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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 645/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 25 de outubro de 2018, o Contrato nº 007/2013, firmado em 04 de novembro de 2013, com WISLEY ALVES DO COUTO.
- 08/11/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 31/2018 - Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.
- 07/11/2018 - Portaria SERES/MEC 790/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 07/11/2018 - Portaria MEC 1.152/2018 - Designa EMANOEL TECIO TELES MORAES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.788/2018 - Designa NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 06/11/2018 - Despacho SERES/MEC 75/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.018097/2011- 73.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.135/2018 - Fica homologado o Parecer nº 413/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.139/2018 - Fica homologado o Parecer nº 439/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.783/2018 - Designa CARLOS SÉRGIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 236/2018 - Concede aposentadoria ao servidor MARCOS ANTÔNIO DO ESPÍRITO SANTO.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 237/2018 - Concede aposentadoria à servidora MIRIA RONCATO DE SOUZA.
- 01/11/2018 - Portaria SERES/MEC 779/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 01/11/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 28/2018 - Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 512/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 513/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (Facesm), com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 519/2018 - Recredenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 08/11/2018 - Portaria SPO/SE/MEC 2/2018 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 655/2018 - Designa LEANDRO HISATO HIRAIWA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 656/2018 - Designa GESSÉ RAMALHO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.791/2018 - Nomeia ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 05/11/2018 - Portaria SERES/MEC 783/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1397771), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (316).
- 06/11/2018 - Portaria MEC 1.114/2018 - Retifica a Portaria nº 1.113, de 31 de outubro de 2018.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.120/2018 - Ficam redistribuídos, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, para as Instituições Federais de Ensino Superior, as Funções de Coordenação de Curso constantes do Anexo a esta Portaria.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.121/2018 - Fica homologado o Parecer nº 552/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.124/2018 - Fica homologado o Parecer nº 441/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.127/2018 - Fica homologado o Parecer nº 453/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.129/2018 - Fica homologado o Parecer nº 448/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.137/2018 - Fica homologado o Parecer nº 425/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.141/2018 - Fica homologado o Parecer nº 434/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2018 - Portaria SERES/MEC 777/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Santo André - FASA (código e-MEC nº 10929), mantida pela Sociedade Educacional Cacoal Ltda. - EPP (código e- MEC nº 3286).
- 01/11/2018 - Portaria MEC 1.113/2018 - Designa servidoras estáveis.
- 07/11/2018 - Portaria MEC 1.114/2018 - Designa servidores estáveis.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 544/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Acre (FAC), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 239/2018 - Concede aposentadoria à servidora MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA.
- 06/11/2018 - Portaria MEC 1.148/2018 - Nomeia ISABELA COSTA NEIVA, para exercer o cargo de Assistente, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.136/2018 - Fica homologado o Parecer nº 417/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.144/2018 - Fica homologado o Parecer nº 440/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 383/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 01/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 384/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 01/11/2018 - Portaria SERES/MEC 780/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Centro Oeste do Paraná - Faceopar (código e-MEC nº 11007), mantida pela Sociedade Educacional do Centro Oeste do Paraná Ltda - ME (código e-MEC nº 3263).
- 01/11/2018 - Portaria MEC 1.115/2018 - Nomeia LÚCIO MEIRA DE MESQUITA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 529/2018 - Recredenciamento da Faculdade Senac Tubarão, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 531/2018 - Recredenciamento da Faculdade Brasil Central, com sede no município de Águas Lindas de Goiás, no estado de Goiás.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 532/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Francisco Beltrão, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 550/2018 - Solicitação de extensão de prerrogativas de autonomia para os campi fora de sede da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 556/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 564/2018 - Convalidação dos estudos realizados por Fábio Stefane de Oliveira, no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Montes Belos (FMB), com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás.
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 654/2018 - Dispensa, a pedido, LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.790/2018 - Designa MAGDA REJANE CORDEIRO DE ARAUJO SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/11/2018 - Portaria SERES/MEC 786/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2018 - Portaria SERES/MEC 787/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.784/2018 - Nomeia MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 01/11/2018 - Portaria Interministerial MPDG/MS/MEC 5/2018 - Altera a Portaria Interministerial MEC/MS/MP nº 3, de 26 de fevereiro de 2018.
- 01/11/2018 - Portaria SEB/MEC 41/2018 - Divulga o resultado preliminar das tecnologias educacionais avaliadas presencialmente nº1º ciclo de que trata o subitem 6.3 do Edital 25, de 02 de abril de 2018.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 240/2018 - Concede, a partir de 31/08/2018, pensão vitalícia a VERA LÚCIA DE AZEVEDO GUERREIRO, esposa do ex-servidor JACEMAR DE MATOS GUERREIRO.
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 640/2018 - Dispensa LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Avaliação de Registro de Preços.
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 642/2018 - Dispensa LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gerenciamento de Registro de Preços.
- 01/11/2018 - Portaria SERES/MEC 778/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia - Ciências Médicas (código e-MEC nº 4899), mantida pela Centro Educacional do Sul da Bahia Ltda. - ME (código e-MEC 3125). Processo administrativo de supervisão nº 23709.000233/2016-14.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 518/2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Cacoal, com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 534/2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Ponta Porã, com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 546/2018 - Recredenciamento da Faculdade Damásio, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 07/11/2018 - Portaria SERES/MEC 788/2018 - Fica deferido o requerimento de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencadas no Anexo I, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 07/11/2018 - Portaria SERES/MEC 789/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 06/11/2018 - Portaria MEC 1.147/2018 - Exonera MARIA ROSA CRISOSTOMO, do cargo de Assistente, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 06/11/2018 - Resolução CS/IFET-PE/MEC 41/2018 - Altera a Resolução nº 29 de 29 de agosto de 2017.
- 06/11/2018 - Despacho SERES/MEC 73/2018 - Decide os Processos MEC nº 23709.000021/2018-91 e 23000.003138/2009-11.
- 06/11/2018 - Despacho SERES/MEC 74/2018 - Decide o Processo MEC nº 23709.000010/2016- 49.
- 05/11/2018 - Portaria SERES/MEC 782/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 05/11/2018 - Portaria SERES/MEC 784/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1390317), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (316).
- 05/11/2018 - Portaria SERES/MEC 785/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1397772), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (316).
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.130/2018 - Fica homologado o Parecer nº 424/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.131/2018 - Fica homologado o Parecer nº 423/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.133/2018 - Fica homologado o Parecer nº 416/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.140/2018 - Fica homologado o Parecer nº 503/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.142/2018 - Fica homologado o Parecer nº 451/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2018 - Portaria CAPES/MEC 234/2018 - Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área - Pró-Área, bem como sobre seu regulamento.
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 638/2018 - Designa ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico para Assuntos de Gestão Estratégica e Governança.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 9/2018 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 109/2018, tratou do credenciamento da Faculdade Malipe, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 514/2018 - Recredenciamento da Faculdade Luciano Feijão (FLF), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 522/2018 - Recredenciamento da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 537/2018 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 08/11/2018 - Portaria MEC 1.154/2018 - Dispensa CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.789/2018 - Dispensa GERSON CABRAL DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.118/2018 - Ficam remanejados, das Instituições Federais de Ensino - IFEs que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação - MEC.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.122/2018 - Fica homologado o Parecer nº 475/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.138/2018 - Fica homologado o Parecer nº 498/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 01/11/2018 - Portaria MEC 1.112/2018 - Fica revertida a aposentadoria concedida a GISSELI ELIANI SAUSEN.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 511/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 528/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça, com sede no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
- 07/11/2018 - Portaria MEC 1.149/2018 - Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil indicadas para a consulta referente à composição da comissão técnica de especialistas responsáveis pelo ciclo de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos.
- 07/11/2018 - Portaria MEC 1.151/2018 - Dispensa CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 05/11/2018 - Portaria SERES/MEC 781/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade do Médio Parnaíba - FAMEP (código e-MEC nº 5008), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Anulada pela Portaria 59/2020/SERES/MEC
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.117/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.119/2018 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I a esta Portaria.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.123/2018 - Fica homologado o Parecer nº 469/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.125/2018 - Fica homologado o Parecer nº 497/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.134/2018 - Fica homologado o Parecer nº 458/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1428/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.146/2018 - Fica homologado o Parecer nº 467/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.782/2018 - Dispensa EDINALDO CAMELO PAIVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 05/11/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 29/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 637/2018 - Dispensa ANA PAULA TORRES da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico para Assuntos de Gestão Estratégica e Governança.
- 01/11/2018 - Portaria INEP/MEC 945/2018 - Cronograma do Censo da Educação Superior 2018. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 01/11/2018 - Portaria MEC 1.116/2018 - Ficam designados MICHEL ZANONI CAMARGO e MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, como representantes titular e suplente. Revogada pela Portaria 1953/2019/MEC
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 508/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 533/2018 - Recredenciamento da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 535/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), com sede no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 536/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Bárbara D'Oeste, com sede no município de Santa Bárbara D'Oeste, no estado de São Paulo.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.126/2018 - Fica homologado o Parecer nº 438/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.132/2018 - Fica homologado o Parecer nº 517/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.143/2018 - Fica homologado o Parecer nº 433/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Portaria MEC 1.145/2018 - Fica homologado o Parecer nº 429/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 05/11/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 30/2018 - Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES).
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 639/2018 - Designa LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 646/2018 - Prorroga, para o dia 16 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
- 01/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 650/2018 - Designa PAULO SANTANA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Segurança e Manutenção.
- 01/11/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 562/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).