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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 416/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora FRANCIS ALINE MAROTTA SILVEIRA FLORES.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 83/2018 - Confirma no cargo de Técnico Administrativo, a contar das respectivas datas, os servidores citados.
- 05/11/2018 - Portaria MMA 413/2018 - Identifica os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero - Sítios-BAZE.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 83/2018 - Retifica a Resolução nº 83, de 29 de outubro de 2018.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 79/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 79, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
- 08/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 928/2018 - Altera a Portaria ICMBio nº 447, de 7 de maio de 2018.
- 08/11/2018 - Resolução ANA/MMA 86/2018 - Institui o Programa de Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Águas - ANA, aprova o Manual de instruções para elaboração, implementação e revisão da agenda regulatória da Agência e dá outras providências. Revogada pela Resolução 186/2024/DC/ANA/MIDR
- 07/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 921/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
- 13/11/2020 - Resolução DC/ANA/MMA 85/2018 - Dispõe sobre os Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
- 05/11/2018 - Resolução CGEN/MMA 19/2018 - Estabelece forma alternativa de cumprimento da obrigação de regularização nas hipóteses de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado unicamente para fins de pesquisa científica.
- 28/03/2024 - Resolução ANA/MMA 83/2018 - Dispõe sobre a confirmação no cargo Técnico Administrativo os servidores citados.
- 01/11/2018 - Portaria SBIO/MMA 8/2018 - Reconhece a Onça-Pintada (Panthera onca) como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade e estabelece o Dia Nacional da Onça-Pintada.
- 27/02/2024 - Outorga SRE/ANA/MMA 1.669/2018 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de EDILANIO GERONIMO DA SILVA. Revogada pela REVOGAÇÃO DE OUTORGA Nº 383, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 427/2018 - Dispõe sobre a designação das servidoras HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA e NATÁLIA JANAÍNA DE SAMPAIO ASSIS.
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 81/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares.
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 82/2018 - Autoriza o afastamento do país das servidoras Gisela Damm Forattini e Flávia Carneiro da Cunha Oliveira.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 425/2018 - Autoriza os servidores relacionados a conduzirem veículos oficiais de propriedade da ANA.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 415/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora FRANCIS ALINE MAROTTA SILVEIRA FLORES.
- 05/11/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.182/2018 - Aprova o novo Regimento Interno do Comitê Interfederativo. Revogada pela Portaria 630/2020/IBAMA/MMA
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 80/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Jorge Medeiros.