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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 192/2018 - Aprova o instrumento de pesagem não automático modelo DHM 15, marca MC.
- 14/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 199/2018 - Aprova a família de modelos XxR... (XPR.../XSR...), de instrumentos de pesagem não automáticos, classes de exatidão I e II, marca Mettler Toledo.
- 09/11/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 610/2018 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
- 09/11/2018 - Portaria SEMPE/MDIC 1.790/2018 - Fica a CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA, S.A., com sede em Málaga, Carretera de Cádiz Km. 240, Urbanización los Chopos, Espanha, autorizada a funcionar no Brasil.
- 14/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 187/2018 - Autoriza, a inclusão das estruturas mecânicas "guard rail", "guarda corpo" e "postes de sensores de posicionamento", nos instrumentos de pesagem não automáticos para pesagem de veículos rodoviários e/ou ferroviários, aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 115, de 22 de julho de 2003, nº 120, de 28 de julho de 2005 e nº 264, de 18 de outubro de 2010.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 110/2018 - I . Nome Empresarial - Não Colidência: As expressões preponderantes, que possuem evidentes diferenciações gráficas e fonéCcas, não podem ser causadoras de colidência entre nomes empresarias. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 13/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 186/2018 - Altera a tabela 2 (continuação) do item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 614/2018 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa GRID TECNOLOGIA EM PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP.
- 16/11/2018 - Portaria SDCI/MDIC 101/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 16/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 201/2018 - Aprova o modelo VSIS-01, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis.
- 16/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 203/2018 - Modifica, em caráter opcional, o plano de selagem do modelo VSIS VCAP 01, de medidor de velocidade de veículo automotor, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 50, de 5 de abril de 2018.
- 16/11/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 36/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Repelentes".
- 14/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 200/2018 - Autoriza, em caráter precário e discricionário, o uso do modelo APS-AS-IV de bocal para etilômetro, marca APS, no etilômetro portátil modelo Alco-Sensor IV, marca Intoximeters. Revogada pela Portaria 199/2019/DML/INMETRO/ME
- 14/11/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 603/2018 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.
- 13/11/2018 - Portaria SDCI/MDIC 100/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 181/2018 - Aprova o modelo Ecológico 1.0 Incoterm de termômetro clínico de líquido termométrico em vidro, com dispositivo de máxima, marca Incoterm.
- 13/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 189/2018 - Aprova os modelos 2100-BCB, 2100-BAB e 2100-BBB, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Lupus.
- 13/11/2018 - Resolução CAPDA/SAP/SUFRAMA/MDIC 6/2018 - Descredenciamento do MANAUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA - MIT como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins estabelecidos no Inciso I, parágrafo 4º do Art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- 14/11/2018 - Portaria SECEX/MDIC 60/2018 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa OSTERN PRIVATE LIMITED.
- 14/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 193/2018 - Aprova o modelo HC-075, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Multilaser.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 117/2018 - Recursos ao Ministro interposto pela PROCURADORIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PERCEPTA GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA.) contra a decisão do Plenário de Vogais da JUCESP (PERCEPTA MARKETING E COMPORTAMENTO LTDA.).
- 14/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 194/2018 - Aprova os modelos GLP-Wmaxx 80 e GLP-Wmaxx160 de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Bizerba, Classe III.
- 14/11/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 621/2018 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 980,000.00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL DÓLARES NORTE AMERICANOS) do produto DIGITAL VIDEO DISC - DVD PLAYER.
- 13/11/2018 - Circular SECEX/MDIC 52/2018 - Torna público que de acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82, de 2017 os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE).
- 13/11/2018 - Circular SECEX/MDIC 53/2018 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 95, de 11 de novembro de 2013.