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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 83/2018 - Cassa a autonomia administrativa da 29ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 12ª Região Militar.
- 16/11/2018 - Portaria Normativa MD 68/2018 - Institui o Programa de Integridade no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 5270/2021/MD
- 14/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 70/2018 - Desvincula administrativamente o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e concede-lhe autonomia administrativa.
- 14/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 81/2018 - Cassa a autonomia administrativa da 25ª Circunscrição de Serviço Militar e designa como organização militar sucessora o Comando da 10ª Região Militar.
- 09/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.845/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Unidade Aérea.
- 09/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.847/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Brigada de Defesa Antiaérea.
- 16/11/2018 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 178/2018 - Aplicação de sanção administrativa.
- 16/11/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 4.020/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa HGT GEOPROCESSAMENTO LTDA.
- 14/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 71/2018 - Cassa a autonomia administrativa do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula-o administrativamente ao Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 14/11/2018 - Exposição de Motivos MD/PR 190/2018 - Encaminhamento à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar da Submissão Revista Parcial da Margem Oriental/Meridional de Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira, além das duzentas milhas náuticas, com a inclusão da Elevação do Rio Grande.
- 14/11/2018 - Despacho EMA/CM/MD 40/2018 - Dispõe sobre alteração do período da visita do USS "RAMAGE", pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, ao porto de Recife-PE (Suape), de 15 a 21 para 14 a 20 de novembro de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria EMA/CM/MD 317/2018 - Concede autorização ao Barco de Pesquisa "ALPHA DELPHINI" para realizar atividades de pesquisa científica em AJB.
- 09/11/2018 - Portaria GC1/CA/MD 1.828/2018 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho da Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA, constante do inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 09/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.846/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Unidade de Defesa Antiaérea.
- 09/11/2018 - Portaria GC1/CA/MD 1.858/2018 - Aprova a reedição das Instruções para Designação de Oficiais para Missões no Exterior". Revogada pela Portaria 458/2023/GC1/CA/MD
- 16/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 84/2018 - Cassa a autonomia administrativa do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado, concede semi-autonomeia administrativa e vincula ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
- 16/11/2018 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 179/2018 - Aplicação de sanção administrativa.
- 12/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 368/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 316/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 12/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 369/2018 - Renova o credenciamento da empresa LIGHTHOUSESMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI - EPP para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA.