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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.353/2018 - Concede Pensão temporária, à Maria das Dores da Costa, filha inválida do exservidor Francisco Aristides da Costa.
- 16/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.485/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-06-1CJT-03- 01.
- 16/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.490/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-02-5IGB-01- 00, emitido em favor da sociedade empresária DILOPES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.526/2018 - Concede Pensão, à Maria Ana Lourenço do Nascimento, viúva do exservidor Manoel José do Nascimento.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.590/2018 - Concede Pensão, a HORST DIETER GUNTHER KONIG, viúvo da exservidora ZULMAR RIBEIRO KONIG.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.663/2018 - Efetiva até 17 de janeiro de 2019, a requisição do servidor THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA.
- 16/11/2018 - Resolução CONSAD/DNIT/MTPA 31/2018 - Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do DNIT.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 926/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 936/2018 - Autoriza as empresas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 941/2018 - Habilita, a sociedade empresária NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete, número de registro nº 032. Revogada pela Deliberação 100/2024/DG/ANTT/MT
- 16/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 16.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELA BRAGA ANSELMI.
- 16/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 16.112.018/2018 - Autoriza a retificação do afastamento do servidor MARCELO SOARES AMORIM.
- 16/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 16.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JULIANA SALIM FARIA DANTAS.
- 14/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.480/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 1997-09- 0CAL-02-03, Revisão 03, emitido em 12 de novembro de 2018, em favor da sociedade empresária Aeromil Táxi Aéreo LTDA.
- 14/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.514/2018 - Concede Pensão, à Raimunda Santos de Siqueira, viúva do ex-servidor Delcino Bezerra de Siqueira.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.660/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Jair Galvão Freire Neto (titular) e Juliana Vergetti de Oliveira (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura de Maceió/AL.
- 13/11/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 278/2018 - Delega ao Gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias - GEENG a competência para assinatura e emissão dos Termos de Anuências concernentes aos processos de retificação de áreas necessários à regularização ou atualização cadastral dos imóveis.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.520/2018 - Indefere o pedido formulado pela empresa GALÁXIA MARÍTIMA S/A.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.522/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Píer de Passageiros do Centro Histórico", localizada na Rua Babitonga, nº 62, Centro - São Francisco do Sul/SC, de titularidade da PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.524/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados no Termo de Vistoria nº 01/2018, integrantes do acervo patrimonial do porto de Paranaguá, sob a guarda e gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
- 13/11/2018 - Despacho UAR-FORTALEZA/SFC/ANTAQ/MTPA 7/2018 - Aplica a penalidade de advertência pelo cometimento das infrações tipificadas nos incisos II e III do art. 25 da Resolução nº 2.919/2013-ANTAQ.
- 12/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 471/2018 - Nomeia ALEXSANDRO KUHN DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.230/2018 - Concede Pensão, à Fabiana Rodrigues de Souza, companheira do ex-servidor Brasil de Oliveira Netto.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.373/2018 - Concede Pensão Temporária, a ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA, filho inválido do ex-servidor ANTONIO COSME DE SOUSA.
- 12/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.457/2018 - Dispensa MARCELO REZENDE BERNARDES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.498/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES PEREIRA ARAUJO, viúva do ex-servidor ALMIR BONFIM DE ARAÚJO.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.545/2018 - Restabelece o servidor MOACIR XAVIER RODRIGUES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.613/2018 - Restabelece a servidora REGINA JANA MELLO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 501/2018 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 6.809 (seis mil, oitocentos e nove) dias de tempo de contribuição, ao servidor JOSUE PENICHE.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 503/2018 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias de tempo de contribuição, ao servidor FREDERICO HENRIQUE PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA.
- 12/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 125/2018 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador - PAS instaurado em desfavor da empresa AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 419/2018 - Dispensa membros da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.382/2018 - Concede Pensão, à ROSALINA LOPES SEERIG, viúva do ex-servidor CARLOS RODOLFO SEERIG.
- 09/11/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.408/2018 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AGS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.446/2018 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 20/SBBW/2018 à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW). Revogada pela Portaria 13857/2024/SIA/ANAC/MPOR
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.499/2018 - Concede Pensão à Maria das Graças Feitosa, na condição de companheira do ex-servidor Valdemar de Lima.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.565/2018 - Concede Pensão Temporária, à MIRIAM FERREIRA BAPTISTA, filha maior solteira do funcionário autárquico ESTANISLAU FERREIRA BATISTA.
- 09/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.594/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Manaus/AM, Judson Drummond (titular) e Raimundo Nonato de Souza Lopes (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 09/11/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 109/2018 - Dispõe sobre a RUBEM MENDES BATISTA.
- 09/11/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 208/2018 - Habilita as empresas relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 212/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 216/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 494/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 499/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CLÊIRISTON MARIOVICK BORGES CANUTO.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 896/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA para a implantação da linha Balneário Camboriú/SC - São Leopoldo/RS com os mercados listados.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 909/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. para a implantação do mercado Rianápolis (GO) - Fátima (TO), como seção da linha Goiânia (GO) - Fátima (TO). Revogada pela Deliberação 407/2019/DG/ANTT/MI
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 477/2018 - Nomeia LEONARDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 479/2018 - Dispensa BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, do encargo de Coordenador de Regulação e Monitoramento de Rodovias, no âmbito da Gerência de Regulação e Outorgas de Rodovias, da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 260/2020/DG/ANTT/MI
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.370/2018 - Concede Pensão temporária, à Márcia Maria Moreira dos Santos, filha inválida do ex-servidor Antônio Moreira dos Santos.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.416/2018 - Concede Pensão, à MÁRCIA ANTÔNIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA.
- 16/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.486/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-07-1CJJ-04- 02.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.666/2018 - Designa MAISA KELLEN PÁDUA DE JESUS MELLO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 921/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 929/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 937/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 945/2018 - Consulta Pública N° 1/2018 - Submete à Consulta Pública, o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.655/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Alessandro Aramburú (titular) e Eduardo Lippmann Trovão (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 14/11/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 915/2018 - Autoriza a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, visando a implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO).
- 14/11/2018 - Resultado de Julgamento GEAUD/ANTT/MTPA 14.112.018/2018 - Dispõe sobre empresas vencedoras.
- 13/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.468/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 2856/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.527/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Píer de Turismo da Vila do Abraão", localizada na Rua da Praia, s/nº, Vila do Abraão, Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ, de titularidade do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
- 12/11/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 11/2018 - Designa o empregado FERNANDO PEREIRA DA SILVA para constituir a Equipe de Apoio para o processamento das licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S. A.
- 12/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 472/2018 - Nomeia LETICIA ARAUJO SILVA VENSON, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.210/2018 - Concede Pensão, à Rosimeire Silva de Paula, companheira do ex-servidor Raimundo José dos Reis.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.306/2018 - Concede Pensão, à ROSA AMÉLIA PINTO ORNELAS, filha inválida do exservidor JORGE ALVES PINTO.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.568/2018 - Concede Pensão Temporária, à Neio Lucio de Souza, filho inválido do servidor falecido Moacir de Souza.
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.607/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, Jailson Silvestre da Silva (titular) e Fernando Marcelo Cavalcanti da Silva (suplente), representantes dos trabalhadores portuários.
- 12/11/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 217/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/11/2018 - Despacho sem Número ANTAQ/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO.
- 12/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 122/2018 - Trata o presente Acórdão do Pedido de Reconsideração formulado pela Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC.
- 12/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 126/2018 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador - PAS instaurado em desfavor da empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.487/2018 - Concede Pensão à CECILIA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA, viúva do exservidor THELMO CARVALHO DE ALMEIDA.
- 09/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.593/2018 - Designa ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Luiz Roberto dos Santos (titular) e Marcos Antonio dos Santos (suplente), representantes dos trabalhadores portuários.
- 09/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.779/2018 - Dispensa o servidor MÁRIO JORGE DA SILVA BAIA, da função de Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amapá desta Autarquia.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 490/2018 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 028/2018, referente ao Inexigibilidade de Licitação nº 025/2018, firmado entre a ANTT e a empresa PALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARE LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 497/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora PAOLA FACCINI.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 891/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 907/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 911/2018 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, autorizando a implantação da linha Catalão (GO) - Londrina (PR) com os mercados listados.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.501/2018 - Concede Pensão, à Maria de Lourdes e Silva Santos, viúva do exservidor Livaldino dos Santos.
- 16/11/2018 - Portaria SPOA/SE/MTPA 3.589/2018 - Dispensa o servidor Lucas Grandi Fernandes, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Seccional, do Sistema de Contabilidade Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.624/2018 - Orienta os órgãos integrantes deste Ministério para a prática de atos relacionados à contratação de bens e serviços, subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para os atos descritos no art. 9º da Portaria GM nº 494, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.667/2018 - Dispensa, os servidores relacionados das Funções Comissionadas Técnicas - FCT's, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias.
- 16/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 176/2018 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira NORWEGIAN AIR SHUTTLE ASA, empresa da Noruega.
- 16/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 177/2018 - Autoriza a sociedade AGSUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 922/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 930/2018 - Defere o pedido da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - REGIONAL SANTA CATARINA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 931/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 932/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 940/2018 - Recebe o recurso da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO - NITERÓI S.A.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 944/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SAO LUIZ LTDA. para a implantação da linha Brasília (DF) - Porto Velho (RO).
- 16/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 16.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM.
- 16/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 131/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 14/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.481/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06-4CHY-13-01 emitido em favor da sociedade empresária Premier Táxi Aéreo Ltda.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.653/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Luiz Fernando Garcia da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.656/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, George Oscar Fernandes Teixeira da Costa (titular) e Marineusa Gomes Florêncio (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.659/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Gilvan Gilmar Grubert (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 14/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.866/2018 - Torna sem efeito a designação do servidor PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL, Procurador Federal.
- 14/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.482/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral. Revogada pela Portaria 324/2021/ANTAQ/MI
- 14/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrgoação do contrato por mais 12(doze)meses.
- 14/11/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 32/2018 - Dispõe sobre Prestação de serviços de apoio administrativo, ao processamento e cobrança de multas lavradas.
- 14/11/2018 - Decisão DNIT/MTPA 8.112.018/2018 - Recurso Administrativo.
- 13/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.472/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 4672/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 3.583/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2018 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.622/2018 - Designa JOÃO TARCISIO MARQUES DE SOUSA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Serviço de Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.847/2018 - Designa a servidora FABÍOLA MEDEIROS MACEDO LOBATO, para substituir o Coordenador de Contratos e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.859/2018 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças. Revogada pela Portaria 576/2023/DAF/DNIT/MT
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.526/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Cais Turístico da Vila", localizada na Praça da Bandeira, s/nº, Vila - Ilhabela/SP, de titularidade do MUNICÍPIO DE ILHABELA.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.528/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Píer Estação Santa Luzia", localizada na Rua da Praia, s/nº, Vila do Abraão, Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ, dentro da poligonal do porto organizado de Angra dos Reis, de titularidade do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.529/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados no Termo de Vistoria nº 001/2017, integrantes do acervo patrimonial do porto de Paranaguá, sob a guarda e gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
- 13/11/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 233/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 381/2018 - Cede o empregado BENEDITO DA ROCHA SOUSA, Agente de Segurança Ferroviária, para exercício junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, no estado do Piauí.
- 12/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 474/2018 - Designa ALEXSANDRO KUHN DOS SANTOS, para exercer o encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Porto Alegre/RS. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.386/2018 - Declara, a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ocupado por ZULMAR RIBEIRO KONIG.
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.610/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Luiz Carlos Batista (titular) e Carlos Alberto da Silva Carneiro (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 12/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.539/2018 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 3029-5, lavrado em 20/04/2018, em desfavor da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
- 12/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 215/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 904/2018 - Altera a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 131/2018 - Autoriza a execução de obra para implantação de desvio de linha no pátio localizado no município de Jundiaí/SP.
- 09/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.413/2018 - Fixa, as metas globais de desempenho institucional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o 10º ciclo de avaliação de desempenho, período compreendido entre 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.512/2018 - Concede Pensão, à FRANCISCA DE CARVALHO MAIA, na condição de viúva do ex-servidor JOAQUIM SALDANHA MAIA.
- 09/11/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 107/2018 - Dispõe sobre a JEREMIAS B. MORAES EIRELI.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 496/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora WILLIANE VIEIRA MAIA.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 894/2018 - Defere o pedido da EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA., para implantação da linha Brasília (DF) - São Gotardo (MG), via MG-188, com os mercados listados.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 899/2018 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA para a implantação da linha Goiânia (GO) - Natal (RN), via Correntina (BA), com as seções relacionadas.
- 16/11/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 48/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta n° 17, de 13/07/2016, publicada no DOU n° 134, de 14/07/2016, seção 2.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.107/2018 - Concede Pensão a Alexandre Nesi da Fonseca, viúvo da servidora inativa Renée Chateaubriand Drumond da Fonseca.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.417/2018 - Concede Pensão, à Creuza Tosta Monteiro, companheira do exservidor Elias Monteiro Dias da Fonseca.
- 16/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.484/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-05-0NV5-02- 00.
- 16/11/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.834/2018 - Altera a Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018.
- 16/11/2018 - Consulta Pública ANTT 1/2018 - Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições.
- 16/11/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 68/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA - PORTO DE SALVADOR.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 917/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 919/2018 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 920/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 924/2018 - Revoga a habilitação concedida à sociedade empresária RODOFRETEX PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETES LTDA. Revogada pela Deliberação 287/2019/DG/ANTT/MI
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 925/2018 - Altera o artigo 1° da Deliberação n° 346, de 11 de outubro de 2017.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 927/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 943/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.662/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Valdercírio Cordeiro Marques (titular) e Aldenir Pereira Gomes (suplente), representantes dos trabalhadores portuários.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 508/2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor do Quadro Específico da ANTT, GODOFREDO MARINHO DOS REIS.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.535/2018 - Reconhece a possibilidade de concessão do registro requerido pela empresa GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.536/2018 - Dá ciência à Confederação Nacional da Indústria - CNI, acerca do inteiro teor do Processo Administrativo nº 50300.010779/2016-31.
- 13/11/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 27/2018 - Dispõe sobre Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, para atendimento na URRJ/ANTT.
- 13/11/2018 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 32/2018 - Aplica a penalidade de advertência pelo cometimento da infração tipificada no inciso I do art. 35 da Resolução nº 3.274/2014-ANTAQ.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 504/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo.
- 12/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 417/2018 - Concede pensão por morte de forma vitalícia a NILMA REIS DE OLIVEIRA.
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.611/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Edson Wander da Costa Sant'anna (titular) e Elisael Tenório da Silva (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 12/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.777/2018 - Designa o servidor RICARDO VALENTINI, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 12/11/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 5.833/2018 - Dispensa o Analista Administrativo/Administração, PAULO CÉSAR RUFINO, da função de titular para realização da Conformidade dos Registros de Gestão no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional de São Paulo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6325/2018/SR-SP/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 893/2018 - Altera a Resolução n° 5.818, de 3 de maio de 2018.
- 12/11/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 12.112.018/2018 - Dispõe sobre Registro de preços destinado à aquisição de materiais gráficos: capas de processo, blocos e envelopes, com a entrega na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 09/11/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 48/2018 - Dispõe sobre a NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 207/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 912/2018 - Indefere o pedido da empresa VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA. de implantação do mercado Betim (MG) - Brasília (DF).
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 476/2018 - Nomeia DANIEL RICARDO LEMOS LINDER, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 478/2018 - Nomeia MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 481/2018 - Nomeia MURSHED MENEZES ALI, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência.
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 482/2018 - Designa CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência. Revogada pela Portaria 194/2020/DG/ANTT/MI
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.303/2018 - Concede Pensão à Josefa Helena da Silva, viúva do ex-servidor Valdemar Evangelista da Silva.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.414/2018 - Concede Pensão, à Ana Maria Jansen dos Anjos, viúva do ex-servidor Pedro Sérgio dos Anjos.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.432/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Dioclecia dos Santos Santana, viúva do ex-servidor Manoel João de Santana Filho.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.522/2018 - Concede Pensão, à Eliane Prado de Brito, filha inválida do ex-servidor Dionísio Gomes de Brito.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.616/2018 - Concede Pensão, à MARIA LÚCIA DOMINGOS DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor MARCIONILIO PEREIRA PEDRO. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 2974/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 16/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.542/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.501-ANTAQ, de 16/11/2017.
- 16/11/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 480/2018 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a regulamentação do processo de aplicação da penalidade de caducidade no âmbito da ANTT.
- 14/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.416/2018 - Exonera a pedido, ULISSES MARINS MALINOSKY, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 14/11/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.487/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão D (IS nº 183- 001D), intitulada "Processo de credenciamento de pessoa jurídica para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC". Revogada pela Portaria 7266/2022/SPL/ANAC/MI
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.652/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, José Alex Botelho de Oliveira (titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.657/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, José Marcos Kascharowski (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.658/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Eduardo Lippmann Trovão (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 14/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre o acréscimo do quantitativo do contrato.
- 14/11/2018 - Tomada de Subsídio GEAUD/ANTT/MTPA 15/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio no período de 20 de novembro a 20 de dezembro de 2018.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 506/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.457/2018 - Retifica a Portaria nº 3.457, de 8 de novembro de 2018.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.523/2018 - Defere o pleito de desistência ao Instrumento Convocatório de Anúncio Público nº 013/2016-ANTAQ, formulado pela COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.537/2018 - Declara a subsistência do Auto de Infração nº 2741-3, de 17/07/2017, lavrado pela Unidade Regional de São Paulo - URESP, desta Agência.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.538/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 50300.006879/2016-62, diante da constatação de inexistência de irregularidades no âmbito da outorga de titularidade da empresa SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S/A.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 505/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.378/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA RAIMUNDA DA SILVA E SOUSA, viúva do ex-servidor ANTONIO COSME DE SOUSA.
- 12/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.454/2018 - Nomeia MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria- Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 12/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.455/2018 - Nomeia MARCELO REZENDE BERNARDES, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF).
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.608/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Claudio Roberto Ferreira da Silva (titular) e João Luis de Sousa Filho (suplente), representantes dos trabalhadores portuários.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 502/2018 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 3.927 (três mil, novecentos e vinte e sete) dias de tempo de contribuição, ao servidor ROMULO AUGUSTULO MONTELES DA SILVA.
- 12/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 12.112.018/2018 - Dispõe sobre Celebração do Termo Aditivo nº 15 ao Contrato de Arrendamento nº 005/97.
- 09/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 125/2018 - Retifica a Portaria nº 125, de 22.10.18.
- 09/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 130/2018 - Autoriza a execução de obra de substituição da Ponte Capivari, no km 012+647 m, no município de Cubatão/SP.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.179/2018 - Concede Pensão, à FRANCISCO THALLES VASCONCELOS SOUSA.
- 09/11/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.324/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 7708-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ROMA- Rondônia Manutenção de Aeronave LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.407/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1802-43/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico TOP MOTORES LTDA. - ME.
- 09/11/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 106/2018 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA - ME.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 492/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 025/2018, referente à Dispensa de Licitação nº 034/2018.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 890/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA, de inclusão de mercados listados.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 895/2018 - Declara a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO S.A - CBA, habilitada a negociar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, junto à Ferrovia Centro-Atlântica S.A - FCA.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 897/2018 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA para a implantação da linha Brasília/DF - Uberaba/MG, com os mercados listados.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 900/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 902/2018 - Indefere o pedido de transferência de mercados da empresa R.A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP para empresa AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA-ME.
- 09/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Retifica o Despacho de afastamento do Diretor-Presidente, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2018.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.620/2018 - Concede Pensão, à MARIA JOSÉ BARROSO COSTA, viúva do exservidor PEDRO LOPES DA COSTA.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.664/2018 - Dispensa, partir de 11 de outubro de 2018, MARCELO RIBEIRO DO VAL, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Jurídica de Transportes Terrestres.
- 16/11/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 71/2018 - Dispõe sobre a ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 916/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 918/2018 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 928/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. Revogada pela Deliberação 402/2019/DG/ANTT/MI
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 934/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 935/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 946/2018 - Propõe ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a prorrogação das autorizações especiais vigentes para os serviços de transporte interestadual semiurbano de passageiros até o dia 30 de novembro de 2020.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.654/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, José Marcos Kascharowski (titular) e Alessandro Aramburú (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 14/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.543/2018 - Aprova a transferência de controle societário direto da empresa FIBRIA CELULOSE S/A, titular do Contrato de Adesão nº 89/2015-ANTAQ e do Contrato de Arrendamento PRES/049.97.
- 14/11/2018 - Resultado de Julgamento GEAUD/ANTT/MTPA 14.112.018/2018 - Dispõe sobre empresa vencedora.
- 13/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.471/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 3536/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.525/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Píer de Transatlântico da Passagem de Cabo Frio", localizada na Av. Nossa Senhora da Assunção, nº 15, Passagem - Cabo Frio/RJ, de titularidade do MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
- 12/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.453/2018 - Exonera a pedido, MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, do Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF).
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.606/2018 - Designa ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Natal e Areia Branca/RN, Damião Ramos Dantas (titular) e Hosiney de Oliveira Castro (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.612/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Vitória e Barra do Riacho/ES, Demervaldo de Souza Alvarenga (titular) e Charles André de Oliveira (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 09/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 420/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, vinculada à Diretoria Colegiada. Revogada pela Resolução 94/2023/ANTAQ/MPA
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.582/2018 - Suspende os efeitos da Portaria/COGEP/MTPA nº 2817, de 6 de outubro de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.596/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Manaus/AM, Angelino Caputo e Oliveira (titular) e Milena de Castro Silveira (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 09/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.541/2018 - Delega competências ao Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Revogada pela Portaria 475/2023/DC/DNIT/MT
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 892/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 905/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 906/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/11/2018 - Despacho sem Número INFRAERO/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do empregado Renato Pires de Lacerda Abreu, com ônus, para participar da ACI-LAC Annual Assembly & Conference 2018, no período de 10 a 15 de novembro de 2018, em Miami, Estados Unidos da América.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.412/2018 - Concede Pensão, à Maria Antunes Lopes, viúva do ex-servidor Jadir Teixeira Lopes.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.468/2018 - Concede Pensão, à Marilene de Oliveira Messias, viúva do exservidor Sérgio Bolsonaro Messias.
- 16/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.489/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-08-5IGU-05- 00.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.665/2018 - Designa GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do titular da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídica de Transportes Terrestres.
- 16/11/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 104/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- 16/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 509/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ANTONIO GABRIEL DIAS DE ARAUJO.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 923/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT (http://www.antt.gov.br).
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 933/2018 - Indefere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 938/2018 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 001/2018.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 939/2018 - Não conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa MICHELE TUR LTDA - ME.
- 16/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 16.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO.
- 16/11/2018 - Resultado de Julgamento GEAUD/ANTT/MTPA 16.112.018/2018 - Dispõe sobre as empresas vencedoras.
- 16/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 130/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 14/11/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.094/2018 - Retifica a Portaria nº 2.094, de 4 de julho de 2018.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.635/2018 - Reintegra o servidor público HENRIQUE BONITZ ROZENO SOARES, ao cargo de Técnico em regulação de Aviação Civil.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.661/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Robson Souza Leal da Penha (titular) e Mayo Uruguaio Machado Fernandes (suplente), representantes dos trabalhadores portuários.
- 14/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.861/2018 - Designa o servidor FELIPE PINTO NUNES, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Pará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 507/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.619/2018 - Retifica a Portaria COGEP nº 3582, de 07 de novembro de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.844/2018 - Dispensa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, da função de Coordenador de Contratos e Compras, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.846/2018 - Dispensa o servidor FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Contratos e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.514/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa FLORESTA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.515/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa RIO MAGUARI LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E CARGAS LTDA.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.532/2018 - Acolhe o pedido de desistência no âmbito do Instrumento Convocatório de Anúncio Público nº 05/2013-ANTAQ, formulado pela empresa NUTRIPETRO S/A.
- 13/11/2018 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 33/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.601/2018 - Restabelece o servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA MADEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.609/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, Márcio Souza Duarte (titular) e Agnaldo Miguel (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 12/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.775/2018 - Dispensa o servidor RAIMUNDO AGNELO SOUZA RODRIGUES, Engenheiro de Operações, da função de Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 12/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.516/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Píer Terminal Janeth Dias", localizada na Rua da Praia, s/nº, Vila do Abraão, Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ, de titularidade da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
- 12/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.517/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Píer do Centro na Praia do Canto", localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Logradouro 0099, Centro - Armação dos Búzios/RJ, de titularidade do Município de Armação dos Búzios.
- 12/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.534/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Shell Brasil Petróleo LTDA.
- 12/11/2018 - Despacho sem Número ANTAQ/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODOLPHO EMERSON SILVA DE VASCONCELLOS.
- 09/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.402/2018 - Exonera CAROLINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.415/2018 - Fixa, as metas intermediárias de desempenho institucional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o 10º ciclo de avaliação de desempenho, período compreendido entre 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.523/2018 - Concede Pensão temporária, à Paula Francinete Pires, filha inválida do ex-servidor Honorato Pires de Oliveira.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.529/2018 - Concede Pensão, à NEUZA DA SILVA RIBEIRO, viúva do ex-servidor JOSE DORVALINO RIBEIRO.
- 09/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 09/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 209/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 901/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 903/2018 - Autoriza, em face de erro material, a retirada dos processos nº 50515.082582/2011-73 e 50515.059483/2012-79 do rol constante do Anexo I do Termo de Ajuste de Conduta - TAC.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 908/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa EXPRESSO TRANSPEN LTDA.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 914/2018 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 012/2018.
- 16/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 475/2018 - Exonera BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.480/2018 - Concede Pensão, à Maria do Carmo Souza da Silva, viúva do ex-servidor José Carlos da Silva.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.592/2018 - Concede Pensão, à GENESIS DA SILVA OLIVEIRA, companheira do exservidor HELIO DA SILVA BERNARDO.
- 16/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.623/2018 - Concede Pensão à Antônia Gomes de Lima, viúva do ex-servidor George Morais de Lima.
- 16/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.651/2018 - Designa CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador- Geral de Gestão da Navegação Aérea Civil.
- 16/11/2018 - Consulta Pública DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Comunica que realizará Consulta Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições.
- 16/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 942/2018 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.327890/2017-98, referente à empresa PATY TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 14/11/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 15/2018 - Restabelece o pagamento dos proventos da servidora inativa ANA MARIA PIRES.
- 14/11/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.621/2018 - Disciplina os procedimentos administrativos referentes à apuração de responsabilidade para ressarcimento ao erário e para aplicação da consequência prevista nos Editais de divulgação dos programas ou políticas públicas sob coordenação do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Revogada pela Portaria 4580/2019/SAC/MI
- 14/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.860/2018 - Dispensa o servidor MARINALDO SILVA COSTA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Pará desta Autarquia.
- 14/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.541/2018 - Rerratifica a Tabela I da Tarifa do porto organizado de Itajaí, cuja revisão foi aprovada por meio da Resolução nº 6.490-ANTAQ, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25/10/2018.
- 14/11/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna pública a abertura do Credenciamento nº 01/2018.
- 14/11/2018 - Comunicado CO/ANTT/MTPA 7/2018 - Torna público que a Ata de inteiro teor de análise e julgamento do Leilão foi disponibilizada no sítio eletrônico da ANTT.
- 14/11/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 31/2018 - Autoriza a empresa SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, a dar início à operação integral do Terminal de Uso Privado - TUP.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 457/2017 - Interrompe, a licença para tratar de interesses particulares, ao servidor CARLOS GUSTAVO SANTOS HUEBEL.
- 13/11/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 47/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 37, de 18/8/2017.
- 13/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 414/2018 - Institui o Comitê de Integridade da ANTAQ (CIT), com a atribuição de coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Agência. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.380/2018 - Concede Pensão, à ANGELINA PORFÍRIO ARAUJO, companheira do ex-servidor MANOEL BARTOLOMEU DE CARVALHO.
- 13/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.441/2018 - Fica a pensionista Senhora MARIA DO SOCORRO PAIVA GONÇALVES, notificada de que contra si foi autuado o processo administrativo com vistas a apurar irregularidade no pagamento de pensão concedida na qualidade de filha maior solteira sem cargo público do instituidor ANTONIO JOSÉ GONÇALVES.
- 13/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.467/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado abaixo, com as seguintes características. Revogada pela Portaria 5365/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.469/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 5256/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 3.600/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Mato Grosso para o exercício 2018 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.518/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Terminal Marítimo Comodoro Magalhães", localizada na Av.Leovegildo Dias Vieira, nº 1.470, bairro do Itaguá - Ubatuba/SP, de titularidade da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.
- 13/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.533/2018 - Reendereça o Processo Administrativo nº 50300.008946/2018-45 ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 13/11/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 43/2018 - Aplica a penalidade de advertência e multa pecuniária no valor de R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
- 12/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 473/2018 - Nomeia PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 12/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.535/2018 - Restabelece o servidor JOSÉ ARGOLO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.531/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa UTE GNA I Geração de Energia S/A.
- 12/11/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 211/2018 - Habilita as empresas relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL RAMOS LONGO e de ASTOR DE LIMA AVERSA NETO.
- 09/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 129/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de duas travessias aéreas de energia elétrica, de responsabilidade da Argo Transmissão de Energia S.A.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.435/2018 - Concede à MARIA ROSE FERREIRA, viúva do ex-servidor ABSOLON ALVES FERREIRA.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.513/2018 - Concede Pensão, à MARIA JURACI DA SILVA, companheira do exservidor JOÃO CHAGAS DA SILVA.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.516/2018 - Concede Pensão, à ANTONIETA SANTOS DA SILVA , companheira do ex-servidor VICENTE GOMES DA SILVA.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.524/2018 - Concedr Pensão, à DALKA GOMES RAMOS, viúva do ex-servidor PAULO VAZ RAMOS.
- 09/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.538/2018 - Concede Pensão, à CELITA MARIA ALACRINO, viúva do ex-servidor JOSÉ ALACRINO.
- 09/11/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.833/2018 - Acrescenta o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
- 09/11/2018 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre a CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 489/2018 - Designa fiscal e fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 007/2018, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 028/2018.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 491/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 027/2018, referente à Pregão Eletrônico nº 027/2018, firmado entre a ANTT e a empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Revogada pela Portaria 440/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 493/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 495/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ANTONIO SERGIO RODRIGUES.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 498/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor EVANDRO LUÍS MARQUESAN MOREIRA.
- 09/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 500/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora KÁTIA VERÔNICA CAMELO DA SILVA FEITOSA.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 898/2018 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA para a implantação da linha Goiânia/GO - Uberaba/MG, com os mercados listados.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 910/2018 - Indefere o pedido da empresa VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA de inclusão dos mercados listados.
- 09/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 913/2018 - Aprova o recadastramento da sociedade empresária AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 09/11/2018 - Despacho sem Número DNIT/MTPA 7.112.018/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.