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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/11/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.180/2018 - Delega ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais a competência para assinar o Termo de Transação Extrajudicial nos autos do processo nº 2627-06.2015.4.01.3809, em trâmite na 2ª Vara Federal de Varginha/MG.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 82/2018 - Autoriza o afastamento do país das servidoras Gisela Damm Forattini e Flávia Carneiro da Cunha Oliveira.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 80/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Jorge Medeiros.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 83/2018 - Confirma no cargo de Técnico Administrativo, a contar das respectivas datas, os servidores citados.
- 05/11/2018 - Portaria MMA 413/2018 - Identifica os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero - Sítios-BAZE.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 415/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora FRANCIS ALINE MAROTTA SILVEIRA FLORES.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 83/2018 - Retifica a Resolução nº 83, de 29 de outubro de 2018.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 79/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 79, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
- 08/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 928/2018 - Altera a Portaria ICMBio nº 447, de 7 de maio de 2018.
- 08/11/2018 - Resolução ANA/MMA 86/2018 - Institui o Programa de Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Águas - ANA, aprova o Manual de instruções para elaboração, implementação e revisão da agenda regulatória da Agência e dá outras providências. Revogada pela Resolução 186/2024/DC/ANA/MIDR
- 07/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 921/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
- 13/11/2020 - Resolução DC/ANA/MMA 85/2018 - Dispõe sobre os Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 427/2018 - Dispõe sobre a designação das servidoras HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA e NATÁLIA JANAÍNA DE SAMPAIO ASSIS.
- 05/11/2018 - Resolução CGEN/MMA 19/2018 - Estabelece forma alternativa de cumprimento da obrigação de regularização nas hipóteses de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado unicamente para fins de pesquisa científica.
- 28/03/2024 - Resolução ANA/MMA 83/2018 - Dispõe sobre a confirmação no cargo Técnico Administrativo os servidores citados.
- 01/11/2018 - Portaria MMA 409/2018 - Institui a Política de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 296/2021/MMA
- 27/02/2024 - Ato SRE/ANA/MMA 1.669/2018 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EDILANIO GERONIMO DA SILVA. Revogado pelo Ato 383/2024/SRE/DC/ANA/MIDR