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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/11/2018 06:26:43 - Portaria CC/PR 2/2018 - Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002.
- 09/11/2018 06:27:34 - Portaria SG/PR 59/2018 - Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República e dá outras providências.
- 09/11/2018 06:30:49 - Resolução CDPNB/GSI/PR 12/2018 - Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República e dá outras providências.
- 08/11/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 652/2018 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018.
- 08/11/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 82/2018 - Retifica a Resolução nº 82, de 25 de outubro de 2018.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.196/2018 - Nomeia GUSTAVO BEBIANNO ROCHA, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível VI.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.199/2018 - Nomeia EDUARDO CHAVES VIEIRA, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.192/2018 - Nomeia MARCOS CÉSAR PONTES, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível V.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.198/2018 - Nomeia GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível V.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.200/2018 - Nomeia ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.201/2018 - Nomeia LUIZ TADEU VILELA BLUMM, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.210/2018 - Nomeia JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.205/2018 - Nomeia ANTÔNIO FLÁVIO TESTA, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 01/11/2018 - Portaria IN/CC/PR 296/2018 - Institui normas e diretrizes para acesso, por meio eletrônico, às informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União. Revogada pela Portaria 12/2021/IN/SG/PR
- 01/11/2018 - Mensagem PR 618/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 08/11/2018 - Exposição de Motivos MME/PR 92/2018 - Aprova a Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 08/11/2018 - Mensagem PR 622/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.036.
- 06/11/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 316/2018 - Suspender, de oficio, a Autorização de Pesca para a embarcação MENINO DARELA ex. Izaias Junior, por 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta portaria.
- 06/11/2018 - Mensagem PR 620/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das Autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 05/11/2018 - Portaria SGA/AGU/PR 1.191/2018 - Subdelega competência ao Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.202/2018 - Nomeia CARLOS VON DOELLINGER, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.206/2018 - Nomeia CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.214/2018 - Designa WALDERY RODRIGUES JUNIOR, para compor, sem remuneração, a equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.194/2018 - Nomeia PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.204/2018 - Nomeia SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.208/2018 - Nomeia WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.211/2018 - Nomeia ISMAEL NOBRE, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.212/2018 - Designa ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, para compor, sem remuneração, a equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.215/2018 - Designa ADOLFO SACHSIDA, para compor, sem remuneração, a equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.216/2018 - Designa MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para compor, sem remuneração, a equipe de transição do Presidente da República eleito.
- 05/11/2018 - Resolução SG/PR 51/2018 - Aprova a concessão como modalidade operacional para exploração dos aeroportos a que se refere e define outras condições aplicáveis ao processo de desestatização.
- 01/11/2018 - Mensagem PR 616/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Salvador, no Estado de Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF.
- 01/11/2018 - Mensagem PR 617/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.190/2018 - Nomeia MARCOS AURÉLIO CARVALHO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.191/2018 - Nomeia PAULO ROBERTO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.193/2018 - Nomeia LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.209/2018 - Nomeia ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível V.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.213/2018 - Designa PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, para assessorar, sem remuneração, o Ministro de Estado Extraordinário, Coordenador da equipe de transição do Presidente da República eleito, na qualidade de membro da equipe de transição.
- 08/11/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 319/2018 - Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da análise de embarcações inscritas no Edital de Convocação nº 1 de 2018.
- 08/11/2018 - Resolução CNPE/PR 16/2018 - Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.
- 06/11/2018 - Mensagem PR 619/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.029.
- 06/11/2018 - Mensagem PR 621/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional dos Atos que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.195/2018 - Nomeia AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível VI.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.203/2018 - Nomeia BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 22/11/2018 - Portaria CC/PR 1.207/2018 - Nomeia PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível VI.