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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/11/2018 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.846/2018 - Transforma 1 (um) Cargo Comissionado de Assessoria, código CA-II, na Superintendência Executiva/SUE, em 1 (um) Cargo de Gerência Executiva, código CGE-III, na SUE.
- 09/11/2018 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 58/2018 - Aprova a revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- 16/11/2018 - Portaria MDIC/MCTIC 4.899/2018 - Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações (Legislação de Informática). Revogada pela Portaria Interministerial 4546/2021/ME/MCTIC
- 16/11/2018 - Portaria SEPOD/MCTIC 5.593/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/11/2018 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 57/2018 - Aprova a revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2018.
- 09/11/2018 - Resolução FUNTTEL/SE/MCTIC 118/2018 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos Reembolsáveis 2018-2020 do agente financeiro Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, no valor total de R$ 394.815.734,00 (trezentos e noventa e quatro milhões oitocentos e quinze mil e setecentos e trinta e quatro reais).
- 09/11/2018 - Portaria MCTIC 5.088/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - COGIR, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. Revogada pela Portaria 5228/2019/MCTIC
- 09/11/2018 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 704/2018 - Revoga dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC. Revogada pela Resolução 752/2022/CD/ANATEL/MCOM
- 16/11/2018 - Portaria SEPOD/MCTIC 5.567/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 16/11/2018 - Portaria SEPOD/MCTIC 5.655/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.