-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 434/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 80/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 80, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- 16/11/2018 - Portaria MMA 421/2018 - Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.
- 16/11/2018 - Portaria MMA 423/2018 - Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de baterias chumbo ácido.
- 13/11/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 1.730/2018 - Revoga, a partir de 18 de janeiro de 2018, a Resolução ANA Nº 505, de 18 de maio de 2016.
- 16/11/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 1.734/2018 - Outorga à Rogério Cordeiro da Costa. Revogado pelo Ato 2530/2023/DC/ANA/MIDR
- 12/11/2018 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 2/2018 - Modifica a Composição do conselho da Floresta Nacional de Negreiros, no Estado de Pernambuco.
- 12/11/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 243/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 433/2018 - Declara interrompidas as férias da servidora NATÁLIA DE MELO LACERDA
- 14/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 930/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná.
- 14/11/2018 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 16/2018 - Aprova as normas reguladoras para obtenção e renovação de porte, uso, cautela, descarte e destruição de material controlado no âmbito deste Instituto. Revogada pela Instrução Normativa 1/2020/ICMBIO/MMA
- 09/11/2018 - Resolução Conjunta AESA/ANA/MMA 87/2018 - Estabelece as condições de uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para o Sistema Hídrico Rio Paraíba - Boqueirão, no Estado da Paraíba, durante o período de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Revogada pela Resolução Conjunta 126/2022/AESA/ANA/MDR
- 03/11/2023 - Contrato ANA/MMA 43/2018 - Dispõe sobre contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia.