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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/11/2018
09/11/2018 06:33:48
- Instrução Normativa FCP/MINC 1/2018
- Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/11/2018
07/11/2018
- Resolução ANCINE/MINC 181/2018 -
Torna pública a decisão do Comitê Gestor do FSA, da suplementação do Edital Fluxo Contínuo TV 2018, no valor de R$70.500.000,00 (setenta milhões e quinhentos mil reais), oriundos do Plano Anual de Investimentos/2018, de TVs Públicas e Programadoras Independentes.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/11/2018
06/11/2018
- Portaria SEFIC/MINC 697/2018 -
Altera o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/11/2018
08/11/2018
- Portaria SDC/MINC 24/2018 -
Dispõe sobre a eliminação de candidata premiada no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de abril de 2018, Culturas Populares - Edição Selma do Coco.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/11/2018
05/11/2018
- Portaria IPHAN/MINC 421/2018 -
Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/11/2018
06/11/2018
- Portaria SDC/MINC 23/2018 -
Dispõe sobre a eliminação de candidata premiada no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de abril de 2018, Culturas Populares - Edição Selma do Coco. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 26/2018/SDC/MINC _____________________________________________________________________
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/11/2018
05/11/2018
- Portaria SDC/MINC 21/2018 -
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 17, contendo a análise dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de abril de 2018, Culturas Populares - Edição Selma do Coco.
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