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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/11/2018 07:05:40 - Resolução CFB/EFEPL 207/2018 - Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.
- 09/11/2018 07:06:38 - Resolução COFECI/EFEPL 1.412/2018 - Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2019.
- 09/11/2018 07:07:27 - Resolução CFMV/EFEPL 1.239/2018 - Institui o Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (PRODES).
- 01/11/2018 - Resolução CONTER/EFEPL 14/2018 - Institui e padroniza o modelo de certificado de registro e de cadastro de empresa a ser expedido às pessoas jurídicas inscritas no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
- 01/11/2018 - Resolução CREF/11R/EFEPL 213/2018 - Altera a Resolução nº 174/2016 que dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS
- 01/11/2018 - Resolução CFN/EFEPL 611/2018 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2019, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 638/2019/CFN/EFEPL
- 07/11/2018 - Resolução COFFITO/EFEPL 498/2018 - Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS, no âmbito do CREFITO-13.
- 07/11/2018 - Resolução CFMV/EFEPL 1.234/2018 - Retifica a Resolução nº 1.234.
- 01/11/2018 - Resolução CFN/EFEPL 609/2018 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2019, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 636/2019/CFN/EFEPL
- 01/11/2018 - Resolução CFN/EFEPL 612/2018 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2019, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 639/2019/CFN/EFEPL
- 01/11/2018 - Resolução CFM/EFEPL 2.217/2018 - Aprova o Código de Ética Médica.