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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 178/2018 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 178, de 19 de outubro de 2018.
- 05/11/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 522/2018 - Prorroga a validade dos certificados vencidos e vigentes de arqueação de tanques por 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação desta portaria.
- 05/11/2018 - Portaria SECEX/MDIC 59/2018 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa ACCUWRITE STATIONERY PRODUCTS.
- 05/11/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 183/2018 - Altera o subitem 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 310, de 18 de outubro de 2011.
- 05/11/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 160/2018 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao Projeto Técnico- Econômico da U.S. COMERCIAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COM. DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA., referente ao produto TONALIZADOR.
- 01/11/2018 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 28/2018 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Trindade no Estado de Goiás, no dia 22 de novembro de 2018.
- 01/11/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 356/2018 - Aprova os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 123/2014. Revogada pela Portaria 71/2022/INMETRO/ME
- 01/11/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 359/2018 - Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. Revogada pela Portaria 71/2022/INMETRO/ME
- 01/11/2018 - Portaria MDIC 1.818/2018 - Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).
- 01/11/2018 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 27/2018 - Determina que sejam procedidas Verificações Metrológicas Periódicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) das seguintes cidades do Estado de Goiás: Luziânia, Valparaíso, e Cidade Ocidental, Novo Gama, e Águas Lindas.
- 01/11/2018 - Circular SECEX/MDIC 51/2018 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 94, de 1º de novembro de 2013.
- 06/11/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 533/2018 - Autoriza a MATICx - Serviços de Metrologia, TI e Consultoria Ltda., sob o código nº AT004, a realizar a medição de tanque, o cálculo do volume de tanque, a determinação da tabela volumétrica de tanque.
- 06/11/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 599/2018 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 625.509,50 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove dólares norteamericanos e cinquenta centavos) para o produto SUBCONJUNTO CHASSI MONTADO PARA APARELHO DE ÁUDIO OU VÍDEO - Cód. Suframa 0931.