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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 925/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Mateus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo.
- 08/11/2018 - Resolução ANA/MMA 86/2018 - Institui o Programa de Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Águas - ANA, aprova o Manual de instruções para elaboração, implementação e revisão da agenda regulatória da Agência e dá outras providências.
- 07/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 921/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
- 13/11/2020 - Resolução DC/ANA/MMA 85/2018 - Dispõe sobre os Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.