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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Integração Nacional
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/11/2018
13/11/2018
- Portaria DGI/SE/MIN 342/2018 -
Torna público que a apuração parcial das metas intermediárias referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, e à Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - Gdace, foram repactuadas, conforme o Anexo a esta Portaria.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/11/2018
12/11/2018
- Portaria SEDEC/MIN 315/2018 -
Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/11/2018
09/11/2018
- Portaria MIN 461/2018 -
Retifica a Portaria n. 461, de 26 de outubro de 2018.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/11/2018
12/11/2018
- Portaria MIN 485/2018 -
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tapejara - PR, para ações de Defesa Civil.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/11/2018
09/11/2018
- Ato SUDAM/MIN 140/2018 -
Aprova "Ad Referendum" a Consulta Prévia da Empresa Upkeep Gestão, Facility e Construções Ltda, objetivando Implantar um Centro Administrativo, sob medida, na Av. Pedro II, nº 220, no Município de São Luiz, Estado do Maranhão.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/11/2018
13/11/2018
- Ato SUDAM/MIN 126/2018 -
Autoriza "Ad Referendum" a Fixação, das metas de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM, para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/11/2018
09/11/2018
- Resolução SDR/MIN 1/2018 -
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - CDIF.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/11/2018
12/11/2018
- Portaria SEDEC/MIN 314/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previstos no art. 4º da Portaria n. 459, de 01 de setembro de 2017.
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