988/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.989/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.005/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de Produtos para Saúde da empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.018/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.019/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.027/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 04/11/2019 - Portaria SE/MS 1.108/2019 - Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.018/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.018, de 25 de julho de 2019.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.052/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.060/2019 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.073/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.081/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.086/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.097/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, em conformidade com o anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.102/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.106/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.107/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 04/11/2019 - Consulta Pública DC/ANS/MS 76/2019 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões.
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 774/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor BENTO FERREIRA LOPES JUNIOR.
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 777/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor JOSÉ CARLOS DE JESUS GOMES.
- 01/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.076/2019 - Dispõe sobre as vacinas influenza trivalentes a serem utilizadas no Brasil a partir de fevereiro de 2020. Revogada pela Resolução 615/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.234/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.237/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.245/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.248/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.755/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/10/2019 - Portaria MS 2.803/2019 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Proteção de Segurança e Contenção de Acidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/10/2019 - Portaria SE/MS 1.071/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.808/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.348/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.348, de 22 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.686/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.686 de 26 de setembro de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.978/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.985/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.987/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.996/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.998/2019 - Concede às empresas, constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.003/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 2.372, de 30 de agosto de 2018.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.006/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Genzyme Corporation, publicada pela Resolução-RE nº 2.790, de 19 de outubro de 2017.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.010/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.013/2019 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.022/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.026/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.033/2019 - Declara o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde, a pedido da empresa, sob os números de registro/cadastro.
- 29/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 50/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO
- 05/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Portaria n° 1.772 de 1° de novembro de 2019.
- 05/11/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.318/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 04/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.772/2019 - Nomeia o servidor SIDARTA FIGUEIREDO SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.893/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.893, de 19 de outubro de 2018.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.059/2019 - Concede às empresas, constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.063/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.067/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.088/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.091/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.099/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa PATHEON FRANCE, publicada pela Resolução - RE nº 2.109, de 1º de agosto de 2019
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.104/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços de cravação de estacas, incluindo o fornecimento dos perfis metálicos para as fundações do Prédio 17 - Centro de Ciência e Tecnologia, do Novo Centro de Processamento Final de Bio-Manguinhos, no Distrito Industrial de Santa Cruz, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
- 04/11/2019 - Despacho DESID/SE/MS 54/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.081716/2019-49
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 781/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao Servidor RAIMUNDO BRITO DO AMARAL
- 01/11/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.475/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Unimed Angra dos Reis Cooperativa de Trabalho Médico.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.219/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.236/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Tornada sem Efeito pela Portaria 1439/2019/SAES/MS
- 31/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.767/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIA CANGUSSU FERRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/10/2019 - Portaria SAPS/MS 32/2019 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.758/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.759/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE RICARDO SANTANA, Secretário Executivo.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.763/2019 - Torna insubsistente a Portaria nº 1.731, de 23 de outubro de 2019.
- 29/10/2019 - Portaria MS 1.061/2016 - Retifica a Portaria nº 1.061/GM/MS, de 24 de maio de 2016.
- 29/10/2019 - Portaria SE/MS 1.072/2019 - Dá publicidade a resultado das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.741/2019 - Designa, no período de 7 a 27/10/2019, a servidora VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 29/10/2019 - Portaria MS 1.929/2017 - Retifica a Portaria nº 1.929/GM/MS, de 27 de julho de 2017.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.328/2017 - Retifica a Portaria nº 2.328/GM/MS, de 12 de setembro de 2017.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.809/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.993/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.995/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.009/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao BR 112014026768-5.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.011/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.016/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.021/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.024/2019 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.041/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.045/2019 - Reconsidera os termos da decisão de Indeferimento de AFE da empresa, constante em anexo, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE n° 2.174, de 8 de agosto de 2019.
- 29/10/2019 - Suplemento MS 209/2019 - SUPLEMENTO Nº 209 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- 29/10/2019 - Aresto ANVISA/MS 1.315/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.113/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição de centrífuga citológica, agitador de tubos e centrífuga de bancada, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Entorno da ENSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais Anexos.
- 04/11/2019 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 446/2019 - Altera a RN n° 435, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012. Revogada pela Resolução Normativa 472/2021/DC/ANS/MS
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.068/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.071/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.079/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.096/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.103/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.108/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.112/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/ARACAJU/SE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição eventual e futura, de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento às demandas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE).
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de estantes ventiladas para cobaias (ratos, camundongos e coelhos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.030/2019 - Dispõe sobre programa de apoio ao desenvolvimento institucional (proadi sus) entre ans e hospital sírio libanês.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.221/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.235/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Parreiras Horta, com sede em Aracaju (SE).
- 30/10/2019 - Portaria MS 2.811/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 30/10/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.317/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 29/10/2019 - Portaria SAPS/MS 31/2019 - Cancela o registro único concedido ao médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 29/10/2019 - Portaria SE/MS 1.070/2019 - Dá publicidade ao resultado das análises das prestações de contas anuais de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/10/2019 - Portaria MS 1.433/2018 - Retifica a Portaria nº 1.433/GM/MS, de 29 de maio de 2018.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.747/2019 - Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.748/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.751/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.806/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.807/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.963/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.974/2019 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.992/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.012/2019 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.020/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.029/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.032/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.646, de 19 de setembro de 2019.
- 04/11/2019 - Portaria BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ/MS 733/2019 - Subdelega a competência dos poderes atribuídos ao Diretor aos servidores especificados.
- 04/11/2019 - Portaria MS 2.836/2019 - Altera o anexo I da Portaria nº 3.408/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Santa Catarina e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 04/11/2019 - Portaria MS 2.839/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Blumenau (Vale do Itajaí) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.772/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.772, de 4 de julho de 2019.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.053/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.057/2019 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.064/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.069/2019 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.072/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.083/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.087/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.092/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 04/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.094/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/11/2019 - Consulta Pública MS 56/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/11/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 779/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA EUDES DE NEGREIROS MARTINS.
- 01/11/2019 - Portaria SE/MS 1.090/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2019 - Portaria SE/MS 1.095/2019 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção de Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.077/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.930, de 17 de outubro de 2019.
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.222/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.231/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.240/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade de Erval Seco, com sede em Erval Seco (RS).
- 31/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.247/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da ABA Desenvolvimento Social - ABA, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 31/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.047/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura com fornecimento de material e mão de obra para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Universitário de Santa Maria, CNES 2244306, localizado em Santa Maria/RS, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento.
- 30/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.760/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADEMIR NUNES BENEVIDES FILHO, Técnico Administrativo.
- 30/10/2019 - Portaria MS 2.813/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 132/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Bomba injetora de contrastes para RM e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.752/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/10/2019 - Portaria MS 2.549/2019 - Retifica a Portaria nº 2.549/GM/MS, de 26 de setembro de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 955/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 955, de 14 de abril de 2016.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.849/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.849, de 11 de julho de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.976/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 29/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.984/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.002/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.025/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.037/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.038/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.042/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.936, de 17 de outubro de 2019.
- 29/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.062/2011 - Retifica a Resolução - RE n°. 3.062, de 14 de julho de 2011.