Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MAPA
MCTI
MINC
MD
MEC
MF
MIN
MJS
MPS
MPA
MS
MCID
MINICOM
MRE
MME
MDA
MDCF
MDIC
ME
MMA
MPDG
MTE
MTUR
MTPA
MPU
TCU
EFEPL
Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/11/2018
08/11/2018
- Portaria MTB 937/2018 -
Insere a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2018
01/11/2018
- Portaria MTB 904/2018 -
Autoriza a alteração de dados cadastrais para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do Ministério do Trabalho.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/11/2018
05/11/2018
- Portaria SIT/MTB 776/2018 -
Registra o Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP), objeto do processo n.º 46017.005939/2018-10, marca RWTECH, fabricados por Enterplak Produtos Eletrônicos Ltda.
Voltar