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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2018
14/09/2018 06:49:48
- Portaria Normativa MD 49/2018
- Institui a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2018
13/09/2018
- Portaria GC4/CA/MD 1.371/2018 -
Dispõe sobre as competências dos Agentes da Administração responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Monitoramento das atividades vinculadas aos Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas constantes do Plano Plurianual (PPA), bem como pelo Planejamento, Gestão e Acompanhamento da execução orçamentária das Ações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e respectivos Planos Orçamentários (PO), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER). Revogada pela Portaria 1446/2019/GC4/CA/MD
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2018
12/09/2018
- Portaria CMS/CE/MD 1/2018 -
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), em conformidade com as Seções/Divisões da área finalística e de apoio do 1º Centro de Telemática de Área, para o período 2018-2020.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/09/2018
10/09/2018
- Portaria GC3/CA/MD 1.387/2018 -
Aprova a reedição do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2147/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/09/2018
06/09/2018
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 282/2018 -
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 123/2019/DPC/DGN/CM/MD
06/09/2018
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 288/2018 -
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2018
13/09/2018
- Portaria CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD 24/2018 -
Aprova as Normas e Procedimentos para a Capitania Fluvial do Pantanal - NPCF/2018. Revogada pela Portaria 5/2023/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/09/2018
06/09/2018
- Portaria MB/CM/MD 271/2018 -
Reclassifica, altera os indicativos visual e naval do Aviso de Pesquisa "Aspirante Moura" (AvPqAspMoura) e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2018
11/09/2018
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 289/2018 -
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão).
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