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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.755/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.761/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo, com sede em Curitiba (PR).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.762/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.647/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.659/2018 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Revogada pela Portaria 2387/2019/MS
- 14/11/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.414/2018 - Delegação de competências
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.563/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora BRUNA DURANTE ORSINI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.575/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.579/2018 - Designa, no período de 12/11 a 16/11/2018, a servidora LUCIANA CRISTINA AVERVBECK PELLES, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 13/11/2018 - Portaria SGTES/MS 318/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/11/2018 - Portaria MS 3.614/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Base Descentralizada de Rio Negro (PR) e autoriza a transferência de incentivo financeiro de custeio ao Município.
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.555/2018 - Nomeia o servidor DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.749/2018 - Cancela o CEBAS, do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, com sede em Santa Maria (RS).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.051/2018 - Concede a revalidação automática dos registros de medicamentos específicos e fitoterápicos sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2018 - Nomeia o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.737/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.611/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.753/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.775/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).
- 14/11/2018 - Portaria SAS/MS 9/2018 - Cadastrar e descadastrar profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.559/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.561/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnico de Nível Superior.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.565/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE HONORATO SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 278/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.733/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 924/2019/SAES/MS
- 12/11/2018 - Portaria MS 3.582/2018 - Dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.043/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.052/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.056/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.060/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa AMO Uppsala AB, publicada pela Resolução - RE nº 1.138, de 27 de abril de 2017.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.064/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.065/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.075/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.084/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.095/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.096/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.100/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto DOPPLER FETAL MONITOR CARDIACO BEBÊS COFOE, modelo JPD-100B, sem registro/cadastro sanitário na Anvisa.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.104/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas interessadas em operar a atividade de armazenagem de mercadorias sob Vigilância Sanitária.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.551/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 05/11/2018, a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, do cargo de Assessor.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.729/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da COLSAN - Associação Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em São Paulo (SP).
- 09/11/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 276/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.760/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com sede em Bariri (SP).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.769/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.785/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.583/2018 - Retifica o art. 3º da Portaria nº 3.583/GM/MS, de 5 novembro de 2018.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.556/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.562/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.567/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.568/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.573/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.574/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.577/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria MS 3.636/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
- 14/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.109/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar de todos os lotes do produto CALTERLISS TRATAMENTO CATIÔNICO OXILISS, fabricado por SOUZA & GARCIA COSMÉTICOS LTDA ME.
- 13/11/2018 - Portaria SCTIE/MS 63/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2018 - Portaria MS 3.631/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/11/2018 - Despacho MS 236/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.554/2018 - Designa, no período de 08/11 a 09/11/2018, a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 12/11/2018 - Portaria MS 3.621/2018 - Habilita o Hospital São Judas Tadeu LTDA - Iguatemi (MS) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Iguatemi.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.054/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.055/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.058/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.063/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.067/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.068/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.092/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Aarti Drugs Ltd.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.102/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.105/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.295/2015 - Retifica a Resolução RE nº 3.295, de 27 de novembro de 2015.
- 09/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 726/2018 - Concede Pensão, cota integral, à MARIA LENY SILVA BERNARDO, condição de cônjuge de Manoel Osair Bernardo.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2018 - Retifica a Portaria nº 1.512.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2018 - Designa, no período de 08/11 a 09/11/2018, a servidora FÁTIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Procurador-Chefe.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.631/2018 - Retifica a Portaria nº 1.631/SAS/MS, de 10 de outubro de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.736/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.610/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.756/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.778/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.803/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Pará.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.263/2018 - Credencia o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.643/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.646/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção VIII) UPA 24h do 2° Distrito, localizada no Município de Rio Branco (AC).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.648/2018 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Anápolis (GO), Bases Descentralizadas, e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.660/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Itabuna (BA), Estado da Bahia.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.674/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guaratinguetá (SP) e demais Municípios pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.560/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.578/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.745/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Reviver, com sede em Chapecó (SC).
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.748/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 836/2019/SAES/MS
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.044/2018 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.045/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.061/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.066/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.069/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.071/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.073/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.089/2018 - Altera a certificação da empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.091/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.098/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.106/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/11/2018 - Suplemento MS 217/2018 - SUPLEMENTO Nº 217 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.726/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.734/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.735/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carmo do Rio Claro (MG).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.743/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de janeiro.
- 09/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.081/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote ZEN002 produto REDUTOR ZEN HAIR 4D, fabricado pela empresa FIGUEIRA E FELICIANO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.754/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Federação Espírita do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.771/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica AGAPE - Associação de Apoio a Dependentes Químicos, com sede em Três Corações (MG).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.651/2018 - Estabelece a suspensão temporária do recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados e Municípios destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.570/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.572/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.580/2018 - Designa, no período de 26/11 a 07/12/2018, o servidor PAULO MARCELO DE LIMA ACCIOLY, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.725/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.955/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 2.955 de 25 de outubro de 2018.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.047/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.049/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.050/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.059/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.062/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.085/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.086/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.090/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.107/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/11/2018 - Despacho MS 234/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/11/2018 - Despacho ANVISA/MS 277/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 09/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 724/2018 - Concede Pensão, cota integral, a MATEUS CAVALCANTE E CAVALCANTE, filho do ex-servidor MARCELO DA SILVA CAVALCANTE.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.724/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaraçaí (SP).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.730/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.732/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.562/2018 - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS REVIVER), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Abelardo Luz.
- 09/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.083/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos relacionados.
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.744/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Santa Teresa, com sede em Guarani das Missões (RS).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.750/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Salto de Pirapora (SP).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.766/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva (SP).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.767/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.665/2018 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do Município de Sousa (PB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.680/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.682/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/11/2018 - Despacho GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 279/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.558/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CHRISTINA CARVALHO DE ARAUJO OTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.576/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2018 - Portaria SCTIE/MS 62/2018 - Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2018 - Portaria MS 3.632/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2018 - Consulta Pública MS 59/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.180/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.180, de 14 de agosto de 2018.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.046/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.048/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.053/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.070/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.078/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.079/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.087/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.094/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.097/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.101/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA PARA ACAMADOS, IDOSOS E DEFICIENTES, comercializado pela empresa M. Fuzil & J. C. Oliveira Ltda. - ME.
- 09/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 725/2018 - Concede Pensão, cota integral, à ELIZA GOMES DA SILVA, viúva do ex-servidor RAYMUNDO FRAZÃO DA SILVA.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.723/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.727/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.609/2018 - Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
- 09/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.080/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados.
- 09/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.082/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, distribuição, comercialização e uso do produto SHARP CHEYENNE fabricado pela empresa Comprebis Representações.
- 16/11/2018 - Portaria DIFIS/ANS/MS 15/2018 - Comunica a instituição de Câmara Técnica, denominada Câmara Técnica sobre o atendimento ao beneficiário, principalmente no momento que antecede/integra a contratação de um plano de saúde, com a finalidade de colher subsídios para identificação e avaliação deste problema regulatório.
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.741/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (RS).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.746/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.757/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.759/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.764/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.765/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.772/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maternidade Fernando Magalhães, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.786/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.671/2018 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Noroeste, Regional de Umuarama (PR) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
- 14/11/2018 - Portaria SGTES/MS 320/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.564/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.566/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria MS 3.415/2018 - Retifica a Portaria nº 3.415/GM/MS, de 22 de outubro de 2018.
- 14/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.214/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.552/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora CARLA JANNE FARIAS CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.553/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria MS 3.622/2018 - Habilita o Laboratório de Próteses Devolvendo Sorriso, situado no Município de Tocantinópolis (TO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Tocantins e Município de Tocantinópolis.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.057/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.072/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.076/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.099/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, divulgação, comercialização e uso dos produtos relacionados.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.103/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.721/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibate (RS).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.740/2018 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 09/11/2018 - Portaria MS 2.261/2018 - Retifica a Portaria nº 2.261/GM/MS, de 27 de julho de 2018.
- 09/11/2018 - Despacho MS 233/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 16/11/2018 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Designa, Claudemir Lima Brito para exercer o cargo de Pregoeiro, com finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/AP, na modalidade Pregão.
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.701/2018 - Institui a documentação oficial do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Revogado pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.742/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.751/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.752/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião, com sede em Turvo (SC).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.763/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS).
- 16/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.777/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, com sede em Irati (PR).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.629/2018 - Credencia Municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.644/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.645/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.669/2018 - Renova a Qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Londrina (PR) e bases descentralizadas.
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.673/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Bauru (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 16/11/2018 - Portaria MS 3.681/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 16/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.145/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos contendo TRIBULUS TERRESTRIS, divulgados por meio do site supracitado e por qualquer outro tipo de mídia, pela empresa Odneia Ayres Costa - ME.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.557/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.569/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO ALMEIDA LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.571/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora FATIMA CRISTINA GONCALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria MS 3.635/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.747/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Planejamento Natural da Família de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.042/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.077/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.088/2018 - Inclui a forma farmacêutica granulados na certificação da empresa Aesica Queenborough Limited, solicitada pela empresa Vertex Farmacêutica do Brasil Ltda.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.093/2018 - Concede, o esgotamento de estoque dos produtos da lista, por solicitação da Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.720/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.731/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.738/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.739/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.768/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.608/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e