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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 310/2018 - Reconhece a situação de emergência na área descrito no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.
- 06/11/2018 - Portaria MIN 470/2018 - Divulga o resultado da análise de projetos de infraestrutura no setor de irrigação quanto à solicitação de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
- 06/11/2018 - Portaria DFRP/SFIF/MIN 6/2018 - Emite o CERTIFICADO DE EMPREENDIMENTO IMPLANTADO - CEI, em favor da referida Incentivada, que recebeu recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor.
- 06/11/2018 - Resolução DFRP/SFIF/MIN 13/2018 - Cancela de fato e de direito, SEM DESVIO na aplicação de recursos, os créditos do Finam concedidos à Empresa TEGRASA - Terra Grande Agropecuária S/A.
- 08/11/2018 - Portaria MIN 475/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Glória D'Oeste - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/11/2018 - Portaria MIN 478/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Trindade do Sul/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 06/11/2018 - Portaria MIN 468/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ribeirão das Neves - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 06/11/2018 - Resolução DFRP/SFIF/MIN 12/2018 - Cancela de fato e de direito, SEM DESVIO na aplicação de recursos, os incentivos fiscais do Finam concedidos à Empresa BACABEIRA AGROINDUSTRIAL S.A.
- 08/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 312/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previstos no art. 3º da Portaria n. 118, de 20 de março de 2018.
- 08/11/2018 - Portaria MIN 473/2018 - Define as diretrizes básicas para elaboração do Plano de Gestão Anual (PGA) do exercício 2019 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Revogada pela Portaria 2139/2022/MDR