-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 - Portaria MPDG 368/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Integração Nacional; e das Cidades, crédito suplementar, no valor de R$ 259.384.474,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/11/2018 - Portaria SOF/MPDG 11.899/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente.
- 12/11/2018 - Resolução CD/ENAP/MPDG 38/2018 - Dispõe sobre o relacionamento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada, nos termos da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto n° 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
- 12/11/2018 - Resolução CD/ENAP/MPDG 40/2018 - Altera a Resolução Enap n° 5, de 12 de abril de 2018, que institui o Programa de Estágio de Intercâmbio Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 14/11/2018 - Portaria MPDG 365/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional, e das Cidades, crédito suplementar, no valor de R$ 521.789.682,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/11/2018 - Portaria CNMP 154/2018 - Institui o Regimento Interno do Comitê Nacional do SINALID - Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.
- 09/11/2018 - Portaria MPDG 357/2018 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto n. 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria SPU/MPDG 11.020/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União, para atender a necessidade do Instituto Nacional do Seguro Social, no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
- 14/11/2018 - Portaria MPDG 366/2018 - Ficam redistribuídos 40 (quarenta) cargos efetivos vagos de Analista Técnico de Políticas Sociais, relacionados no anexo desta Portaria, da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais de que trata a Lei n. 12.094, de 19 de novembro de 2009.
- 14/11/2018 - Portaria SUR-MT/SPU/MPDG 11.181/2018 - Aceita a doação que faz o MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA à UNIÃO localizado em área urbana, na Rua Júlio Martinês Benevides, loteamento denominado Jardim Europa, município de Tangará da Serra/MT, com área de 1.350,00 m².
- 09/11/2018 - Portaria MPDG 356/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/11/2018 - Portaria SPU/MPDG 11.260/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União, para atender a necessidade do Instituto Nacional do Seguro Social, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.