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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 440/2019 - Dispensa JOSÉ OSVALDO GONÇALVES DE SOUZA, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 80/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.773/2019 - Fica prorrogado em 15 (quinze) dias o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 1.719, de 30 de setembro de 2019.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.901/2019 - Fica homologado o Parecer nº 731/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.902/2019 - Fica homologado o Parecer nº 705/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.903/2019 - Fica homologado o Parecer nº 757/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.904/2019 - Fica homologado o Parecer nº 729/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.908/2019 - Fica homologado o Parecer nº 437/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.913/2019 - Fica homologado o Parecer nº 605/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.985/2019 - Designa LEONARDO JUNGES BORGMANN SANT'ANA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto desta Tomada de Preços é a contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento de material, instalação e reforma da rede de drenagem de água pluvial e áreas adjacentes do Campus Avançado Itabirito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG., conforme condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo alimentício interessada em fornecer refeições para a comunidade acadêmica do Campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO) da Universidade Federal de São João del-Rei, na cidade de Divinópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 165/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Farmacológico, medicamentos, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 509/2019 - Fica autorizado o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 528/2019 - Instauração de processo administrativo de supervisão em razão de motivado por IGC insatisfatório.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 531/2019 - Processo MEC n° 23709.000222/2019-79. Revogada pelo Despacho 10/2020/SERES/MEC
- 01/11/2019 - Portaria MEC 1.890/2019 - Fica homologado o Parecer nº 409/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2019 - Portaria MEC 1.891/2019 - Fica homologado o Parecer nº 678/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2019 - Portaria MEC 1.898/2019 - Altera a Portaria nº 227, de 8 de abril de 2016.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 9/2019 - Contratação de serviços de complementação para a construção da 3ª Etapa do edifício do Centro Integrado de Doenças Infecto Parasitárias e Produção de Bioinsumos (CIPDIPBIO) do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP) da Universidade Federal de Goiás (UFG), situado na 1ª Avenida, CEP: 74.605-020, Quadra 62, IPTSP, Campus Colemar Natal e Silva da UFG, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar), a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR - Câmpus Londrina, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 104/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de garantia e suporte para controladora Wireless, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 494/2019 - Mantem o Certificado conferido à Associação Educacional Maria Auxiliadora.
- 30/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 586/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCIA LEILA BROTTO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.868/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 571, de 13 de março de 2019.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 95/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000012/2016-38.
- 29/10/2019 - Portaria SEB/MEC 29/2019 - Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019.
- 29/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.768/2019 - Designa, WALQUÍRIA GOMES BATISTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.847/2019 - Fica homologado o Parecer nº 623/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.851/2019 - Fica homologado o Parecer nº 423/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.859/2019 - Exonera, a pedido, DENISE CRISTINA CORREA DA ROCHA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 8/2019 - Fornecimento e Instalação de forros em lã de vidro com manta isolante e divisórias tipo naval 35 mm, com colocação de perfis de aço galvanizado, incluindo portas, painéis (cego/com vidro), conforme projetos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 25/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos ativos de rede de computadores.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 170/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de exames médicos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 437/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 575/2019 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.774/2019 - Designa, ADRIANO ALMEIDA DANI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 10/12/2020 - Portaria MEC 1.917/2019 - Recompõe a Comissão de Ética Pública Setorial do MEC.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto desta Tomada de Preços é a contratação de empresa especializada para execução das obras de acessibilidade e drenagem pluvial no CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE DO IFMG, conforme condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio http://solucoes.ifmg.edu.br/licitateca/visao/consultar_editais.frm.php.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 50/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a eventual recontratação, através de representantes autorizados da Dell Computadores do Brasil LTDA e até as datas e servidores indicadas na tabela abaixo, para três servidores Poweredge R720 de SERVICE TAGs 6WYNLZ1, 6RYLLZ1 e 47ZNL1.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 114/2019 - Aquisição de material químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 513/2019 - Instaura procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL DO PARANÁ - FIPAR (cód. 4998) Instituição de Ensino Superior mantida pelo INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA (cód.1275).
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 518/2019 - Processo MEC n° 23709.000057/2019-55.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 519/2019 - Processo MEC n° 23709.000074/2019-92.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 530/2019 - Instaura procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO.
- 01/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 557/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora VALDELICE RIBEIRO FONSECA.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquecedor Elétrico de Agua e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.878/2019 - Fica homologado o Parecer nº 722/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras e conjunto de suporte e mastros para bandeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 726/2019 - Recredenciamento da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 750/2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (CEFET/PA), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.862/2019 - Fica homologado o Parecer nº 565/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 91/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000066/2018-65.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL, PARA AMBIENTE EXTERNO, INCLUINDO, A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO (Mecânico e Elétrico), ADEQUAÇÕES GERAIS DE ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA, INSTALAÇÃO DO ATERRAMENTO NOS EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DO POÇO COM PISO ACABADO, CONCRETADO, IMPERMEABILIZADO, ACABAMENTOS, ARREMATES FINAIS, ENTREGA DA PLATAFORMA OPERANDO, COM PERÍODO DE GARANTIA TOTAL DE UM ANO; PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TOTAL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, COM ATENDIMENTO DE CHAMADOS DE EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, no Instituto de Pesquisas Hidráulicas, (Prédio da Pesquisa / Biblioteca), nº 44302, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 579/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JACQUES KAUFMAN, empregado público ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 29/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.769/2019 - Designa, ROSELI TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenador.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.842/2019 - Fica designada CELINA PEREIRA, como membro suplente, para na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, integrar o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.858/2019 - Designa HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e equipamentos didáticos para laboratório em saúde do C a m pus Avançado de Janaúba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Aquisição de suprimento de material para procedimentos que visam a preservação de obras do acervo histórico do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 77/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases comprimidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 431/2019 - Designa LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
- 04/11/2019 - Portaria SERES/MEC 533/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/11/2019 - Portaria SERES/MEC 534/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.906/2019 - Fica homologado o Parecer nº 453/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.916/2019 - Fica homologado o Parecer nº 582/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ACUMULADORES CHUMBO-ÁCIDO REGULADOS POR VÁLVULA (BATERIA VRLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do segmento de engenharia elétrica para a execução de Posteamento e Iluminação no Campus da FURG, em Santa Vitória do Palmar/RS, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 32/2019 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de investimento para estruturar uma unidade de beneficiamento para a produção de óleo vegetal de coco e manteigas de cacau e cupuaçu no território do Recôncavo, Baixo Sul e Sul, assim como de extrato da planta seca e óleos essenciais do Projeto sobre Biodiversidade, Pólo Aroeirinha da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 508/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Realiza, com sede à Avenida José Leandro da Cruz, s/n, Bairro Setor Jardim Luz, Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, mantida pela Realiza Complexo Educacional Eireli.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 511/2019 - Procedimento sancionador instaurado em decorrência de questões relacionadas a acervo acadêmico, entre outros aspectos. Arquivamento de procedimento sancionador e retirada de medidas cautelares.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 516/2019 - Instauração de processo administrativo de supervisão em razão da ausência de oferta efetiva de aulas e de alunos vinculados aos cursos de graduação da Instituição de Educação Superior, conforme Censo referente aos anos de 2016 e 2017.
- 01/11/2019 - Portaria MEC 1.889/2019 - Fica homologado o Parecer nº 552/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2019 - Portaria MEC 1.892/2019 - Fica homologado o Parecer nº 695/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE PORTAS E PORTEIRAS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 506/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 31/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 562/2019 - Designa MARCELLE BARROS DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos.
- 31/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 566/2019 - Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e suas respectivas alterações, Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017, Portaria nº 134, de 1 de março de 2018 e Portaria nº 442, de 6 de agosto de 2019.
- 31/10/2019 - Portaria INEP/MEC 900/2019 - Recria a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, instituída pela Portaria nº 438, de 9 de setembro de 2014 e extinta pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
- 31/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.772/2019 - Nomeia, GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o cargo de Assistente.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.876/2019 - Fica homologado o Parecer nº 754/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.887/2019 - Nomeia DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 3/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução dos remanescentes da PROEXC e execução da Guarita de Vigilância, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que é parte integrante deste Edital.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para substituição de esquadrias da fachada do Campus Realengo I conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 17/2019 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 314/2019.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 112/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de corrimão e guarda-corpo, em aço galvanizado com pintura e barras de apoio em aço inox, incluindo a instalação e toda adequação e fornecimento de materiais necessários para atender ao projeto apresentado e o perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 742/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 495/2019 - Mantem o Certificado conferido à Fundação Marie Jost.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.861/2019 - Fica homologado o Parecer nº 571/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.866/2019 - Fica homologado o Parecer nº 10/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.867/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 17 (dezessete) itens para expansão da cobertura e reposição de estoque para a rede sem fio da UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 11/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica nos Prédios Salas de Aulas, Casa dos Estudantes e Ponto de Convívio, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 11/2019 - OBRA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS ITABORAÍ DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realização de serviço de instalação com o fornecimento de vidros para manutenção predial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira/ UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 90/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000072/2018-12.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 96/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Vigilância Uniformizada e Desarmada, de natureza contínua, de segunda a domingo, inclusive feriados, para vigiar e proteger a área do campus, localizado em Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 113/2019 - Aquisição de material laboratorial neste Edital e seus anexos.
- 29/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 556/2019 - Dispensa GIVANILDO PEREIRA MACIEL da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Normas do Financiamento Estudantil.
- 29/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 580/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.845/2019 - Fica homologado o Parecer nº 610/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.850/2019 - Fica homologado o Parecer nº 564/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2019 - Portaria SERES/MEC 535/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de gradilfor verde com vigas e estacas de concreto e fixadores para UTFPR Câmpus Guarapuava, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para manutenção de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Portaria SERES/MEC 532/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 573/2019 - Designa GABRIEL ARRAES DE SOUZA CASAS, Assessor do Presidente - ASESP, como autoridade de monitoramento e acompanhamento dos fluxos internos e externos do Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, com vistas a assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação. Revogada pela Portaria 149/2020/FNDE/MEC
- 04/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.776/2019 - Nomeia, FELIPE SALOMÃO CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC.
- 04/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.777/2019 - Dispensa, MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.897/2019 - Altera a Portaria MEC nº 1.321, de 17 de outubro de 2017, que divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.910/2019 - Fica homologado o Parecer nº 534/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.911/2019 - Fica homologado o Parecer nº 514/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.912/2019 - Fica homologado o Parecer nº 562/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 3/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E ELABORAÇÃO DO PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar existentes no órgão conforme Portaria 3523 de 28/08/1998 do Ministério da Saúde E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FRIZERS, CÂMARAS FRIGORÍFICAS, pertencentes ao patrimônio do IFRO - Instituto Federal de Rondônia e órgãos participantes, INCLUINDO MATERIAIS DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para o registro de preços para eventual para Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Editoração de Livros: Produção e Diagramação de Livros Impressos e E-book, Serviço de Edição e Produção de Livro em Versão Digital nos Formatos PDF e EPUB, destinados à Editora da Universidade Federal do Tocantins - UFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS E VACINAS VETERINÁRIOS, MATERIAIS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (MESA E CADEIRA EMPILHÁVEL)", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 150/2019 - Esta licitação tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS SEMI-NOVOS, conforme pedido 1784/2019 da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 520/2019 - Processo MEC n° 23709.000076/2019-81.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 521/2019 - Processo MEC n° 23709.000093/2019-19.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 526/2019 - Decide pela instauração de Processo Administrativo- Processo MEC n° 23709.000220/2019-80.
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 501/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 502/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC).
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 505/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.873/2019 - Fica homologado o Parecer nº 604/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.877/2019 - Fica homologado o Parecer nº 725/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.888/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.095, de 5 de junho de 2019.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa do segmento de engenharia elétrica para execução dos projetos complementares elétricos, dados e telefonia do LEB - Laboratório de Engenharia Bioquímica (EQA), mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que é parte integrante deste Edital.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em projetos de instalação elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas Especificações Técnicas, anexas ao edital.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 93/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000064/2019-57.
- 05/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 576/2019 - Autoriza a requisição do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Solução de TI para backup, treinamento, suporte técnico e cartuchos de fita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 444/2019 - Dispensa PAULO RONALDO DOS SANTOS, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 04/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.775/2019 - Designa, LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.907/2019 - Fica homologado o Parecer nº 404/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 12/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Subestação 44 para o Pavilhão 5 e o Prédio do Instituto de Educação, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de organização de eventos, transporte e alimentação necessários para a realização da IX Edição dos Jogos do Instituto Federal do Paraná - JIFPR 2019, previsto para ser realizado entre 10 e 14 de dezembro de 2019, na cidade de Palmas - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparo nos aparelhos audiômetros pertencentes ao Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 507/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 510/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 527/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000177/2019-52.
- 01/11/2019 - Portaria MEC 1.893/2019 - Exonera PATRÍCIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 504/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 31/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 563/2019 - Designa JÚLIO CESAR QUEIROZ SIGARINI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas Internas e Externas.
- 31/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.771/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.879/2019 - Fica homologado o Parecer nº 690/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.881/2019 - Fica homologado o Parecer nº 679/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 735/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 775/2019 - Credenciamento da Faculdade Juris (FACJURIS), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 30/10/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 2/2019 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação, revoga a Portaria nº 1, de 31 de maio de 2019 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3/2019/SPO/SE/MEC
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 499/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, para o curso de graduação em Medicina (1059179), bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (10), no município de Londrina/PR, mantida pela Associação Paranaense de Cultura - APC (10).
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.863/2019 - Fica homologado o Parecer nº 622/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.865/2019 - Fica homologado o Parecer nº 529/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 111/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa de uso de bem público a Título Oneroso de área de 16 m², localizada no Prédio Central da Faculdade de Agronomia, Av Bento Gonçalves 7712, Porto Alegre - RS - para uso exclusivo de serviços de alimentação e cafeteria, a qual encontra-se aberta à visitação dos interessados, no referido endereço, no horário normal de expediente da UFRGS.
- 29/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 581/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ FERNANDO WEBER, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 29/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 585/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO LOPES KOECH, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.846/2019 - Fica homologado o Parecer nº 633/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.852/2019 - Fica homologado o Parecer nº 579/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.855/2019 - Exonera EMILSON CRUZ, do cargo de Coordenador-Geral.
- 05/11/2019 - Portaria SERES/MEC 537/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de adequação das Instalações Elétricas dos Laboratórios do DEPEL no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João Del Rei.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2019 - O presente RDC, tem por finalidade selecionar proposta mais vantajosa, que possibilite a UFSJ, a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de reforma para adequação das instalações da piscina no Campus Tancredo de Almeida Neves (CTAN) na cidade de São João del-Rei/MG, da Universidade Federal de São João del-Rei, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações contidas no Edital, Projeto Básico e seus Anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Executivos e As Built e Execução de Obra de Engenharia para Reforma do Edifício Anexo para TCA/CITIS, do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA, situado à Avenida Presidente Vargas, 2863 Cidade Nova Rio de Janeiro, R.J., que é parte integrante deste Edital.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 44/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet para instalação na moradia estudantil universitária da UFVJM.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 438/2019 - Efetiva exercício provisório.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 442/2019 - Designa DAMIÃO FELIX DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código Código FCT-3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 443/2019 - Designa VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.900/2019 - Fica homologado o Parecer nº 632/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.905/2019 - Fica homologado o Parecer nº 751/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.909/2019 - Fica homologado o Parecer nº 436/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.914/2019 - Fica homologado o Parecer nº 573/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/TOLEDO/PR 8/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para executar simultaneamente serviços de engenharia comuns em estabelecimentos da UNIOESTE/campus de Toledo; Instituto de Pesquisa em Aquicultura Avançada - InPAA; Centro de Referência em Nutrição e Piscicultura e em outras edificações que venham a ser incorporadas.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na cobertura securitária patrimonial contra roubo e ou furtos qualificados, incêndio, raio, vendaval, granizo, alagamento, explosão, implosão de qualquer natureza, danos elétricos, responsabilidade civil e quebra de vidros causados por imprudência ou ato involuntário de terceiros ou servidores da instituição bem como quebras resultantes de calor ou de chuva de granizo, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.064/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BICICLETA ERGOSPIROMÉTRICA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 517/2019 - Processo MEC n° 23709.000056/2019-19.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 522/2019 - Processo MEC n° 23709.000095.2019-16.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 525/2019 - Decide pela instauração de Processo Administrativo- Processo MEC n° 23709.000197/2019-23.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/MEC/TOLEDO/PR 9/2019 - Aquisição Imediata de material elétrico para viabilização dos serviços de aterramento da rede de média tensão do prédio do InPAA/unioeste/campus de Toledo.
- 31/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 560/2019 - Dispensa LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Créditos em Recuperação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.875/2019 - Fica homologado o Parecer nº 601/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.883/2019 - Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica, instituído pela Portaria MEC nº 1.701, de 30 de setembro de 2019.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.884/2019 - Exonera FÁBIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Consumo (café e açúcar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 738/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 496/2019 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 103/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comum de engenharia, referente à contratação de empresa do ramo de instalações elétricas para adequação elétrica do Prédio Central, Rua Coronel Rennó, nº 4, Centro, Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.843/2019 - Fica designada CELINA PEREIRA, como membro suplente, para na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.853/2019 - Dispensa JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.860/2019 - Nomeia MOACI ALVES CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor.
- 05/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 441/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/11/2019 - Portaria MEC 1.918/2019 - Fica homologado o Parecer nº 559/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de engenharia para recuperação do Sistema de Combate a Incêndio e Pânico do Campus Avançado Porteirinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 39/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e materiais de uso laboratorial.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 129/2019 - Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de recarga de gases diversos (compostos com argônio, acetileno, outros).
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 432/2019 - Designa LUANNA DE SOUSA LACERDA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 433/2019 - Dispensa DIACUIR FEITOSA DE SOUZA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 434/2019 - Designa SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.899/2019 - Fica homologado o Parecer nº 591/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender ao departamento DAGEE da UTFPR - Campus Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 41/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para o Polo de Santa Cruz da Serra da UFRJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas elaboradas pelo EPLAM/JMM-PU - Escritório de Planejamento e Manutenção Jorge Machado Moreira da Prefeitura Universitária para implantação de instalação de infraestrutura elétrica para alimentar aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi Wall, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 421/2019 - Retifica a Portaria nº 421, de 25 de outubro de 2019.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 514/2019 - Processo MEC n° 23709.000014/2019-70.
- 01/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 571/2019 - Prorroga, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
- 31/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 561/2019 - Designa FABIO SOARES SCHULT para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Créditos em Recuperação.
- 31/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.770/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor CHRISTOPHER MASKE DE MACEDO.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.871/2019 - Fica homologado o Parecer nº 650/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.872/2019 - Fica homologado o Parecer nº 603/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.874/2019 - Fica homologado o Parecer nº 723/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.880/2019 - Fica homologado o Parecer nº 749/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.886/2019 - Nomeia GABRIEL ARRAES DE SOUZA CASAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ¿AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS¿, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 768/2019 - Convalidação de estudos realizados por Luiz Henrique Elia, no curso de graduação em Administração com Ênfase em Logística e Planejamento, bacharelado, concluído no Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.062/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos padronizados - Grupos C, F e H, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 493/2019 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 498/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, para o curso de graduação em Medicina (85652), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Lucas - UNISL (1414), no município de Porto Velho/RO, mantida pelo Centro de Ensino São Lucas Ltda (938).
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.864/2019 - Fica homologado o Parecer nº 627/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/10/2019 - Portaria MEC 1.869/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 565, de 12 de março de 2019.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 3/2019 - A presente licitação do tipo menor preço tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Construção da Estrutura do Elevador da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) - Bloco Didático, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que é parte integrante deste Edital.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/TOLEDO/PR 6/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos (salgados, doces e bebidas) para serem servidos, na forma de mine lanches, em eventos de atividades institucionais da UNIOESTE/campus de Toledo
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 23/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotéis na cidade baiana de Cruz das Almas, para atender a necessidade de hospedagem para colaboradores e eventuais servidores, nos eventos sediados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, para os próximos 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 92/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000073/2018-67.
- 29/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 420/2019 - Dispensa Dejanira Rodrigues de Almeida, da Função Gratificada.
- 29/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 421/2019 - Designa Aroudinan Martins, para exercer a Função Gratificada.
- 29/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.767/2019 - Efetiva a requisição do servidor CLAUDIO RICARDO DE MEDEIROS LEMOS, ocupante do cargo de Analista de Sistema, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Presidência da República.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.848/2019 - Fica homologado o Parecer nº 554/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.849/2019 - Fica homologado o Parecer nº 465/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2019 - Portaria MEC 1.856/2019 - Dispensa WALESKA RESENDE GONÇALVES, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 05/11/2019 - Portaria SERES/MEC 536/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 27/2019 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto, informática e odontológico.
- 04/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 301/2019 - Concede, pensão vitalícia a LENY COSTA DE ASSIS, esposa do ex-servidor JOSÉ BENEDICTO DE ASSIS.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 436/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 439/2019 - Efetiva exercício provisório. Revogada pela Portaria 362/2020/SAA/SE/MEC
- 04/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 574/2019 - Dispensa, a pedido, LEANDRO DE CASTRO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.778/2019 - Designa, EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.896/2019 - Ficam designados o Presidente, o Secretário-Executivo e os demais membros, titulares e suplentes, do Conselho Deliberativo de Formação e Qualificação Profissional.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.915/2019 - Fica homologado o Parecer nº 515/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/11/2019 - Portaria MEC 1.984/2019 - Dispensa FABRIZIA DE LIMA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 4/2019 - A presente licitação do tipo menor preço tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Recuperação Estrutural da Biblioteca Central do Campus do Pici (BCT), mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que é parte integrante deste Edital.
- 05/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 91/2019 - A presente licitação tem por objeto a objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo (escada, paleteiras e pneus), visando a suprir a demanda do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 299/2019 - Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ OSVALDO GONÇALVES DE SOUZA.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 512/2019 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 515/2019 - Processo MEC n° 23709.000030/2019-62.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 523/2019 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 524/2019 - Processo MEC n° 23709.000198/2019-78.
- 01/11/2019 - Portaria SERES/MEC 529/2019 - Instauração de processo administrativo de supervisão em razão de IGC reiteradamente insatisfatório.
- 01/11/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 558/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora ILIDIA MARTINS DE GODOI.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de construção civil para execução do serviço de reforma e adequação de sala de aula tipo auditório no Bloco B01 do Campus Prof. José Rodrigues Seabra da UNIFEI, cuja descrição detalhada encontra-se neste edital e seus anexos.
- 01/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "AQUISIÇÃO FUTURA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, MATERIAIS DE USO EM ZOOTECNIA, MATERIAIS GRÁFICOS, RAÇÕES E BANQUETAS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 500/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 31/10/2019 - Portaria SERES/MEC 503/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Serviço Social, Bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América, com sede no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo, mantida pela Faculdade Alfa América Ltda.
- 31/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 584/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLÁVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA, servidora pública ocupante do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.870/2019 - Fica homologado o Parecer nº 470/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 31/10/2019 - Portaria MEC 1.885/2019 - Nomeia ALEXANDRE BUZOGANY, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Consumo (Expediente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 77/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de manutenção e conservação em instalações elétricas, eletrificação, iluminação externa, rede lógica e telefonia, e suporte técnico no sistema de telefonia, com fornecimento de peças e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 109/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de extintores de incêndio portáteis e a contratação de empresa para restação de serviços de manutenção (2º nível e 3º nível) de extintores, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 31/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 166/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de REFORMA DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA LOCALIZADA NO CAMPUS MONTE CARMELO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 492/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 30/10/2019 - Portaria SERES/MEC 497/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia (27402), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP (453), no Município de Palmas/TO.
- 30/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 589/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUANA CRIS ANDRIONI, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 30/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO TODAS AS ETAPAS DO CONTROLE E PROCESSAMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 94/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000031/2019-15.
- 30/10/2019 - Despacho SERES/MEC 96/2019 - Decide o Processo MEC n° 23709.000023/2018-80.