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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 394/2018 - Habilita o médico veterinário, RODRIGO TONELLO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI nº 21050.006855/2017-85 no registro de habilitação do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense.
- 16/11/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 402/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, MAURÍCIO BRAGA PUCCINELLI, inscrito no CRMV/SC Nº 2403 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 16/11/2018 - Instrução Normativa MAPA 67/2018 - Ficam instituídos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA os procedimentos de informatização dos trâmites administrativos de certificação para exportação e importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, no que se refere às atribuições das áreas técnicas das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas Unidades da Federação - SFA-UF.
- 16/11/2018 - Instrução Normativa MAPA 69/2018 - Estabelece o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para Produtos Hortícolas.
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 247/2018 - Retifica a Portaria de número 247, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 252/2018 - Retifica a Portaria de número 252, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 74/2018 - Retifica o Ato nº 74.
- 20/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 84/2018 - Retifica o Ato nº 84.
- 13/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 88/2018 - Dispõe sobre a inclusão do formulador Shagyu Nutrichem Co., Ltd. - Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Bay, Shangyu Econ. and Tech. Develop. Area, 312369, Zhejiang, China no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317.
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 248/2018 - Retifica a Portaria de número 248, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 251/2018 - Retifica a Portaria de número 251, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 255/2018 - Retifica a Portaria de número 255, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Portaria MAPA 1.907/2018 - Aprova o Parecer nº 4/2018/CTBEA/GAB-GM/MAPA, de 07 de novembro de 2018. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1949/2018/MAPA _____________________________________________________________________
- 13/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 25/2018 - Retifica o Ato nº 25.
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 250/2018 - Retifica a Portaria de número 250, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 253/2018 - Retifica a Portaria de número 253, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 3/2018 - Retifica o Ato nº 03.
- 13/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 42/2017 - Retifica o Ato nº 42.
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 254/2018 - Retifica a Portaria de número 254, de 6 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 13/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 257/2018 - Retifica a Portaria de número 257 de 8 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA