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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.704/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Guarda Mirim Alferes Tiradentes de Betim, com sede em Betim (MG).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.715/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, com sede em Bonito (MS).
- 05/11/2018 - Portaria MS 3.550/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a resolução - RE nº 927, de 12 de abril de 2018.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.837/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.837, de 17 de outubro de 2018.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.989/2018 - Proibe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no ANEXO.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.991/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos TOALHA UMEDECIDA SOPHI'S BABY, lotes 100, 107, 123, 131 e 166 e TOALHA UMEDECIDA TURMA DO SONINHO PREMIUM, lote 170, fabricado pela empresa HYGIELINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.008/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.020/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.028/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.030/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.031/2018 - Publica o indeferimento das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos.
- 05/11/2018 - Despacho ANVISA/MS 272/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 05/11/2018 - Despacho ANVISA/MS 273/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 01/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.722/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, com sede em Recife (PE).
- 01/11/2018 - Portaria MS 3.449/2018 - Institui Comitê com a finalidade de consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades Terapêuticas.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.970/2018 - Exclui a Monografia do Ingrediente ativo A07 - ALDICARBE.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.973/2018 - Altera o LMR de 0,1 para 0,01 mg/kg e o IS de 14 para 7 dias na cultura da Cebola.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.975/2018 - Inclui as culturas relacionadas.
- 01/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.208/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.568/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 573/2018 - Aprova o Parecer Técnico nº 28/2018 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação Bacharelado em Enfermagem, conforme anexo.
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 596/2018 - Relaciona as entidades abaixo, e suas respectivas indicações, para compor a Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.508/2018 - Nomeia a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 05/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.635/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.702/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.705/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.719/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 41/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 41, de 6 de janeiro de 2016.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.982/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.987/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.988/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.995/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.999/2018 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.006/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.024/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.027/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/11/2018 - Despacho MS 232/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 01/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.506/2018 - Nomeia a servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.969/2018 - Inclui as culturas relacionadas.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.974/2018 - Inclui Cepa IBSBF 323.
- 01/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.206/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.538/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.212/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.523/2018 - Designa o servidor Ricardo de Assis Teixeira, Analista Administrativo, lotado na Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), para no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Portaria 445/2019/ANVISA/MS
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.544/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO ALENCAR PORTO, Diretor.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.571/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.583/2018 - Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. Revogada pela Portaria 2218/2019/MS
- 10/10/2023 - Portaria ANS/MS 10.034/2018 - Designa os servidores indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, como responsáveis pelo acesso à informação, na forma do fluxo do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 574/2018 - Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.514/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar da Reunião Técnica - Aspectos de Regulação na Produção de Radiofármacos, em Lima, Peru.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.516/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA BAREL FILIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar do PMDA-ATC Medical Devices Seminar 2018, em Tóquio, Japão.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.522/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora ROSIENE ROSALIA ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade participar da II Reunião.
- 05/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.694/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.703/2018 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.712/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).
- 05/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.958/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, de 25 de outubro de 2018.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.003/2018 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.004/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.009/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.016/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.023/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 01/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.507/2018 - Designa a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.967/2018 - Inclui as culturas relacionadas.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.968/2018 - Inclui a cultura do Sorgo.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.979/2018 - Inclui a cultura do Milheto.
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.598/2018 - Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.599/2018 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 1º de outubro de 2018 e do Anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 2 de outubro de 2018.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.526/2018 - Designa o servidor Adelson Teodoro Ramos Filho, como suplente do Coordenador de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.527/2018 - Designa o servidor MARCELO SIDI GARCIA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.532/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.533/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.566/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 572/2018 - Cria a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB.
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 593/2018 - Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde.
- 06/11/2018 - Portaria SGTES/MS 315/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.511/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar as empresas Aurobindo Pharma Limited, em Hyderabad, Índia, e IBSA Institut Biochimique S.A.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.515/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Secretário-Executivo, com a finalidade de participar da II Reunião de Acesso, Monitoramento e Regulação Econômica do Mercado de Medicamentos e X Encontro da Rede Regional de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas, em Buenos Aires, Argentina.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.520/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar a empresa PT Rohto Laboratories, em Bandung, Indonésia.
- 05/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.691/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.696/2018 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.965/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.965, de 19 de julho de 2018.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.379/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2379, de 30 de agosto de 2018
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.997/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.013/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.018/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.029/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.033/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 05/11/2018 - Despacho MS 230/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.976/2018 - Inclui cepa BV-11.
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.977/2018 - Inclui as culturas relacionadas.
- 01/11/2018 - Despacho MS 51/2018 - Retifica a Despacho nº 51, de 26 de março de 2018.
- 01/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.210/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 275/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.213/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.529/2018 - Nomeia a servidora PATRICIA KOTT TOMAZETT, para ocupar o cargo de Assessor.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.534/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2018 - Portaria MS 3.581/2018 - Habilita o Hospital Geral de Roraima - HGR, localizado no Município de Boa Vista (RR), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Roraima.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.570/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 598/2018 - Convoca, ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.485/2018 - Retifica a Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018.
- 05/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.690/2018 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.697/2018 - Substitui responsáveis técnicos em equipes de transplante.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.706/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.709/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Eurípedes Barsanulfo, com sede em Campo Grande (MS).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.710/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.717/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.092/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.092, de 26 de abril de 2018.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.819/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.819, de 12 de julho de 2018.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.985/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.993/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.998/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constante no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.001/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE MAX PINHO, fabricado pela empresa MAX COMÉRCIO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.007/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.034/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 05/11/2018 - Despacho MS 231/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de cancelamento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 01/11/2018 - Portaria SGTES/MS 312/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 01/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 717/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JAIRO CORREA DOMINGUES.
- 01/11/2018 - Portaria MS 3.549/2018 - Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.971/2018 - Inclui as culturas relacionadas.
- 01/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.207/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.600/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) .
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.601/2018 - Aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências - RAU da região de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 08/11/2018 - Despacho GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 274/2018 - Torna públicas as Decisões Administrativas aos processos relacionados.
- 07/11/2018 - Portaria DIGES/ANS/MS 30/2018 - Dá publicidade aos relatórios de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES.
- 07/11/2018 - Portaria SGTES/MS 316/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/11/2018 - Portaria SGTES/MS 317/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/11/2018 - Portaria MS 3.585/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.
- 07/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.211/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.524/2018 - Designa, no período de 01/11 a 06/11/2018, o servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.567/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.569/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 579/2018 - Aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2019.
- 07/11/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 26/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca. Revogada pela Portaria Conjunta 16/2020/SCTIE/SAES/MS
- 06/11/2018 - Portaria SGTES/MS 314/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.578/2018 - Retifica a Portaria nº 1.578/SAS/MS, de 3 de outubro de 2018.
- 05/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.695/2018 - Exclui membros de equipes de transplante.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.698/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.713/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.716/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da ABBC - Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, com sede em São Paulo (SP).
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 1.879, de 16 de maio de 2014.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.981/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.983/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.992/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO 5% LEIMAR, fabricado pela empresa Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda-ME.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.002/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Sutubras Indústria e Comércio Ltda.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.010/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.026/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.032/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.799/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2014.
- 05/11/2018 - Despacho MS 55/2018 - Despacho nº 55/GM/MS, de 26 de março de 2018.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.537/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.446/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo e Município de Marília.
- 19/10/2023 - Contrato ANVISA/MS 28/2018 - Dispõe sobre Prestação de Serviço Telefônico Comutado e de Serviço Móvel Pessoal, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.509/2018 - Designa a servidora YANNIE SILVEIRA GONÇALVES, para exercer o encargo de Substituta de Gerente.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.510/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar as empresas Aurobindo Pharma Limited, em Hyderabad, Índia, e IBSA Institut Biochimique S.A.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.513/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar a empresa Biologische Heilmittel Heel GmbH, em Baden-Baden, Alemanha.
- 05/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.689/2018 - Habilita o Hospital Escola AISI de Itajubá (MG) como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.707/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.708/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.718/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 05/11/2018 - Portaria MS 3.437/2018 - Habilita o Hospital Bom Samaritano - Governador Valadares (MG) como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, desabilita da realização procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.154/2017 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.154, de 28 de abril de 2017.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2017 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.671, de 23 de junho de 2017.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.116/2012 - Retifica a Resolução - RE nº 2.116, de 18 de maio de 2012.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.990/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto INSETICIDA TRAINSETO FULMINANTE, fabricado por empresa desconhecida.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.000/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BICO DOCE, fabricado pela empresa UZZI QUÍMICA LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.011/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.015/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.017/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.019/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.022/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.025/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.038/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.039/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.900/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 3.900, de 3 de outubro de 2014.
- 06/11/2018 - Suplemento MS 212/2018 - SUPLEMENTO Nº 212 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
- 08/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
- 08/11/2018 - Resolução ANVISA/MS 3.041/2018 - Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
- 08/11/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 68/2018 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/11/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 26/2018 - Retifica a PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.531/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.535/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.536/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2018 - Portaria MS 3.584/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 07/11/2018 - Portaria MS 3.590/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.525/2018 - Designa, no período de 05/11 a 09/11/2018, a servidora KALINKA DE MELO CARRIJO, para exercer o encargo de substituta do Gerente.
- 06/11/2018 - Portaria MS 3.565/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 584/2018 - Altera o caput do Art. 3º da Resolução nº 572, de 31 de janeiro de 2018.
- 06/11/2018 - Resolução CNS/MS 591/2018 - Altera a Resolução CNS nº 590, de 13 de julho de 2018.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.517/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Fresenius - Exposição ao Trabalhador, Operador, Transeuntes e Residentes e Avaliação do Risco, em Mainz, Alemanha.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.519/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade participar do 4º Encontro do Grupo de Trabalho CIOMS, em Aix-en-Provence, França.
- 05/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.521/2018 - Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com a finalidade de inspecionar a empresa PT Rohto Laboratories, em Bandung, Indonésia.
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.711/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Caritativo-Literária São José, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 06/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.714/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.155/2017 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.155, de 28 de abril de 2017.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.980/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.984/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.986/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.994/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.996/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.005/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.012/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.014/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.021/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.035/2018 - Indefere, por perda de objeto, as petições de alimentos constantes do anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.036/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.037/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.040/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/11/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.133/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 3.133, de 24 de novembro de 2016.
- 01/11/2018 - Portaria SGTES/MS 311/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MS 1.194/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.978/2018 - Inclui as culturas relacionadas