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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/11/2019
05/11/2019
- Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/MACEIO/AL 9/2019 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE BILHETES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO , para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Superintendência de Trens Urbanos de Maceió ¿ STU-MAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos ¿ RILC- CBTU, aprovado pelo Conselho de Administração da CBTU ¿ CONAD, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.
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