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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2018
01/11/2018
- Portaria MTB 904/2018 -
Autoriza a alteração de dados cadastrais para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do Ministério do Trabalho.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/11/2018
05/11/2018
- Portaria SIT/MTB 776/2018 -
Registra o Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP), objeto do processo n.º 46017.005939/2018-10, marca RWTECH, fabricados por Enterplak Produtos Eletrônicos Ltda.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/11/2018
08/11/2018
- Portaria MTB 937/2018 -
Insere a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT. Anulada pela Portaria 671/2021/MTP
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