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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/11/2018 06:55:34 - Portaria MPDG 356/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Integração Nacional; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 200.659.865,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 09/11/2018 06:56:08 - Portaria MPDG 358/2018 - Fixa, para o exercício de 2018, as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União (GIAPU).
- 09/11/2018 06:56:27 - Portaria MPDG 357/2018 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto n. 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 01/11/2018 - Portaria MPDG 345/2018 - Indefere o Pedido de Reconsideração ofertado pelo ex-servidor público federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CARLOS AUGUSTO DE GODOY CURRO.
- 01/11/2018 - Portaria MPDG 347/2018 - Acata o Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n. 03495.000019/2016-03, instaurado pela Portaria COGED/MP n. 26, de 1º de março de 2016.
- 01/11/2018 - Portaria SPU/MPDG 10.381/2018 - Autoriza a cessão de uso onerosa, pessoa jurídica de direito público interno, de imóvel da União, área total de 11.596,77m², correspondente a 6.065,91m² de área terrestre e 5.530,86m² de espaço físico em águas públicas, localizado no aterro da Baía Sul, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 07/11/2018 - Portaria SPU/MPDG 11.145/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União no Município de Santarém, Estado do Pará, para atender a necessidade da Fundação Nacional do Índio.
- 07/11/2018 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 11.385/2018 - Autoriza a Prefeitura Municipal do Guarujá, no Estado de São Paulo, a iniciar as obras em área de domínio da União, imóvel localizado no Costão da Praia das Pitangueiras, para Adequação do Imóvel as necessidades da Secretária de Turismo, RIP 6475.0102479-98.
- 07/11/2018 - Portaria SOF/MPDG 11.418/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Saúde, da Defesa, e do Desenvolvimento Social.
- 07/11/2018 - Instrução Normativa Interministerial MTFC/MF/MPDG 5/2018 - Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Revogada pela Portaria Conjunta 33/2023/CGU/MF/MGI
- 01/11/2018 - Portaria MPDG 346/2018 - Autoriza a nomeação, sub judice, de 1 (um) candidato no cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério da Saúde.
- 01/11/2018 - Portaria SUR-ES/SPU/MPDG 11.128/2018 - Autoriza o Município de Anchieta a executar as obras de urbanização na Orla de Castelhanos, localizada em Anchieta/ES, conforme elementos constantes do Processo n.º 04947.000274/2010-50.
- 07/11/2018 - Portaria SPU/MPDG 11.102/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União, para atender a necessidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 07/11/2018 - Portaria SPU/MPDG 11.190/2018 - Estabelece cláusulas contratuais obrigatórias referentes a contratos onerosos firmados pela União que tenham como objeto a destinação de imóveis públicos administrados pela Secretaria do Patrimônio da União e altera as Portarias nº 404, de 28 de dezembro de 2012, e nº 7.145, de 13 de julho de 2018. Nota: Vigência restaurada pela Portaria 22950/2020/SPU/SEDDM/ME