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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.195/2018 - Fica homologado o Parecer nº 495/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.200/2018 - Fica homologado o Parecer nº 536/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Despacho SERES/MEC 80/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000373/2013-17.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 573/2018 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia, por transformação da Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 574/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Univeritas - Universus Veritas de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 591/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Meta, por transformação da Faculdade Meta, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 596/2018 - Solicitação de extensão de prerrogativas de autonomia para campus fora de sede da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 597/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal do Paraná, a ser instalado no município de Toledo, no estado do Paraná.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 617/2018 - Recredenciamento da Faculdade Unirb - Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
- 14/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 396/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 535/2018 - Designa para o exercício da função de Gestora Financeira da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh a funcionária pública SÔNIA FAUSTINO MENDES, Diretora de Orçamento e Finanças. Revogada pela Portaria 115/2019/EBSERH/MEC
- 13/11/2018 - Portaria CAPES/MEC 250/2018 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019. Revogada pela Portaria 44/2021/CAPES/MEC e pela Portaria 45/2021/CAPES/MEC
- 13/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 533/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 13/11/2018 - Portaria MEC 1.187/2018 - Ficam designados os servidores CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, e VALDIR QUINTANA GOMES JUNIOR, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais irregularidades cometidas por elaborador do Banco Nacional de Itens do INEP.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 794/2018 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 802/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.160/2018 - Dispensa ROBERVAL ANGELO FURTADO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.168/2018 - Fica homologado o Parecer nº 571/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.172/2018 - Fica homologado o Parecer nº 540/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.174/2018 - Fica homologado o Parecer nº 420/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.176/2018 - Fica homologado o Parecer nº 501/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.179/2018 - Fica homologado o Parecer nº 437/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.180/2018 - Fica homologado o Parecer nº 491/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 667/2018 - Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) como o documento orientador para as ações e implementação e promoção de abertura de dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE.
- 16/11/2018 - Portaria SERES/MEC 807/2018 - Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima-IES/FATIMA (cód. 2942). Processo n°23709.000250/2016-43.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.196/2018 - Fica homologado o Parecer nº 541/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.800/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás - UFGO na forma relacionada.
- 16/11/2018 - Despacho SERES/MEC 81/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000049/2015-85.
- 16/11/2018 - Despacho SERES/MEC 82/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000048/2015-51.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 570/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Montes Belos, por transformação da Faculdade Montes Belos, com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 572/2018 - Credenciamento de Centro Universitário UniFTC de Feira de Santana, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 580/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.371, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Cerrado, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 599/2018 - Credenciamento de Centro Universitário São Roque, por transformação da Faculdade De Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 615/2018 - Recredenciamento da Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná, com sede no município de Loanda, no estado do Paraná.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 804/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000005/2018-06.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 805/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.017351/2011-16.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 245/2018 - Concede, a partir de 19/09/2018, pensão vitalícia a REGINA MARIA TELLES RIBEIRO, companheira do ex-servidor CESAR FERREIRA LOBO.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 795/2018 - Fica INDEFERIDO a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ANJOS CUSTODIOS. Veja Também
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.161/2018 - Designa HELIO LEITE DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.166/2018 - Fica homologado o Parecer nº 539/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.169/2018 - Fica homologado o Parecer nº 521/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.175/2018 - Fica homologado o Parecer nº 422/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.177/2018 - Fica homologado o Parecer nº 506/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.178/2018 - Fica homologado o Parecer nº 527/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.183/2018 - Fica homologado o Parecer nº 559/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.198/2018 - Fica homologado o Parecer nº 546/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 10/2018 - Recurso contra o Parecer CNE/CES nº 169/2018, que indeferiu o credenciamento da Faculdade Tecnológica Falcão (FTF), que seria instalada no munícipio de Goiânia, no estado do Goiás.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 569/2018 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade Metropolitana da Amazônia, por transformação da Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 585/2018 - Reconhecimento do diploma de doutorado em Administração obtido pela aluna Maria do Socorro Barbosa Guedes na Universidad Internacional Tres Fronteras, em Assunção, no Paraguai.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 598/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de São José do Rio Preto, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 600/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Uruguaiana, a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 611/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Piracicaba, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 626/2018 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Arapoti, com sede no município de Arapoti, no estado do Paraná.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 630/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 638/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Padre Anchieta, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 248/2018 - Inclui a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, desde 11/10/2018, à aposentadoria do servidor ELIOMAR LUIZ VASCONCELOS DOS SANTOS.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 793/2018 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.158/2018 - Ficam designados JÚLIO SANDRO HECK e FLÁVIO LUIZ BARBOSA NUNES, para representarem o Ministério da Educação.
- 16/11/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 21/2018 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 568/2018 - Credenciamento e criação de campus fora de sede do Centro Universitário Claretianorc, por transformação do Claretiano-Faculdade-Claretianorc, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 571/2018 - Credenciamento da Faculdade Educamais, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 587/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, juntamente com o credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Adventista de São Paulo, por transformação da unidade descentralizada do Unasp, com sede no município de Engenheiro Coelho, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 620/2018 - Recredenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 636/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 642/2018 - Convalidação de estudos realizados por Maísa Alves Rezende, no curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 14/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 395/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 806/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Floresta - ISEF (código e-MEC nº 2033), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda ). Processo administrativo de supervisão nº 23709.000238/2016-39.
- 14/11/2018 - Despacho SERES/MEC 78/2018 - Decide o Processo MEC nº 23709.000032/2018-71.
- 14/11/2018 - Ato FUFPI/MEC 1.779/2018 - Retifica o Ato da Reitoria nº. 1641/16, de 26/09/2016, publicado no D.O.U. de 29/09/2016.
- 12/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 393/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 530/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAVID LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Respiratória, do Hospital Escola Dr. Washington Antonio de Barros (HU - UNIVASF), da Rede Ebserh.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 798/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 801/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.170/2018 - Fica homologado o Parecer nº 526/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria SESU/MEC 82/2018 - Fica aprovado o estatuto da Universidade Federal do Cariri.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.191/2018 - Designa os servidores estáveisrelacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.193/2018 - Designa os servidores estáveis relacionadas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.202/2018 - Fica homologado o Parecer nº 535/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.203/2018 - Fica homologado o Parecer nº 179/2013, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.796/2018 - Dispensa ANTONIO IRAPUAN BEZERRA MELO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenad or-Geral.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 594/2018 - Credenciamento da Faculdade Santa Marcelina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 601/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Eniac, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 604/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Tianguá, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 633/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni, por transformação da Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.794/2018 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GMMEC.
- 14/11/2018 - Despacho SERES/MEC 77/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000002/2018-64.
- 14/11/2018 - Despacho SERES/MEC 79/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000040/2018-17.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 797/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 800/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.184/2018 - Dispensa RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 538/2018 - Retifica a Portaria SEI nº 538, publicada no DOU em 06 de novembro de 2018, seção 2.
- 16/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 669/2018 - Prorroga para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012.
- 16/11/2018 - Portaria SERES/MEC 808/2018 - Restabelece o processo administrativo de supervisão e instaura procedimento sancionador perante a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITAJUBÁ.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.190/2018 - Designa os servidores estáveis relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplina.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.199/2018 - Fica homologado o Parecer nº 567/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
- 16/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.798/2018 - Dispensa MARILENE PEDROSA LEITE, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.799/2018 - Designa LINAIR MOURA BARROS MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 566/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Belo Horizonte, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 631/2018 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Padrão, com sede no município de Goiânia, no estado do Goiás.
- 14/11/2018 - Portaria MEC 1.188/2018 - Divulga a relação de estados, além do Distrito Federal, que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho de recursos financeiros àqueles entes.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.793/2018 - Dispensa ROMULO CARDOSO FERREIRA, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.795/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI, pelo prazo de um ano.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.159/2018 - Ficam remanejados, de imediato, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo para o Ministério da Educação, os cargos de direção e as funções gratificadas a eles referentes, constantes no Anexo I a esta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.171/2018 - Fica homologado o Parecer nº 504/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.181/2018 - Fica homologado o Parecer nº 530/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.185/2018 - Designa LÚCIO MEIRA DE MESQUITA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 539/2018 - Designa FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS, Diretor de Tecnologia da Informação, para responder pela Presidência, nos impedimentos eventuais do Presidente e do Diretor Vice-Presidente Executivo.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.189/2018 - Designa os servidores estáveis relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.192/2018 - Designa os servidores estáveis relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.194/2018 - Fica homologado o Parecer nº 494/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.197/2018 - Fica homologado o Parecer nº 637/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 567/2018 - Credenciamento da Faculdade Van Gogh, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 579/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.028, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de outubro de 2017, autorizou o curso de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Unirb - Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, estado do Piauí, com redução do número de 200 (duzentas) vagas solicitadas para 140 (cento e quarenta) vagas anuais.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 595/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de bacharelado em Engenharia Civil, da Faculdade Uninassau Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 602/2018 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Osasco, a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 629/2018 - Recredenciamento da Faculdade Padre Dourado Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 637/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santo Antônio de Jesus, a ser instalada no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
- 16/11/2018 - Despacho sem Número MEC 14.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor IVAN CLÁUDIO PEREIRA SIQUEIRA, Conselheiro e Presidente da Câmara de Educação Básica (CNE).
- 14/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 665/2018 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 803/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria CAPES/MEC 249/2018 - Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Revogada pela Portaria 102/2019/CAPES/MEC
- 12/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 661/2018 - Publica o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2018.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.162/2018 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.163/2018 - Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015. Revogada pela Portaria 1042/2021/MEC
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.164/2018 - Ficam remanejados, de imediato, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo para o Ministério da Educação, os cargos de direção e as funções gratificadas a eles referentes, constantes no Anexo I a esta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.165/2018 - Fica homologado o Parecer nº 419/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.167/2018 - Fica homologado o Parecer nº 492/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/11/2018 - Portaria SERES/MEC 792/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2018 - Portaria MEC 1.155/2018 - Fica homologado o Parecer nº 213/2017, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria MEC 1.201/2018 - Fica homologado o Parecer nº 561/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.797/2018 - Designa ABILIO AUGUSTO MAIA PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 592/2018 - Credenciamento da Faculdade IDE, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 593/2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 603/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 605/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Eunápolis, a ser instalada no município de Eunápolis, no estado da Bahia.
- 16/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 606/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Piripiri, a ser instalada no município de Piripiri, no estado do Piauí.
- 12/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 532/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FÁBIO SEPÚLVEDA LIMA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 796/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 799/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.173/2018 - Fica homologado o Parecer nº 287/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.182/2018 - Fica homologado o Parecer nº 485/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.