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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.799/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Comando de Preparo.
- 05/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.777/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Grupamento de Apoio.
- 05/11/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.903/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GAUSSGEO GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Revogada pela Portaria 996/2021/CHELOG/EMCFA/MD
- 05/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 357/2018 - Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 05/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.778/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira.
- 05/11/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.905/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa TOPMAC SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI.
- 05/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 358/2018 - Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN).
- 05/11/2018 - Portaria GC4/CA/MD 1.789/2018 - Autoriza a Alienação de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Mogi das Cruzes - SP, mediante a modalidade Doação com Encargos, e dá outras providências.
- 05/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 360/2018 - Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - unidade Santos - SP, para ministrar cursos para Portuários.
- 05/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.780/2018 - Dispõe sobre autorização de implantação do Edifício Residencial Flamengo, localizado no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), em grau de recurso por interesse público.
- 05/11/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.904/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.
- 05/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 362/2018 - Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Revogada pela Portaria 29/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 05/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.779/2018 - Dispõe sobre autorização de implantação de Torre Metálica, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo de Bom Jesus da Lapa (SBLP), em grau de recurso por interesse público.
- 08/11/2018 - Portaria GAP-NT/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 151/2018 - Aprova sanções administrativas à empresa TKS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 18.210.046/0001-09, na modalidade de multa e suspensão temporária de participar de licitação e contratar com o Comando da Aeronáutica.
- 08/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 364/2018 - Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora BUREAU COLOMBO Ltda.
- 08/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.800/2018 - Aprova a reedição da reedição do Regulamento do Grupo de Instrução Tática e Especializada.
- 08/11/2018 - Despacho EMA/CM/MD 39/2018 - Alteração do período da visita do Oceanographic Research Vessel RRS "DISCOVERY", pertencente à Marinha do Reino Unido, ao porto de Santos-SP, de 5 a 11 para 7 a 13 de novembro de 2018. Este Despacho Decisório altera o DESPACHO DECISÓRIO Nº 37/2018, deste Estado-Maior.
- 05/11/2018 - Portaria Conjunta ANAC/CA/MD 2/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
- 05/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.794/2018 - Dispõe sobre a subordinação da Escola Tenente Rêgo Barros e do Colégio Brigadeiro Newton Braga.
- 05/11/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.902/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CTMGEO - SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA. Revogada pela Portaria 2121/2020/CHELOG/EMCFA/MD
- 05/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 359/2018 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC).
- 05/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 361/2018 - Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 05/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.781/2018 - Dispõe sobre autorização de implantação de Edifícios de uso Residencial Multifamiliar, localizados no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo de Guarapari (SNGA), em grau de recurso por interesse público.