-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/11/2018 - Portaria FCP/MINC 298/2018 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 12/11/2018 - Portaria FCP/MINC 301/2018 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 12/11/2018 - Portaria FCP/MINC 303/2018 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.